TJAP - 0008607-75.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 08:55
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
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04/10/2023 12:23
Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.
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04/10/2023 12:17
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:16:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/10/2023 10:17
Remessa
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04/10/2023 10:05
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:05:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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04/10/2023 09:08
Remessa
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04/10/2023 09:08
Em Atos do Procurador.
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03/10/2023 08:41
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:41:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/10/2023 12:32
7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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02/10/2023 12:24
REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161.
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02/10/2023 12:21
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:21:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
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02/10/2023 09:50
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/10/2023 09:50
Certifico que o Acórdão de mov. 161 transitou em julgado em 02/10/2023.
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05/09/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008607-75.2022.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: MARIA CELIA SILVA PACHECO Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: MARIA CELIA SILVA PACHECO Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Embargado: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável a utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial. 3) A fundamentação jurídica adequada e suficiente para solucionar o litígio afasta a omissão, porquanto o juiz não está adstrito a responder todas as razões deduzidas pelas partes. 4) Embargos de declaração rejeitados.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, O TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 149ª Sessão Virtual, realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal), Desembargador CARLOS TORK (Vogal), Desembargador JAYME FERREIRA (Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).
Desembargador ADÃO CARVALHO (Presidente).Macapá (AP), 31 de agosto de 2023. -
04/09/2023 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000163/2023
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04/09/2023 08:40
Acórdão (02/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023
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04/09/2023 08:02
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:02:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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04/09/2023 08:02
TRIBUNAL PLENO
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02/09/2023 07:26
Em Atos do Desembargador.
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01/09/2023 08:37
Conclusão
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01/09/2023 08:37
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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01/09/2023 08:26
GABINETE 02
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01/09/2023 08:26
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
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01/09/2023 08:25
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
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17/08/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008607-75.2022.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: MARIA CELIA SILVA PACHECO Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: MARIA CELIA SILVA PACHECO Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Embargado: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
16/08/2023 18:53
Registrado pelo DJE Nº 000150/2023
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16/08/2023 15:15
Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
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16/08/2023 15:15
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00
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16/08/2023 10:59
Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.
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19/07/2023 12:24
Certifico que os autos aguardam determinação para inclusão em Pauta.
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12/07/2023 12:47
Certifico que os autos aguardam determinação para inclusão em Pauta.
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05/07/2023 13:01
Certifico que os autos serão inlcuídos em próxima pauta virtual para julgamento.
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28/06/2023 12:21
Certifico que os autos serão inlcuídos em próxima pauta virtual para julgamento.
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28/06/2023 12:20
Retificação de Classe Processual
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26/06/2023 13:42
Certifico que os autos serão inlcuídos em próxima pauta virtual para julgamento.
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26/06/2023 13:12
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:17:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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26/06/2023 12:59
TRIBUNAL PLENO
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25/06/2023 10:04
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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16/06/2023 08:58
Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 08:58:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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16/06/2023 08:58
Conclusão
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16/06/2023 08:22
GABINETE 02
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16/06/2023 08:14
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.
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15/06/2023 15:16
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 15:16:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/06/2023 13:50
Remessa
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15/06/2023 13:46
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:46:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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15/06/2023 11:39
Remessa
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15/06/2023 11:39
Em Atos do Procurador.
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13/06/2023 12:53
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:53:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/06/2023 12:25
Remessa
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13/06/2023 12:24
REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 99 E, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 124.
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13/06/2023 12:23
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:23:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
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13/06/2023 12:07
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/06/2023 12:06
Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
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13/06/2023 11:10
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:15:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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13/06/2023 10:56
TRIBUNAL PLENO
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12/06/2023 15:09
Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Após, venham-me conclusos para relatório e voto.
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12/06/2023 07:53
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:53:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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12/06/2023 07:53
Conclusão
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07/06/2023 12:43
GABINETE 02
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07/06/2023 12:42
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.
