TJAP - 0002194-12.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 124809/SP

Polo Passivo

Partes

MARCELA GOMES PELAES

CPF *35.***.*70-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 08:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 26/06/2023 08:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2023065098T95S0

  • 21/06/2023 11:36

    Nº: 4390506, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ DE DIREITO MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO ) - emitido(a) em 21/06/2023

  • 20/06/2023 09:45

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.37, transitou em julgado em 19/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 02/06/2023 09:49

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 31/05/2023 15:52

    Intimação (Conhecido o recurso de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e não-provido na data: 22/05/2023 15:27:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FABIO FRASATO CAIRES (Advogado Autor).

  • 24/05/2023 08:42

    Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.42, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032023808314.

  • 24/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002194-12.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado(a): FABIO FRASATO CAIRES - 124809SP Agravado: MARCELA GOMES PELAES Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

    NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA.

    ENDEREÇO NÃO FORNECIDO.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O STJ invalida a notificação via e-mail face à ausência de garantia de recebimento e leitura, o que, a princípio, no caso dos autos estaria suprido, pois a inicial no processo principal vem acompanhada de comprovante de entrega – "evidência de transação com e-mail registrado". 2) Na hipótese, a instituição financeira agravante afirma que a notificação foi enviada ao endereço eletrônico fornecido no contrato.

    E, analisando o contrato juntado aos autos pela própria parte, não se verifica a indicação de endereço eletrônico. 3) Em detrimento da discussão sobre a possibilidade ou não da notificação eletrônica, ainda que fosse possível, o procedimento nos presentes autos estaria eivado, porquanto a parte agravada, ao contrário do alegado nos autos, não indica no contrato endereço eletrônico como meio para contato. 4) Agravo de instrumento não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 149ª Sessão Virtual, realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), ROMMEL ARAÚJO (1 Vogal) e GILBERTO PINHEIRO (2 Vogal).Macapá (AP), 18 de maio de 2023.

  • 23/05/2023 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

  • 23/05/2023 09:24

    Nº: 4371824, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/05/2023

  • 23/05/2023 08:16

    Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

  • 23/05/2023 08:16

    Notificação (Conhecido o recurso de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e não-provido na data: 22/05/2023 15:27:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FRASATO CAIRES

  • 23/05/2023 08:04

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/05/2023 16:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 15:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/05/2023 13:58

    Conclusão

  • 22/05/2023 13:58

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:58:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 10:41

    GABINETE 05

  • 22/05/2023 10:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 19/05/2023 10:43

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 04/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

  • 03/05/2023 19:28

    Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

  • 03/05/2023 19:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

  • 02/05/2023 08:30

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/05/2023 08:22

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/05/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 07:52:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 02/05/2023 07:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2023 12:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/04/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2023 11:28

    Conclusão

  • 27/04/2023 08:06

    GABINETE 05

  • 27/04/2023 08:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 03/04/2023 13:24

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/03/2023 15:24:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FABIO FRASATO CAIRES (Advogado Autor).

  • 03/04/2023 08:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 31/03/2023 10:27

    Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.13, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032023798601.

  • 30/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

  • 29/03/2023 09:07

    Nº: 4337842, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/03/2023

  • 29/03/2023 09:06

    Decisão (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

  • 29/03/2023 09:03

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/03/2023 15:24:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FRASATO CAIRES

  • 29/03/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/03/2023 08:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2023 08:01

    Remessa Cancelada

  • 27/03/2023 15:24

    Em Atos do Desembargador. Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A interpõe agravo de instrumento contra decisão proferida no processo n.º 0001700-44.2023.8.03.0002 em trâmite na 1.ª Vara Cível da Comarca de Santana que determinou a manifestação d

  • 27/03/2023 09:50

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 09:50

    Conclusão

  • 24/03/2023 11:51

    GABINETE 05

  • 24/03/2023 11:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 24/03/2023 10:08

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3174071 - Protocolado(a) em 24-03-2023 às 10:08. Processo Vinculado: 0001700-44.2023.8.03.0002

  • 24/03/2023 10:08

    Tombo em 24-03-2023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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