TJAP - 0025628-95.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 07:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
-
12/05/2023 07:44
Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.
-
10/05/2023 08:55
Certifico que nesta data lancei os nomes do réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 2630/2023, MAIARA LOBATO e 2631 para SABRINA RIBEIRO.
-
10/05/2023 08:45
Certifico que o documento de ordem 139 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023045744E75TA.
-
10/05/2023 08:43
Certifico que o documento de ordem 138 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023045743YGUS2.
-
10/05/2023 08:41
Nº: 4363079, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2023
-
10/05/2023 08:41
Nº: 4363074, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/05/2023
-
10/05/2023 08:27
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46421 RELATIVA AO RÉU SABRINA RIBEIRO PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000859-64.2023.8.03.0001
-
10/05/2023 08:25
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46420 RELATIVA AO RÉU MAIARA LOBATO DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000861-34.2023.8.03.0001
-
02/05/2023 11:30
Decurso de Prazo de ordem 133 sem manifestação da parte ré quanto à multa.
-
24/10/2022 12:23
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
17/10/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 14/10/2022 12:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.
-
17/10/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025628-95.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SABRINA RIBEIRO PEREIRA e outros Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP e outros Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MAIARA LOBATO DE SOUSA Endereço: RUA MAEIÓ,663,INFRAERO II,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)984348488 CI: 546319 - POLITEC-AP CPF: *17.***.*75-93 Filiação: DILZICLEIA LOBATO CHAGAS E JURANDI TAVARES DE SOUSA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 28/06/2000 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AJUDANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA INTIMAÇÃO da pessoa abaixo indicada para proceder, no prazo de 10 (dez) dias, ao pagamento das multa processual final e em 30(trinta) dias, ao pagamento das custas processuais finais referentes ao processo em epígrafe, no valor a seguir especificado, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual.
Valor das Custas R$ 406,58.
Valor da pena de Multa: R$ 205,20 A multa deverá ser depositada na conta corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser encaminhado para o whatsApp nº 96 98414-1903.
BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE: 7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ CNPJ Nº 24687825/0001-94.
SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568/(96) 98414-1903 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de outubro de 2022 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria -
14/10/2022 16:52
Registrado pelo DJE Nº 000187/2022
-
14/10/2022 16:23
Mandado
-
14/10/2022 12:35
Edital (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022
-
14/10/2022 12:34
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MAIARA LOBATO DE SOUSA - emitido(a) em 14/10/2022
-
25/09/2022 16:47
Mandado
-
16/09/2022 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MAIARA LOBATO DE SOUSA - emitido(a) em 16/09/2022
-
16/09/2022 08:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - SABRINA RIBEIRO PEREIRA - emitido(a) em 16/09/2022
-
02/09/2022 11:51
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:51:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
-
31/08/2022 08:55
Remessa
-
31/08/2022 08:50
Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.
-
22/08/2022 15:03
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 15:03:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
22/08/2022 09:34
CONTADORIA - MACAPÁ
-
22/08/2022 09:34
Certifico a remessa dos autos à Contadoria para calculos da pena de multa e das custas processuais.
-
22/08/2022 09:32
Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 21/07/2022 em relação ao(s) réu(s).
-
11/08/2022 04:33
Mandado
-
08/08/2022 08:03
10:55h, ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127
-
22/07/2022 11:24
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
22/07/2022 11:23
Intimação DE SENTENÇA para - HERISON LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 22/07/2022
-
22/07/2022 11:23
Intimação DE SENTENÇA para - AUGENOR MACIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 22/07/2022
-
11/07/2022 11:26
Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #98
-
08/07/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2022 11:39:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
08/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 11:38:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
-
28/06/2022 11:40
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2022 11:39:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE
-
28/06/2022 11:39
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. senrtença de ordem 98.
-
28/06/2022 11:39
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 11:38:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
-
28/06/2022 11:38
Certifico que faço vistas dos autos à advogada da acusada SABRINA RIBEIRO PEREIRA, para ciência da r. sentença de ordem 98.
-
23/05/2022 09:53
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:56:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
19/05/2022 20:27
Remessa
-
19/05/2022 20:27
Em Atos do Promotor.
-
18/05/2022 07:59
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/05/2022 13:06
Remessa
-
17/05/2022 13:04
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:04:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
17/05/2022 12:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/05/2022 12:59
Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 98.
