TJAP - 0006411-35.2022.8.03.0000

13/12/2022 07:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/12/2022 07:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4272856 (mov. #79), via Malote Digital.

05/12/2022 07:48

Nº: 4272856, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/12/2022

01/12/2022 11:35

Certifico que o acórdão de mov. 56, transitou em julgado no dia 01 de dezembro de 2022.

01/12/2022 11:34

Decurso de Prazo em 01/12/2022 para Ministério Público

23/11/2022 09:41

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

23/11/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:18:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2022 08:47

Remessa

23/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:45:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/11/2022 23:55

Remessa

22/11/2022 23:55

Em Atos do Procurador.

22/11/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 11:58

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/11/2022 11:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #56.

22/11/2022 11:43

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, encontra-se em período de afastamento institucional, de 21 a 24-11-2022, conforme Portaria 1609/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

22/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/11/2022 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 08:57

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

22/11/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000204/2022 de 16/11/2022.

16/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 07:25

Acórdão (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:23:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2022 19:49

SECÇÃO ÚNICA

10/11/2022 19:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/11/2022 15:23

Em Atos do Desembargador.

10/11/2022 12:45

Conclusão

10/11/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/11/2022 12:43

GABINETE 05

10/11/2022 12:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

10/11/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:42:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2022 12:39

SECÇÃO ÚNICA

10/11/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/11/2022 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/11/2022 15:49

Certifico que o movimento de ordem nº 46 foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para decisão, quando o correto seria para lavrar acórdão.

08/11/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/11/2022 11:39

Conclusão

07/11/2022 17:31

GABINETE 05

07/11/2022 17:28

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

07/11/2022 14:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 228ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/11/2022 a 04/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

27/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/11/2022 08:00 até 04/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Intimação

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:20

Pauta de Julgamento (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 228, realizada no período de 03/11/2022 08:00:00 a 04/11/2022 23:59:00

25/10/2022 08:02

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

24/10/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:51:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2022 13:11

SECÇÃO ÚNICA

23/10/2022 12:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/10/2022 18:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2022 07:53

Conclusão

20/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:52:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/10/2022 11:55

GABINETE 05

19/10/2022 11:55

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR) com parecer do ministério público estadual, (MOV#24), para fins de relatório e voto.

19/10/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:10:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:00

Remessa

19/10/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:58:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/10/2022 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 10:20

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 337/2022-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os autos sobre o HABEAS CORPUS impetrado por Jorge Carlos Moraes Aguiar em favor da paciente ARLETE SENA PANTOJA, em face de ato apontado co

18/10/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 10:17

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/10/2022 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/10/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/10/2022 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 09:08

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/10/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000183/2022 de 10/10/2022.

11/10/2022 09:21

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

10/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

07/10/2022 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

07/10/2022 14:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4239609 (mov. #11), via Malote Digital.

07/10/2022 09:35

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

07/10/2022 09:35

Nº: 4239609, Requisição de informações - HC para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 07/10/2022

06/10/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:07:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/10/2022 13:54

SECÇÃO ÚNICA

06/10/2022 13:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/10/2022 12:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Advogado Jorge Carlos Moraes Aguiar em favor da paciente Arlete Sena Pantoja por ato que sustenta ilegal e supostamente praticado nos autos 0001081-36.2022.8.03.0007,

06/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/10/2022 10:31

Conclusão

06/10/2022 08:43

GABINETE 05

06/10/2022 08:43

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

05/10/2022 20:26

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022

05/10/2022 20:26

Ato ordinatório