TJAP - 0053940-47.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*63-04

ELITE IMOVEIS-S &R. NUNES LTDA-ME

CNPJ: 20.401.676/0001-02

Advogados

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

OAB: 1568/AP

Polo Passivo

Partes

ADRIANA CLAUDIA DIAS LACERDA

ABIGAIL DA SILVA PANTOJA

CPF *79.***.*73-91

LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL

CPF *26.***.*80-10

Advogados

ANA REGINA NUNES CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 07:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/11/2023 07:43

    Certifico que a sentença de mov.#376, transitou em julgado em 26/11/2023.

  • 30/11/2023 07:42

    Certifico que procedo o arquivamento dos autos.

  • 29/11/2023 10:42

    Conciliação realizada em 29/11/2023 às '10:42'h

  • 29/11/2023 10:42

    Em audiência

  • 10/11/2023 07:22

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 08:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 08:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/10/2023 12:07:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/10/2023 12:07:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAF

  • 23/10/2023 12:07

    Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFA

  • 23/10/2023 12:07

    Conciliação agendada para 29/11/2023 às 10:00h

  • 23/10/2023 12:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 08:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

  • 23/10/2023 08:12

    Em Atos do Juiz. Considerando que ambas as partes manifestaram interesse na designação de audiência conciliatória, a fim de compor a dívida remanescente, defiro o pedido formulado às ordens 58 e 63. Designar audiência de conciliação, com antecedência míni

  • 09/10/2023 08:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/10/2023 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 06/10/2023 17:58

    RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 15/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 16:07:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 05/09/2023 11:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 16:07:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 04/09/2023 16:07

    Em Atos do Juiz. Recebo a petição de ordem 58 como impugnação ao cumprimento de Sentença, por força do princípio da instrumentalidade das formas, deixando para apreciar sua tempestividade após a manifestação da parte exequente.Como os executados aventaram

  • 25/08/2023 10:29

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 23/08/2023 13:38

    Contestação

  • 23/08/2023 09:16

    Decurso de Prazo em 21/07/2023, em relação ao requerido Luiz Carlos Del Castilo Raiol; em 09/08/2023, em relação ao requerido Adriana Claudia Dias Lacerda e em 22/08/2023, em relação a requerida Abigail da Silva Pantoja.

  • 23/08/2023 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 22/08/2023 08:17

    Certifico que o prazo para a parte requerida Abigail da Silva Pantoja só se esgotará no dia de hoje, 22/08/2023.

  • 30/07/2023 12:27

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida (Abigail Da S. Pantoja).

  • 28/07/2023 09:12

    Dirigi-me ao endereço constante no Mandado e, lá estando, fui informada que a Parte ABIGAIL DA SILVA PANTOJA, não se encontrava no local de trabalho. Fui até seu Chefe, o Sr. ELDER FABIO FIGUEIREDO DO CARMO, Diretor do NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E PERICIA TECN

  • 19/07/2023 13:18

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 18/07/2023 10:32

    Mandado

  • 18/07/2023 08:26

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 11/07/2023 08:18

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 03/07/2023 09:28

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 03/07/2023 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/06/2023 11:09:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 30/06/2023 10:10

    Mandado

  • 26/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

  • 23/06/2023 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 11:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ABIGAIL DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 11:38

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/06/2023 11:09:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 23/06/2023 11:20

    Decisão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

  • 23/06/2023 11:19

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 23/06/2023 11:09

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento sem custas. Em observância ao contraditório, intimar a parte ré para se manifestar acerca das alegações de descumprimento do acordo homologado judicialmente no prazo de 15 dias.Após, com ou sem manifestação, retor

  • 22/06/2023 16:49

    Pedido desarquivamento, execução do acordo.

  • 02/05/2023 07:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/05/2023 07:05

    Certifico que a sentença de mov.27, transitou em julgado em 28/04/2023.

