TJAP - 0052232-64.2019.8.03.0001

23/09/2021 06:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2021 16:52

Em Atos do Juiz. Arquive-se, com as cautelas de estilo.

13/09/2021 19:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

13/09/2021 19:51

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

10/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:33:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

10/09/2021 11:31

Remessa

10/09/2021 11:31

Em Atos do Promotor.

09/09/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:41:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 12:16

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

02/09/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:14:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

02/09/2021 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 09:56

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

02/09/2021 09:55

Certifico que não consegui contato pelo telefone de contato utilizado anteriormente no feito (98133-6886).

30/08/2021 08:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o irmão da vítima, pelo telefone de contato utilizado anteriormente no feito, quanto ao interesse na continuidade do feito, eis que foi este quem informou o seu falecimento.Fixo o prazo de 5 dias para manifestação deste ou qualq

18/08/2021 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

18/08/2021 19:16

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

16/08/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:20:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

13/08/2021 10:35

Remessa

13/08/2021 10:35

Em Atos do Promotor.

12/08/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:23:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 08:31

Remessa

12/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:21:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

10/08/2021 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2021 10:10

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/08/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Considerando a informação e comprovação do falecimento da vítima, vista ao R. MP.

03/08/2021 11:38

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito da vítima MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS.

03/08/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

01/07/2021 10:39

Nº: 3900479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 10:39

Nº: 3900481, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 10:39

Nº: 3900480, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 01/07/2021

30/06/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Oficie-se aos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais desta comarca, para que enviem ao Juízo, no prazo de 10 dias, a certidão de óbito de MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS, cuja qualificação deverá constar no ofício.Defiro prazo de 10 dias

19/06/2021 19:17

Certifico que finalizo mov. 216 em aberto para fins de regularização processual.

18/06/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

18/06/2021 08:55

Certifico que entrei em contato por telefone com o número constante nos autos da vítima sra. MARINETE (98133-6886) e fui informada por seu irmão de que a vítima falecera no dia 23/04/2021 por complicações da COVID.

15/06/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:25:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

14/06/2021 13:24

Remessa

14/06/2021 13:24

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:36:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2021 11:11

Remessa

11/06/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:09:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

11/06/2021 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2021 06:43

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para ciência.

31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 10:34:46 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDREIA DUARTE DOS SANTOS (Advogado Vítima).

31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 10:34:46 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

21/05/2021 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 10:34:46 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Advogado Vítima: ANDREIA DUARTE DOS SANTOS

15/05/2021 14:24

Certifico que finalizo mov. 204 em aberto para fins de regularização processual.

12/05/2021 10:34

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado (#200) do acórdão que modificou a sentença (#51), substituindo a pena em prestação pecuniária de 2 (dois) salários mínimos a serem pagos pelo réu em favor da vítima, determino:Intime-se a vítima MARINE

11/05/2021 10:18

Conclusão

11/05/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/04/2021 11:26

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

30/04/2021 08:21

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

15/04/2021 13:37

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

15/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:25:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/04/2021 10:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 19:20

Em Atos do Magistrado.

14/04/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 11:20

Conclusão

14/04/2021 11:19

GABINETE RECURSAL 04

14/04/2021 11:17

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1340ª Sessão Ordinária realizada em 14.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento à apelação criminal

14/04/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:16:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/04/2021 11:16

Remessa

08/04/2021 10:11

Certifico que a certidão sob evento de ordem 188 dos autos, fora realizada nesta Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá somente para anexar o arquivo que faz referência a juntada efetuada no evento de ordem 102 em 22.10.20

08/04/2021 09:14

Faço juntada a estes autos do arquivo (tipo imagem) apresentada pela advogada da vítima.

06/04/2021 09:21

AUTOS CONCLUSOS

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

01/04/2021 10:16

Inscrição par Arguição Oral.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:50

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

30/03/2021 08:34

Conclusão

30/03/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:32:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2021 08:33

GABINETE RECURSAL 04

30/03/2021 08:29

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/03/2021 08:15

Remessa Cancelada

30/03/2021 07:09

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

29/03/2021 15:19

Protocolo Nº 19956778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer do MP em apelação penal.

26/03/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 12:37:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/03/2021 09:42

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/03/2021 20:52

Em Atos do Magistrado. Uma vez apresentados recurso e contrarrazões, abram-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público atuante nesta Turma Recursal.Vinda a referida manifestação, inclua-se o feito em pauta de julgamento, com prioridade, nos termos

23/03/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 13:00:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/03/2021 13:02

Conclusão

23/03/2021 11:54

GABINETE RECURSAL 04

23/03/2021 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

23/03/2021 11:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/03/2021 11:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2352461 - Protocolado(a) em 23-03-2021 às 11:26

23/03/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:21:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

23/03/2021 11:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/03/2021 11:14

Remessa Cancelada

11/03/2021 09:15

Certifico que procederei a remessa dos autos à E. Turma Recursal.

08/03/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

05/03/2021 18:30

Remessa

05/03/2021 18:30

Em Atos do Promotor.

