18/10/2021 14:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
06/10/2021 10:48

Certifico que não foi comunicado o transito em julgado ao juízo de origem, vez que os autos originários já foram arquivados.
17/08/2021 13:11

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.57, transitou em julgado em 17/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
04/08/2021 14:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
30/07/2021 05:03

Intimação (Conhecido o recurso de CLYCI MACIEL DOS SANTOS E SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 08/07/2021 15:27:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Autor).
28/07/2021 10:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/07/2021 10:54

Intimação (Conhecido o recurso de CLYCI MACIEL DOS SANTOS E SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 08/07/2021 15:27:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.
23/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000934-65.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - 16983PE Agravado: CLYCI MACIEL DOS SANTOS Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

CIRURGIA BARIÁTRICA.

LAUDO APONTANDO A NECESSIDADE DE CIRURGIA.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1) Diante das particularidades da causa, deve ser mantida a higidez da decisão recorrida que identificou os requisitos para a concessão da tutela de urgência (art. 300, do CPC); 2) Nos termos da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça havendo indicação médica para tratamento de obesidade mórbida ou severa por meio de internação, não cabe à operadora negar a cobertura sob o argumento de que o tratamento não seria adequado ao paciente, ou que não teria previsão contratual, visto que tal terapêutica, como último recurso, é fundamental à sobrevida do usuário, inclusive com a diminuição das complicações e doenças dela decorrentes, não se configurando simples procedimento estético ou emagrecedor.

Precedente; 3)Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

Agravo Interno prejudicado Vistos, relatados e discutidos estes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, sob a Relatoria do Excelentíssimo senhor Desembargador JOÃO LAGES, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade, conheceu e decidiu pelo NÃO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento Os (a) Excelentíssimos (a) Senhores (a) (Relator) JOÃO LAGES, (Vogal) Desembargador ADÃO CARVALHO e (Vogal) Desembargador JAYME FERREIRA.
22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021
22/07/2021 14:28

Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
22/07/2021 14:28

Notificação (Conhecido o recurso de CLYCI MACIEL DOS SANTOS E SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 08/07/2021 15:27:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Advogado
13/07/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/07/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA
08/07/2021 15:27

Em Atos do Desembargador.
04/07/2021 21:14

Conclusão
04/07/2021 21:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 21:14:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 13:30

GABINETE 07
02/07/2021 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000934-65.2021.8.03.0000 AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - 16983PE Agravado: CLYCI MACIEL DOS SANTOS Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
14/06/2021 11:40

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.
14/06/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:00:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/06/2021 07:36

CÂMARA ÚNICA
11/06/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/05/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:21:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2021 12:21

Conclusão
05/05/2021 11:50

GABINETE 07
05/05/2021 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
05/05/2021 11:45

Decurso de Prazo em 05/05/2021.
22/04/2021 14:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 37.
19/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 15:09:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Autor).
14/04/2021 12:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 35.
12/04/2021 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 15:09:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).
12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.
12/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000934-65.2021.8.03.0000 AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - 16983PE Agravado: CLYCI MACIEL DOS SANTOS Advogado(a): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - 1257AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Intime-se a parte agravada para, querendo, contrarrazoar o agravo interno interposto no mov. # 20.

Após, conclusos.
10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021
09/04/2021 09:40

Despacho (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021
09/04/2021 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 15:09:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA
08/04/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
07/04/2021 08:24

CÂMARA ÚNICA
06/04/2021 15:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, contrarrazoar o agravo interno interposto no mov. # 20. Após, conclusos.
06/04/2021 13:34

Mudança de Classe Processual
06/04/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 12:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2021 12:49

Conclusão
06/04/2021 12:13

GABINETE 07
06/04/2021 12:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
06/04/2021 12:11

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Agravado: CLYCI MACIEL DOS SANTOS.
06/04/2021 12:11

Mudança de Classe Processual
31/03/2021 09:34

AGRAVO INTERNO
29/03/2021 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 18.
25/03/2021 08:05

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/03/2021 14:42:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Autor).
24/03/2021 11:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 16.
19/03/2021 20:17

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/03/2021 14:42:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).
18/03/2021 09:26

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.12, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032021657233 .
18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.
17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021
17/03/2021 15:06

Nº: 3818850, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MM. JUIZ DE DIREITO PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA ) - emitido(a) em 17/03/2021
17/03/2021 14:30

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021
17/03/2021 14:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/03/2021 14:42:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA
17/03/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 13:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
16/03/2021 14:47

CÂMARA ÚNICA
16/03/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE agrava de instrumento contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, nos autos ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutel
12/03/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 08:34

Conclusão
11/03/2021 15:17

GABINETE 07
11/03/2021 15:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
10/03/2021 17:58

Ato ordinatório
10/03/2021 17:58

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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