TJAP - 0002485-22.2022.8.03.0008

22/08/2024 14:04

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, manteve a sentença proferida. Em análise aos autos verifico que já foi expedida carta guia de execução provisória, portanto, proceder da seguinte forma:a) encaminhar cópia do Acórdão à VEP par

21/08/2024 13:50

Conclusão

21/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:47

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

21/08/2024 08:45

Certifico que o acórdão de ordem 225 transitou em julgado para defesa em 17/08/2024.

21/08/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:54:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2024 09:01

Remessa

20/08/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/08/2024 18:37

Remessa

19/08/2024 18:37

Em Atos do Procurador.

19/08/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:54:20, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 11:40

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/08/2024 11:30

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 225.

19/08/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:16:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/08/2024 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 08:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 225.

19/08/2024 08:28

Decurso de Prazo em 16/08/2024.

01/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E BEZALLIEL SILVA ALMEIDA e não-provido na data: 16/07/2024 12:52:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

23/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

23/07/2024 00:00

Intimação

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 09:44

Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E BEZALLIEL SILVA ALMEIDA e não-provido na data: 16/07/2024 12:52:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

22/07/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/07/2024 15:12

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:52

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 14:11

Conclusão

15/07/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 13:08

GABINETE 07

15/07/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

27/06/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

25/06/2024 13:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

21/06/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2024 08:30

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 08:19

Certifico a remessa à Câmara Única.

20/06/2024 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/06/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:35:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:35

Conclusão

17/06/2024 10:26

GABINETE 08

17/06/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

17/06/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/06/2024 14:37

CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 14:20

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/03/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:00:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 09:00

Conclusão

04/03/2024 20:15

GABINETE 07

04/03/2024 18:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/03/2024 18:32

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 18:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 09:24

Remessa

21/02/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:19:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/02/2024 20:29

Remessa

20/02/2024 20:27

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:14:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 11:05

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/01/2024 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

31/01/2024 11:01

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0008821-32.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #1) À 7 PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS (LICENÇA POR CONVERSÃO DE PLANTÕES de 01 a 20-02-2024, CONFORME PORTARIA 1497/2023-GAB-PGJ/MP-AP).

31/01/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2024 21:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 14:07

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

29/01/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:00:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

23/01/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 09:54:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

19/01/2024 09:04

Remessa

19/01/2024 09:04

Em Atos do Promotor.

18/01/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:35:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/01/2024 10:27

Remessa

10/01/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:27:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

10/01/2024 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/01/2024 09:58

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

09/01/2024 15:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação do #170.

09/01/2024 09:11

Conclusão

09/01/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:11:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 12:49

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

04/01/2024 12:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau.

03/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/12/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 13:10

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se os itens 2 e 3 do despacho de mov. #118,  quais sejam:2. Com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau para contraminutar o recurso de apelação.3. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de

15/12/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:26:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 09:26

Conclusão

14/12/2023 17:55

GABINETE 07

14/12/2023 17:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/12/2023 10:20

Juntada de razões de apelação criminal

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:49:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

16/11/2023 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:37

Despacho (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:49:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

09/11/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/11/2023 17:05

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação do advogado particular [#151], bem como a reabertura de prazo para oferta de razões recursais pela defesa, a contar da intimação deste despacho. Publique-se. Intime-se. 

27/10/2023 08:06

Conclusão

27/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:35

GABINETE 07

26/10/2023 09:10

Em razão da juntada da petição (movimento 151), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/10/2023 17:01

Requerimento de habilitação e reposição de prazo.

24/10/2023 16:54

Requerimento de habilitação e reposição de prazo.

23/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/10/2023 14:55

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos. (art. 251 do Código de Processo Penal).Os autos vieram conclusos em razão do decurso de prazo pela DPE/AP [#142], considerando mi

05/10/2023 11:49

Conclusão

05/10/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 11:49:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 08:59

GABINETE 07

05/10/2023 08:58

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/10/2023 08:55

Decurso de prazo em 27/09/2023 para a parte ré.

