TJAP - 0025145-02.2020.8.03.0001

20/05/2021 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/05/2021 12:45

Em Atos do Juiz.  O acórdão de ordem nº 45 da Turma Recursal, conheceu e reformou a sentença de mérito, para julgar improcedente a pretensão da reclamante. Os embargos de declaração não foram acolhidos (#70); Não houve condenações sucumbenciais. Houve tr

12/05/2021 09:52

Conclusão

12/05/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:52:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/05/2021 11:10

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/05/2021 11:07

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

16/04/2021 11:01

PRAZO PARA RECURSO

16/04/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:37:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

15/04/2021 13:50

Remessa

15/04/2021 08:19

Em Atos do Magistrado.

15/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

14/04/2021 12:14

Conclusão

14/04/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 11:38

GABINETE RECURSAL 03

14/04/2021 11:25

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1340ª Sessão Ordinária realizada em 14.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e não acolheu os embargos de declaração. Sem

06/04/2021 11:00

AGUARDA SESSÃO

06/04/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

05/04/2021 19:15

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/04/2021 19:01

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 21:06

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:50

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2021 10:02

Conclusão

24/03/2021 09:34

GABINETE RECURSAL 03

24/03/2021 09:23

GABINETE 3

24/03/2021 09:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIM. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/03/2021 16:04

Embargos de Declaração

19/03/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

18/03/2021 12:36

PRAZO PARA RECURSO

18/03/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:24:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

18/03/2021 12:11

Remessa

18/03/2021 11:39

Em Atos do Magistrado.

17/03/2021 14:52

Conclusão

17/03/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/03/2021 14:47

GABINETE RECURSAL 03

17/03/2021 14:38

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1333ª Sessão Ordinária realizada em 17.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso para reformar a s

09/03/2021 11:07

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

09/03/2021 08:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

09/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 12:02

Pauta de Julgamento (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 12:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1333, DO DIA 17/03/2021, às 08:00 HORAS

01/03/2021 09:08

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

24/02/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:21:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/02/2021 16:52

Remessa

22/02/2021 08:14

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

14/01/2021 08:49

Certifico autos conclusos para julgamento.

14/01/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

14/01/2021 08:49

Certifico autos conclusos para julgamento.

14/01/2021 08:34

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

13/01/2021 10:46

Conclusão

13/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:51:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/01/2021 10:18

GABINETE RECURSAL 03

13/01/2021 10:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIM.

13/01/2021 09:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2282113 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 09:47

13/01/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/01/2021 12:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/01/2021 12:05

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

05/01/2021 09:53

Contrarrazões ao Recurso.

27/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2020 10:16:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ACACIO LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2020 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2020 10:16:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO LOPES DA SILVA

17/12/2020 10:16

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RÉ (movimento nº 14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

16/12/2020 18:55

Recurso Inominado

27/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2020 08:58:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2020 08:58:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ACACIO LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2020 14:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2020 08:58:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO LOPES DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

17/11/2020 08:58

Em Atos do Juiz.

16/10/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/10/2020 08:58

Certifico que em razão da juntada da Contestação de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

14/10/2020 18:49

Contestação

03/09/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 07:56:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/08/2020 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 07:56:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/08/2020 07:56

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

12/08/2020 10:20

Tombo em 12/08/2020

12/08/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/08/2020 15:26

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2149429 - Protocolado(a) em 10-08-2020 às 15:26