TJAP - 0002391-69.2020.8.03.0000

30/07/2021 10:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

30/07/2021 10:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3926362, que informou o Acordão proferido na ordem nº 59 transitou em julgado, via Malote Digital.

30/07/2021 08:42

Nº: 3926362, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 08:07

Certifico que o Acórdão de mov. 59 transitou em julgado em 30/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/07/2021 10:50

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

02/07/2021 12:16

Remessa

02/07/2021 12:15

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 59, que conheceu do agravo em execução e, no mérito negou-lhe provimento.

29/06/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 10:54

Remessa

29/06/2021 10:40

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 59.

29/06/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:20:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2021 08:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 08:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 59.

29/06/2021 08:09

Decurso de prazo em 28/06/2021 para a parte autora.

16/06/2021 08:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.

14/06/2021 15:24

Intimação (Conhecido o recurso de RENATO BRAGA DA SILVA e não-provido na data: 09/06/2021 13:57:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 11:49

Acórdão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de RENATO BRAGA DA SILVA e não-provido na data: 09/06/2021 13:57:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

10/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/06/2021 14:19

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 13:57

Em Atos do Desembargador.

07/06/2021 11:00

Conclusão

07/06/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:00:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 16:21

GABINETE 01

02/06/2021 15:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

17/05/2021 13:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

17/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:36:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

23/04/2021 17:19

Conclusão

23/04/2021 17:19

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 17:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:03

GABINETE 04

23/04/2021 16:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

23/04/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

30/03/2021 10:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/03/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 12:42

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/03/2021 11:40

Conclusão

29/03/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 14:44

GABINETE 01

26/03/2021 14:37

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

19/02/2021 18:38

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/01/2021 09:49

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/01/2021 09:49

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/01/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/01/2021 13:23

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2020 09:52

Conclusão

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 18:40

GABINETE 01

11/12/2020 18:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

11/12/2020 18:25

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 18:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

11/12/2020 13:25

Remessa

11/12/2020 13:24

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Agravo em Execução interposto por Renato Braga da Silva, através de advogada devidamente constituída, inconformado com a decisão do Juí

04/12/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 12:36:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 09:50

Remessa

04/12/2020 09:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

04/12/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2020 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 08:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

04/12/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 08:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/12/2020 15:01

CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 15:00

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para manifestação.

09/07/2020 11:51

Conclusão

09/07/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 11:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/07/2020 15:01

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 15:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2020 11:10

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 11:00

Ato ordinatório

08/07/2020 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2117396 - Protocolado(a) em 08-07-2020 às 10:50