TJAP - 0031473-79.2019.8.03.0001

03/06/2024 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/06/2024 13:26

Código de rastreabilidade: 8032024872807 Documento: CERT. EXECUÇÃO - 31.473-19.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 03

03/06/2024 13:20

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

03/06/2024 13:19

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

22/05/2024 11:48

Mandado

23/04/2024 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO - emitido(a) em 23/04/2024

03/04/2024 15:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 15:38:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/04/2024 10:08

Remessa

03/04/2024 10:08

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às Faço custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

14/03/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:27:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/03/2024 09:42

CONTADORIA ÚNICA

14/03/2024 09:42

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

14/03/2024 09:42

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 1329/2024.

14/03/2024 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240278183RG7Y

14/03/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024027816SYD87

14/03/2024 09:32

Nº: 4537967, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 09:31

Nº: 4537961, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 09:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49065 RELATIVA AO RÉU ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000483-44.2024.8.03.0001

10/03/2024 12:18

Em Atos do Juiz. Os acórdãos (#195 e 281) mantiveram os termos da sentença (#93) que fixou a pena em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além de 93 dias multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do sal (..

23/02/2024 16:04

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 16:04:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/02/2024 16:04

Conclusão

23/02/2024 09:38

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/02/2024 09:35

Certifico que faço REMESSA deste autos ao Juizo da Vara de Origem da Comarca de Macapá/AP.

23/02/2024 09:31

Certifico que o acórdão de mov. 281, transitou em julgado no dia 22 de Fevereiro de 2024.

23/02/2024 09:30

Decurso de Prazo em 22/02/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 281.

23/02/2024 09:28

Decurso de Prazo em 09/02/2024 para DEFENSORIA PÚBLICA , defensor parte Autora sem interposição Recurso mov., 281.

06/02/2024 09:22

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

06/02/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:33:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

05/02/2024 17:21

Remessa

05/02/2024 17:21

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 14:38:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 12:11

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

02/02/2024 11:41

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 281.

02/02/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/02/2024 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 13:13

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (MO#281).

09/01/2024 09:39

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Resolução n. 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n. 416/3016-GP/CGJ.

07/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO e não-provido na data: 27/11/2023 12:06:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

28/11/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO e não-provido na data: 27/11/2023 12:06:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

27/11/2023 13:58

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:50:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 13:03

SECÇÃO ÚNICA

27/11/2023 12:06

Em Atos do Desembargador.

14/11/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/11/2023 09:53

Conclusão

13/11/2023 18:12

GABINETE 05

13/11/2023 18:12

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

13/11/2023 18:11

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação ocorrida na 521ª Sessão Ordinária (movimento #275).

10/11/2023 16:01

Certifico que este processo foi levado na 521ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de novembro de 2023, para retificação da certidão de julgamento de ordem #260, quando foi proferida a seguinte decisão: ONDE SE LÊ: “A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de

09/11/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

30/10/2023 13:34

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

26/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

26/10/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 15:15

Pauta de Julgamento (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 521, DO DIA 09/11/2023, às 08:00 HORAS

20/10/2023 09:32

Certifico que estes autos serão levados à retificação na próxima sessão ordinária, conforme mov. de ordem 265, a ser publicada.

20/10/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2023 08:44

SECÇÃO ÚNICA

20/10/2023 08:44

Certifico que faço a devolução dos autos à Secretaria, para retificação da certidão de julgamento.

19/10/2023 09:21

Conclusão

19/10/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/10/2023 16:55

GABINETE 05

18/10/2023 16:48

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

17/10/2023 08:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 299ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

10/10/2023 13:18

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #258.

08/10/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

28/09/2023 16:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 13:26

Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 299, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

22/09/2023 13:58

Certifico, em complementação à certidão de ordem #251, que o presente processo foi retirado de pauta por falta de voto do eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO, o qual encontra-se em usufruto de férias, no período de 14 a 23 de setembro de 2023 (Portar

22/09/2023 08:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/09/2023 08:50

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #249.

