TJAP - 0004900-62.2023.8.03.0001

31/10/2023 08:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/10/2023 08:08

Certifico que a sentença de mov. 12, transitou em julgado em 06/10/2023, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

09/10/2023 22:30

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 09:52:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/09/2023 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 09:52:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/09/2023 09:52

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, intimo o patrono da parte autora a informar, em 5 dias, os

24/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 09:39:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

24/08/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 02/08/2023 13:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

17/08/2023 11:06

manifestação do autor

16/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

16/08/2023 00:00

Intimação

15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

14/08/2023 09:41

Sentença (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

14/08/2023 09:40

Notificação (Homologada a Transação na data: 02/08/2023 13:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/08/2023 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 09:39:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/08/2023 09:39

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, intimo o patrono da parte autora a informar, em 5 dias, os

02/08/2023 13:05

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

31/07/2023 14:31

Faço juntada a estes autos da minuta de acordo realizado no Multirão do CEJUSC NORTE.

10/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 20:19:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/07/2023 07:40

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

07/07/2023 00:30

Mandado

30/06/2023 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 20:19:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/05/2023 13:51

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - JOAQUIM MACIEL FERNANDES - emitido(a) em 29/05/2023

17/02/2023 20:19

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que

16/02/2023 07:57

Tombo em 16/02/2023.

16/02/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2023 11:57

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3128831 - Protocolado(a) em 09-02-2023 às 11:57