TJAP - 0001115-19.2019.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SANTANA AGENOR

CPF *91.***.*45-53

JANILHE SANTANA AGENOR

CPF *16.***.*16-54

Advogados

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 09:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 14/06/2022 13:15

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/06/2022 14:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/06/2022 14:00

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 14:46

    JÚRI realizada em 07/06/2022 às '14:46'h

  • 07/06/2022 14:46

    Em audiência

  • 08/04/2022 11:56

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 25/03/2022 07:45

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 4075592, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/03/2022

  • 24/03/2022 13:21

    Certifico que o movimento de ordem nº 163, foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 21/03/2022 11:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 10/03/2022 14:50

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:50:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 09/03/2022 21:06

    Remessa

  • 09/03/2022 21:06

    Em Atos do Promotor.

  • 05/03/2022 15:38

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2022, às 15:38:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 03/03/2022 11:59

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 03/03/2022 09:36

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 03/03/2022 09:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022023992O3C2G

  • 03/03/2022 09:33

    Nº: 4075592, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/03/2022

  • 18/02/2022 11:30

    Em Atos do Juiz. Oficiar ao IAPEN requisitando a participação como testemunha de OTÁVIO CARLOS AGENOR DA SILVA, que está recolhido naquele estabelecimento prisional, na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que ocorrerá no 07 de junho de 2022, às 08:00

  • 16/02/2022 11:00

    Certifico que ante a certificação # 149, testemunha presa, remeto os autos conclusos.

  • 16/02/2022 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2022 às 08:00:00. na data: 12/01/2022 10:32:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/02/2022 23:00

    Mandado

  • 31/01/2022 18:40

    Mandado

  • 28/01/2022 10:51

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 28/01/2022 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANILHE SANTANA AGENOR, JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR - emitido(a) em 28/01/2022

  • 28/01/2022 10:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VAGNEIS GOMES BRITO, EDIZAN OLIVEIRA DE LIMA, MARILEIDE DA SILVA SERRA, OTÁVIO CARLOS AGENOR DA SILVA, VÂNIA AGENOR DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2022

  • 12/01/2022 10:33

    Certifico que encaminho os autos à SUEI para expedir documentos para audiência.

  • 12/01/2022 10:32

    JÚRI agendada para 07/06/2022 às 08:00h

  • 13/12/2021 10:30

    Certifico que o feito guarda pauta com o Magistrado.

  • 16/11/2021 08:23

    Certifico que o feito guarda pauta com o Magistrado. JURI

  • 19/10/2021 10:10

    Certifico que o feito aguarda pauta com o Magistrado - JURI.

  • 08/10/2021 14:39

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para a) Atualizar os dados criminais dos pronunciados e c) Incluir o feito em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008);

  • 08/10/2021 14:31

    Faço juntada a estes autos da certidão interna dos reus e da vitima.

  • 06/10/2021 16:17

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0001115-19.2019.8.03.0006PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: JANILHE SANTANA AGENOR e JOSÉ CARLOS SANTANA AGENORCAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, inciso IV c/c art. 14, incido II, todos do Código

  • 30/09/2021 11:31

    Em razão das manifestações de ordens 128 e 134, remeto os autos conclusos.

  • 30/09/2021 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 06/08/2021 10:07

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 01/08/2021 19:25

    Rol de testemunhas - art. 422, CPP Júri

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2021 14:18:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/07/2021 14:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2021 14:18:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

  • 19/07/2021 14:18

    Certifico que, encaminho os autos a DPE para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.

  • 12/07/2021 10:50

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:56:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 12/07/2021 01:56

    Remessa

  • 12/07/2021 01:56

    Em Atos do Promotor.

  • 11/07/2021 16:44

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2021, às 16:44:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 09/07/2021 15:43

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 09/07/2021 15:43

    Certifico que, encaminho os autos ao MP para manifestarem-se na fase do art. 422 do CPP.

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 07:55:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/06/2021 07:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 07:55:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

  • 22/06/2021 07:55

    Certifico que promovo a intimação das partes para manifestarem-se na fase do art. 422 do CPP.

  • 22/06/2021 07:54

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

  • 23/04/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000059/2021 de 12/04/2021.

  • 12/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001115-19.2019.8.03.0006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JANILHE SANTANA AGENOR, JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA - *09.***.*59-90 Sentença: III.

    Ante o exposto, pronuncio José Carlos Santana Agenor e Janilhe Santana Agenor pela prática como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, IV, do CPB, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

    Intimem-se por meio eletrônico.