15/09/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

05/09/2023 15:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

05/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Intimação

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 13:24

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 293, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

04/09/2023 13:02

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

04/09/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:58:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/09/2023 12:39

SECÇÃO ÚNICA

04/09/2023 12:39

Certifico a remessa à Secção.

04/09/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/09/2023 09:25

Conclusão

04/09/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/09/2023 08:33

GABINETE 08

04/09/2023 08:32

Certifico que, tendo em vista que o Desembargador JOÃO LAGES (GAB. 007) encontra-se de férias (PORTARIA N.º 69195/2023-GP), conforme descrito abaixo: 22/08 a 20/09/2023 (30 dias); 21/09 a 30/09/2023 (10 dias); 02/10 a 11/10/2023 (10 dias); 16/10 a 25/10/

04/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:53:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/09/2023 17:10

SECÇÃO ÚNICA

01/09/2023 14:42

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

30/08/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2023 12:42

Conclusão

30/08/2023 12:07

GABINETE 05

30/08/2023 12:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual AOS EMBARGOS INFRINGENTES, (MOV#225), para fins de relatório e voto.

30/08/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:41:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

30/08/2023 11:56

Remessa

30/08/2023 11:56

Em Atos do Procurador.

22/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 12:14

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

21/08/2023 12:10

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #195 E IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES #204.

21/08/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:28:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/08/2023 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2023 14:10

Certifico que, nos termos do §3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação aos embargos infringentes (movimento #204).

18/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:06:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 09:22

SECÇÃO ÚNICA

18/08/2023 09:21

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 209.

18/08/2023 09:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (REVISOR), Desembargador J

18/08/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:16:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 14:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2023 14:00

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para distribuição dos Embargos Infringentes.

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:11:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/08/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Alyson Jordy de Almeida Santiago interpôs Embargos Infringentes contra o acórdão de MO#195, buscando a prevalência do voto vencido, proferido pelo Desembargador Jayme Ferreira. Atento ao disposto no artigo 336, do Regimento Inter

08/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 09:53

Conclusão

07/08/2023 13:21

GABINETE 01

07/08/2023 13:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/08/2023 09:47

Embargos Infringentes/DPE

30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO e não-provido na data: 19/07/2023 13:17:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2023 10:37

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

21/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO e não-provido na data: 19/07/2023 13:17:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

20/07/2023 13:34

Acórdão (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

19/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/07/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 13:17

Em Atos do Desembargador.

05/07/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:07

Conclusão

03/07/2023 13:21

GABINETE 01

03/07/2023 09:34

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

03/07/2023 09:33

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

30/06/2023 10:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

02/06/2023 12:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/06/2023 10:26

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

04/05/2023 12:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/05/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 07:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 17:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2023 15:30

Conclusão

27/04/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 15:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 15:23

GABINETE 04

26/04/2023 15:22

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

10/04/2023 13:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

03/03/2023 14:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

03/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/03/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/02/2023 09:47

Conclusão

27/02/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 09:45

GABINETE 06

27/02/2023 09:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/02/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

23/02/2023 11:19

Remessa

23/02/2023 11:19

Em Atos do Procurador.

13/02/2023 15:29

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 15:29:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 11:09

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

13/02/2023 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

13/02/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/02/2023 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 08:46

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

13/02/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2023 14:58

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:29:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/02/2023 08:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2023 08:46

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

01/02/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:46:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/01/2023 17:35

Remessa

30/01/2023 17:35

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2022 13:32

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

23/09/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:29:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/09/2022 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2022 12:48

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de contrarrazões recursais.

20/09/2022 08:58

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais, nos termos do despacho proferido a ordem 126.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas ho

08/09/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:49:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 08:49

Conclusão

06/09/2022 13:27

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/09/2022 13:26

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

30/08/2022 20:36

Razões de Apelação

19/08/2022 11:23

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 14:04:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/08/2022 09:23

Aguarda confirmação da intimação positiva.

