TJAP - 0034359-17.2020.8.03.0001

24/10/2022 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/10/2022 13:59

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2022 10:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/03/2022 11:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/03/2022 11:40

Certifico que finalizei os movimentos nºs 92 e 93 para regularização da rotina processual.

04/03/2022 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/02/2022 11:55

Certifico que o ofício Nº: 4033191, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 foi encaminhado nesta data por e-mail.

09/02/2022 07:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício Nº: 4033191, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO), que ainda não foi lido até a presente data. Encaminho os autos para remessa do ofício por e

11/01/2022 12:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022002568A3WI8

15/12/2021 18:15

Nº: 4033191, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE-GERAL DA AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MACAPÁ - 3575-0 ) - emitido(a) em 15/12/2021

15/12/2021 07:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

02/12/2021 20:03

Faço juntada a estes autos do DJO.

25/11/2021 22:28

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 114,22 foi registrada no Banco Central com o ID: 072021000020769973.

10/11/2021 08:57

Certifico que retorno os autos ao GABINETE, afim de proceder ao imediato bloqueio dos valores.

27/10/2021 22:52

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4665-96.

20/10/2021 08:53

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 77 encaminho os autos ao gabinete, para bloqueio de valores.

20/10/2021 08:49

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA/DEVEDORA, em 19/10/2021, sem a comprivação do recolhimento das custas judiciais.

06/10/2021 08:08

Certifico que os autos aguardam julgamento manifestação do autor (devedor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 14:00:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

14/09/2021 12:06

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 14:00:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

12/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 14:16:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

03/09/2021 14:00

Em Atos do Juiz. Quanto às custas processuais, verifico que a parte autora foi intimada, conforme movimento de ordem 74, para o pagamento.Quanto aos honorários de sucumbência e planilha apresentada pelo Reclamado à ordem 66, determino que:1) Intime-se o a

02/09/2021 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/09/2021 14:17

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 66, faço conclusos os presentes autos.

02/09/2021 14:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 14:16:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

02/09/2021 14:16

INTIMO a parte autora a pagar voluntariamente os valores devidos à Fazenda Pública a título de custas, conforme guia de ordem 70 no prazo de 15 (quinze) dias, mediante comprovação nos autos.

26/08/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:40:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

26/08/2021 10:21

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/08/2021 10:19

Faço juntada a estes autos a guia de recolhimento das custas processuais.

15/06/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:27:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/06/2021 10:50

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

14/06/2021 10:39

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 62

31/05/2021 18:08

Petição - Execução de honorários.

28/05/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 12:28:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2021 07:50

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 12:28:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2021 07:50

Mudança de Classe Processual

20/05/2021 12:28

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado,  manteve reformou a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMANTE foi condenada em honorários de sucumbência e custas. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da se

19/05/2021 20:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 20:17:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2021 20:17

Conclusão

19/05/2021 06:54

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/05/2021 06:48

Certifico que o Acórdão #55 transitou em julgado em 18/05/2021.

28/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:48:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

28/04/2021 09:59

Remessa

28/04/2021 09:30

Em Atos do Magistrado.

27/04/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2021 14:06

Conclusão

27/04/2021 14:04

GABINETE RECURSAL 03

27/04/2021 13:54

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 27.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

13/04/2021 08:08

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

12/04/2021 11:42

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 10:58

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 10:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

07/04/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/04/2021 10:24

Remessa

07/04/2021 10:18

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

07/04/2021 09:05

Certifico que autos conclusos para julgamento.

07/04/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

06/04/2021 21:26

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

25/03/2021 09:41

Certifico que juntada sob evento de ordem 37 de petição/comprovante de custas processuais pela parte autora/recorrente.

24/03/2021 18:03

juntada do comprovante de custas do R.I.

24/03/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:04:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2021 10:03

Conclusão

24/03/2021 09:27

GABINETE RECURSAL 03

24/03/2021 09:14

Decurso de Prazo

19/03/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JENILSON DA SILVA RODRIGUES. na data: 09/03/2021 09:27:58 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

09/03/2021 11:14

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JENILSON DA SILVA RODRIGUES. na data: 09/03/2021 09:27:58 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

09/03/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:08:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

09/03/2021 09:48

Remessa

09/03/2021 09:27

Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

02/03/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:44:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/03/2021 13:42

Conclusão

02/03/2021 12:46

GABINETE RECURSAL 03

02/03/2021 12:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JENILSON DA SILVA RODRIGUES. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2021 12:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2328527 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 12:31

02/03/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

02/03/2021 12:20

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/03/2021 12:19

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

02/03/2021 12:19

Certifico que DECORREU o prazo para contrarrazões da PARTE RECLAMADA, em 01/03/2021, sem manifestação.

10/02/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2021 14:11:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2021 14:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2021 14:11:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2021 14:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte exequente/autora (movimento nº15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

08/02/2021 21:05

Juntado de Recurso Inominado

28/01/2021 13:54

Certifico o decurso do prazo recursal para a parte ré em 27/01/2021.

20/12/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/12/2020 19:00:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).

11/12/2020 08:19

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/12/2020 19:00:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/12/2020 11:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/12/2020 19:00:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

08/12/2020 19:00

Em Atos do Juiz.

07/12/2020 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

07/12/2020 11:44

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

04/12/2020 20:14

CONTESTAÇÃO

19/10/2020 08:24

Citação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 14:08:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2020 17:17

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 14:08:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2020 14:08

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

15/10/2020 10:40

Tombo em 15/10/2020.

15/10/2020 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/10/2020 09:36

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2218796 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 09:35