22/02/2024 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (mov. 94). Obs.: os autos aguardarão o cumprimento de sentença em arquivo, podendo ser, a qualquer tempo e sem quaiquer ônus, desarquivados a requerimento das partes par
22/02/2024 09:02

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 09:02

Decurso de Prazo
20/02/2024 08:30

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 21/02/2024.
30/01/2024 11:09

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #98.
27/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 13:38:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
22/01/2024 15:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 13:38:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
17/01/2024 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 13:38:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
17/01/2024 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 13:38:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
16/01/2024 13:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora/exequente. Analisando o acórdão transitado em julgado, verifica-se que o Egrégio Colegiado determinou a o refazimento dos contratos sob novos parâmetros, a
19/12/2023 08:46

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
07/12/2023 11:29

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 90], faço os autos conclusos.
07/12/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
28/11/2023 11:09

reconsideração- cumprimento de sentença
26/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 11:05:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
21/11/2023 17:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 11:05:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
16/11/2023 14:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 11:05:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
08/11/2023 11:05

Em Atos do Juiz. A MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL requereu o cumprimento da sentença, juntando planilha apontando débito no valor de R$ 44.093,89. Ocorre que o acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Amapá deu provimento ao recurso da part
23/10/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
23/10/2023 12:35

Certifico que, ante à juntada em #82, autor requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, encaminho os autos conclusos.
23/10/2023 12:34

Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/10/2023 09:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM ACORDÃO
09/10/2023 16:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 07:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
04/10/2023 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 07:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
02/10/2023 07:24

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 75).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.
21/09/2023 18:01

Conclusão
21/09/2023 18:01

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 18:02:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 13:45

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/09/2023 13:44

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 63 TRANSITOU EM JULGADO em 20/09/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
11/09/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 19/09/2023 [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 72].
11/09/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 19/09/2023 [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 72].
24/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARBOSA e provido em parte na data: 10/08/2023 17:44:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
17/08/2023 11:33

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva e prazo recursal de parte(s) [Mov. 66 e 68].
15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0036227-59.2022.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARBOSA Advogado(a): ROSANA BALIEIRO DA SILVA - 3887AP Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DÍVIDA COMPROVADA – SUSPENSÃO DO DESCONTO MENSAL EM FOLHA DE PAGAMENTO – AUSÊNCIA DE CONDUTA IMPUTADA AO SERVIDOR – REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA – POSSIBILIDADE – TERMO INICIAL – DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA – EXCLUSÃO DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Se no caso concreto o contrato de empréstimo consignado veio acompanhada de memória de cálculo indicando a evolução dos valores, fazendo prova efetiva da existência da dívida e do respectivo saldo devedor, cabia à parte adversa, nos termos do art. 373, II c/c art. 702, § 2º, ambos do CPC, o ônus da prova quanto a eventual abusividade ou excesso na cobrança. 2) Quando as circunstâncias apuradas nos autos não indicam qualquer conduta do servidor relativamente à suspensão dos descontos das parcelas mensais do contrato de empréstimo em sua folha de pagamento, o que gerou o inadimplemento, razoável repactuação do ajuste, com exclusão de eventual multa e juros moratórios, deixando-se apenas os compensatórios, ou seja, o contrato deve ser refeito pelo número de parcelas faltantes, atualizadas de acordo com os encargos então contratados. 3) Apelo parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 154ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2023 a 29/06/2023, por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá/AP, 29 de junho de 2023.
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 15:02

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARBOSA e provido em parte na data: 10/08/2023 17:44:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
14/08/2023 11:12

Acórdão (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARBOSA e provido em parte na data: 10/08/2023 17:44:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
14/08/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/08/2023 17:54

CÂMARA ÚNICA
10/08/2023 17:44

Em Atos do Desembargador.
30/06/2023 11:36

Conclusão
30/06/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/06/2023 11:34

GABINETE 03
30/06/2023 11:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.
30/06/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 154ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2023 a 29/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.
14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023
14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023
14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00
24/05/2023 11:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
24/05/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
24/05/2023 10:02

CÂMARA ÚNICA
24/05/2023 09:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/03/2023 08:21

Conclusão
30/03/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2023 13:34

GABINETE 03
29/03/2023 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
29/03/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:33:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/03/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA
29/03/2023 13:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARBOSA. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
29/03/2023 13:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3178608 - Protocolado(a) em 28-03-2023 às 13:49
28/03/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:48:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023 08:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/03/2023 08:32

Certifico que, faço remessa deste feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do recurso de apelação.
21/03/2023 12:57

CONTRARRAZÕES
13/03/2023 15:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 11:23:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
07/03/2023 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 11:23:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
07/03/2023 11:23

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº34. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os
07/03/2023 00:36

apelação- maria do socorro barbosa
01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.
28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023
28/02/2023 10:07

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
28/02/2023 10:07

Sentença (26/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023
12/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2023 18:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
06/02/2023 12:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2023 18:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
02/02/2023 08:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2023 18:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
26/01/2023 18:17

Em Atos do Juiz.
25/01/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/01/2023 08:57

Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.
09/01/2023 10:04

Decurso de Prazo em 19/12/2022.
16/12/2022 12:49

MANIFESTAÇÃO
16/12/2022 09:27

Decurso de Prazo [MO 19]
12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Réu).
06/12/2022 11:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
02/12/2022 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
02/12/2022 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
29/11/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias.Não havendo requerimentos, retornem conclusos para julgamento.
29/11/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
29/11/2022 09:40

Certifico que, em razão da manifestação das partes MO 8 e 13, faço os autos conclusos.
22/11/2022 09:46

Impugnação aos embargos monitórios
31/10/2022 12:12

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 13:24:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
24/10/2022 13:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 13:24:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
24/10/2022 13:24

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para se manifestar quanto aos embargos apresentados no mov. 8, no prazo de 15 dias.
18/10/2022 08:29

Certifico que os autos aguardam prazo.
18/10/2022 00:17

petição- embargos
23/09/2022 09:00

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.
19/09/2022 11:50

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
23/08/2022 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BARBOSA - emitido(a) em 23/08/2022
16/08/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.1 - Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários ad
16/08/2022 08:17

Tombo em 16/08/2022
16/08/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/08/2022 16:42

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2944976 - Protocolado(a) em 15-08-2022 às 16:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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