TJAP - 0016301-92.2022.8.03.0001

07/06/2024 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/06/2024 12:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 272 tendo em vista que já se encontra cumprido.

05/06/2024 21:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência dos expedientes de mov. 266 e 269.Nada a prover.Arquive-se.

29/05/2024 11:23

Remeto os autos conclusos #266 e #269

29/05/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/05/2024 10:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/05/2024 09:57

Remeto os autos conclusos

27/05/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/05/2024 09:55

Faço juntada a estes autos do resposta MJ/Serviço de Apoio à Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões

22/05/2024 21:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao cumprimento da decisão de mov. 256, retornem os autos ao arquivo.

13/05/2024 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/05/2024 09:02

Remeto os autos conclusos

13/05/2024 09:01

Faço juntada a estes autos do Recibo Eletrônico de Protocolo - 27852311 . Remeto os autos para deliberação sobre o arquivamento, considerando que quaisquer futuras demandas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça serão comunicadas por e-mail.

08/05/2024 10:52

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para encaminhar ofício ao FUNAD.

08/05/2024 10:48

Nº: 4564548, SOLICITAÇÃO para - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ( DIRETOR(A) DE CONTENCIOSO E GESTÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:36

Certifico que a decisão de ordem 256 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024867893 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

08/05/2024 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024050712CFGU4

08/05/2024 10:31

Nº: 4564510, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 08/05/2024

03/05/2024 11:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos do art. 63 da Lei nº 11.343/2006, determino a transferência da propriedade do veículo MOTOCICLETA HONDA, vermelha, placa NEU7709, com 02 capacetes, à União, diretamente ao Funad. Para tanto, cumpram-se as seguintes di (.

22/04/2024 12:43

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

22/04/2024 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

22/04/2024 12:42

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

22/04/2024 12:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/01/2024 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2024 10:04

Certifico que enviei Certidão Judicial da Existência de Débito Nº 3848/2024.

17/01/2024 08:22

Certifico que foi enviada Certidão para VEP Código de rastreabilidade: 8032024848591 Documento: 0009.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá

16/01/2024 09:47

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:35

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:34

CERTIDÃO para - PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO - emitido(a) em 16/01/2024

18/12/2023 10:34

Certifico que foi intimado PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO.

14/12/2023 12:05

Mandado

28/11/2023 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO - emitido(a) em 28/11/2023

22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:30:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/11/2023 11:41

Remessa

22/11/2023 11:40

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

06/11/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:43:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/11/2023 10:28

CONTADORIA ÚNICA

06/11/2023 10:27

Contadoria Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

02/11/2023 10:32

Certifico que conforme informado no evento 231 que o bem foi inserido na Ordem de Serviço de Alienação (OSA) nº 1609/2023 (25743681) autorizando o leiloeiro público contratado a adotar imediatas providências de recolhimento, guarda, auxílio à avaliação

02/11/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/10/2023 15:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/10/2023 19:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Ciente do expediente de mov. 231.Cumpra-se as demais determinações contidas na decisão de mov. 216.

19/10/2023 14:13

Faço juntada a estes autos do(s) Em atenção ao Ofício nº 4452415 (25590665), encaminhamos o Ofício n° 1594/2023/DIAE/CACDA/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ (25743668).

19/10/2023 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/09/2023 10:22

Certifico que protocolei Nº: 4452415, SOLICITAÇÃO para - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ( DIRETOR(A) DE CONTENCIOSO E GESTÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD ) - emitido(a) em 26/09/2023 Recibo Eletrônico de Protocolo - 25590666 Usuário Externo (signatár

26/09/2023 13:34

Nº: 4452415, SOLICITAÇÃO para - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ( DIRETOR(A) DE CONTENCIOSO E GESTÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD ) - emitido(a) em 26/09/2023

25/09/2023 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023099589BESG6

25/09/2023 10:57

Nº: 4452377, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023099569W3P5E

25/09/2023 10:42

Nº: 4452338, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 10:32

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sisitema INFODIP, sob o nº 5388/2023-AP.

25/09/2023 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023099554VXPVU

25/09/2023 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023099552OKS62

25/09/2023 10:27

Nº: 4452269, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2023

15/09/2023 13:29

Certifico que nesta data foram enviados os acórdãos de ordem 110 e 186 à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023830220 Documento: acórdão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário:

11/09/2023 13:22

Certifico que estes autos aguardam a expedição das comunicações da condenação do réu.

