TJAP - 0002423-64.2022.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RENAN GOMES DOS SANTOS

CPF *54.***.*82-00

Advogados

RODRIGO DIAS SARAIVA

CPF *36.***.*87-86

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 12:05

    Em Atos do Juiz. Considerando que o Ministério Público informou o protocolo da execução de pena de multa no Sistema Eletrônico de Execução Unificada SEEU sob o nº 5000046-30.2025.8.03.0013, bem como que não constam pendências a serem apreciadas por est (.

  • 29/04/2025 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 29/04/2025 11:34

    Em Atos do Promotor.

  • 29/04/2025 11:08

    Protocolo Nº 29385360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP informa execução no SEEU.

  • 24/04/2025 12:03

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 12:03:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 24/04/2025 11:11

    Remessa

  • 24/04/2025 11:11

    Em Atos do Promotor.

  • 24/04/2025 11:09

    Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 11:09:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 24/04/2025 10:11

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 24/04/2025 10:10

    Certifico que remeto ao MP.

  • 02/04/2025 08:38

    Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência da pena multa e para execução no SEEU.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

  • 01/04/2025 08:23

    Conclusão

  • 01/04/2025 08:23

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 31/03/2025 12:07

    Remessa

  • 31/03/2025 12:07

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 11/02/2025 10:14

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 03/02/2025 14:38

    CONTADORIA ÚNICA

  • 30/01/2025 08:18

    Remeto os autos para cálculo de multa.

  • 30/01/2025 08:18

    Certifico que a condenação foi comunicada à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

  • 30/01/2025 08:13

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000608 RELATIVA AO RÉU RENAN GOMES DOS SANTOS.

  • 13/01/2025 08:59

    Certifico que disponibilizoos autoa oa Gabinete para finalização da carta guia.

  • 26/11/2024 08:44

    Certifico que o Ofício de ordem#123, foi encaminhado para POLITEC via e-mail: [email protected].

  • 26/11/2024 08:30

    Nº: 1250067662, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 25/11/2024

  • 25/11/2024 11:29

    Certifico que disponibilizoos autoa oa Gabinete para finalização da carta guia e INFODIP.

  • 25/11/2024 11:00

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 14/10/2024

  • 25/11/2024 10:56

    Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 15/12/2023.

  • 22/10/2024 08:37

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado.Cumpra-se os termos da sentença exarada à ordem 96.

  • 15/10/2024 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 15/10/2024 07:48

    Decurso de Prazo em 14/10/2024, sem manifestação.

  • 19/09/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 02/07/2024 11:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

  • 17/09/2024 19:34

    Edital (02/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2024

  • 10/08/2024 16:17

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

  • 02/07/2024 11:24

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/07/2024

  • 04/06/2024 11:22

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 611/2024/CEP/IAPEN

  • 21/05/2024 08:03

    Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - RENAN GOMES DOS SANTOS foi enviado via PJE DOC.

  • 29/04/2024 16:02

    às 17h08 - NÃO LOCALIZADO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

  • 04/04/2024 12:20

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 105.

  • 16/02/2024 11:35

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 16/02/2024 11:35

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 15/02/2024 18:39

    Intimação DE SENTENÇA para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/02/2024

  • 09/01/2024 12:41

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/12/2023 20:23:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/01/2024 09:27

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/12/2023 20:23:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RO

  • 18/12/2023 19:41

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 19:41:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 15/12/2023 18:43

    Remessa

  • 15/12/2023 18:43

    Em Atos do Promotor.

  • 15/12/2023 18:41

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 18:41:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 15/12/2023 08:34

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 15/12/2023 08:34

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

  • 13/12/2023 20:23

    Em Atos do Juiz.

  • 29/11/2023 14:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 29/11/2023 14:36

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 27/11/2023 21:14

    Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal interna do réu e retornem conclusos para julgamento.

  • 21/11/2023 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/11/2023 09:00

    Remeto os autos conclusos para sentença.

  • 13/11/2023 22:08

    Memorial - RENAN GOMES DOS SANTOS

  • 21/10/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/10/2023 14:17:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/10/2023 14:17

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/10/2023 14:17:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO

  • 11/10/2023 14:17

    Remeto os autos a DPE para apresentar as alegações finais por escrito.

  • 02/10/2023 07:47

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 01/10/2023 00:33

    Remessa

  • 01/10/2023 00:33

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2023 11:38

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:38:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 05/09/2023 13:24

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 05/09/2023 13:24

    Remeto os autos ao MP para apresentação das alegações finais.

  • 01/09/2023 09:18

    Em Atos do Juiz. 1. Verifique a Secretaria a juntada das mídias da audiência de instrução e, em caso negativo, anexe-as. 2. Após a juntada das mídias, vista ao MP e à DPE, respectivamente, para apresentar alegações finais escritas.

  • 28/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 13:38:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/08/2023 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/08/2023 11:00

    Certifico que, remeto os autos conclusos.

  • 20/08/2023 16:57

    Manifestação da DPE.

  • 18/08/2023 09:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 13:38:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 17/08/2023 13:38

    Em audiência

  • 17/08/2023 13:38

    Em audiência

  • 17/08/2023 13:38

    Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2023 às '13:38'h

  • 28/07/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:45:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 14/04/2023 11:52:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSO

  • 18/07/2023 09:40

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:45:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

  • 13/07/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 12/07/2023 19:06

    Remessa

  • 12/07/2023 19:06

    Em Atos do Promotor.

  • 12/07/2023 09:37

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:37:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 11/07/2023 13:55

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 11/07/2023 12:40

    Remeto os autos ao MP.

