TJAP - 0008767-68.2020.8.03.0001

19/07/2021 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2021 22:15

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

09/07/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/07/2021 12:15

CONCLUSO

07/07/2021 16:10

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- EXEQUENTE- APELADO

06/07/2021 22:58

DPE/AP: ciência

04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 11:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 11:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/06/2021 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 11:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/06/2021 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 11:51:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/06/2021 11:51

Nos termos da Portaria 001.2017, intimo as partes para manifestação no prazo de vinte dias.

21/06/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:21:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 12:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/06/2021 12:21

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 53 TRANSITOU EM JULGADO em 18/06/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

15/06/2021 14:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 17/06/2021 [Intimação do Mov. 62].

05/05/2021 11:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 62].

03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AUTOPOSTO TIMBIRAS LTDA e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AUTOPOSTO TIMBIRAS LTDA e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2021 14:23

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de partes [Mov. 56 e 57].

26/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 10:05

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AUTOPOSTO TIMBIRAS LTDA e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

23/04/2021 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AUTOPOSTO TIMBIRAS LTDA e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

23/04/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/04/2021 17:47

Em Atos do Desembargador.

22/04/2021 17:47

Remessa

16/04/2021 21:27

Conclusão

16/04/2021 21:27

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 17:30

GABINETE 04

16/04/2021 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

24/03/2021 12:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/03/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 12:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/03/2021 12:37

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/10/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 09:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 09:04

Conclusão

09/10/2020 12:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/10/2020 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/10/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2020 12:40

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 12:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AUTOPOSTO TIMBIRAS LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

09/10/2020 12:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2213830 - Prot

09/10/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:33:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/10/2020 14:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2020 14:41

Certifico que remeto ao TJAP.

05/10/2020 12:23

Nos termos da Portaria 001/2017, com a juntada em MO 27, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/10/2020 16:27

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO D EMACAPÁ-EXEQUENTE/APELADO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

28/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2020 06:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/09/2020 06:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2020 06:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/09/2020 06:55

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

16/09/2020 01:08

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação - Autoposto Timbiras Ltda

09/09/2020 09:41

Certifico que as partes goza do prazo em dobro.

17/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/08/2020 16:19:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/08/2020 16:19:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2020 10:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/08/2020 16:19:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

04/08/2020 16:19

Em Atos do Juiz.

02/07/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/07/2020 08:26

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento, conforme MO 15

01/07/2020 18:27

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

17/06/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/06/2020 09:55

Certifico que encaminho os autos conclusos

07/06/2020 12:08

Réplica - DPE/AP

01/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2020 10:21:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/05/2020 10:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2020 10:21:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

22/05/2020 10:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela parte executada.

06/05/2020 11:13

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- EXEQUENTE/EMBARGADO- CONTESTAÇÃO

20/03/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 19:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/03/2020 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 19:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/03/2020 10:20

Nº único da Justiça 0035821-77.2018.8.03.0001 - Trata-se de Embargos à Execução Fiscal.

06/03/2020 19:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, opostos por AUTOPOSTO TIMBIRAS LTDA, em face do Município de Macapá, patrocinado pela Defensoria Pública (Curadoria Especial, nos moldes do art. 72, II, do CPC.), em relação ao feito nº 0035821

04/03/2020 17:02

Tombo em 04/03/2020.

04/03/2020 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/03/2020 11:59

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035821-77.2018.8.03.0001 - Protocolo 2026886 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 11:59