20/02/2024 13:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
20/02/2024 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD20240183768BAHB
16/02/2024 16:41

Nº: 4522754, Comunicação de trânsito em julgado para - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ) - emitido(a) em 16/02/2024
16/02/2024 14:16

Certifico que o Acórdão de mov.118 transitou em julgado em 16/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
09/02/2024 13:03

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.
02/02/2024 09:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.
16/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 04/12/2023 09:09:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
16/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 04/12/2023 09:09:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
07/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001422-49.2023.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Embargado: ESRON COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL E OMISSÃO NÃO VERIFICADOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) A embargante aponta omissão, já que não observado o dever da parte de demonstrar o dano sofrido nem analisada a tese da ilegitimidade ativa. 2) Não há omissão no exame das teses de ilegitimidade ativa e do dever de efetiva demonstração do dano sofrido.

A embargante não apresentou o recurso próprio nem suscitou a ilegitimidade em contrarrazões do recurso interposto pela parte contrária, operando-se a preclusão consumativa que obsta o reexame da questão no mesmo processo, uma vez que "orientação pacífica do STJ é a de que, apesar de as matérias de ordem pública não sofrerem preclusão temporal, porque podem ser alegadas a qualquer tempo, o mesmo não se pode dizer quanto à preclusão consumativa, pois, uma vez decidida determinada questão no processo, e não impugnada pela parte sucumbente, configurada está esta última espécie de preclusão" (REsp n. 2.007.264/PR, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 18/5/2023, DJe de 20/6/2023.) Ademais, restou expressamente analisado o dano sofrido 3) Embargos de Declaração rejeitados.

Vistos e relatados os autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos processos nº 0001739- 47.2023.8.03.0000, 0001747-24.2023.8.03.0000, 0001749-91.2023.8.03.0000, 0003319- 15.2023.8.03.0000, 0002387-27.2023.8.03.0000, 0001178-23.2023.8.03.0000, 0001422- 49.2023.8.03.0000, 0001731-70.2023.8.03.0000, 0001217-20.2023.8.03.0000, 0002667- 95.2023.8.03.0000, 0002653-14.2023.8.03.0000, 0001730-85.2023.8.03.0000, 0001740- 32.2023.8.03.0000, 0002966-72.2023.8.03.0000, 0001750-76.2023.8.03.0000, 0003327- 89.2023.8.03.0000, 0002688-71.2023.8.03.0000, 0006941-39.2022.8.03.0000, 0004293- 52.2023.8.03.0000, 0001736-92.2023.8.03.0000, 0002678-27.2023.8.03.0000, 0001754- 16.2023.8.03.0000, 0003214-38.2023.8.03.0000, 0003330-44.2023.8.03.0000, 0002684- 34.2023.8.03.0000, 0003558-19.2023.8.03.0000, 0001761-08.2023.8.03.0000, 0002384- 72.2023.8.03.0000, 0007312-03.2022.8.03.0000, 0003868-25.2023.8.03.0000, 0000842- 19.2023.8.03.0000, 0001733-40.2023.8.03.0000, 0001743-84.2023.8.03.0000, 0002393- 34.2023.8.03.0000 e, no mérito, pelo mesmo quórum, os rejeitou, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1º Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Presidente e 2º Vogal).Macapá (AP), 31 de outubro de 2023.
06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023
06/12/2023 11:59

Acórdão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023
06/12/2023 11:59

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 04/12/2023 09:09:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
06/12/2023 11:59

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 04/12/2023 09:09:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
05/12/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/12/2023 13:28

CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 09:09

Em Atos do Desembargador.
14/11/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:09:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/11/2023 11:09

Conclusão
07/11/2023 13:49

GABINETE 05
07/11/2023 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/11/2023 14:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
31/10/2023 12:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 110 e 111.
30/10/2023 15:57

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início
23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001422-49.2023.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Embargado: ESRON COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK
20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023
20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023
20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS
25/09/2023 13:42