08/08/2022 09:03

Rotina gerada para finalização de andamentos.

08/08/2022 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 14:04:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE SO

05/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/08/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 14:04

Em Atos do Desembargador. Considerando-se que a apelação foi interposta com esteio no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá, na pessoa do Defensor Público subscritor do apelo interposto, para aprese

02/08/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:03:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 14:03

Conclusão

02/08/2022 13:47

GABINETE 06

02/08/2022 13:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 09:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO.

01/08/2022 09:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2926522 - Protocolado(a) em 29-07-2022 às 12:53

29/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/07/2022 12:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2022 10:56

Certifico remessa dos autos ao Eg. TJAP.

21/07/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado a ordem 109.Encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP para que sejam apresentadas as razões recursais na segunda instância, conforme requerido pelo réu.

21/07/2022 07:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

21/07/2022 07:40

Finalizar histórico.

12/07/2022 09:26

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 109.

12/07/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 11:31

Apelação.

11/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2022 12:56:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2022 12:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2022 12:56:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

01/07/2022 12:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de mov. 93, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/07/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do andamento da Carta Precatória expedida no mov. 102

29/04/2022 07:42

Certifico a distribuição da Carta Precatória de ordem #102 na 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Nº 0000878-68.2022.8.03.0009.

29/04/2022 07:36

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

28/04/2022 15:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/04/2022

21/03/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2022 08:58

Remessa

21/03/2022 08:58

Em Atos do Promotor.

18/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:00:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 08:36

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/03/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 08:28:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/03/2022 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2022 14:07

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de evento n. 93.

21/02/2022 11:23

Em Atos do Juiz.

03/02/2022 07:22

Certifico que anexadas as midias e as certidões de antecedentes faço os autos conclusos para sentença

03/02/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/01/2022 11:51

Certifico que os autos encontram-se aguardando a juntada das midias e certidão de antecedentes pelo Gabinete

25/01/2022 11:50

Certifico que foi finalizando o movimento de ordem 78 para fins de regularização do histórico

25/01/2022 11:47

Em audiência

25/01/2022 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 25/01/2022 às '11:46'h

25/01/2022 11:47

Em audiência

13/01/2022 09:17

Faço juntada a estes autos a certidão do oficial de justiça, referente à carta precatória extraída do processo de nº 0031473-79.2019.8.03.0001, que tramita nesse Juízo.

24/09/2021 13:10

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002047-27.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DADOS DE ACESSO.

24/09/2021 13:09

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DADOS DE ACESSO.

24/09/2021 09:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/09/2021

24/09/2021 08:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/01/2022 às 11:00:00 na data: 03/09/2021 13:26:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2021 08:33

ciência de designação de audiência

23/09/2021 17:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021113735PG8VJ

23/09/2021 17:30

Nº: 3970751, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 17:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/01/2022 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

03/09/2021 13:28

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031473-79.2019.8.03.0001 Hora: 25 jan. 2022 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

03/09/2021 13:26

Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2022 às 11:00h

27/07/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência em cumprimento à decisão de ordem 73.

22/07/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa do réu ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO (evento n. 69) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais.Com efeito, as matérias deduzidas referem-se exclusivamente ao

22/07/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/07/2021 10:51

Certifico que promovo os autos conclusos em razão da resposta apresentada no evento 69.

21/07/2021 08:53

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2021 23:44:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2021 08:50

resposta à acusação de Alyson Jordy A Santiago

20/07/2021 23:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2021 23:44:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

20/07/2021 23:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

20/07/2021 23:41

Decurso de prazo para resposta do réu.

20/07/2021 23:39

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de nº 0001663-98.2020.8.03.0009, com diligência positiva.