    Após trânsito em julgado, intimem-se as partes para manifestarem-se na fase do art. 422 do CPP.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

  • 10/04/2021 09:33

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

  • 09/04/2021 09:19

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2021 12:43:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

  • 09/04/2021 08:44

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2021 12:43:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER

  • 09/04/2021 08:44

    Sentença (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

  • 26/03/2021 20:33

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 20:33:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 26/03/2021 17:09

    Remessa

  • 26/03/2021 17:09

    Em Atos do Promotor.

  • 26/03/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 26/03/2021 11:19

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 26/03/2021 11:19

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 108

  • 18/03/2021 12:43

    Em Atos do Juiz.

  • 10/03/2021 17:13

    Certifico que retifico a ordem anterior. Conclusos para julgamento.

  • 10/03/2021 17:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 10/03/2021 17:12

    Conclusos.

  • 10/03/2021 17:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 01/03/2021 18:47

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 12:05:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/03/2021 18:41

    AF- JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR e JANILHE SANTANA AGENOR

  • 25/02/2021 12:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 12:05:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL

  • 25/02/2021 12:05

    Por meio desta INTIMO a defesa dos acusado para apresentação de alegações finais por memoriais.

  • 18/02/2021 17:00

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:00:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 18/02/2021 12:42

    Remessa

  • 18/02/2021 12:42

    Memoriais (CP, art. 121 c.c. art. 14, II) @0001115-19.2019.8.03.0006

  • 18/02/2021 12:42

    Em Atos do Promotor.

  • 12/02/2021 18:37

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 18:37:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 12/02/2021 08:43

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 11/02/2021 11:44

    Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2021 às '11:44'h

  • 11/02/2021 11:44

    Em audiência

  • 11/02/2021 11:44

    Em audiência

  • 11/02/2021 08:43

    DEIXEI DE CONDUZI EDIZAN OLIVEIRA DE LIMA em razão do mesmo se encontrar trabalhando em uma propriedade rural do prefeito, na localidade do Tracajatuba. Segundo sua esposa, Ana Patrícia, e confirmado por moradores vizinhos ao endereço diligenciado, Edizan

  • 08/02/2021 14:37

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIZAN OLIVEIRA DE LIMA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 09:38

    Certifico que, gerei mandado de condução coercitiva nos autos.

  • 14/01/2021 13:38

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento( Mandado de Condução Coercitiva)

  • 29/12/2020 23:36

    Mandado

  • 09/11/2020 16:10

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 09/11/2020 16:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200980847FP3M

  • 09/11/2020 16:07

    Nº: 3737900, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/11/2020

  • 09/11/2020 15:37

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 09/11/2020 15:36

    Certifico que nesta data confeccionei minuta de MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA controle nº 3737886, o qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 09/11/2020 15:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANILHE SANTANA AGENOR, JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR - emitido(a) em 09/11/2020

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2021 às 09:30:00 na data: 28/10/2020 19:54:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/10/2020 19:57

    Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2021 às 09:30h. A testemunha Otávio Serra atualmente está recolhido no Iapen.

  • 28/10/2020 19:55

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: F

  • 28/10/2020 19:54

    Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2021 às 09:30h

  • 27/10/2020 09:27

    Certifico que remeto ao GAB ADM para agendamento de nova audiência de Instrução e Julgamento.

  • 20/10/2020 11:43

    ciência

  • 16/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 18:50:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/10/2020 14:56

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2020 às 10:30:00 na data: 21/07/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/10/2020 11:40

    Em audiência

  • 08/10/2020 11:40

    Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2020 às '11:40'h

  • 08/10/2020 11:40

    Em audiência

  • 06/10/2020 19:07

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio referente ao Oficio de nº 850083752 que foi devidamente enviado ao IAPEN por meio do TucujurisDoc. Veja o anexo.

  • 06/10/2020 19:02

    Nº: 850083752, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/10/2020 18:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 18:50:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANC

  • 06/10/2020 18:50

    Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 08/10/2020, às 10h30, podendo as partes ingressar na reunião pelo navegador de internet: https://zoom.us/j/*95.***.*65-38 ou pelo celular executando o Zoom Cloud Meetings: 895 1956 5538. Em

  • 06/10/2020 18:48

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 18:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 06/10/2020 17:59

    Remessa

  • 06/10/2020 17:58

    Em Atos do Promotor.

