TJAP - 0001791-79.2019.8.03.0001

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Polo Ativo

Partes

EDER EDUARDO PANTOJA FERNANDES

ANTONIO HENDERSON PANTOJA FERNANDES

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

CPF *91.***.*82-20

Advogados

ARTHUR FARIAS SARMENTO

OAB: 3934/AP

Polo Passivo

Partes

JULIO SEBASTIAO FERREIRA

CPF *99.***.*71-15

Advogados

WLADIMIR COSTA DA SILVA

OAB: 1762/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2021 14:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/05/2021 14:16

    Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida no evento 112 (#120), arquivem-se estes autos.

  • 18/05/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 18/05/2021 09:51

    Em razão do trânsito em julgado, remeto os autos conclusos.

  • 18/05/2021 09:50

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/05/2021.

  • 19/04/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/03/2021 21:15:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 19/04/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/03/2021 21:15:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 19/04/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/03/2021 21:15:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001791-79.2019.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO HENDERSON PANTOJA FERNANDES, EDER EDUARDO PANTOJA FERNANDES Advogado(a): ARTHUR FARIAS SARMENTO - 3934AP Parte Ré: JULIO SEBASTIÃO FERREIRA Advogado(a): WLADIMIR COSTA DA SILVA - 1762AP Herdeiro: CARLOS GUSTAVO SOUSA DA SILVA, FRANCILMA CASSIA DE SOUSA DA SILVA, FRANCISCA CARLA SOUSA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA Representante Legal: MARIA ANUNCIADA PANTOJA DA SILVA Sentença: Antônio Fernandes da Silva ajuizou Ação de Indenização contra Julio Sebastião Ferreira, alegando que no dia 28 outubro de 2018, por volta das 19h, conduzia seu automóvel Fiat Siena placa NEP-0550 na Rodovia BR-156, a aproximadamente 6km de distância da entrada de Ferreira Gomes, quando foi atingido por trás pelo veículo GM S10 placa NEB-8474; com o impacto, foi  empurrado para fora da rodovia por cerca de 100 m, o que causou danos irreversíveis e a perda total de seu bem.

    Requereu indenização por dano material no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), mesmo valor da compra, e também por danos morais, R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No evento 32 foi informado o falecimento do réu.

    Os sucessores habilitaram-se (#39) e, a despeito da impugnação do réu (#47), foram admitidos no polo ativo (#51). Em audiência (#98), o réu apresentou contestação oral, afirmando que o veículo acidentado pertencia ao Banco Itaú, conforme cópia do Certificado de Registro que juntou; e que não há prova de que pertencesse ao falecido, nem garantia de que, pagando, não seria cobrado pelo verdadeiro dono.

    Foi facultada a manifestação da parte autora a respeito, mas o prazo decorreu sem providências (#110). Pois bem. A parte autora não comprovou a extensão dos danos, a alegada perda total, de modo a fazer jus ao mesmo valor que pagou pelo veículo. Mas esse não é o problema fundamental aqui. O réu tem razão. Não há prova de que o veículo realmente pertencesse ao falecido.

    Foi trazido um recibo atestando que ele comprou-o de José Nilton Lima, mas esse também não é o nome que consta no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV: ali se lê que a propriedade mediata é do Banco Itaú, e a imediata continua em nome de Amiraelson Oliveira da Silva.Em outras palavras, não há como dizer que Antônio Fernandes da Silva, e por conseguinte seus sucessores, tivessem legitimidade para pleitear o ressarcimento dos danos causados pelo acidente. Diante disso, extingo o processo com suporte no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários.  

  • 10/04/2021 09:33

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

  • 09/04/2021 10:13

    Sentença (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

  • 09/04/2021 10:12

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/03/2021 21:15:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advoga

  • 24/03/2021 21:15

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2021 10:43

    Decurso de Prazo

  • 09/03/2021 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 19/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 11:32:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 19/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 11:32:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 09/12/2020 11:37

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 09/12/2020 11:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 11:32:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO

  • 14/11/2020 10:36

    Certifico que os autos aguardam manifestação.

