TJAP - 0004420-55.2021.8.03.0001

18/04/2023 13:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/04/2023 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023037368CCMK0

18/04/2023 13:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023037367PG4W8

18/04/2023 13:50

Nº: 4348881, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 13:50

Nº: 4348879, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 13:46

Certifico que a sentença de mov. 45 transitou em julgado em 03/10/2023.

25/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CLEVISON CORDEIRO BARBOSA. na data: 12/01/2023 14:42:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).

15/03/2023 08:26

Notificação (Deferido o pedido de CLEVISON CORDEIRO BARBOSA. na data: 12/01/2023 14:42:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

31/01/2023 10:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEVISON CORDEIRO BARBOSA - emitido(a) em 31/01/2023

12/01/2023 14:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defesa. Expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente da fiança então recolhida pelo investigado, com a devida atualização.Cumpra-se. 

13/12/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/12/2022 10:26

Conclusão

09/12/2022 08:38

Remessa

09/12/2022 08:38

Em Atos do Promotor.

07/12/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:44:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 10:09

Remessa

07/12/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:59:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/12/2022 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 09:56

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca do pedido de evento 46.

10/11/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Diga o MP acerca do pedido de evento 46.

25/10/2022 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/10/2022 12:48

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 46.

05/10/2022 17:51

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:46:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/09/2022 12:04

Remessa

30/09/2022 12:02

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou extinta a punibilidade do investigado em epígrafe, ante o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal firmado, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código

30/09/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:20:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2022 11:13

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

30/09/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:11:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2022 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2022 10:35

Manifestação

15/09/2022 11:20

Em Atos do Juiz.

05/09/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/09/2022 11:31

Face a manifestação de evento 40, promovo os autos.

01/09/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 13:37:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/09/2022 09:43

Remessa

01/09/2022 09:43

Em Atos do Promotor.

26/08/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:19:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2022 12:43

Remessa

26/08/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:35:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2022 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 11:09

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

13/07/2022 12:30

Faço juntada a estes autos do Malote Digital VEPMA - análise acerca da extinção da punibilidade de CLEVISON CORDEIRO BARBOSA.

13/07/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/08/2021 09:02

Certifico que os presentes autos ficam suspensos feito até a data final para o cumprimento do acordo.

27/07/2021 09:44

finalizar histórico.

27/07/2021 09:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 40705 RELATIVA AO RÉU CLEVISON CORDEIRO BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000767-57.2021.8.03.0001

08/07/2021 19:54

Certifico que procedi a abertura de chamado junto ao SGPE (prot. 51794) solicitando que seja reclassificada a Decisão que homologou o ANPP nos autos (para SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA), pois conforme informado pela VEPMA, o Acordo de não persecução pena

16/06/2021 23:32

Certifico que será aberto chamado junto ao SGPE, pois trata - se de ANPP, logo a decisão deverá ser Absolutória imprópria.

09/06/2021 15:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de auto de prisão em flagrante nº 1791/2020-CIOSP/Pacoval, no qual o Ministério Público formulou proposta de não persecução penal. Analisando as condições da proposta, não se verifica qualquer ilegalidade na proposta, pois ampara

07/06/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/06/2021 11:16

Certifico conclusão, pois o campo para cadastramento de complemento criminal da sentença encontra-se inacessível, assim, impedindo a expedição de carta guia.

24/05/2021 21:07

Finalizar histórico.

21/05/2021 19:50

PRELIMINAR realizada em 21/05/2021 às '19:50'h

21/05/2021 19:50

Em audiência

13/05/2021 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 21/05/2021 às 08:40:00 na data: 25/03/2021 08:58:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).

03/05/2021 14:21

Finalizar histórico.

03/05/2021 14:18

Notificação (Audiência preliminar designada. 21/05/2021 às 08:40:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

24/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2021 21:03:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu). Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom

14/04/2021 09:07

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2021 21:03:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

14/04/2021 09:06

Certifico a regularização do histórico.

13/04/2021 19:16

Mandado

13/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/05/2021 08:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 00:55

Agendamento de audiência (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 00:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEVISON CORDEIRO BARBOSA - emitido(a) em 12/04/2021

25/03/2021 09:00

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 21/05/2021, às 8h40min, conforme link: <https://us02web.zo

25/03/2021 08:59

PRELIMINAR agendada para 21/05/2021 às 08:40h

25/03/2021 08:58

PRELIMINAR agendada para 21/05/2021 às 08:40h

22/02/2021 13:16

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

17/02/2021 21:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público (evento 01), objetivando a designação de audiência para homologação do acordo de não persecução penal – ANPP. Vale lembrar que o art. 28-A, §4º do CPP, dispõe acerca de realização

12/02/2021 10:58

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 3.

11/02/2021 21:21

Habilitação

11/02/2021 13:09

Tombo em 11/02/2021.

11/02/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/02/2021 09:47

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025498-42.2020.8.03.0001 - Protocolo 2306333 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 09:47