03/03/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:31:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 08:19

Remessa

03/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

02/03/2021 15:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2021 08:54

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões ao recurso. .

24/02/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, eis que preenchidos os requisitos legais.Abra-se vistas ao MP para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.Após, vindas ou não as contrarrazões, remetam-se o autos à

23/02/2021 11:57

Certifico que o réu EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA foi devidamente intimado da sentença.

22/02/2021 22:06

Mandado

18/02/2021 07:59

Diante da juntada da petição #146, promovo a conclusão dos presentes autos.

18/02/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/02/2021 20:49

juntada do boleto das custas do preparo.

15/02/2021 20:47

juntadas das custas

12/02/2021 18:10

Juntada da interposição e das razões recursais.

12/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/02/2021 08:45:03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDREIA DUARTE DOS SANTOS (Advogado Vítima).

12/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/02/2021 08:45:03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

03/02/2021 08:33

Intimação DE SENTENÇA para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 08:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/02/2021 08:45:03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Advogado Vítima: ANDREIA DUARTE DOS SANTOS

02/02/2021 08:45

Em Atos do Juiz.

21/01/2021 07:38

Diante da apresentação das alegações finais, promovo a conclusão dos presentes autos para julgamento.

21/01/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

21/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 09:35:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

20/01/2021 13:52

Apresentação de memoriais defensivos.

11/01/2021 07:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 09:35:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

08/01/2021 09:35

Em Atos do Juiz. Inicialmente, destaco que apesar do termo da audiência de instrução e julgamento (#104) constar a presença da DPE/AP, o denunciado estava assistido pelo advogado constituído nos autos. Assim, intime-se o advogado do réu para, no prazo de

07/01/2021 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/01/2021 18:18

Decurso de Prazo (mov. 131 e 132)

12/12/2020 06:01

Intimação (Ordenada a entrega dos autos à parte na data: 22/10/2020 12:45:57 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

12/12/2020 06:01

Intimação (Ordenada a entrega dos autos à parte na data: 22/10/2020 12:45:57 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDREIA DUARTE DOS SANTOS (Advogado Vítima).

02/12/2020 15:06

Notificação (Ordenada a entrega dos autos à parte na data: 22/10/2020 12:45:57 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Advogado Vítima: ANDREIA DUARTE DOS SANTOS

02/12/2020 15:05

Certifico que o movimento de ordem nº 128 foi salvo indevidamente.

02/12/2020 15:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.* Certifico que promovo a notificação da parte ré para apresentação das alegações finais.

01/12/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:03:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

26/11/2020 10:15

Remessa

26/11/2020 10:15

Em Atos do Promotor.

19/11/2020 16:30

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 16:30:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2020 07:35

Remessa

19/11/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 07:27:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

18/11/2020 20:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2020 10:47

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

16/11/2020 09:36

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão da #118, informando a juntada dos áudios da audiência de instrução e julgamento, tornem os autos ao MP.

13/11/2020 16:22

Certifico que procedi à juntada dos áudios da audiência de instrução e julgameno de 22/10/2020, requeridos pelo MP (#113).

03/11/2020 09:23

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

03/11/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:02:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

27/10/2020 10:59

Remessa

27/10/2020 10:59

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 10:09

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

23/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:08:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

23/10/2020 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 08:23

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para alegações finais.

23/10/2020 08:23

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para alegações finais.

22/10/2020 12:45

Em audiência

22/10/2020 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2020 às '12:45'h

22/10/2020 12:45

Em audiência

22/10/2020 11:35

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

22/10/2020 11:07

Faço juntada a estes autos da a mídia (tipo DVD) apresentada pela advogada da vítima, a qual ficará armazenada em secretaria na caixa nº 002/2020.

22/10/2020 01:27

Reitera o pedido apresentado na ocorrência processual nº 42 de 30/01/2020, quanto à juntada de mídias de vídeos, como meio de prova.

21/10/2020 11:19

Requer a juntada de documentos: Relatório de Ocorrências gerado pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODES.

21/10/2020 09:04

Certifico que o réu EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA foi devidamente citado/intimado (evento #98).

21/10/2020 08:55

Mandado

20/10/2020 08:08

Certifico que os presentes autos aguardam a realização da audiência designada.

19/10/2020 15:30

Saliento que, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel de n° ID CEA 132904683, resolução 1225/2018, fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos meus ch

14/10/2020 09:52

Faço juntada a estes autos da certidão informando que a testemunha PM TEN MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA foi devidamente intimado para a audiência.

13/10/2020 07:17

Certifico que os patronos das partes foram devidamente intimados para a audiência por notificação eletrônica.

