TJAP - 0053802-85.2019.8.03.0001

08/05/2023 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/05/2023 12:59

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

03/05/2023 11:22

Certifico que o ofício nº: 4357674, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/05/2023 foi enviado via email ao Protocolo da PGE.

03/05/2023 11:18

Nº: 4357674, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 11:15

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 11:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46348 RELATIVA AO RÉU JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000793-84.2023.8.03.0001

03/05/2023 11:12

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

03/05/2023 11:10

Decurso de Prazo do acusado para pagar pena de multa e custas processuais.

27/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/10/2022 08:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Intimação

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 12:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/10/2022 12:42

Edital (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 08:47

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 08:19

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 6359/2022.

19/10/2022 17:51

Em Atos do Juiz. O réu não foi localizado para ser intimado para realizar o pagamento das custas processuais, conforme certidão de ordem 226. E, considerando que encontra-se solto, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal, intime-s

03/10/2022 12:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/09/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:15:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/09/2022 13:15

Conclusão

26/09/2022 10:45

Remessa

26/09/2022 10:45

Em Atos do Promotor.

23/08/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 15:25:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 11:40

Remessa

22/08/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:40:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2022 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 11:38

Certifico a remessa ao MP para manifestação, face a informação de ordem 226.

05/08/2022 09:58

em cumprimento ao r. mandado diligenciei no endereço indicado: Rodovia Duca Serra - IAPEN, e lá estando, no dia 04.08.2022, a policial penal Tamara Dias informou que a parte ré em liberdade desde 26.08.21. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

02/08/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 02/08/2022

26/07/2022 08:42

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 730/2022 - CME/IAPEN, Desvinculação do Sistema de Monitoração Eletrônica.

22/07/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2022 11:04

Remessa

21/07/2022 11:03

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/06/2022 10:18

CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2022 10:17

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

22/06/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069700IXBWH

22/06/2022 10:13

Nº: 4161424, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069688BWZHX

22/06/2022 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220696876GSW1

22/06/2022 10:06

Nº: 4161396, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 10:05

Nº: 4161393, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 10:01

Certifico que a sentença de mov.197 transitou em julgado em 17/05/2022

05/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2022 23:39:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

05/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2022 23:39:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

05/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2022 23:39:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Auxiliar Réu).

25/04/2022 11:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico(s).

25/04/2022 11:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2022 23:39:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: EVALDO SILVA CORREA Advogado Auxiliar Réu: MARLUCI

22/03/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2022 17:29

Remessa

21/03/2022 17:29

Em Atos do Promotor.

14/03/2022 16:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 16:49:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 12:38

Remessa

14/03/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:38:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2022 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 12:23

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 197.

13/02/2022 23:39

Em Atos do Juiz.

03/12/2021 10:18

Certifico que à vista das alegações finais de ordem #182 e #193, respectivamente, MP e defesa, torno os autos conclusos para julgamento.

03/12/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/10/2021 08:20

Finalizar histórico.

06/10/2021 11:13

Alegações finais JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR

27/09/2021 08:41

Decurso de Prazo de ordem 190, sem que o patrono do acusado tenha apresetnado suas alegações finais.

27/09/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 11:21:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Auxiliar Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 11:21:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 11:21:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

09/09/2021 11:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 11:21:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: EVALDO SILVA CORREA Advogado Auxiliar Réu: M

09/09/2021 11:21

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado para apresentar suas alegações finais.

03/09/2021 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

02/09/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:56:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

01/09/2021 21:43

Remessa

01/09/2021 21:42

MP - Memoriais

30/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:29:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 12:16

Remessa

27/08/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:11:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2021 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 09:51

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

26/08/2021 15:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021102134PPYPA

26/08/2021 15:14

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 15:02

Em audiência

26/08/2021 15:02

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2021 às '15:02'h

26/08/2021 15:02

Em audiência

26/08/2021 09:40

Juntada comprovante de residencia

23/08/2021 14:48

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/08/2021 21:46

Juntada de procuração e acesso na integra

12/08/2021 22:15

Mandado

03/08/2021 07:14

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

29/07/2021 09:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/07/2021 03:27

Mandado

27/07/2021 20:12

Mandado

26/07/2021 17:36

Mandado

26/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 08:00:00 na data: 30/06/2021 14:38:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

26/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 08:00:00 na data: 30/06/2021 14:38:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

16/07/2021 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021083241I9GP8

16/07/2021 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021083238IVSTK

16/07/2021 12:32

Nº: 3914251, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KENEDI ÂNDERSON DE JESUS DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSECARLA BRANDÃO DE MELO - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOYCELENNE LACERDA VIEIRA - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 11:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: EVALDO SILVA CORREA

30/06/2021 14:55

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

30/06/2021 14:38

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 08:00h

25/06/2021 14:09

Finalizar histórico.