01/09/2023 13:15

Certifico que nesta data enviei o acórdão de ordem 186 à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023828300 Documento: acórdão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Execução

30/08/2023 13:31

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da decisão de ordem 216.

28/08/2023 22:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 210, intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente. Decorridos os prazos ou sendo infr

27/08/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/08/2023 09:45

Certifico que face ordem n 210, concluso.

18/08/2023 16:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 16:02:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/08/2023 08:39

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/08/2023 08:37

Certifico que faço REMESSA deste autos ao Juizo de Origem.

18/08/2023 08:30

Certifico que o acórdão de mov. 186, transitou em julgado no dia 18 de Agosto de 2023.

18/08/2023 08:29

Decurso de Prazo em 18/08/2023 para Ministério Público para Recurso.

03/08/2023 09:58

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

03/08/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 09:24:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 09:30

Remessa

03/08/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 09:24:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/08/2023 14:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 14:34

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:39:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 13:29

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/08/2023 13:18

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 186.

02/08/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/08/2023 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 09:11

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciênica de acórdão (movimento #186).

02/08/2023 09:02

Decurso de Prazo em 02 de agosto de 2023 para a parte PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXÃO, sem interposição de recurso contra o acórdão de movimento #186.

01/08/2023 15:02

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #194.

03/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 12:00

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO e não-provido na data: 30/06/2023 08:27:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2023 10:25

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #183.

30/06/2023 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO e não-provido na data: 30/06/2023 08:27:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

30/06/2023 10:24

Acórdão (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:22:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/06/2023 09:50

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2023 08:27

Em Atos do Desembargador.

15/06/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/06/2023 09:40

Conclusão

15/06/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

13/06/2023 11:28

GABINETE 03

13/06/2023 11:27

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

13/06/2023 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 269ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

05/06/2023 12:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 14:09

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 269, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

23/05/2023 09:43

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/05/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:08:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/05/2023 10:05

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2023 10:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2023 09:00

Conclusão

17/05/2023 10:18

GABINETE 01

17/05/2023 10:17

Certifico que, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador MÁRIO MAZUREK (férias, no período de 3 a 22 de maio de 2023 - Portaria n. 67732/2023-GP), faço remessa destes autos, para revisão, ao eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Gabi

17/05/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2023 10:04

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2023 09:55

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

08/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:02:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/05/2023 13:02

Conclusão

08/05/2023 10:34

GABINETE 03

08/05/2023 10:34

Certifico que faço remessa ao gabinete do eminente RELATOR, com embargos infringentes (movimento #118) e impugnação (movimento #141).

05/05/2023 15:35

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 15:35:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2023 14:56

SECÇÃO ÚNICA

05/05/2023 14:56

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 150.

05/05/2023 14:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (ART. 253, CPP

05/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:39:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/05/2023 14:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2023 14:12

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #150, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição.

04/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:39:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/05/2023 14:34

SECÇÃO ÚNICA

04/05/2023 13:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de Embargos Infringentes interposto por PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO contra os termos do v. Acórdão (#110), em razão de voto divergente no julgamento do Recurso de Apelação que, por maioria, negou provimen

03/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 14:49

Conclusão

03/05/2023 10:29

GABINETE 08

03/05/2023 10:26

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#141), para fins de relatório e voto.

03/05/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 09:39:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 09:36

Remessa

03/05/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:43:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/05/2023 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2023 14:17

Em Atos do Procurador.

02/05/2023 14:09

Em Atos do Procurador.

25/04/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:59:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 12:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/04/2023 12:40

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 110 E, PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES # 118.

25/04/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:38:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/04/2023 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 08:51

Certifico que, nos termos do §3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação aos embargos infringentes (movimento #118).

20/04/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 12:20

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 12:15

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 123.

20/04/2023 12:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (PRESIDENTE), Desembargado

20/04/2023 12:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO.

20/04/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:56:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 14:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2023 14:06

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 123 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

19/04/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 22:45

Em Atos do Desembargador. Em juízo de prelibação, e nos termos do art. 336 do RITJAP, verifica-se que o recurso interposto é tempestivo, cabível e não contraria Súmula da jurisprudência uniformizada deste Tribunal, do Tribunal Superior de Justiça ou do Su

13/04/2023 08:23

Conclusão

13/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 10:28

GABINETE 02

04/04/2023 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/04/2023 17:57

Embargos Infrigentes - DPE/AP

03/04/2023 17:52

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO e não-provido na data: 29/03/2023 16:53:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

31/03/2023 00:00

Intimação

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 08:50

Acórdão (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO e não-provido na data: 29/03/2023 16:53:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

30/03/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:36:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 16:53

Em Atos do Desembargador.