28/08/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/08/2023 12:43:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2023 13:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 10:12

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 10:12

Notificação (Indeferimento na data: 09/08/2023 12:43:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

17/08/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:52:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública do Estado do Amapá requereu a devolução do prazo para apresentar razões. [#128]. Na essência, alegou que apesar de regularmente intimada, a defensora pública então atuante no feito está de licença médica pelo

04/08/2023 09:38

Conclusão

04/08/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 09:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 08:34

GABINETE 07

03/08/2023 08:33

Em razão da juntada da petição (movimento 128), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2023 20:47

A DPE/AP postula a devolução do prazo para apresentar razões recursais

29/06/2023 10:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2023 08:16:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2023 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 22/06/2023

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2023 08:16:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

19/06/2023 10:22

Despacho (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

16/06/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:28:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/06/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 08:16

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se a Defensora Pública JULIANA MENDEZ MONTEIRO para apresentar as razões de apelação, com observância das prerrogativas de intimação pessoal da DPE-AP e

12/06/2023 07:25

Conclusão

12/06/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 16:38

GABINETE 07

07/06/2023 16:38

Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 104 ) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

05/06/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BEZALLIEL SILVA ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/05/2023 09:41

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3242847 - Protocolado(a) em 26-05-2023 às 11:21

26/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:21:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

23/05/2023 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2023 08:28

Cancelamento da remessa Instância

23/05/2023 08:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2023 11:38

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que tempestivo, ademais, estão preenchidos os demais pressupostos processuais.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que requerida a apresentação de razões na superior instância, conforme autoriza o artig

18/05/2023 18:14

apelação interposição

18/05/2023 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/05/2023 17:16

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2023 11:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2023 13:13:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/05/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:33:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/05/2023 12:51

Remessa

10/05/2023 12:51

Em Atos do Promotor.

09/05/2023 20:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 20:58:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/05/2023 10:12

às 9h15min

05/05/2023 09:10

Remessa

05/05/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/05/2023 16:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/05/2023 16:21

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

04/05/2023 16:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 950002853 RELATIVA AO RÉU BEZALLIEL SILVA ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000821-52.2023.8.03.0001

04/05/2023 16:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2023 13:13:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MEND

04/05/2023 13:14

Nº: 950293150, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 13:13

Em audiência

04/05/2023 13:13

JÚRI realizada em 04/05/2023 às '13:13'h

04/05/2023 08:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENEDITO POMBO GOMES, ERIKA BEATRIZ BRITO LIMA, MATEUS POMBO GOMES - emitido(a) em 04/05/2023

03/05/2023 13:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

01/05/2023 13:57

Certifico que, intimadas as partes, aguardar-se-á a realização da sessão do Júri.

25/04/2023 16:53

Em Atos do Juiz. O relatório já se encontra no #62.Aguarde-se a sessão do Tribunal do Júri agendada (#50).

25/04/2023 13:32

às 13h; nº 096-991660580 de celular.

25/04/2023 13:04

às 17h05min

25/04/2023 09:04

Nº: 950292803, SOLICITAÇÃO para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 25/04/2023

25/04/2023 08:34

Nº: 950292800, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DA MULHER DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2023

24/04/2023 15:45

Nº: 950292794, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DA MULHER DE LARANJAL DO JARI ( Delegada de Polícia Civil ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/04/2023 13:42

Certifico que faço os presentes autos conclusos para elaboração do relatório.

18/04/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO POMBO GOMES, MATEUS POMBO GOMES, ANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MIRLA PACHECO MARQUES, ERIKA BEATRIZ BRITO LIMA, SAMARA NOGUEIRA DO CARMO - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 14:22

Certifico que o ofício Nº: 950291793, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/03/2023 foi encaminhado via PJEDOC.

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 10:12:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2023 15:33

Certifico que a sentença de mov.66 transitou em julgado em 03/02/2023 [as partes declinaram da apelação #49].

22/03/2023 15:28

Nº: 950291793, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 15:23

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - BEZALLIEL SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 22/03/2023 Motivo do cancelamento: o réu foi intimado em audîencia

22/03/2023 15:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 10:12:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/03/2023 14:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: o réu foi intimado em audîencia - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - BEZALLIEL SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 22/03/2023

21/03/2023 14:04

Em Atos do Juiz.

20/03/2023 14:24

Certifico que faço os presentes conclusos, para regularizar no sistema o cadastro como sentença de pronúncia#49, pois foi cadastrada como impronúncia.