  • 09/07/2023 22:24

    às 10h25 - NÃO LOCALIZADO - diligenciei pelo logradouro indicado e nenhum morador conhece a pessoa procurada, afirmam que nunca morou nenhum RENAN no local. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

  • 20/06/2023 11:56

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 19/06/2023 19:57

    Às 16:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

  • 09/06/2023 13:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 930/2023-CEP/IAPEN: Em atenção ao Ofício nº 4382499, informo que o réu RENAN GOMES DOS SANTOS, se encontra em LIBERDADE deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme informações pris

  • 05/06/2023 14:22

    Certifico que o Ofício Nº: 4382499, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN foi enviado via Pje Doc.

  • 05/06/2023 14:19

    Nº: 4382499, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 05/06/2023

  • 05/06/2023 13:02

    às 10h08 - NÃO LOCALIZADO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

  • 12/05/2023 13:25

    Certifico que o Ofício Nº: 4365821, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado via Pje Doc.

  • 12/05/2023 13:23

    Nº: 4365821, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

  • 12/05/2023 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO DE OLIVEIRA FEITOSA, OZIEL DA SILVA FEITOSA - emitido(a) em 12/05/2023

  • 12/05/2023 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 12/05/2023

  • 14/04/2023 11:53

    Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria a fim de que expeça os mandados e intimações para audiência.

  • 14/04/2023 11:52

    Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2023 às 10:45h

  • 23/03/2023 11:36

    Remeto os autos para agendamento de audiência.

  • 15/03/2023 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 02/03/2023 14:09:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/03/2023 11:27

    Notificação (Determinada diligência na data: 02/03/2023 14:09:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

  • 05/03/2023 11:26

    Remeto os autos para agendamento de audiência.

  • 02/03/2023 14:09

    Em Atos do Juiz. O réu RENAN GOMES DOS SANTOS, após regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#42).Alegou preliminarmente: a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de rol posterior de testemunhas, e quanto ao

  • 22/02/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 22/02/2023 10:29

    Em razão da manifestação de ordem 42, remeto os autos conclusos.

  • 16/02/2023 20:29

    Resposta à acusação.

  • 11/02/2023 06:01

    Intimação (Juntada de Mandado na data: 01/02/2023 11:02:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/02/2023 11:04

    Notificação (Juntada de Mandado na data: 01/02/2023 11:02:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCI

  • 01/02/2023 11:02

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/08/2022 - com diligência positiva realizada pelo IAPEN.

  • 27/01/2023 12:36

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN GOMES DOS SANTOS foi enviado via PJE DOC.

  • 27/01/2023 10:36

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à citação do réu conforme requerido pelo MP (#34).

  • 12/01/2023 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 12/01/2023 14:43

    Em razão da manifestação de ordem 34, remeto os autos conclusos.

  • 11/01/2023 08:41

    Informa a prisão do réu e requer sua citação pessoal.

  • 09/01/2023 14:08

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 17/12/2022 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/12/2022 12:18

    Certifico que faço conclusão (mov 29)

  • 17/12/2022 12:18

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 14/12/2022 18:19

    Manifestação da DPE/AP

  • 12/12/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 29/11/2022 13:53:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2022 12:54

    Notificação (Determinada diligência na data: 29/11/2022 13:53:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

  • 29/11/2022 13:53

    Em Atos do Juiz. Vista à DPE para oferecer resposta à acusação.

  • 16/11/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/11/2022 11:49

    Decurso de Prazo

  • 03/11/2022 10:16

    Certifico que os autos aguardam eventual resposta de acusação.

  • 18/10/2022 08:47

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/10/2022 08:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002423-64.2022.8.03.0013 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RENAN GOMES DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RENAN GOMES DOS SANTOS Endereço: RUA DO PROGRESSO,256,CENTRO,VILA DE QUITINETES DO ANACLETO,PEDRA BRANCA DO AMAPARI,AP,68945000.

    CPF: *54.***.*82-00 Filiação: EDINELZA GOMES DA PIEDADE E FRANCISCO GUEDES DOS SANTOS Dt.Nascimento: 21/09/2000 Naturalidade: PORTO GRANDE - AP SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, Fórum de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sito à RUA FRANCISCO BRAZ, Nº 54 - BAIRRO CENTRO - CEP 68.945-000 Fone: (96) 3312-3821/(96) 98414-2161 Email: [email protected], Estado do Amapá PEDRA BRANCA DO AMAPARI, 07 de outubro de 2022 (a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 13:11

    Certifico que os autos aguardam finalização de resenha.

  • 13/10/2022 09:09

    Edital (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

  • 07/10/2022 08:37

    EDITAL DE CITAÇÃO para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2022

  • 07/10/2022 07:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de Edital.

  • 06/10/2022 12:38

    Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.

  • 27/09/2022 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/09/2022 09:57

    Em razão da manifestação de ordem 10, remeto os autos conclusos.

  • 23/09/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 22/09/2022 09:29

    Remessa

  • 22/09/2022 09:28

    Esgotamento diligências para localização.

  • 20/09/2022 08:09

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 16/09/2022 07:44

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 15/09/2022 12:38

    Em razão da não localização do réu, remeto os autos ao MP.

  • 06/09/2022 13:03

    Mandado

  • 03/08/2022 10:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/08/2022

  • 01/08/2022 13:06

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

  • 20/07/2022 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/07/2022 12:50

    Tombo em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 11:09

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2913735 - Protocolado(a) em 20-07-2022 às 11:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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