-
27/04/2022 16:41
Em Atos do Juiz.
-
05/04/2022 10:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
-
05/04/2022 10:03
Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
-
01/04/2022 01:33
Alegações finais - MAIARA LOBATO DE SOUSA
-
25/03/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 14:14:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
-
25/03/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/03/2022 14:17:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
15/03/2022 14:18
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/03/2022 14:17:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE
-
15/03/2022 14:17
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as alegações finais da ré MAIARA LOBATO DE SOUSA.
-
15/03/2022 14:14
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2022 14:14:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
-
15/03/2022 14:14
Certifico a intimação da advogada da ré SABRINA RIBEIRO PEREIRA, Dra. ANDREIA TAVARES CAMBRAIA OAB/AP 4131-B, para que apresente as alegações finais.
-
03/03/2022 09:49
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:49:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
02/03/2022 21:27
Remessa
-
02/03/2022 21:27
Em Atos do Promotor.
-
24/02/2022 13:07
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS SABRINA
-
22/02/2022 16:47
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 16:47:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/02/2022 08:27
9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
22/02/2022 08:25
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
21/02/2022 14:52
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/02/2022 13:57
Certifico remessa ao MP para apresentação de alegações finais.
-
21/02/2022 13:56
Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais atualizadas das acusadas MAIARA LOBATO DE SOUSA e SABRINA RIBEIRO PEREIRA, bem como, de consulta no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
-
18/02/2022 13:52
Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2022 às '13:52'h
-
18/02/2022 13:52
Em audiência
-
18/02/2022 13:52
Em audiência
-
17/02/2022 14:59
Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2022 às 09:30h
-
17/02/2022 14:44
Em audiência
-
17/02/2022 14:44
Em audiência
-
17/02/2022 14:44
Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2022 às '14:44'h
-
15/02/2022 11:05
Em Atos do Juiz. Intime-se a patrona de ordem 66 para que comprove que cientificou a sua constituinte da renúncia, conforme determina o artigo 112 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido. Nos termos do artigo supra citado, a advog
-
11/02/2022 09:16
Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 66.
-
11/02/2022 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
-
08/02/2022 08:04
Faço juntada a estes autos proferido no Habeas Corpus n. 0027161-89.2021.8.03.0001-SUN (Paciente: MAIARA LOBATO DE SOUSA), transitado em julgado.
-
07/02/2022 12:15
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
-
03/02/2022 09:35
RENUNCIA DE MANDATO
-
02/02/2022 08:51
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
27/01/2022 17:41
Fone: 99178-0475 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120
-
26/01/2022 20:24
Mandado
-
25/01/2022 14:01
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
24/01/2022 16:28
Mandado
-
24/01/2022 09:13
Mandado
-
21/01/2022 08:01
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 58.
-
20/01/2022 18:44
Mandado
-
20/01/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/02/2022 às 10:00:00. na data: 17/12/2021 08:16:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).
-
20/01/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/02/2022 às 10:00:00. na data: 17/12/2021 08:16:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
-
10/01/2022 11:11
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202200192564IBT
-
10/01/2022 11:05
Nº: 4037020, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2022
-
10/01/2022 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAIARA LOBATO DE SOUSA - emitido(a) em 10/01/2022
-
10/01/2022 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SABRINA RIBEIRO PEREIRA - emitido(a) em 10/01/2022
-
10/01/2022 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HERISON LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/01/2022
-
10/01/2022 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AUGENOR MACIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 10/01/2022
-
10/01/2022 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCO VANDERLAN PINTO - emitido(a) em 10/01/2022
-
10/01/2022 09:07
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/02/2022 às 10:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
-
17/12/2021 08:18
Cerifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permane
-
17/12/2021 08:16
Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2022 às 10:00h
-
14/12/2021 08:08
Faço juntada a estes autos do RESULTADO DE JULGAMENTO do Habeas Corpus
-
10/12/2021 12:27
Faço juntada a estes autos de cópia da r. decisão proferida na rotina de nº 41.247/2021.
-
09/12/2021 08:25
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
02/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 14:33:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).
-
02/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 14:33:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
-
24/11/2021 08:35
Finalizar histórico
-
23/11/2021 12:18
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:18:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
23/11/2021 10:13
Remessa
-
23/11/2021 10:13
MP - Ciência de Decisão
-
23/11/2021 09:32
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:32:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/11/2021 08:34
9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
23/11/2021 08:18
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:18:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
22/11/2021 13:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/11/2021 10:56
Remeto os autos ao MP para ciência da decisão
-
22/11/2021 10:55
Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução.
