TJAP - 0000526-25.2022.8.03.0005

01/09/2023 10:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2023 10:27

Certifico que a sentença de mov.33 transitou em julgado em 31/08/2023 em relação ao(s) réu GONÇALO BOAS COSTA

22/08/2023 12:53

Certifico que aguarda prazo para recurso

22/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/08/2023 09:09

Remessa

21/08/2023 09:09

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

17/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 17:36:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

15/08/2023 14:50

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

15/08/2023 14:49

Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

08/08/2023 09:21

Em Atos do Juiz.

07/08/2023 09:19

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público, pugnando pela extinção do feito (evento #28), faço os autos conclusos.

07/08/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

25/07/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/07/2023 11:15

Remessa

25/07/2023 11:15

Em Atos do Promotor.

20/07/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 15:51:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/07/2023 08:48

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

10/07/2023 08:46

Nos termos da Portaria 001/2022, faço estes autos com remessa ao MP, para manifestação sobre o cumprimento do acordo feito em Juízo, cumprimento no pagamento integral das parcelas

10/07/2023 08:44

Certifico que compareceu neste Juízo o reeducando e apresentou as guias de pagamento das parcelas 11 e 12, quitando assim o acordo feito em Juízo.

10/07/2023 08:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) das guias pagas em relação as parcelas 11 e 12

30/05/2023 10:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 10ª parcela do ANPP no valor de R$83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos), apresentado pelo requerido GONÇALO BOAS COSTA, o qual neste ato recebeu a Guia de Depósito para pagamento da

27/04/2023 09:19

Certifico que o beneficiário retirou a GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA BOLETO DE COBRANÇA para pagamento da parcela nº 10 - mediante Guia com núm. Conta Judicial de depósito em continuação (ID 081070000002600772).

27/04/2023 09:11

Faço juntada a estes autos do boleto e comprovante de pagamento da parcela 09 (nove) da transação penal, com a observação de que o boleto constou erroneamente a informação de que se referia à parcela 08.

28/03/2023 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) GUIA DE RECOLHIMENTO, referente a parcela 8, entregue pelo reeducando

24/02/2023 08:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 7ª parcela do ANPP no valor de R$83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos), apresentado pelo requerido GONÇALO BOAS COSTA, o qual neste ato recebeu a Guia de Depósito para pagamento da

01/02/2023 12:32

Certifico que aguarda recolhimento da 7ª parcela (7/12)

13/12/2022 09:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 6ª parcela do ANPP no valor de R$83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos), apresentado pelo requerido GONÇALO BOAS COSTA, o qual neste ato recebeu a Guia de Depósito para pagamento da

27/10/2022 11:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de reconhimento da quinta parcela do acordo no valor de R$83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos), apresnetada pelo requerido GONÇALO BOAS COSTA

27/09/2022 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de reconhimento da quarta parcela do acordo no valor de R$83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos)

20/09/2022 08:56

Certifico que aguarda recolhimento da 4º/10 - parcela

20/09/2022 08:48

Nos termos da Portaria nº 001/2022 – VUCTZ, Art. 12 renovo diligência face a certificação do Oficial de Justiça – mov.#10

29/08/2022 09:52

Certifico que aguarda recolhimento da 4º/10 - parcela

11/08/2022 19:12

Mandado

29/07/2022 09:48

Certifico que compareceu o apenado para apresentar os comprovantes de pagamento do acordo , como consta em anexo o comprovante do pagamento do restante referente a 1ª e 2ª parcela e o comprovante de 3ª parcela.

18/07/2022 09:09

Certifico que a primeira parcela está juntado o comprovante na autuação do processo em 14/06/2022

18/07/2022 09:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do comprovante de pagamento da segunda parcela do pagamento do acordo no valor de R$50,00, pago em 15/07/2022, anexo e ficou ciente do despacho de ordem #5

14/07/2022 13:09

MANDADO JUDICIAL para - GONÇALO BOAS COSTA - emitido(a) em 14/07/2022

02/07/2022 16:51

Em Atos do Juiz. Antes de homologar o presente Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta Ambiental, intime-se o beneficiário Gonçalo Boas Costa para no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o restante do pagamento do presente acordo, tendo em vista que

14/06/2022 10:33

Certifico que compareceu nesta secretaria o Sr. GONÇALO BOAS COSTA, para apresentar o comprovante de pagamento da 1ª parcela, anexa.

14/06/2022 10:31

Tombo em 14/06/2022.

14/06/2022 10:31

Conclusão

14/06/2022 08:43

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER OU NÃO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2868815 - Protocolado(a) em 14-06-2022 às 08:43