TJAP - 0000443-88.2022.8.03.0011

23/10/2024 17:21

Nº: 4623356, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/10/2024

23/10/2024 11:34

Certifico que a sentença de mov. 124 transitou em julgado em 22/10/2024

22/10/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

22/10/2024 11:08

Remessa

22/10/2024 11:08

Em Atos do Promotor.

22/10/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 09:23:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

21/10/2024 13:28

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/10/2024 13:28

AO MP para ciência da sentença.

16/10/2024 12:24

Mandado

27/09/2024 09:25

Certifico que finalizo historico exaurido.

27/09/2024 09:24

MANDADO JUDICIAL para - FELIPE DA MOTA LEMOS - emitido(a) em 27/09/2024

25/09/2024 19:39

Ciência - DPE/AP

16/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/09/2024 17:57:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2024 09:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/09/2024 17:57:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIU

03/09/2024 17:57

Em Atos do Juiz.

18/08/2024 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/08/2024 15:15

Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.

15/08/2024 14:52

Alegações finais - FELIPE DA MOTA LEMOS

05/08/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/07/2024 14:06:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2024 11:12

Notificação (Indeferimento na data: 15/07/2024 14:06:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PIN

24/07/2024 17:27

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 17:25:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

22/07/2024 11:04

Remessa

22/07/2024 11:04

Em Atos do Promotor.

22/07/2024 00:04

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2024, às 00:04:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/07/2024 12:32

Promotoria de Justiça de Porto Grande

19/07/2024 12:31

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

15/07/2024 14:06

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão da ordem #100 e indefiro o requerimento do MP.A condução coercitiva da vítima pode gerar REVITIMIZAÇÃO, tema já debatido e acolhido pelo STJ.Há necessidade de ponderação do direito do órgão acusador à produção de provas

01/07/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

01/07/2024 08:52

Conclusos para deliberação.

26/06/2024 09:39

Simples.

16/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 21:04:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2024 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 21:04:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

28/05/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 12:55:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

26/05/2024 22:30

Remessa

26/05/2024 22:30

Em Atos do Promotor.

24/05/2024 18:39

Certifico e dou fé que em 24 de May de 2024, às 18:39:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

20/05/2024 11:51

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/05/2024 11:24

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

14/05/2024 21:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Na audiência de #94, declarou-se a revelia do réu e ainda a condução coercitiva da vítima AISLAN e da testemunha MAGNO ALMEIDA DE SOUZA.Primeiramente, não há o que se falar de condução coercitiva da vítima. A vítima,

12/04/2024 13:06

Certifico que passarei o presente autos serão passados para designação de audiência de instrução.

01/04/2024 08:37

Certifico que de acordo com a Portaria nº 001/2024 - VUCPG, todos os processos que encontram-se com prazos vencidos, terão a prorrogação dos respectivos prazos processuais.

29/02/2024 13:39

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia.

29/02/2024 13:16

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Redesigne-se a presente audiência para abril ou maio de 2024, conforme a pauta de

29/02/2024 12:14

Em audiência

29/02/2024 12:14

Instrução e Julgamento realizada em 29/02/2024 às '12:14'h

29/02/2024 11:04

Mandado

29/02/2024 10:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AISLAN NUNES DA COSTA, MAGNO TEIXEIRA DE SOUZA, MILVANE DE MORAIS TRINDADE - emitido(a) em 29/02/2024

22/01/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Cota de ordem 87. O réu mudou-se de endereço sem comunicação ao Juízo. Assim, nos termos do art. 367 do CPP decreto sua revelia. Homologo a desistência das testemunhas ANDREZA DOS SANTOS BARRETO; ANTÔNIA OLIVEIRA REIS; ELEN (...)

22/01/2024 11:27

Conclusão

22/01/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/01/2024 08:08

Remessa

17/01/2024 08:08

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:01:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/01/2024 11:12

Promotoria de Justiça de Porto Grande

12/01/2024 11:11

Considerando que: ANDREZA DOS SANTOS BARRETO, ANTÔNIA OLIVEIRA REIS, ELEN PATRICIA DA MOTA PIRES, MAGNO TEIXEIRA DE SOUZA, WESLEY THAYAN DOS SANTOS, FELIPE DA MOTA LEMOS, não foram localizados para intimação, os autos serão remetidos ao MP para apr

29/11/2023 11:02

Mandado

29/11/2023 10:49

Mandado

27/11/2023 16:27

Mandado

27/11/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 11:32:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

24/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2023 17:10:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/02/2024 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

19/11/2023 11:39

Remessa

19/11/2023 11:39

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/11/2023 12:43

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/11/2023 10:56

Certifico que o presente autos com designada audiência de instrução para o dia 29/02/2024, mandado de intimação para o acusado FELIPE DA MOTA LEMOS (ordem 69), mandado de intimação para a vítima AISLAN NUNES DA COSTA (ordem 70) e mandado de intimação para

14/11/2023 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA DOS SANTOS BARRETO, ANTÔNIA OLIVEIRA REIS, ELEN PATRICIA DA MOTA PIRES, MAGNO ALMEIDA DE SOUZA, MAGNO TEIXEIRA DE SOUZA, MILVANE DE MORAIS TRINDADE, WESLEY THAYAN DOS SANTOS - emitido(a) em 14

14/11/2023 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AISLAN NUNES DA COSTA - emitido(a) em 14/11/2023

14/11/2023 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE DA MOTA LEMOS - emitido(a) em 14/11/2023

14/11/2023 10:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2023 17:10:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

14/11/2023 10:46

Agendamento de audiência (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

30/10/2023 17:10

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

30/10/2023 17:10

Instrução e Julgamento agendada para 29/02/2024 às 10:00h

11/07/2023 09:37

Certifico que aguarda designação de audiência.

