TJAP - 0018484-07.2020.8.03.0001

24/10/2022 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/10/2022 12:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FERNANDA MARTINS GOMES no valor de R$ 1.010,09.

24/10/2022 12:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO no valor de R$ 10.089,91.

24/10/2022 12:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO no valor de R$ 10.089,91.

24/10/2022 12:32

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO no valor de R$ 10.089,91.

20/10/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam arquivamento.

20/10/2022 08:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 196 transitou em julgado em 20.10.2022.

20/10/2022 08:25

Evolução da Classe Processual

06/10/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/09/2022 11:07:16 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/09/2022 11:07:16 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

06/10/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/09/2022 11:07:16 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

26/09/2022 11:16

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/09/2022 11:07:16 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

26/09/2022 11:07

Em Atos do Juiz.

23/09/2022 08:20

Decurso de Prazo

23/09/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

22/09/2022 11:45

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

15/09/2022 13:24

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 08:53:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 08:53:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 08:53:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

06/09/2022 07:52

Certifico que os autos autos finalização da diligência mov. 186.

05/09/2022 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 08:53:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

05/09/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para informarem se ainda há algo a requerer. Nada sendo requerido, conclusos para extinção.

02/09/2022 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

02/09/2022 07:05

Decurso de Prazo

25/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 12:28:41 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

16/08/2022 09:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 15/08/2022

16/08/2022 09:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 12:29

Expedição de documento

15/08/2022 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 12:28:41 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES

15/08/2022 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço. Intime-se a parte eutora para em, cinco dias, receber o alvará de levantamento.

04/08/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Prossiga com o cumprimento do despacho (#157).

04/08/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

04/08/2022 09:06

Certifico que faço conclusos

27/07/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:21:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

27/07/2022 12:12

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

27/07/2022 12:10

Faço juntada a estes autos da guia gps

27/07/2022 12:08

Certifico que em cumprimento ao Despacho mov. 157, em análise nos autos, verifico que o demonstrativo de cálculo e a guia da previdência mov. 159, estão corretos, e enviando a guia com data atualizada.

07/07/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:53:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

07/07/2022 10:48

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

07/07/2022 10:43

Conclusão

07/07/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:43:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

07/07/2022 10:40

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

07/07/2022 10:31

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

05/07/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:48:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 16:52:20 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

03/06/2022 08:20

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

03/06/2022 08:20

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

02/06/2022 22:07

manifestação ao despacho de ordem 157

02/06/2022 07:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 16:52:20 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES

01/06/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Considerando o disposto na Resolução n.º 1257/2018 do TJAP, intime-se o(a) patrono(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar:1) contrato de honorários advocatícios;2) planilha com a indicação do número do PIS/NIT/PASEP/CPF

31/05/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

31/05/2022 09:01

Decurso de Prazo

30/05/2022 10:30

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

07/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:34:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

07/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:34:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

07/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:34:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

07/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:34:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

28/04/2022 14:23

TERMO DE PENHORA para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:34:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA Advogado Auxiliar Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

27/04/2022 12:34

Promovo a intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos em quinze (15) dias.

11/04/2022 11:32

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 11.100,00 foi registrada no Banco Central com o ID:072022000006725439.

28/03/2022 10:53

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8855-32.

25/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:00:05 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

15/03/2022 11:22

Certifico que diante da manifestação da parte autora #142. Os autos ficarão aguardando diligência via SISBAJUD.

15/03/2022 11:20

solicitar bloqueio bacenjud

15/03/2022 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:00:05 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES

15/03/2022 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço e diante do decurso do prazo a parte ré. Promovo a intimação da parte autora para em, cinco dias, manifestar-se.

15/03/2022 08:58

Decurso de Prazo

11/11/2021 09:48

Certifico que os autos ficarão aguardando manifestação da parte ré.

11/11/2021 09:35

Mandado

15/10/2021 11:15

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 13:08

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

13/10/2021 21:17

Em Atos do Juiz. Ante a ocorrência (#132), expeça-se mandado.