03/10/2020 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 18/03/2020 09:31:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2020 às 11:20h

03/10/2020 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 18/03/2020 09:31:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDREIA DUARTE DOS SANTOS (Advogado Vítima). Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2020 às 11:20h

23/09/2020 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020081074IKWO0

23/09/2020 10:49

Nº: 3704099, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS, ANELIZA SMITH BRITO, LILIAN AMARAL ZANINI, RUNICE BARBOSA COLECT SANTOS, WAGNER LEONARDO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 10:39

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 18/03/2020 09:31:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Advogado Vítima: ANDREIA DUARTE DOS SANTOS

19/08/2020 07:48

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2020 às 11:20h

30/07/2020 07:38

Certifico que o presente feito aguardará o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

07/07/2020 08:43

Certifico que o presente feito permanecerá suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

30/06/2020 07:32

Certifico que o presente feito permanecerá suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

19/05/2020 11:44

Certifico que o presente feito permanecerá suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

06/05/2020 18:13

Certifico que o presente feito permanecerá suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

06/05/2020 18:13

Certifico que a audiência foi retirada de pauta em razão da suspensão determinada pelo Ato Conjunto n. 536/2020 e Resolução n. 1352/2020, ambos do Tribunal de Justiça do Amapá.

06/05/2020 18:11

Ato Conjunto n. 536/2020 e Resolução n. 1352/2020

18/03/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Defiro a inclusão da testemunha TEN. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, devendo ser realizada sua requisição para audiência a ser designada após a suspensão das audiências.

17/03/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

17/03/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:28:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

16/03/2020 10:34

Remessa

16/03/2020 10:34

Em Atos do Promotor.

15/03/2020 21:39

Mandado

13/03/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2020 08:26

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

13/03/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 08:24:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

13/03/2020 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2020 08:18

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

12/03/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre a petição da # 65, uma vez que já foram initmadas as testemunhas arroladas na denúncia, à exceção da testemunha RONICE COLECT.

10/03/2020 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/03/2020 16:03

Informa rol de testemunhas e requer a intimação para audiência.

28/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 11:02:02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDREIA DUARTE DOS SANTOS (Advogado Vítima). Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 10:45h

28/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 11:02:02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 10:45h

27/02/2020 08:16

Às 09h34min do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

18/02/2020 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS, ANELIZA SMITH BRITO, LILIAN AMARAL ZANINI, WAGNER LEONARDO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 11:02:02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Advogado Vítima: ANDREIA DUARTE DOS SANTOS

10/02/2020 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 31/01/2020 08:57:07 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDREIA DUARTE DOS SANTOS (Advogado Vítima).

06/02/2020 11:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 10:45h

06/02/2020 11:08

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

06/02/2020 11:02

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência

06/02/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:57:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

06/02/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

06/02/2020 08:55

Remessa

06/02/2020 08:55

Em Atos do Promotor.

03/02/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:51:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 09:47

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

03/02/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:44:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

03/02/2020 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 11:52

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

31/01/2020 11:51

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 31/01/2020 08:57:07 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ANDREIA DUARTE DOS SANTOS

31/01/2020 09:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/01/2020 08:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Desarquive-se o processo, proceda-se à juntada dê-se ciência ao advogado do interessado, e em seguida abra-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste.Após voltem-me conclusos.

30/01/2020 11:17

Requer o Desarquivamento do processo para dar continuidade ao feito, com a demonstração de provas comprobatórias dos fatos.

23/01/2020 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/01/2020 13:29

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido de ARQUIVAMENTO contido no parecer ministerial (#36), uma vez que são PROCEDENTES as razões ali invocadas pelo órgão do Ministério Público. Assim, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

20/01/2020 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

20/01/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

14/01/2020 09:46

Remessa

14/01/2020 09:46

Em Atos do Promotor.

13/01/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 11:38

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

13/01/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:37:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

13/01/2020 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 11:25

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

10/01/2020 10:12

Em Atos do Juiz. A vítima já foi intimada a se manifestar quanto ao rol de testemunhas, conforme #20, quedando-se inerte, pelo que indefiro o requerimento de nova intimação. Retornem os autos ao R. MP.

08/01/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/01/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:34:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

19/12/2019 10:28

Remessa

19/12/2019 10:28

Em Atos do Promotor.

17/12/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 10:19:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2019 09:11

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

17/12/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

17/12/2019 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2019 07:59

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/12/2019 09:00

Às 12h08, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

28/11/2019 08:30

MANDADO JUDICIAL para - MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2019

26/11/2019 11:36

Certifico que o DVD juntado no evento nº 17, ficará armazenado em secretaria na caixa nº 005/2019.

26/11/2019 11:35

Faço juntada a estes autos da mídia (tipo DVD) encaminhado pela DEMA.

26/11/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a mídia em vídeo referenciada na audiência preliminar (#5), bem como rol de testemunhas do fato, se houver. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-s

25/11/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 08:55:44, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

25/11/2019 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

21/11/2019 10:09

Remessa

21/11/2019 10:09

Em Atos do Promotor.

18/11/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 09:55:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

18/11/2019 09:49

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

14/11/2019 09:05

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

14/11/2019 08:52

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

14/11/2019 08:51

Em audiência

14/11/2019 08:51

PRELIMINAR realizada em 14/11/2019 às '08:51'h

14/11/2019 08:51

Em audiência

14/11/2019 08:12

PRELIMINAR agendada para 14/11/2019 às 08:30h

14/11/2019 08:08

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

14/11/2019 08:05

Tombo em 14/11/2019.

14/11/2019 08:04

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1922565 - Protocolado(a) em 14-11-2019 às 07:51