09/01/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:59

Expedição de Alvará.
18/12/2024 13:46

Processo Desarquivado
18/12/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 03:54

Decorrido prazo de ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 23:13

Expedição de Alvará.
10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2024 23:59.
12/09/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/09/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/09/2024 09:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/09/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/09/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/09/2024 09:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
31/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/08/2024 08:42

Conta Atualizada
06/08/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/08/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:56

Expedição de Ofício.
31/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:33

Recebidos os autos
08/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053191-30.2022.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: RAPHAEL RIBEIRO PIRES - *28.***.*16-37 Agravado: ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOS Advogado(a): ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE - 5074AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
03/08/2023 08:11

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
22/07/2023 02:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 15:23

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:29

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:46

Conclusos para julgamento
14/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 08:52

Conclusos para decisão
20/01/2023 08:52

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:18

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:18

Processo Autuado
30/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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