13/10/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/10/2021 10:49

Certifico que faço os autos concluso para ciência que até presente data, não houve acusamento do recebimento do e-mail (#124) e nesta data, reiterei o expediente. Informo também, que aguardo determinação para cumprir a intimação por mandado judicial.

13/10/2021 10:37

Certifico que não houve acusamento do recebimento do e-mail (#124). Sendo assim reitero expediente.

13/10/2021 09:59

Em Atos do Juiz. À secretaria para confirmar o recebimento do e-mail (#124), oportunidade em que deverá incluir no sistema o prazo previsto no art. 3º LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004. 

11/10/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/10/2021 10:44

Certifico que faço os autos concluso para apreciação das petições mov.126 e 127.

09/10/2021 18:11

manifestação em relação aos eventos de ordem 126 e 125.

09/10/2021 16:57

Cumprimento de sentença

22/09/2021 23:14

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes.

24/08/2021 10:00

Certifico que nesta data, as Requisições de Pequeno valor ( nº : 42617 e 42618) foram enviadas ao e-mail : [email protected]

24/08/2021 08:10

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42617.

24/08/2021 08:10

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42618.

20/08/2021 00:40

Certifico que nesta data, realizei chamado protocolo:53368. para dá cumprimento à decisão mov.119.

20/08/2021 00:28

Certifico que diante da impossibilidade sistêmica para expedição da requisição de pequeno valor, procederei a abertura de chamado perante ao setor de informatica do TJAP.

19/08/2021 07:08

Em Atos do Juiz. Com razão a parte autora (#116), expeça-se requisição de pequeno valor no importe de R$ 10.089,91 (dez mil e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) em favor da parte autora e R$ 1.010,09 (mil e dez reais e nove centavos) à título d

16/08/2021 15:20

Certifico que faço os autos concluso.

16/08/2021 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

15/08/2021 18:45

Manifestação aos honorários advocatícios

12/08/2021 21:48

Em Atos do Juiz. É aplicável o regime dos precatórios às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial, conforme jurisprudência do STF (Informativo 858).No presente caso,

06/08/2021 07:44

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

30/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 08:26:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

29/07/2021 07:59

Certifico que faço os autos concluso, em virtude das juntadas mov.107 e 110.

29/07/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

28/07/2021 15:21

Apresentar manifestação ao evento de ordem 107.

20/07/2021 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 08:26:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES

20/07/2021 08:26

Nos termos da Ordem de serviço Nº 001/2017 o art. 3º, §3º, inciso XXX .Intime a autora para se manifestar sobre a juntada mov.107, em cinco (05) dias.

13/07/2021 09:40

Manifestação

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:50:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:50:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:50:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:50:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:50:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

07/07/2021 19:33

Apresentar cumprimento de sentença

02/07/2021 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:50:31 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA Advogado Auxiliar Réu: ANDRESS

02/07/2021 11:50

Nos termos da Ordem de serviço Nº 001/2017 o art. 3º, §3º, inciso XLIX .Intimem-se as partes do retorno, bem como requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos.

02/07/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:58:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2021 09:36

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

15/06/2021 09:20

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

27/05/2021 10:17

PRAZO PARA RECURSO

24/05/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA na data: 14/05/2021 10:17:34 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

24/05/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA na data: 14/05/2021 10:17:34 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

24/05/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA na data: 14/05/2021 10:17:34 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2021 13:55

Intimação

14/05/2021 13:55

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA na data: 14/05/2021 10:17:34 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

14/05/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:14:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/05/2021 10:54

Remessa

14/05/2021 10:17

Em Atos do Magistrado. De acordo com o art. 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível.No presente caso, constato que os embargos de declaração são inadmissíveis em razão da intempestividade.O prazo para

14/05/2021 08:45

Conclusão

14/05/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 08:42:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2021 12:19

GABINETE RECURSAL 03

13/05/2021 12:03

GABINETE 3

13/05/2021 12:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. Embargado: MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO.

13/05/2021 11:38

Juntada de Embargos de Declaração

06/05/2021 11:48

PRAZO PARA RECURSO

06/05/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:44:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

06/05/2021 11:09

Remessa

06/05/2021 10:20

Em Atos do Magistrado.