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07/06/2023 12:42
Decurso de Prazo
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30/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
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29/05/2023 19:06
Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
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29/05/2023 10:30
Decisão (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
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29/05/2023 09:38
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:42:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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29/05/2023 09:18
TRIBUNAL PLENO
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26/05/2023 16:55
Em Atos do Desembargador. Intime-se BANCO BMG SA, por meio de advogado, para responder aos embargos de declaração opostos no mov. 107.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.
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26/05/2023 08:16
Conclusão
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26/05/2023 08:16
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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25/05/2023 08:40
GABINETE 02
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25/05/2023 08:39
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.
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25/05/2023 08:38
Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA CELIA SILVA PACHECO. Embargado: BANCO BMG S.A.
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24/05/2023 17:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ATENÇÃO CONTRATO COM ASSINATURA DIVERSA DA CLIENTE/EMBARGANTE
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05/05/2023 14:49
Certifico que o ofício Nº: 4359736 foi, nesta data, encaminhado para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023805190.
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05/05/2023 12:49
Nº: 4359736, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 05/05/2023
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05/05/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.
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04/05/2023 19:56
Registrado pelo DJE Nº 000081/2023
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04/05/2023 13:55
Acórdão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023
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04/05/2023 13:53
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:56:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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04/05/2023 11:48
TRIBUNAL PLENO
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04/05/2023 10:59
Em Atos do Desembargador.
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27/04/2023 13:01
Conclusão
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27/04/2023 13:01
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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27/04/2023 12:44
GABINETE 02
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27/04/2023 12:44
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão, conforme soicitado.
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27/04/2023 12:43
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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27/04/2023 12:40
TRIBUNAL PLENO
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27/04/2023 12:01
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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27/04/2023 12:01
Conclusão
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27/04/2023 10:53
GABINETE 02
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27/04/2023 10:53
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
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27/04/2023 10:52
Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 26.04.2023.
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27/04/2023 10:51
Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 834ª Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu da Reclamação
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19/04/2023 14:31
Rotina gerada para finalizar movimento 83 no Sistema Tucujuris.
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18/04/2023 10:36
Certifico que, conforme petição de ordem #84, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.
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17/04/2023 17:10
PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - PARTE RECLAMADA
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17/04/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.
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17/04/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.
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14/04/2023 20:08
Registrado pelo DJE Nº 000069/2023
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14/04/2023 20:08
Registrado pelo DJE Nº 000069/2023
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14/04/2023 14:52
Pauta de Julgamento (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023
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14/04/2023 14:52
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 834, DO DIA 26/04/2023, às 08:00 HORAS
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14/04/2023 12:21
Certifico que os autos serão incluídos em pauta, a ser publicada, para continuação de julgamento.
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14/04/2023 12:20
Decisão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023
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14/04/2023 12:20
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:20:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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14/04/2023 10:13
TRIBUNAL PLENO
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13/04/2023 18:01
Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição apresentada pelo BANCO BMG, no qual ele requereu seja disponibilizado de imediato o acórdão referente ao julgamento da presente reclamação e, por consequência, seja devolvido o prazo recursal, além de certific
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13/04/2023 08:31
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:31:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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13/04/2023 08:31
Conclusão
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13/04/2023 07:45
GABINETE 02
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13/04/2023 07:45
Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #68, faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Relator.
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12/04/2023 20:07
Em anexo
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11/04/2023 13:02
Certifico que os autos serão incluídos em pauta, a ser publicada, para continuação de julgamento.
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11/04/2023 13:01
Certifico que os autos serão incluídos em pauta, a ser publicada, para continuação de julgamento.
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11/04/2023 12:55
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:55:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
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11/04/2023 12:46
TRIBUNAL PLENO
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11/04/2023 12:45
Em Atos do Desembargador. Â Secretaria para continuação de julgamento.
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11/04/2023 10:31
Conclusão
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11/04/2023 10:31
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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11/04/2023 10:18
GABINETE 01
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11/04/2023 10:17
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro - Vogal, para voto de VISTA.
