TJAP - 0003658-70.2020.8.03.0002

16/02/2022 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2022 10:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA no valor de R$ 119,18.

16/02/2022 10:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GIVANILDA LOPES DA SILVA no valor de R$ 1.191,80.

16/02/2022 10:09

Certifico para finalizar histórico (ordem 121).

10/02/2022 11:37

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício Nº: 500790947, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 01/02/2022, conforme mov. #119.

01/02/2022 11:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500790947, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 01/02/2022.

01/02/2022 11:55

Nº: 500790947, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 01/02/2022

23/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2022 15:50:08 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

13/01/2022 15:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2022 15:50:08 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

13/01/2022 15:50

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da advogada da parte autora, Drª. MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA, para que informe nos autos o seu CPF, para fins de recolhimento da GPS, contante no mov.112, no prazo de 05 dias.

13/01/2022 15:38

Faço juntada a estes autos do(s) informativo do Banco do Brasil.

07/01/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 09:43:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

07/01/2022 09:33

Remessa

07/01/2022 09:32

Faço juntada a estes autos da Guia de Previdência referente a Contribuição da Patrona da Parte autora conforme planilha já anexada por esta Contadoria Judicial #73.

07/01/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:20:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 13:00:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

15/12/2021 13:02

CONTADORIA - SANTANA

15/12/2021 13:02

REMESSA À CONTADORIA PARA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO (INSS) REF. À PLANILHA MOV. 73.

15/12/2021 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 13:00:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

15/12/2021 13:00

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, intime-se a parte autora acerca da emissão dos documento(s) abaixo relacionado(s), bem como de que os autos aguardarão prazo de 5 dias. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GIVANILDA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 1

15/12/2021 12:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GIVANILDA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 15/12/2021

15/12/2021 12:24

Faço juntada a estes autos do DJO - Depósito Judicial Ouro.

15/12/2021 12:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - emitido(a) em 15/12/2021

15/12/2021 12:07

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R1.191,80 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8193-68, ID 072021000022082479

15/12/2021 10:55

Faço juntada a estes autos do DJO - Depósito Judicial Ouro.

14/12/2021 13:03

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ XXX foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8192-69, ID 072021000022082916

14/12/2021 13:01

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.191,80 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8193-68, ID ID

09/12/2021 17:12

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8193-68

09/12/2021 17:08

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8192-69

09/12/2021 08:59

Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar as duas RPVs. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

06/12/2021 10:13

Certifico para finalizar histórico (ordem 94).

01/12/2021 12:06

JUNTADA nos autos do número do PIS/NIT da advogada da parte auto para que a Contadoria Judicial possa emitir a Guia de Contribuição – GPS.

28/09/2021 11:38

Decurso de Prazo concedido à autora.

18/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 11:51:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

14/09/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 22:05:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2021 22:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 22:05:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 22:05

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor expedida nos eventos de ordens nº. 87/88 , no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro

08/09/2021 13:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006677.

08/09/2021 13:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006678.

08/09/2021 11:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 11:51:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

08/09/2021 11:51

Certifico a INTIMAÇÃO da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação a contribuição previdenciária do patrono da parte autora é necessário que este informe nos autos o número do seu PIS/NIT para que a Contadoria Judicial possa emitir a Guia de Co

13/08/2021 09:32

Certifico para finalizar histórico (ordem 83).

10/08/2021 11:17

Manifestação autora

10/08/2021 11:07

Decurso de Prazo concedido à autora.

02/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 08:19:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

29/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2021 17:14:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

23/07/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 08:19:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 08:19:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 08:19:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

23/07/2021 08:19

Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP – STN, em razão da juntada dos cálculos da autora [ordem 69] e da contadoria [ordem 73], INTIMO o EXECUTADO para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. No prazo d

22/07/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 12:04:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

22/07/2021 08:06

Remessa

22/07/2021 08:06

Faço juntada a estes autos da Planilha de cálculo.

21/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:19:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/07/2021 13:07

CONTADORIA - SANTANA

21/07/2021 13:06

REMESSA À CONTADORIA PARA ANÁLISE DA PLANILHA MOV. 69.