22/06/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Ciente da rotina processual certificada no evento 144. Cumpra-se a decisão de ordem 142.

21/06/2021 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/06/2021 15:36

Certifico a conclusão dos autos face a comunicação da prisão do acusado.

16/06/2021 10:56

Certifico o registro da certidão de cumprimento do mandado de prisão de ordem #144 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0053802-85.2019.8.03.0001.07.0003-05), com assinatura do servidor.

16/06/2021 10:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1661/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR na data de 26 de maio de 2021.

31/05/2021 14:15

Agendar audiência de instrução e julgamento.

26/05/2021 15:50

Em Atos do Juiz. Designe-se de audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado e as testemunhas arroladas pela acusação.A designação e realização de audiência, seguirá nos termos do Provimento 387/2020 - CGJ, de 12/05/2020.Junte-se certidão in

25/05/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/05/2021 11:18

Certifico a conclusão dos autos face o cumprimento integral da decisão de ordem 124.

19/05/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:23:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

19/05/2021 12:11

Remessa

19/05/2021 12:11

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 08:58

Remessa

19/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:27:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2021 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 13:04

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. decisão de ordem 124.

11/05/2021 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. na data: 27/04/2021 23:21:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

11/05/2021 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. na data: 27/04/2021 23:21:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

07/05/2021 21:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021051827XO7N3

07/05/2021 21:00

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #127 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

03/05/2021 23:12

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 01/05/2021

01/05/2021 22:37

Notificação (Decretada a prisão preventiva de JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. na data: 27/04/2021 23:21:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EVALDO SILVA CORREA

01/05/2021 22:33

Notificação (Decretada a prisão preventiva de JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. na data: 27/04/2021 23:21:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

27/04/2021 23:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público instado a se manifestar sobre o ofício da CME (evento 109) requereu a prisão preventiva de JOÃO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR, devido o descumprimento de medidas cautelares diversa da prisão.O advogado de defesa Públi

06/04/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/03/2021 21:01

Juntada de Pedido de indeferimento de revogação cautelares

26/03/2021 23:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 23:45:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/03/2021 23:43

Conclusão

24/03/2021 16:47

Remessa

24/03/2021 16:47

Em Atos do Promotor.

24/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:03:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 08:52

Remessa

24/03/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:28:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/03/2021 15:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2021 14:05

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 112.

12/03/2021 22:20

Em Atos do Juiz. Sobre o ofício da CME (evento 109), dê-se vistas às partes para manifestação nos termos do subitem 5 do item II da decisão do evento 71. 

09/03/2021 12:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/03/2021 09:19

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 068/2021 - CME/IAPEN, informando descumprimentos da monitoração eletrônica do acusado.

02/03/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/02/2021 12:30

Certifico que o Ofício fi encaminhado ao IAPEN, via TucujurisDoc: Chave de autenticidade: TJD2021017754RSBT6, Data de impressão: 22/02/2021 12:29:43.

22/02/2021 12:23

Nº: 3793837, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/02/2021

02/02/2021 08:51

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício encaminhado (evento 101), com a advertência que o descumprimento poderá ensejar na aplicação de multa pessoal a(o) diretor(a) da CME, além de possível responsabilização por desobediência, conforme previsto no artigo 1º

25/01/2021 09:10

Certifico que até a presente data não houve resposta do Ofício 3737944 (mov. 101), razão pela qual faço os autos conclusos ao magistrado.

25/01/2021 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/12/2020 10:00

Certifico que o presente feito aguarda o prazo do item 5, da r. decisão de ordem 71, conforme despacho de ordem 100.

09/11/2020 18:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020098112TR8CH

09/11/2020 18:47

Nº: 3737944, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/11/2020

02/11/2020 21:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a renovação do monitoramento eletrônico, conforme determinado na decisão do evento 71.

22/10/2020 15:06

Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

22/10/2020 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/10/2020 21:35

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 21:40:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

20/10/2020 13:39

Remessa

20/10/2020 13:39

Protocolo Nº 18969124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

20/10/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:25:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2020 11:43

Remessa

20/10/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:24:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2020 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2020 10:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para a análise e deliberação acerca da pertinência/necessidade da manutenção da medida de ordem 71.

20/10/2020 10:35

Decurso de Prazo de ordem 86 dos autos.

11/09/2020 10:46

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

01/09/2020 16:05

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

01/09/2020 16:04

Certifico que o presente feito aguarda o prazo do item 5, da r. decisão de ordem 71.

26/08/2020 06:43

Certifico que aguarda manifestação do réu.

24/08/2020 08:30

Mandado

19/08/2020 09:21

Certifico que a Decisão de ordem 71 foi encaminhada ao IAPEN - Chave de autenticidade: TJD2020067333C7Q67 - Data de impressão: 19/08/2020 09:19:42.

