TJAP - 0008385-04.2022.8.03.0002

17/03/2023 13:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/03/2023 13:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4330295 (movimento #148), via Malote Digital.

17/03/2023 12:52

Nº: 4330295, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 07:55

Certifico que a DECISÃO MONOCRATICA TERMINATIVA de mov. 124, transitou em julgado no dia 17 de março de 2023.

17/03/2023 07:53

Decurso de Prazo 17/03/2023 para Ministério Público

03/03/2023 08:58

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

03/03/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:08:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 16:03

Remessa

02/03/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 16:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/03/2023 13:37

Remessa

02/03/2023 13:36

Em Atos do Procurador.

01/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:21:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 12:44

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/03/2023 12:31

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #124.

01/03/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:29:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/03/2023 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 08:37

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa.

01/03/2023 08:37

Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente.

01/03/2023 08:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa.

01/03/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000035/2023 de 23/02/2023.

23/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 15:14

Decisão Monocrática/Terminativa - HC Prejudicado (#124).

17/02/2023 15:13

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:45:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/02/2023 14:42

SECÇÃO ÚNICA

17/02/2023 14:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO suscitada por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTROS visando reconhecer a parcialidade da Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana na condução da ação penal nº 0007275-67.2022.8.03.0002.

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 13:12

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 13:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 247, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

14/02/2023 09:00

Conclusão

14/02/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/02/2023 08:09

GABINETE 07

14/02/2023 08:08

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 07 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - PLEITO DE DESISTÊNCIA (MOV#115).

13/02/2023 18:29

PLEITO DE DESISTÊNCIA

10/02/2023 09:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - GAB. 1 (Vogal). Habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, a ser publicada.

10/02/2023 08:22

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 13:42

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 242, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

25/01/2023 12:39

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

20/01/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/01/2023 07:55

SECÇÃO ÚNICA

19/01/2023 15:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/01/2023 08:14

Conclusão

16/01/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/01/2023 16:41

GABINETE 07

13/01/2023 16:41

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para o fim de elaboração de relatório e voto.

13/01/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2023 12:58

SECÇÃO ÚNICA

13/01/2023 12:55

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 91.

13/01/2023 12:43

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 04

13/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:21:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/01/2023 12:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2023 12:13

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#91) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

13/01/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:22:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/01/2023 11:17

SECÇÃO ÚNICA

13/01/2023 08:51

Em Atos do Desembargador. Reconheço a prevenção suscitada pelo Desembargador Mario Mazurek (mov. 84).Diante disso, encaminhem-se os autos ao Departamento Judiciário para que promova a devida redistribuição do feito com a consequente alteração da relatoria

12/12/2022 07:33

Conclusão

12/12/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2022 15:48

GABINETE 07

07/12/2022 15:47

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem #84, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JOÃO LAGES (GABINETE 07), para despacho/decisão.

07/12/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 15:24:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2022 14:28

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA e OUTROS arguiram a suspeição da Juíza de Direito MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, alegando amizade íntima da magistrada com a mãe de uma das supostas vítimas e inimizade capital em relação aos polici

28/11/2022 12:28

MAIS UMA PROVA CONCRETA DE PARCIALIDADE DA MAGISTRADA

26/10/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2022 13:32

Conclusão

26/10/2022 10:16

GABINETE 04

26/10/2022 10:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 004 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 69.

26/10/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:12:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2022 10:11

SECÇÃO ÚNICA

26/10/2022 10:08

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 69

26/10/2022 10:05

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 06

26/10/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:58:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2022 09:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2022 09:29

Certifico que, em cumprimento à determinação de mov. #69, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição ao Desembargador MÁRIO MAZUREK (GABINETE 04).

26/10/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 08:43:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2022 08:01

SECÇÃO ÚNICA

25/10/2022 15:25

Em Atos do Desembargador. Melhor analisando os autos, constatei a prevenção do Desembargador Mario Mazurek para a análise o julgamento do feito, considerando a relatoria na apelação no mandado de segurança n.º 0010219-76.2021.8.03.0002 e no agravo de inst

25/10/2022 08:06

Conclusão

25/10/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:06:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/10/2022 08:00

GABINETE 06

25/10/2022 08:00

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADAS DE PETIÇÕES (mov. #62, #63 e #64).