-
22/11/2021 10:54
Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 14:33:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
-
09/11/2021 14:33
Em Atos do Juiz. Conclusos os autos para análise das defesas preliminares (eventos 10 e 14), vislumbrou-se que a acusada MAIARA LOBATO DE SOUSA estava na eminência de completar 90 (noventa) dias de prisão, portanto, abriu-se vista ao Ministério Publico pa
-
08/10/2021 14:45
Conclusão
-
08/10/2021 14:45
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 14:45:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
08/10/2021 11:26
Remessa
-
08/10/2021 11:26
Em Atos do Promotor.
-
06/10/2021 23:19
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 23:19:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/10/2021 13:23
9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
06/10/2021 13:21
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:21:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
06/10/2021 13:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/10/2021 13:05
Remeto os autos ao MP para manifestação quanto às resposta de ordem 10 e 14, bem como sobre a revisão da prisão (art. 316 do CPP), tendo em vista que as denunciadas estão na iminência de completar 90 (noventa) dias de prisão.
-
29/09/2021 09:21
Em Atos do Juiz. Abram vistas ao Ministério Público para manifestação quanto as resposta de movimentos 10 e 14. Bem como sobre a revisão da prisão (art. 316 do Código de Processo Penal), tendo em vista que as denunciadas estão na iminência de completar 90
-
16/09/2021 10:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
-
16/09/2021 10:22
Certifico que estes autos serão encaminhados a MMª. Juiza.
-
03/09/2021 10:48
Mandado
-
01/09/2021 17:57
Finalzar histórico.
-
01/09/2021 14:28
RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
-
25/08/2021 11:51
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ao Mandado de ordem #7, informando entrega de cópia do Mandado de citação a ré MAIARA LOBATO DE SOUSA.
-
29/07/2021 11:52
Certifico que habilitei a advogada ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS patrona da acusada MAIARA LOBATO DE SOUSA de acordo com a procuração anexa no evento # 10.
-
29/07/2021 11:49
Certifico que habilitei a advogada da acusada de acordo com a procuração anexa no evento # 5.
-
28/07/2021 13:00
RESPOSTA A ACUSAÇÃO MAIARA LOBATO DE SOUSA
-
27/07/2021 12:48
MANDADO DE CITAÇÃO para - SABRINA RIBEIRO PEREIRA - emitido(a) em 27/07/2021
-
27/07/2021 12:47
Nº 3923120 CITAÇÃO ELETRÔNICA DATA: 27/07/2021 12:45:41 REMETENTE: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: IAPEN - PROTOCOLO
-
27/07/2021 12:42
MANDADO DE CITAÇÃO para - MAIARA LOBATO DE SOUSA - emitido(a) em 27/07/2021
-
27/07/2021 12:40
Faço juntada a estes autos da certidão criminal das acusadas.
-
21/07/2021 20:57
Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
-
12/07/2021 10:12
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Citem-se as acusadas para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo
-
09/07/2021 14:16
Tombo em 09/07/2021.
-
09/07/2021 14:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
-
06/07/2021 19:41
Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023619-63.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2476206 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006713-95.2021.8.03.0001
Servico Social da Industria
Jackeline Fabiola Vilhena Nunes
Advogado: Danielle Guidao Ramos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/02/2021 00:00
Processo nº 0015222-78.2022.8.03.0001
Elder dos Santos Cardoso
Jones Fabio Costa Gomes
Advogado: Aulo Cayo de Lacerda Mira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/04/2022 00:00
Processo nº 0003636-47.2022.8.03.0000
Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca De...
Advogado: Pedro Vinicius Ferreira Pinto
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/07/2022 00:00
Processo nº 0006596-07.2021.8.03.0001
Joaquim Moreira da Silva Sobrinho
Banco do Brasil - Brasiprev. Seguros e P...
Advogado: Jose Augusto Pereira Cardoso
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/02/2021 00:00
Processo nº 0025605-18.2022.8.03.0001
Segunda Delegacia de Policia da Capital
Pedro File Lourenco da Costa Neto
Advogado: Isabelle Mesquita de Araujo
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/06/2022 00:00