17/08/2020 06:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

14/08/2020 14:24

Remessa

14/08/2020 14:24

Em Atos do Promotor.

14/08/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 14:23:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 12:11

Remessa

14/08/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:09:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 11:55

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. decisão de ordem 71.

04/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 11:58:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

25/07/2020 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 25/07/2020

25/07/2020 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 11:58:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

22/07/2020 11:58

Em Atos do Juiz. I. Antes da implementação do prazo de 100 (cem) dias, a S. U. Criminal remeteu os autos em tempo hábil ao Ministério Público para opinar sobre a pertinência/manutenção da medida de monitoramento eletrônico.Instado a manifestar-se, o Minis

20/07/2020 15:35

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 476/2020-CME/IAPEN, informando os descumprimentos das condições da monitoração eletrônica gerados no sistema.

10/07/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/07/2020 09:53

Decurso de prazo do advogado Marcos Roberto Marques da Silva.

04/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 15:47:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

24/06/2020 15:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 15:47:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

23/06/2020 15:47

Em Atos do Juiz. Notifique-se o patrono judicial do acusado para, no prazo de 24 (vinte quatro), manifestar-se sobre a pertinência/necessidade da manutenção da medida (monitoramento eletrônico), conforme item 5 da decisão no evento 36.

19/06/2020 10:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/06/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

18/06/2020 08:33

Conclusão

17/06/2020 11:02

Remessa

17/06/2020 11:02

Manifestação do Ministério Público

17/06/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:57:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2020 09:25

Remessa

17/06/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2020 18:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 18:41

Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP, para a análise e deliberação acerca da pertinência/necessidade da manutenção da medida, conforme ítem 05 da decisão.

03/06/2020 08:22

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

03/06/2020 08:21

Certifico que o presente feito aguarda do término do período de monitoração (iten 05 da decisão).

02/06/2020 13:11

Certifico que a decisão de ordem 36 foi devidamente juntada na rotina de nº 49005 2019.

22/05/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:06:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/05/2020 09:43

Remessa

22/05/2020 09:43

Protocolo Nº 17931694 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

22/05/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 09:17:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2020 09:12

Remessa

22/05/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:35:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/05/2020 17:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2020 17:01

AO MP PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM 36.

06/04/2020 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. na data: 18/03/2020 10:05:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

27/03/2020 08:34

Certifico o registro do ALVARA DE SOLTURA no BNMP 2.0.

27/03/2020 08:17

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR. na data: 18/03/2020 10:05:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

26/03/2020 10:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

18/03/2020 23:38

Habilitação

18/03/2020 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020027775TTTP5

18/03/2020 11:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 10:05

Em Atos do Juiz. I. Recebo o processo no estado em que se encontra.Ratifico as decisões anteriores.Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR e as 4 (quatro) testemunhas de acusação.II. Verifi

05/03/2020 11:39

Tombo em 05/03/2020.

05/03/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/03/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 07:44:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/03/2020 09:06

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/03/2020 08:50

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/03/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:40:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/03/2020 11:51

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/03/2020 11:51

Certifico a remessa dos autos à Distribuição

27/02/2020 16:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Os presentes autos referem-se à Representação de Prisão Preventiva n. 0049005-66.2019.8.03.0001, distribuída à 4ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, determinan

27/02/2020 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/02/2020 12:47

Certifico que os presentes autos referem-se ao pedido de prisão preventiva n. 0049005-66.2019.8.03.0001, em trâmite na 4ª Vara Criminal desta Comarca.

15/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 15:03:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/02/2020 13:07

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de data para instrução e julgamento.

05/02/2020 13:06

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 15:03:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PER

03/02/2020 15:03

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.18) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

27/01/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/01/2020 12:33

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 18).

26/01/2020 17:47

resposta à acusação.

07/01/2020 12:11

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu JOAO BATISTA PEREIRA NACEDO JUNIOR - referente ao Processo 0049005- 66.2019.8.03.0001 – 4ª VC/MCP (acesso restrito).

27/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 12:55:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/12/2019 12:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 12:55:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

17/12/2019 12:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do acusado.

17/12/2019 12:54

Decurso de prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

17/12/2019 08:10

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº 552/2019-PRODECON. Ref ao IP nº 1338/2019-DECCON.

06/12/2019 12:48

cientificando-o do teor da denúncia e do mandado e entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

02/12/2019 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 10:48

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

28/11/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado JOÃO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responde

28/11/2019 08:00

Tombo em 28/11/2019.

28/11/2019 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/11/2019 12:14

Juntar autos de Inquérito Policial

26/11/2019 12:13

Juntar autos de Inquérito Policial

26/11/2019 12:11

Juntar autos de Inquérito Policial

26/11/2019 12:09

Juntar autos de Inquérito Policial

26/11/2019 12:00

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 1934410 - Protocolado(a) em 26-11-2019 às 12:00