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/10/2020 11:42:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 05/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 23:02:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 05/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 23:02:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 28/10/2020 11:42

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 28/10/2020 11:42:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO

  • 28/10/2020 11:42

    Faço juntada a estes autos dos documentos apresentados pelo requerido em audiência. Vide anexo.

  • 28/10/2020 11:32

    Em audiência

  • 28/10/2020 11:32

    Instrução e Julgamento realizada em 28/10/2020 às '11:32'h

  • 26/10/2020 23:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 23:02:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

  • 26/10/2020 23:02

    Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 28/10/2020, às 10h30, podendo as partes ingressar na reunião pelo navegador de internet: https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*17-41 ou pelo celular executando o Zoom Cloud Meetings: 897 4631 71

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/10/2020 às 10:30:00 na data: 14/10/2020 15:47:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/10/2020 às 10:30:00 na data: 14/10/2020 15:47:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/10/2020 às 10:30:00 na data: 14/10/2020 15:47:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/10/2020 14:18

    Certifico que aguarda-se a realização da audiência agendada para 28/10/2020 às 10:30h.

  • 14/10/2020 15:56

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/10/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado Réu: WLADIM

  • 14/10/2020 15:47

    Instrução e Julgamento agendada para 28/10/2020 às 10:30h

  • 15/09/2020 08:57

    Certifico que remeto ao GAB ADM para agendamento da audiência para o dia 15/10/2020 (evento 81), uma vez que não constou o horário.

  • 15/09/2020 08:55

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2020 19:43:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2020 19:43:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2020 19:43:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/08/2020 11:44

    Certifico que remeto ao GAB ADM para agendamento da audiência para o dia 15/10/2020 (evento 81), uma vez que não constou o horário.

  • 20/08/2020 11:40

    determinação judicial

  • 20/08/2020 11:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2020 19:43:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

  • 13/08/2020 19:43

    Em Atos do Juiz. A parte ré requereu a redesignação de audiência em razão de o advogado constituído ter sofrido um acidente e necessitar de afastamento por, pelo menos, 90 dias. Foram juntados aos autos os atestados médicos para justificar o pedido (#78).

  • 13/08/2020 08:34

    Diante da petição de um dos réus (#78), faço os autos conclusos.

  • 13/08/2020 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 10/08/2020 12:36

    Pedido de transferência da audiência para data posterior a 15/10/2020.

  • 31/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2020 às 11:30:00 na data: 21/07/2020 18:55:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 31/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2020 às 11:30:00 na data: 21/07/2020 18:55:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 31/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2020 às 11:30:00 na data: 21/07/2020 18:55:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 21/07/2020 18:55

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado R

  • 21/07/2020 18:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2020 às 11:30h

  • 04/06/2020 07:44

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 24/04/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 15:23:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 24/04/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 15:23:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/04/2020 15:25

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 15:23:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

  • 14/04/2020 15:24

    Resoluções nºs 1351/2020–TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

  • 14/04/2020 15:23

    Certifico que, nos termos das Resoluções nºs 1351/2020-TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COV

  • 09/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2020 às 08:00:00 na data: 30/01/2020 17:35:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 05/02/2020 16:33

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2020 às 08:00:00 na data: 30/01/2020 17:35:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 30/01/2020 17:36

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

  • 30/01/2020 17:35

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2020 às 08:00h

  • 19/12/2019 13:33

    Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

  • 11/12/2019 10:54

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado na decisão no evento 51, habilitando os demais herdeiros. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se.

  • 11/12/2019 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 11/12/2019 09:58

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para manifestação, conforme mov.56, 57 e 58.

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 12:07:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 12:07:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 12:07:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 15:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 12:07:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

  • 21/11/2019 15:30

    NOME PARTE: ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA - Parte Autora

  • 21/11/2019 15:29

    NOME PARTE: ANTONIO HENDERSON PANTOJA FERNANDES - Parte Autora

  • 21/11/2019 15:26

    NOME PARTE: EDER EDUARDO PANTOJA FERNANDES - Parte Autora

  • 12/11/2019 12:07

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação de sucessores do autor. Foram apresentados documentos (##31 e 39) e foi oferecida impugnação pelo réu (#47).A impugnação não arguiu ilegitimidade dos sucessores apresentados. A documentação apresentada é

  • 10/11/2019 17:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 10/11/2019 17:25

    Certifico que, nesta data, promovo a conclusão destes autos em razão da petição juntada no evento 47.