20/03/2023 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

20/03/2023 14:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 10:12:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 14985) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/03/2023 10:12

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de BEZALLIEL SILVA ALMEIDA no bojo da rotina 0002380-45.2022.8.03.0008.O preso foi denunciado por, em

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:14:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2023 10:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:14:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MO

16/02/2023 10:14

Certifico que, neste ato, dou ciência à DPE da data do Julgamento, bem como para manifestar-se nos termo do art. 422, CPP.

16/02/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:34:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

15/02/2023 21:13

Remessa

15/02/2023 21:13

Em Atos do Promotor.

11/02/2023 18:17

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2023, às 18:17:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/02/2023 08:00

Remessa

06/02/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

03/02/2023 15:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/02/2023 15:04

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para os termos do art. 422 do CPP

03/02/2023 15:03

JÚRI agendada para 04/05/2023 às 08:00h

03/02/2023 11:33

Em audiência

03/02/2023 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2023 às '11:33'h

03/02/2023 09:14

Protocolo Nº 25112429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia

26/01/2023 14:14

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

11/01/2023 11:03

Ás 17h40

11/01/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/01/2023 19:39

Remessa

10/01/2023 19:39

Em Atos do Promotor.

26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 10:50:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/12/2022 12:30

às 9h30min

19/12/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:31:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/12/2022 11:31

Remessa

16/12/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:30:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

16/12/2022 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/12/2022 11:13

Certifico que encaminho os autos ao MP.

16/12/2022 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 10:50:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/12/2022 10:50

Em Atos do Juiz. Trata-se da primeira reavaliação da prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de BEZALLIEL SILVA ALMEIDA no bojo da rotina 0002380-45.2022.8.03.0008.O preso foi

08/12/2022 18:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 às 08:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 05/12/2022 12:55:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

05/12/2022 13:14

Certifico que foram encaminhados via PJEDOC ofício para apresentação de preso ao IAPEN, e ofício paraapresentação de policial à Delegacia da Mulher de Laranjal do Jari.

05/12/2022 13:08

Nº: 950288440, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DA MULHER DE LARANJAL DO JARI ( Delegada de Polícia Civil ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:07

Nº: 950288439, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 às 08:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

05/12/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIRLA PACHECO MARQUES, SAMARA NOGUEIRA DO CARMO - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO POMBO GOMES, ERIKA BEATRIZ BRITO LIMA, MATEUS POMBO GOMES - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 12:55

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2023 às 08:00h

02/12/2022 14:08

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

02/12/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Cumpra-se o item 10 da decisão do #4, requisitando-se à POLITEC, COM URGÊNCIA, por se tratar de RÉU PRESO, exame pericial comple

01/12/2022 21:17

resposta à acusação

01/12/2022 12:05

Decurso de Prazo 29/11/2022

01/12/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 11:50:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2022 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 11:50:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JU

24/10/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#16).Devolvo o prazo para apresentação de resposta à acusação em 10 dias, conforme art. 408 do CPP, que fluirá a partir da intimação desta decisão.Intime-se, com urgência, por se tratar de réu preso.

21/10/2022 13:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 82/2022 – DPE/AP (Núcleo de Laranjal do Jari/AP), requerendo r nova intimação nos processos com prazo em aberto.

20/10/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

20/10/2022 14:36

Decurso de Prazo [10 dias] à defensoria, sem manifestação #12.

20/10/2022 14:31

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2260/2022-CEP/IAPEN , comunicando da entrada do acusado BEZALIEL SILVA ALMEIDA no IAPEN em 04/10/2022, em anexo.

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 12:12:07 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2022 12:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 12:12:07 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MO

29/09/2022 12:12

Certifico que, em virtude do certificado #9, Em sendo citado e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias, conforme art. 408, CPP.

28/09/2022 07:44

Ás 18h

27/09/2022 12:52

Faço juntada a estes autos da informação do iapen, comunicando que o acusado não se encontra ali custodiado.

27/09/2022 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BEZALLIEL SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 27/09/2022

26/09/2022 16:15

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BEZALLIEL SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 26/09/2022 foi encaminhado via PJEDOC.

26/09/2022 16:05

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BEZALLIEL SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 26/09/2022

22/09/2022 15:07

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEE

22/09/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/09/2022 11:36

Tombo em 22/09/2022.

17/09/2022 11:21

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2983670 - Protocolado(a) em 17-09-2022 às 11:20