TJAP - 0006951-83.2022.8.03.0000

06/12/2022 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/12/2022 09:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4268295 (mov. #54), via Malote Digital.

29/11/2022 10:20

Nº: 4268295, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/11/2022

23/11/2022 08:58

Certifico que a DECISÃO MONOCRATICA TERMINATIVA de mov. 38, transitou em julgado no dia 23 de novembro de 2022.

23/11/2022 08:56

Decurso de Prazo 23/11/2022 para Ministério Público

18/11/2022 08:49

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

18/11/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:34:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2022 08:29

Remessa

18/11/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:26:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

17/11/2022 21:54

Remessa

17/11/2022 21:53

Em Atos do Procurador.

17/11/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:16:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 12:55

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

17/11/2022 12:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #33.

17/11/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/11/2022 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 10:15

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa.

17/11/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000200/2022 de 08/11/2022.

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 11:21

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

07/11/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 11:18:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/11/2022 09:06

SECÇÃO ÚNICA

04/11/2022 14:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O advogado Genivaldo Marvulli impetrou habeas corpus em favor de ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá, que aplicou medidas cautelares div

04/11/2022 13:05

Certifico que promovo a presente rotina para correção de trâmite processual, pois a conclusão correta é para decisão.

04/11/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

04/11/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/11/2022 12:53

Conclusão

04/11/2022 12:11

GABINETE 06

04/11/2022 12:11

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com DECURSO DE PRAZO (mov. #26).

04/11/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000195/2022 de 27/10/2022.

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Intimação

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:10

Despacho (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2022 12:58

SECÇÃO ÚNICA

26/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. À vista das informações prestadas pela autoridade coatora (MO#15), manifeste-se o impetrante sobre a aparente perda de objeto do writ.Intime-se.

26/10/2022 12:38

Conclusão

26/10/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2022 12:32

GABINETE 06

26/10/2022 12:31

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (mov. #15).

26/10/2022 12:28

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 14:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4251419 (mov. #10), via Malote Digital.

24/10/2022 14:22

Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 14:22

Nº: 4251419, Requisição de informações - HC para - VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:09:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/10/2022 13:59

SECÇÃO ÚNICA

24/10/2022 11:57

Em Atos do Desembargador. Reservo a decisão quanto ao pedido liminar para após a juntada das informações da autoridade apontada como coatora, as quais deverão ser requisitadas com urgência, com o encaminhamento de cópia da inicial deste writ.Publique-se.

24/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:04:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/10/2022 11:04

Conclusão

24/10/2022 11:00

GABINETE 06

24/10/2022 11:00

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

24/10/2022 10:42

Ato ordinatório

24/10/2022 10:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022