  • 10/11/2019 17:22

    Certifico que de ordem, nesta data, habilito Wladimir Costa da Silva, OAB/AP 1762, como advogado do réu, conforme procuração (#46).

  • 06/11/2019 22:08

    Manifestação sobre a habilitação do herdeiros do Autor.

  • 06/11/2019 22:06

    Solicitação de habilitação.

  • 11/10/2019 17:13

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046990-27.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 11/10/2019 08:30

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JULIO SEBASTIÃO FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 10/10/2019

  • 10/10/2019 15:24

    Certifico que a CP está expedida. Aguarda finalização.

  • 04/10/2019 21:07

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.

  • 26/09/2019 15:55

    Em Atos do Juiz. Considerando que o advogado do autor apresentou o nome dos sucessores (# 31, 39), recebo o pedido de habilitação e determino que o réu seja intimado para pronunciar-se sobre a habilitação, nos termos do art. 690 do CPC, no prazo de 5 (cin

  • 21/09/2019 15:40

    MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2019 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 13/08/2019 17:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 06/08/2019 09:26

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora, por intermédio de seu Advogado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, conclusos para extinção do processo sem julgamento de mérito.

  • 24/07/2019 15:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 24/07/2019 15:16

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2019 16:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 05/06/2019 09:50

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2019 às '09:50'h

  • 05/06/2019 09:50

    Em audiência

  • 04/06/2019 23:55

    Protocolo Nº 15988857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação

  • 24/05/2019 08:27

    Faço juntada a estes autos do Certidão do Oficial de Justiça dando conta do cumprimento da diligência referente ao evento de nº 27. Veja o anexo.

  • 07/05/2019 11:38

    Certifico que aguarda cumprimento da carta precatória expedida no evento de ordem 26.

  • 05/04/2019 10:38

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2019 às 09:30:00 na data: 03/04/2019 17:26:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 04/04/2019 09:12

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014983-79.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAR O RÉU

  • 03/04/2019 21:30

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - JULIO SEBASTIÃO FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2019

  • 03/04/2019 17:26

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2019 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO

  • 03/04/2019 17:26

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2019 às 09:30h

  • 21/03/2019 18:08

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 15/03/2019 11:13

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Intimem-se.

  • 08/03/2019 16:21

    Protocolo Nº 15437451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2019 16:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/03/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/02/2019 18:30:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 21/02/2019 18:30

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/02/2019 18:30:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO

  • 21/02/2019 18:30

    Certifico que intimo a parte autora à impulsão do feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

  • 06/02/2019 09:50

    Intimação (Declarada incompetência na data: 29/01/2019 08:49:38 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 06/02/2019 09:24

    Notificação (Declarada incompetência na data: 29/01/2019 08:49:38 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO

  • 06/02/2019 08:30

    Redistribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: FERREIRA GOMES - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 31/01/2019 11:37

    FERREIRA GOMES

  • 29/01/2019 08:49

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Verificando no comprovante de endereço juntado nos autos, bem como na petição inicial, observa-se que a Reclamante reside no município de Ferreira Gomes. Dispõe o o art. 30, § 5°, do Decreto n°069/91 (Dispõe sobre a Organi

  • 28/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 09:12:53 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Autor).

  • 25/01/2019 13:32

    Protocolo Nº 15166287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA

  • 25/01/2019 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 18/01/2019 09:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 09:12:53 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR FARIAS SARMENTO

  • 18/01/2019 09:12

    Em Atos do Juiz. Vistos etc.. Observa-se que a parte autora juntou comprovante de endereço em nome terceiro estranho ao processo. Ressalto que tal documento é imprescindível para que seja aferida a competência territorial deste Juízo para processar e

  • 18/01/2019 08:04

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/01/2019 11:33

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 11:33:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 17/01/2019 11:33

    Conclusão

  • 17/01/2019 11:04

    1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 17/01/2019 11:04

    Tombo em 17/01/2019.

  • 16/01/2019 23:56

    Distribuição - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1582289 - Protocolado(a) em 16-01-2019 às 23:55 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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