  • 26/04/2023 07:07

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 21/03/2023 22:20:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 29/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053940-47.2022.8.03.0001 Parte Autora: DÉBORA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(a): RAFAEL UCHOA RIBEIRO - 1568AP Parte Ré: ABIGAIL DA SILVA PANTOJA, ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA, LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL Sentença: Trata-se de ação de despejo em que as partes compuseram entre si e requereram a homologação do ajuste, juntado ao MO 23.Conforme pactuado, as partes põem fim à demanda com a desocupação do imóvel e entrega das chaves em 30/12/2022, obrigando os réus a efetuarem os reparos previstos no relatório de vistoria até 31/01/2023.

    Quanto ao débito indicado na inicial, as partes ajustaram o pagamento de cinco parcelas de R$ 3.917,14, com primeiro vencimento em 30/01/2023, a serem pagas diretamente no escritório da imobiliária que administra o imóvel.

    Além disso, os réus se comprometem a pagar as faturas de energia em atraso diretamente à concessionária e os valores de IPTU até 31/01/2023.A minuta foi assinada pelos réus e pelo procurador da autora, que possui poderes específicos para transigir [MO 01].Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO firmado ao MO 23, para que produza seus efeitos legais, e julgo extinto o processo, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b do CPC.Sem custas, na forma do art. 90, §3º do CPC, e sem honorários, nos termos do acordo.Registro eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se.Transitado em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 28/03/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

  • 28/03/2023 12:26

    Notificação (Homologada a Transação na data: 21/03/2023 22:20:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 28/03/2023 12:26

    Sentença (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

  • 21/03/2023 22:20

    Em Atos do Juiz.

  • 14/03/2023 12:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/03/2023 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/03/2023 11:16

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 07/03/2023 11:23

    acordo.

  • 02/03/2023 12:16

    Em Atos do Juiz. Diante da informação de que as partes alcançaram a composição extrajudicial da lide, venha a minuta do acordo firmado no prazo de 15 dias para homologação.Caso contrário, será o processo extinto pela perda do objeto, diante da entrega do

  • 02/03/2023 08:59

    Decurso de Prazo ABIGAIL

  • 02/03/2023 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/02/2023 12:46

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para ré ABIGAIL DA SILVA PANTOJA, decorrerá na data de 01/03/2023.

  • 16/02/2023 10:22

    Certifico que aguarda prazo.

  • 11/02/2023 19:19

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a mesma pessoalmente,sendo-me informado pelo Sr.Sandro dos Anjos,que a parte ré viajando a trabalho o que somente deixado a cópia do mandado para que fosse cientificada de todo o teor

  • 07/02/2023 12:59

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 03/02/2023 13:50

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré ABIGAIL DA SILVA PANTOJA, conforme diligência positiva do oficial.

  • 30/01/2023 07:15

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem #06.

  • 30/01/2023 07:12

    NOME PARTE: ELITE IMÓVEIS-S &R. NUNES LTDA-ME - Parte Autora

  • 30/01/2023 07:12

    NOME PARTE: DÉBORA PEREIRA DE OLIVEIRA - Parte Autora

  • 28/01/2023 14:25

    Às 09h57, em seu novo endereço, situado na AV. 13 DE SETEMBRO Nº 836 – TREM -, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 18/01/2023 20:49

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 16/01/2023 11:28

    manifestação.

  • 10/01/2023 10:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - ABIGAIL DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 10:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 10:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA - emitido(a) em 10/01/2023

  • 15/12/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda à inicial [MO 04].Retifique-se polo ativo da demanda para constar DÉBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, verdadeira autora da ação.2 - Custas recolhidas adequadamente [MO 01].3 - Neste juízo de cognição sumária, reputo ausentes o

  • 13/12/2022 11:44

    EMENDA A INICIAL

  • 07/12/2022 08:16

    Tombo em 07/12/2022

  • 07/12/2022 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/12/2022 19:01

    Distribuição - Rito: AÇÃO DE DESPEJO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3078006 - Protocolado(a) em 06-12-2022 às 19:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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