20/05/2021 18:50

Certifico que os autos continuam aguardando o cumprimento da Carta Precatória expedida no evento n. 57, autuada sob o nº 0001663-98.2020.8.03.0009 - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

15/04/2021 20:01

Certifico que os autos continuam aguardando o cumprimento da Carta Precatória expedida no evento n. 57.

15/03/2021 18:47

Certifico que os autos continuam aguardando o cumprimento da Carta Precatória expedida no evento n. 57.

10/02/2021 11:32

Certifico que os autos continuam aguardando o cumprimento da Carta Precatória expedida no evento n. 57.

08/01/2021 23:56

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória expedida no evento n. 57.

27/09/2020 07:50

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001663-98.2020.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

27/09/2020 07:45

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

25/09/2020 13:34

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/09/2020

23/09/2020 09:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerendo a manifestação apresentada pela Defensoria Pública acerca da localização do acusado, que reside no Oiapoque/AP (evento nº 53), expeça-se carta precatória para citação pessoal, nos termos do artigo 396 do Códig

22/09/2020 21:36

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Comprovante de endereço, movimento # 53.

22/09/2020 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/09/2020 16:47

Comprovante de endereço

23/06/2020 13:53

Certifico a geração desta rotina para regularização de histórico.

17/06/2020 16:35

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.

03/03/2020 11:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

28/02/2020 16:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam os autos de Ação Penal Pública, promovida pelo Ministério Público, em face de ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 333, "caput", 304 c/c art. 297 todos do C

19/02/2020 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/02/2020 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 07:15:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/02/2020 09:25

Remessa

18/02/2020 09:25

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no art. 333, caput, e art. 304 c/c art. 297, todos do Código Penal.

18/02/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:23:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2020 10:25

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

14/02/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:17:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/02/2020 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2020 09:55

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme determinado no despacho de ordem 34.

14/02/2020 09:53

Decurso do prazo editalício sem manifestação (ordem 38).

17/01/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/01/2020 11:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2020 em 17/01/2020.

16/01/2020 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000011/2020

15/01/2020 11:44

Edital (15/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2020

15/01/2020 11:43

EDITAL DE CITAÇÃO para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO - emitido(a) em 15/01/2020

14/01/2020 09:43

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo editalício sem manifestação, vista ao Ministério Público para requerer o

10/01/2020 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/01/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 07:27:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

09/01/2020 09:19

Remessa

09/01/2020 09:19

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, considerando a certidão negativa de intimação do réu, ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, para ciência da sentença prolatada à ordem

08/01/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 11:13

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

08/01/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/01/2020 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2019 09:54

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

19/12/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/12/2019 09:45

Faço juntada a estes autos Devolução da Carta Precatória distribuída sob o n. 00141833020198140006 para citação de Alyson Jordy de Almeida Santiago, o qual mudou-se do endereço.

02/12/2019 10:28

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória do processo Nº:0014183-30.2019.8.14.0006

02/12/2019 10:26

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória do processo Nº:0031473-79.2019.8.03.0001

27/11/2019 09:31

Certifico que encaminho Carta Precatória de ordem 19, via Malote Digital sob código de rastreabilidade 8032019581883

26/11/2019 10:40

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 26/11/2019

11/09/2019 07:34

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 10/09/2019

09/09/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação ao acusado ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, no endereço fornecido pelo Ministério Público, no evento de ordem n. 12.

06/09/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/09/2019 10:19

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

06/09/2019 07:19

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 07:21:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/09/2019 10:06

Remessa

05/09/2019 09:23

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação do réu ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, pod

19/08/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2019 08:23

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

05/08/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:47:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/08/2019 12:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2019 12:26

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da não localização do réu.

31/07/2019 08:53

Mandado

17/07/2019 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO - emitido(a) em 17/07/2019

15/07/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado ALYSON JORDY DE ALMEIDA SANTIAGO, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder

12/07/2019 11:53

Tombo em 12/07/2019.

12/07/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/07/2019 11:13

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 1779354 - Protocolado(a) em 12-07-2019 às 11:13