19/05/2023 12:04

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

19/05/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Despacho: Considerando que este magistrado encontra-se cumulado 5 (cinco) varas, com pautas e atendimentos simultâneos, determino seja o processo retirado de pauta e redesignada a audiência

18/05/2023 13:29

Em audiência

18/05/2023 13:29

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2023 às '13:29'h

18/05/2023 08:44

Mandado

18/05/2023 08:42

Mandado

18/05/2023 08:12

Mandado

17/05/2023 20:58

Mandado

17/05/2023 20:57

Mandado

17/05/2023 14:08

Aguarde-se a realização da audiência.

01/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2023 10:45:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2023 10:45:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/05/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

28/03/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

22/03/2023 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE DA MOTA LEMOS - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AISLAN NUNES DA COSTA - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA DOS SANTOS BARRETO, ANTÔNIA OLIVEIRA REIS, ELEN PATRICIA DA MOTA PIRES, MAGNO ALMEIDA DE SOUZA, MAGNO TEIXEIRA DE SOUZA, MILVANE DE MORAIS TRINDADE, WESLEY THAYAN DOS SANTOS - emitido(a) em 22

22/03/2023 10:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2023 10:45:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

22/03/2023 10:06

Agendamento de audiência (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

22/03/2023 10:05

Aguarda-se cumprimento de mandados.

22/03/2023 10:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2023 10:45:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

22/03/2023 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE DA MOTA LEMOS - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDREZA DOS SANTOS BARRETO, ANTÔNIA OLIVEIRA REIS, ELEN PATRICIA DA MOTA PIRES, MAGNO ALMEIDA DE SOUZA, MAGNO TEIXEIRA DE SOUZA, MILVANE DE MORAIS TRINDADE - emitido(a) em 22/03/2023

14/03/2023 10:45

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

14/03/2023 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2023 às 09:00h

14/03/2023 10:42

Retire-se de pauta tendo em vista ordem 37.

14/03/2023 10:42

Certifico que tendo em vista a Magistrada desta comarca precisou fazer um exame de Urgencia. Redesigne-se a audiencia.

13/03/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

13/03/2023 10:39

Remessa

13/03/2023 10:39

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 16:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 16:37:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/03/2023 12:41

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/03/2023 12:40

Certifico remessa de autos ao MP, a fim de que manIfeste acerca das tentativas infrutíferas de intimação do réu e das testemunhas WESLEY THAYAN DOS SANTOS e MAGNO ALMEIDA DE SOUZA.

09/03/2023 19:13

Mandado

09/03/2023 19:08

Mandado

06/03/2023 02:02

Mandado

28/02/2023 10:56

Certifico que os mandados de mov. 21/23 encontram-se em trâmite na Central. Assim, aguarda-se devolução.

10/01/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/03/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

19/12/2022 21:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/12/2022 19:52:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2022 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA DOS SANTOS BARRETO, ANTÔNIA OLIVEIRA REIS, ELEN PATRICIA DA MOTA PIRES, MAGNO ALMEIDA DE SOUZA, MAGNO TEIXEIRA DE SOUZA, MILVANE DE MORAIS TRINDADE, WESLEY THAYAN DOS SANTOS - emitido(a) em 19

19/12/2022 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AISLAN NUNES DA COSTA - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE DA MOTA LEMOS - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 12:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/12/2022 19:52:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO DIAS SARAI

19/12/2022 12:01

Agendamento de audiência (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

08/12/2022 19:52

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

08/12/2022 19:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2023 às 10:00h

05/10/2022 12:28

Certifico que os autos foram passados para a servidora responsável pela marcação de audiência.

13/07/2022 13:49

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

12/07/2022 18:00

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por vi

12/07/2022 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/07/2022 13:38

Certifico que remeto os autos conclusos

11/07/2022 18:56

RESPOSTA_À_ACUSAÇÃO

10/07/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra FELIPE DA MOTA LEMOS na data: 03/03/2022 11:29:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2022 17:21

Decurso de Prazo

30/06/2022 17:19

Notificação (Recebida a denúncia contra FELIPE DA MOTA LEMOS na data: 03/03/2022 11:29:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

09/05/2022 08:39

Certifico que se encontra em curso o prazo para defesa.

01/05/2022 16:39

Mandado

17/03/2022 12:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE DA MOTA LEMOS - emitido(a) em 17/03/2022

03/03/2022 11:29

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e

03/03/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/03/2022 09:24

Tombo em 03/03/2022.

18/02/2022 19:50

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2731807 - Protocolado(a) em 18-02-2022 às 19:46