24/10/2022 13:24

MANIFESTAÇÃO

24/10/2022 12:20

DEMONSTRAÇÃO DE ALTA PARCIALIDADE NOS PLEITOS CONSTITUCIONAIS ELABORADOS PELA DEFESA DOS REQUERENTES, EM JUÍZO.

24/10/2022 12:05

Juntada de DECISÃO QUE DEMONSTRA PARCIALIDADE DA SUSPEITA

21/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

21/10/2022 00:00

Intimação

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 12:30

Despacho (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2022 11:22

SECÇÃO ÚNICA

20/10/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os excipientes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o parecer Ministerial (#49), principalmente no que tange à preliminar suscitada (art. 10 do CPC).

19/10/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/10/2022 08:48

Conclusão

19/10/2022 08:40

GABINETE 06

19/10/2022 08:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 006 (RELATOR) com parecer do ministério público estadual, (MOV#49), para fins de relatório e voto.

19/10/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:54:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

18/10/2022 18:42

Remessa

18/10/2022 18:42

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de Exceção de Suspeição oposta por Carlos Alberto Ferreira da Silva e outros, em face da Juíza de Direito Marina Lorena Nunes Lustosa, titu

03/10/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:07:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 10:26

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/10/2022 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:17:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/09/2022 07:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 07:36

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

30/09/2022 07:35

Decurso de Prazo em 30 de setembro de 2022 para a PARTE AUTORA.

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:17

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 13:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4227564 (mov. #37), via Malote Digital.

22/09/2022 13:09

Nº: 4227564, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUÍZA DE DIREITO MARINA LORENA NUNES LUSTOSA ) - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/09/2022 12:50

SECÇÃO ÚNICA

22/09/2022 12:39

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de Exceção de Suspeição arguida por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA e OUTROS, em face da Juíza de Direito MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, titular da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana

22/09/2022 07:34

Conclusão

22/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/09/2022 07:20

GABINETE 06

22/09/2022 07:20

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #27).

22/09/2022 07:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4226555 (mov. #24), via Malote Digital.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 19:11

PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO C/C PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 15:27

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 15:22

Nº: 4226555, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUÍZA DE DIREITO MARINA LORENA NUNES LUSTOSA ) - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 14:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/09/2022 14:27

SECÇÃO ÚNICA

21/09/2022 14:26

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de Exceção de Suspeição arguida por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA e OUTROS, em face da Juíza de Direito MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, titular da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana

21/09/2022 13:45

Conclusão

21/09/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/09/2022 13:23

GABINETE 06

21/09/2022 13:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

21/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:33:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2022 08:34

SECÇÃO ÚNICA

21/09/2022 08:30

Ato ordinatório

21/09/2022 08:30

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERT

20/09/2022 13:26

REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E DE ENVIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PARA JULGAMENTO DO MÉRITO.

20/09/2022 12:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2022 12:37

Remessa Cancelada

19/09/2022 10:47

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento da Exceção de Suspeição.

19/09/2022 10:25

Em Atos do Juiz. MARÍLIA QUEMMI AMARAL LOBATO, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, LINCOLN DE FREITAS GUEDES, DENILTON DE ARAÚJO DA SILVA, DARLESON HERBELI SILVA SOARES e ISLAN JERDSON MERCES MOREIRA, por intermédio de seu advogado, arguiram EXCEÇÃO DE SUSP

18/09/2022 19:37

NOME PARTE: MARILIA QUEMMI AMARAL LOBATO - Excipiente

18/09/2022 19:36

NOME PARTE: LINCOLN DE FREITAS GUEDES - Excipiente

18/09/2022 19:35

NOME PARTE: ISLAN JERDSON MERCES MOREIRA - Excipiente

18/09/2022 19:35

NOME PARTE: DENILTON DE ARAUJO DA SILVA - Excipiente

18/09/2022 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/09/2022 19:34

Tombo em 16/09/2022.

18/09/2022 19:33

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2984003 - Protocolado(a) em 18-09-2022 às 19:32