21/07/2021 11:02

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA

19/07/2021 17:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2021 17:14:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

19/07/2021 17:14

Certifico a intimação da parte autora para que junte planilha com as notas explicativas do valor bruto, a data base da atualização monetária, a data base dos juros moratórios, o índice de atualização da sentença, os juros moratórios, bem como Imposto de R

19/07/2021 17:14

Decurso de Prazo

08/07/2021 09:41

Decurso de Prazo - mov. 63, sem manifestação da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:16:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

26/05/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:16:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2021 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:16:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 13:16

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos a esta Vara, no prazo de 30 dias.

19/05/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2021 06:54

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

19/05/2021 06:33

Certifico que o Acórdão #55 transitou em julgado em 18/05/2021.

28/04/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:18:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

28/04/2021 15:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/04/2021 08:49

Em Atos do Magistrado.

27/04/2021 14:07

Conclusão

27/04/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:06:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2021 13:43

GABINETE RECURSAL 02

27/04/2021 13:33

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 27.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não dar provimento ao recurso, nos termo

13/04/2021 08:08

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

12/04/2021 11:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 10:58

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 10:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

05/04/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2021, às 10:28:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

05/04/2021 10:29

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/04/2021 19:41

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito em pauta de julgamento da sessão por vídeo conferência do dia 27.04.2021.Cumpra-se.

01/03/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

01/03/2021 10:02

Certifico autos conclusos para relatório e voto.

01/03/2021 09:38

Em Atos do Magistrado. Preparo dispensado por se tratar de interposição de recurso por Fazenda Pública.Assim, vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Nesse passo, torne-se o feito concluso p

22/02/2021 16:32

Conclusão

22/02/2021 16:32

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 16:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/02/2021 12:54

GABINETE RECURSAL 02

22/02/2021 12:37

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: GIVANILDA LOPES DA SILVA.

22/02/2021 12:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2319077 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 11:45

22/02/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:40:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

19/02/2021 09:17

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/02/2021 08:53

Decurso de Prazo - mov. 30. A parte recorrida não apresentou contrarrazões.

31/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2021 08:33:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

21/01/2021 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2021 08:33:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

21/01/2021 08:33

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP - STN, promovo a intimação da parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela requerida à ordem n. 27.

20/01/2021 15:44

RECURSO INOMINADO

19/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/12/2020 11:39:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

10/12/2020 08:09

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/12/2020 11:39:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2020 15:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/12/2020 11:39:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

09/12/2020 11:39

Em Atos do Juiz.

22/10/2020 16:04

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida no evento 20 , faço os autos conclusos para julgamento.

22/10/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/10/2020 12:49

Em Atos do Juiz. .Reclamação cível. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/10/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

09/10/2020 11:37

Decurso de Prazo concedido à autora para apresentar réplica.

17/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2020 20:25:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

07/09/2020 15:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2020 20:25:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

31/08/2020 20:25

Em Atos do Juiz. .Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.

30/07/2020 00:49

Certifico a conclusão do feito, em razão da contestação apresentada à ordem n. 13.

27/07/2020 23:01

petição

23/07/2020 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/07/2020 14:38

Decurso de Prazo concedido ao requerido para contestar o feito.

19/06/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/06/2020 13:23:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Autor).

10/06/2020 05:18

Citação e Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/06/2020 13:23:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2020 22:05

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/06/2020 13:23:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

09/06/2020 22:03

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/06/2020 13:23:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2020 13:23

Em Atos do Juiz. ..Ação indenizatória.Rito sumaríssimo do Juizado Especial da Fazenda Pública.Em sede de tutela de urgência, a autora pede que o réu seja obrigado a informar aos bancos de dados do RAIS e RPPS a ausência de vínculo formal empregatício entr

01/06/2020 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/06/2020 17:29

Tombo em 01/06/2020.

01/06/2020 11:43

Juntada de documentos para instruir a inicial

01/06/2020 11:32

Juntada de documentos para instruir a inicial

01/06/2020 11:10

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2085057 - Protocolado(a) em 01-06-2020 às 11:09