27/03/2023 12:04

Conclusão

27/03/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 12:04:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:03

GABINETE 02

27/03/2023 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/03/2023 12:02

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/03/2023.

27/03/2023 11:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1312ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 17:33

Pauta de Julgamento (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1312, DO DIA 21/03/2023, às 08:00 HORAS

10/03/2023 07:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/03/2023 12:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 17:04

Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

02/02/2023 10:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/02/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 07:19:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/02/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 13:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

01/02/2023 11:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2023 14:35

Conclusão

31/01/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 14:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 13:30

GABINETE 05

31/01/2023 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 05, para fins de revisão, conforme determinado no mov. 82.

31/01/2023 06:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/01/2023 14:11

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 14:08

Certifico que devolvo os autos à Secretaria, tendo em vista o retorno do revisor Des. Carlos Tork, conforme Portaria nº 67651/2023.

27/01/2023 08:13

Certifico que finalizo o mov. #79, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

27/01/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

26/01/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 13:11

Conclusão

26/01/2023 11:44

GABINETE 07

26/01/2023 11:43

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork (FÉRIAS - Portaria nº 67512//2022-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador João Lages - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

26/01/2023 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

26/01/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/01/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 08:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

12/01/2023 11:24

Conclusão

12/01/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 11:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 08:06

GABINETE 02

10/01/2023 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/01/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 08:39

Remessa

16/12/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/12/2022 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 14:13

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 374/2022 - 3ªPJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXÃO, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá,

12/12/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:53:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 11:30

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/12/2022 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/12/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:52:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2022 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 09:23

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

12/12/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:29:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2022 17:20

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 17:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2022 17:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3075995 - Protocolado(a) em 05-12-2022 às 13:12

05/12/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:13:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/12/2022 09:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2022 09:54

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP para julgamento da apelação

23/11/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 14:35:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/11/2022 16:42

Remessa

22/11/2022 16:42

Em Atos do Promotor.

16/11/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 16:17:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2022 13:10

Remessa

16/11/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/11/2022 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2022 12:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 33, bem como para apresentação das contrarrazões recursais.

10/11/2022 08:38

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/10/2022 09:05:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2022 08:37

Razões de Apelação - DPE/AP

04/11/2022 13:12

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/10/2022 09:05:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

04/11/2022 13:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45121 RELATIVA AO RÉU PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0045918-39.2018.8.03.0001

25/10/2022 09:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais.Expeça-se carta guia provisória.Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao MP para ciência da sente

18/10/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/10/2022 13:23

Certifico que remeto os autos conclusos

18/10/2022 13:09

Peça de interposição - recurso de apelação - DPE AP

18/10/2022 13:02

Em audiência

18/10/2022 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2022 às '13:02'h

18/10/2022 13:02

Em audiência

30/08/2022 08:14

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/07/2022 12:54:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/08/2022 07:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094496PQQYC

30/08/2022 07:32

Nº: 4210557, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 07:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220944939VXCF

30/08/2022 07:24

Nº: 4210550, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 07:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094489I1YBQ

30/08/2022 07:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 07:08

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

12/07/2022 12:55

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

12/07/2022 12:54

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2022 às 10:30h

29/06/2022 11:10

Certifico que faço habilitação dos autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

14/06/2022 12:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, o acusado apresentou resposta à acusação (#15). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa apresentada.A defesa se resguar

14/06/2022 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/06/2022 07:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação de ordem 15.

09/06/2022 11:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/06/2022 09:46:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2022 11:33

Defesa prévia - DPE AP

09/06/2022 09:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/06/2022 09:46:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

09/06/2022 09:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a defesa prévia do réu.

09/06/2022 09:45

Decurso de Prazo em 23/05/2022 para o réu apresentar defesa prévia.

11/05/2022 12:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

05/05/2022 11:40

Faço juntada a estes autos referente a Certidão de bens.

05/05/2022 11:39

Certifico o arquivamento da rotina 0009386-27.2022.8.03.0001

05/05/2022 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220518478QT7R

05/05/2022 10:25

Nº: 4127366, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 08:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022051636Y4O2H

05/05/2022 08:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PAULO ROBSON RODRIGUES DA PAIXAO - emitido(a) em 05/05/2022

26/04/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

18/04/2022 10:22

Tombo em 18/04/2022.

18/04/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/04/2022 08:26

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011478-75.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2797930 - Protocolado(a) em 18-04-2022 às 08:26