TJAP - 0023414-68.2020.8.03.0001

24/11/2022 09:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

23/11/2022 06:17

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007331-09.2022.8.03.0000, Credor(a) IZABEL RODRIGUES CALVO

17/11/2022 11:07

Certifico que o feito aguarda a comunicação da inclusão do Crédito requisitado no processo de precatório na Lei Orçamentária Anual do ente executado

06/11/2022 13:50

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62347 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007331-09.2022.8.03.0000.

03/11/2022 10:32

Certifico, nos termos da decisão de ordem processual 104, a expedição de Precatório

24/10/2022 11:18

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 21:38:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 21:38:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

11/10/2022 13:06

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 21:38:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macap

04/10/2022 21:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados.DIANTE DO EXPOSTO, homolo

26/09/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/09/2022 09:01

Certifico decurso de prazo para manifestação do reclamado

02/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2022 09:31:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2022 09:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2022 09:31:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/08/2022 09:31

Intimar a parte reclamada para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos da parte autora.

15/08/2022 12:05

desarquivmaento e juntar planilha de cálculo

15/08/2022 11:56

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquivar.

09/08/2022 12:45

Certifico decurso de prazo para manifestação da reclamante

09/08/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:07:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

07/07/2022 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:07:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

01/07/2022 15:07

Em Atos do Juiz. Retornaram os autos da contadoria com certidão informando que a planilha da parte reclamante apresenta incorreções.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, da certidão da contadoria d

30/06/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2022 11:09

Certifico que, face a certidão formulada pela contadoria judicial, seguem conclusos os presentes autos.

22/06/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:13:55, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

22/06/2022 08:40

Remessa

22/06/2022 08:40

Certifico que foi feita a verificação pertinente ao cálculo. 1| PARÂMETROS DO CÁLCULO . Prazo Prescricional. . Verificar os vencimentos. . Período e/ou interstício. . Destaque de Tributáveis e Não Tributáveis. . Índices de correção: IPCAe. . Ap

07/12/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:02:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/12/2021 10:49

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

07/12/2021 10:34

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 83.

23/11/2021 10:36

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici

22/11/2021 08:54

Decurso de Prazo para a parte devedora

22/11/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

11/11/2021 10:10

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos processuais ocorrida em 02 de novembro do corrente, o prazo para a manifestação da parte devedora terminará em 16 de novembro de 2021.

27/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 11:31:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/09/2021 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 11:31:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2021 11:31

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 76), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

13/09/2021 20:42

cumprimento de sentença de pagar - honorários advocatícios sucumbenciais

13/09/2021 20:40

cumprimento de sentença de pagar - valor principal

02/08/2021 01:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 15:12:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/07/2021 15:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 15:12:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

30/07/2021 15:12

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para informar se a obrigação de fazer foi cumprida, caso positivo, apresentar memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, disc

22/07/2021 12:06

Juntada de Informações

22/06/2021 08:12

Certifico que o ofício Nº: 3869881, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

14/06/2021 08:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de históricos 59 ao 68.

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/05/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

25/05/2021 09:18

Nº: 3869881, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 06:36

Notificação (Outras Decisões na data: 15/05/2021 10:04:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

25/05/2021 06:35

Mudança de Classe Processual

15/05/2021 10:04

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de

12/05/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:52:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2021 09:52

Conclusão

07/05/2021 11:10

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/05/2021 11:06

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

15/04/2021 13:43

PRAZO PARA RECURSO

15/04/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:39:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

15/04/2021 13:13

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/04/2021 08:36

Em Atos do Magistrado.

15/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

14/04/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 12:39

Conclusão

14/04/2021 12:36

GABINETE RECURSAL 02

14/04/2021 12:31

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1340ª Sessão Ordinária realizada em 14.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer do recurso interposto, desprovendo-o, para ma

12/04/2021 08:14

AGUARDA SESSÃO

05/04/2021 19:06

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:50

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

30/03/2021 10:02

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

30/03/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

29/03/2021 13:01

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/03/2021 12:33

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta da sessão designada para o dia 14/04/2021.

18/02/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

18/02/2021 09:42

Certifico autos conclusos para relatório e voto.

12/02/2021 08:37

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso.Determino que os autos sejam feitos conclusos para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

10/02/2021 09:31

Conclusão

10/02/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/02/2021 12:56

GABINETE RECURSAL 02

03/02/2021 12:34

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: IZABEL RODRIGUES CALVO.

03/02/2021 11:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2301615 - Protocolado(a) em 03-02-2021 às 10:41

03/02/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:36:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/01/2021 09:30

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/01/2021 09:29

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

29/01/2021 09:29

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA para apresentar contrarrazões recursais, em 28/01/2021, sem manifestação.

14/12/2020 17:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 10:28:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

09/12/2020 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 10:28:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

09/12/2020 10:28

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Reclamada (movimento nº 16), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2020 16:11

RECURSO INOMINADO

22/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2020 18:11:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2020 18:11:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

12/11/2020 12:49

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2020 18:11:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macapá

03/11/2020 18:11

Em Atos do Juiz.

30/09/2020 08:13

Certifico que, em razão da apresentação de contestação, seguem os autos conclusos.

30/09/2020 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

24/09/2020 08:55

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

17/08/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 17:07:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/08/2020 10:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.(mov.04)

07/08/2020 10:34

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 17:07:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/08/2020 17:07

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

29/07/2020 19:09

juntar documento

29/07/2020 10:26

Tombo em 29/07/2020

29/07/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

26/07/2020 17:25

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2135657 - Protocolado(a) em 26-07-2020 às 17:25