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11/04/2023 10:11
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de
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23/03/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
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22/03/2023 20:33
Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
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22/03/2023 15:21
Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
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22/03/2023 15:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00
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16/03/2023 14:36
Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.
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16/03/2023 14:35
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 14:35:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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16/03/2023 14:11
TRIBUNAL PLENO
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16/03/2023 09:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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15/02/2023 07:54
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 07:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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15/02/2023 07:54
Conclusão
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14/02/2023 10:11
GABINETE 02
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14/02/2023 10:11
Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
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14/02/2023 10:10
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:10:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/02/2023 09:19
Remessa
-
14/02/2023 09:18
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
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14/02/2023 09:12
Remessa
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14/02/2023 09:12
Em Atos do Procurador.
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10/02/2023 08:08
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/02/2023 11:29
GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
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09/02/2023 11:17
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
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09/02/2023 11:08
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:08:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
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08/02/2023 12:34
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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08/02/2023 12:33
Certifico a remessa dos autos para a Procuradoria de Justiça para manifestação.
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08/02/2023 11:54
NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO AUSÊNCIA DE CONTRATO OU TERMO ASSINADO PELA RECLAMADA/CONSUMUDORA - AUSÊNCIA DE GRAVAÇÃO
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08/02/2023 11:34
Juntada de INSTRUMENTO PROCURATÓRIO - HABILITAÇÃO
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03/02/2023 11:03
Faço juntada a estes autos do Ofício nº008/2023-GAB1/TR, oriundo da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, contendo informações.
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01/02/2023 08:58
Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.
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24/01/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.
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23/01/2023 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000016/2023
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23/01/2023 09:45
Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023
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17/01/2023 14:18
Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.
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16/01/2023 19:31
às 12h15mim, que ficou ciente de tudo, após haver lido o mandado, assinando-o e recebeu contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
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11/01/2023 12:56
Certifico que os autos aguardarão em Secretaria o fim do recesso, para em seguida ser promovido o trâmite processual (publicação da decisão - mov. de ordem # 19).
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11/01/2023 12:54
MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA CELIA SILVA PACHECO - emitido(a) em 11/01/2023
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11/01/2023 12:50
Certifico que o ofício Nº: 4286737 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023784981.
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11/01/2023 12:40
Nº: 4286737, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/01/2023
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11/01/2023 09:50
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
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11/01/2023 08:28
TRIBUNAL PLENO
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10/01/2023 12:57
Em Atos do Desembargador. BANCO BMG S.A, por meio de advogado, propôs reclamação com pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo contra decisão proferida pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da reclamação cível n.
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10/01/2023 08:30
Conclusão
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10/01/2023 08:30
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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09/01/2023 08:00
GABINETE 02
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09/01/2023 08:00
Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme decisão de ordem # 11.
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21/12/2022 09:02
Certifico que os autos aguardarão em Secretaria o término do recesso forense, para que sejam conclusos ao Relator.
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21/12/2022 08:59
Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 08:59:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
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21/12/2022 08:24
TRIBUNAL PLENO
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20/12/2022 16:37
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Reclamação proposta pelo BANCO BMG S/A contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS deste Estado, nos autos do Proc. nº 0009593-28.2019.8.03.0002, envolvendo ação de repetição de ind
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20/12/2022 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
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20/12/2022 11:33
Certifico que faço estes autos conclusos ao eminente Desembargador Plantonista.
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20/12/2022 11:31
Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 11:31:37, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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20/12/2022 11:30
TRIBUNAL PLENO
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20/12/2022 11:29
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Plantão Judiciário.
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20/12/2022 11:28
Certifico que o movimento de ordem nº 04 foi salvo indevidamente.
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20/12/2022 09:25
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.
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20/12/2022 09:25
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
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19/12/2022 15:58
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3090342 - Protocolado(a) em 19-12-2022 às 15:57
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19/12/2022 15:58
Ato ordinatório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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