  • 05/10/2020 11:50

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:50:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 02/10/2020 21:52

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 02/10/2020 21:52

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

  • 19/08/2020 09:46

    Certifico que aguarda audiência

  • 18/08/2020 14:48

    Mandado

  • 17/08/2020 20:55

    Mandado

  • 04/08/2020 06:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANILHE SANTANA AGENOR, JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR - emitido(a) em 31/07/2020

  • 04/08/2020 06:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VAGNEIS GOMES BRITO, EDIZAN OLIVEIRA DE LIMA, MARILEIDE DA SILVA SERRA, VANIA AGENOR DA SILVA SERRA - emitido(a) em 31/07/2020

  • 31/07/2020 14:18

    Certifico que aguarda ass. de mandados

  • 21/07/2020 15:43

    À S.U.E.I. para os expedientes necessários.

  • 21/07/2020 15:42

    Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 10:30h

  • 04/06/2020 09:34

    Aguarda que aguarda designação de audiência.

  • 24/04/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 16:26:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/04/2020 16:28

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 16:26:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUA

  • 14/04/2020 16:27

    Resoluções nºs 1351/2020–TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

  • 14/04/2020 16:26

    Certifico que, nos termos das Resoluções nºs 1351/2020-TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COV

  • 17/02/2020 22:38

    Mandado

  • 17/02/2020 21:00

    Mandado

  • 17/02/2020 20:12

    Mandado

  • 10/02/2020 16:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANILHE SANTANA AGENOR, JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR - emitido(a) em 10/02/2020

  • 10/02/2020 16:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIZAN OLIVEIRA DE LIMA, MARILEIDE DA SILVA SERRA, VANIA AGENOR DA SILVA SERRA - emitido(a) em 10/02/2020

  • 10/02/2020 16:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VAGNEIS GOMES BRITO - emitido(a) em 10/02/2020

  • 31/01/2020 14:36

    Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 08:00h.

  • 31/01/2020 14:35

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 08:00h

  • 24/01/2020 17:57

    Certifico que promovo os autos ao gabinete para designação de audiencia.

  • 23/01/2020 19:26

    Em Atos do Juiz. 1. Recebo as respostas à acusação (## 22 e 33). 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para

  • 22/01/2020 17:23

    Resposta à acusação - Procedimento do Tribunal do Júri.

  • 22/01/2020 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 10:01:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . remetam-se novamente os autos à Defensoria Pública para apresentar r

  • 03/12/2019 17:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 10:01:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 29/11/2019 10:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defensoria Pública (# 27).Como houve alteração da titularidade da Defensoria Pública em Ferreira Gomes e foi intimada a defensora anterior, remetam-se novamente os autos à Defensoria Pública para apresentar resposta à a

  • 18/11/2019 17:24

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/11/2019 17:07:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar defesa pelo requerido José Carlos Santana Agenor

  • 18/11/2019 17:24

    Reintimação Defensor - CRIMINAL

  • 18/11/2019 17:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/11/2019 17:10

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/11/2019 17:07:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA VISC

  • 18/11/2019 17:07

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 18/11/2019 17:07

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o requerido, José Carlos Santana Agenor, apresentar defesa, conforme mov.11.

  • 13/11/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo do réu José Carlos Santana Agenor para apresentar resposta à acusação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para a formulação da referida peça defensiva. 

  • 12/11/2019 21:56

    Resposta à acusação JANILHE SANTANA AGENOR - CRIMINAL

  • 12/11/2019 18:12

    certifico que os autos aguardam prazo para a defenap apresentar a defesa do réu.

  • 12/11/2019 18:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 13:24:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/10/2019 13:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 13:24:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA VISC

  • 08/10/2019 13:24

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 18/09/2019 12:46

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 18/09/2019 08:37

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (#12). Promova-se o cadastramento da Defensora Pública de Ferreira Gomes. Remetam-se os autos à Defensoria para apresentação de resposta à acusação em relação à ré Janilhe Santana Agenor. Ademais, aguarde-s

  • 17/09/2019 21:18

    Mandado

  • 11/09/2019 10:36

    Habilitação nos presentes autos.

  • 11/09/2019 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 10/09/2019 10:42

    Mandado

  • 04/09/2019 10:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR - emitido(a) em 03/09/2019

  • 04/09/2019 10:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JANILHE SANTANA AGENOR - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 17:45

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de JANILHE SANTANA AGENOR.

  • 03/09/2019 17:42

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de JOSÉ CARLOS SANTANA AGENOR.

  • 30/08/2019 12:06

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. 1. Citem-se os réus, na fo

  • 30/08/2019 11:00

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de José Carlos Santana Agenor, emitida pelo Sistema Tucujuris, conforme anexo.

  • 30/08/2019 10:58

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de Janilhe Santana Agenor, emitida pelo Sistema Tucujuris, conforme anexo.

  • 30/08/2019 10:13

    Tombo em 30/08/2019.

  • 30/08/2019 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 29/08/2019 14:50

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1834286 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 14:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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