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.
25/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:39:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/09/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 20:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
30/08/2023 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 13:37:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 13:37:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
22/08/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 11:15:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2023 11:15

Conclusão
22/08/2023 10:11

GABINETE 05
22/08/2023 07:55

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.
21/08/2023 16:07

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao
17/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001422-49.2023.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Embargado: ESRON COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.
16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023
16/08/2023 13:09

Despacho (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
16/08/2023 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 13:37:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
16/08/2023 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 13:37:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
16/08/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:40:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/08/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA
10/08/2023 13:37

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.
08/08/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 14:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2023 14:38

Conclusão
07/08/2023 14:59

GABINETE 05
07/08/2023 14:58

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
07/08/2023 14:57

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ESRON COSTA.
04/08/2023 17:49

CEA opõe EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
28/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 15:21:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
28/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 15:21:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
19/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2023 em 19/07/2023.
18/07/2023 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000130/2023
18/07/2023 11:35

Despacho (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023
18/07/2023 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 15:21:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
18/07/2023 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 15:21:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
18/07/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
17/07/2023 14:41

CÂMARA ÚNICA
16/07/2023 10:12

Em Atos do Desembargador.
07/07/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 13:31

Conclusão
07/07/2023 13:15

GABINETE 05
07/07/2023 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/07/2023 12:40

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.
06/07/2023 15:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
03/07/2023 16:53

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL CEA
29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023
28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023
28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS
20/06/2023 12:33

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.
20/06/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/06/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA
19/06/2023 15:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
22/05/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:24:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2023 13:24

Conclusão
22/05/2023 08:46

GABINETE 05
22/05/2023 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
22/05/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/05/2023 14:55

CÂMARA ÚNICA
19/05/2023 14:52

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07
19/05/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2023 13:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/05/2023 13:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.
19/05/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
18/05/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C
02/05/2023 09:37

Certifico que os autos se encontram conclusos para relatório e voto.
02/05/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
02/05/2023 09:36

Certifico que os autos se encontram conclusos para decisão.
02/05/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
02/05/2023 09:35

Certifico que promovo levantamento da suspensão.
12/04/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. Assiste razão à Secretaria.Cancele-se o despacho de mov. # 31, porquanto lançado indevidamente por erro no sistema processual eletrônico.No mais, considerando que a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador e
12/04/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:06:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2023 10:06

Conclusão
12/04/2023 10:00

GABINETE 07
12/04/2023 09:47

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, vez que o r. despacho proferido no mov. 31 - exarado em lote e estando o processo na Secretaria da Câmara Única - possui o mesmo teor daquele proferido no mov.
11/04/2023 15:27

CONTRARRAZÕES CEA
11/04/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr
07/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
30/03/2023 13:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 26.
29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001422-49.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ESRON COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões, tudo com escopo de assegurar a duração razoável do processo, prevista no art. 6º do Código de Processo Civil.
28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023
28/03/2023 12:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
28/03/2023 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
28/03/2023 10:16

Despacho (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023
27/03/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/03/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA
23/03/2023 11:59

Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr
15/03/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2023 09:47

Conclusão
15/03/2023 09:45

GABINETE 07
15/03/2023 09:44

Certifico que faço a remessa do feito ao relator prevento.
15/03/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:08:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/03/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA
14/03/2023 10:21

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 07.
14/03/2023 10:08

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01
14/03/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:03:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2023 14:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/03/2023 14:18

Certifico que faço a remessa do feito ao Departamento Judiciário, em cumprimento ao despacho exarado no mov.7.
03/03/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
02/03/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA
02/03/2023 13:52

Em Atos do Desembargador. Ao relator prevento.
02/03/2023 09:30

Conclusão
02/03/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:30:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2023 09:07

GABINETE 01
02/03/2023 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
01/03/2023 14:31

Tombo em 01-03-2023
01/03/2023 14:31

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3148069 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 14:31. Processo Vinculado: 0001686-61.2022.8.03.0013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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