05/05/2021 12:09

Conclusão

05/05/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/05/2021 12:08

GABINETE RECURSAL 03

05/05/2021 12:04

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1345ª Sessão Ordinária realizada em 05.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Honorários adv

23/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 13:33

Pauta de Julgamento (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1345, DO DIA 05/05/2021, às 08:00 HORAS

14/04/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 09:36

Remessa

14/04/2021 09:36

Certifico que autos foram retirados da pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 e serão inseridos na pauta do dia 05/05/2020.

12/04/2021 08:23

AGUARDA SESSÃO

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 10:58

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 10:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

08/04/2021 12:06

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

08/04/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:47:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/04/2021 10:13

Remessa

06/04/2021 21:28

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/02/2021 11:05

Certifico autos conclusos para julgamento.

19/02/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

19/02/2021 07:54

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

11/02/2021 11:41

Conclusão

11/02/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/02/2021 10:53

GABINETE RECURSAL 03

11/02/2021 10:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. Recorrido: MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO.

11/02/2021 10:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2309477 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 10:13

11/02/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

10/02/2021 09:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/02/2021 09:08

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

10/02/2021 09:08

Decurso de Prazo

26/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 12:13:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

26/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 12:13:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

26/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 12:13:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

16/01/2021 14:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 12:13:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA

15/01/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, em 10 (dez) dias, oferecer as Contrarrazões Recursais.Vindas ou não as Contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal.

17/12/2020 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

17/12/2020 17:16

Faço conclusão dos presentes autos em decorrência do Recurso Inominado interposto (#37).

17/12/2020 16:45

Juntada de Recurso inominado

07/12/2020 16:56

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 10:41:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 10:41:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 10:41:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 10:41:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Auxiliar Réu).

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 10:41:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Réu).

23/10/2020 14:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 10:41:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES Advogado Réu: ANDRESSA SOUZA PANTOJA Advogado Auxiliar Réu: ANDRE

23/10/2020 10:41

Em Atos do Juiz.

22/10/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

22/10/2020 09:05

Certifico que em cumprimento ao despacho mov.24 e diante da manifestação mov.26. Faço os autos concluso/julgamento.

14/10/2020 10:10

Carta de preposição

14/10/2020 09:44

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

13/10/2020 10:27

Conciliação realizada em 13/10/2020 às '10:27'h

13/10/2020 10:27

Em audiência

13/10/2020 09:05

Contestação

13/10/2020 09:04

Requer habilitação da advogada da Reclamada

07/08/2020 12:25

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

07/08/2020 08:58

Saliento que a intimação se deu na pessoa do Diretor-Presidente, o Sr. Valdinei Santana Amanajás, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na ca

01/08/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/10/2020 às 10:00:00 na data: 22/07/2020 07:41:49 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

22/07/2020 15:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 22/07/2020

22/07/2020 07:42

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/10/2020 às 10:00:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES

22/07/2020 07:41

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/10/2020 às 10:00h

21/07/2020 19:07

Em Atos do Juiz. Designe audiência de conciliação.Intimem. 

21/07/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

21/07/2020 09:49

Decurso de Prazo

15/07/2020 21:29

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

15/07/2020 16:37

Na pessoa de Roseiná Beltrão, Secretária da Presidência. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via em formato PDF, e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

26/06/2020 12:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 26/06/2020

26/06/2020 11:27

Expedição de documento

18/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 09:48:16 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FERNANDA MARTINS GOMES (Advogado Autor).

08/06/2020 15:49

Certifico que em face do estado de pandemia da COVID - 19, decretado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e das Resoluções nº 318 do CNJ e nº 1365/2020 – TJAP, os autos ficarão suspensos, enquanto perdurar o período emergencial.

08/06/2020 15:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 09:48:16 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MARTINS GOMES

08/06/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Recebo a petição inicial.Em face do estado de pandemia da COVID - 19, decretado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e das Resoluções nº 318 do CNJ e nº 1365/2020 – TJAP, deixo de designar, por ora, data para realização de audiência e

07/06/2020 15:01

Tombo em 05/06/2020.

07/06/2020 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

06/06/2020 17:19

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2090050 - Protocolado(a) em 06-06-2020 às 17:18