TJAP - 0010216-71.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAYSE MARQUES

CPF *14.***.*86-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 08:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/05/2024 08:18

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 09/05/2024 08:18

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 03/04/2024 08:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/04/2024 08:42

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento da guia DARF #135.

  • 20/02/2024 13:00

    Certifico que os autos aguardam retorno de ofício.

  • 20/02/2024 12:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024018369DQMAT

  • 16/02/2024 13:09

    Nº: 4522346, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/02/2024

  • 16/02/2024 10:46

    Certidão de finalização do movimento de evento #135 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #136.

  • 16/02/2024 10:46

    Certifico que confeccionei minuta de ofício, aguarda assinatura eletrônica.

  • 07/02/2024 09:04

    Manifestação - DARF.

  • 05/02/2024 09:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 11:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/02/2024 09:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 11:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 01/02/2024 10:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 11:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/01/2024 11:09

    Em Atos do Juiz. OFICIE-SE ao Banco do Brasil encaminhando as guias de retenção (caso estejam dentro da validade) requisitando o recolhimento utilizando o saldo da Conta Judicial nº 2400118163946. O Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento e enca

  • 14/12/2023 10:44

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da juntada no evento#125

  • 14/12/2023 10:44

    Conclusão

  • 14/12/2023 10:44

    Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente .

  • 14/12/2023 10:38

    Certifico que a sentençade mov. 108 transitou em julgado em 01/09/2023.

  • 14/12/2023 10:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.489.71.

  • 05/12/2023 17:25

    Requer a expedição de alvará com ordem judicial para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF

  • 27/11/2023 09:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:24:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2023 09:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:24:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 23/11/2023 13:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:24:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/11/2023 13:24

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

  • 20/10/2023 11:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 11:34

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4466273

  • 04/10/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:49:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 03/10/2023 13:08

    Remessa

  • 03/10/2023 13:07

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 04/09/2023 17:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 17:19:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/09/2023 09:59

    CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2023 09:03

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 31/08/2023 19:00

    Ciência da decisão + juntada de DARF.

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010216-71.2014.8.03.0001 Parte Autora: DAYSE MARQUES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 12:23

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 07/08/2023 20:54

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/06/2023 09:35

    PAGAMENTO RPV

  • 03/05/2023 07:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 15:01:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/05/2023 15:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 15:01:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 02/05/2023 15:01

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:68979 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

  • 19/04/2023 10:14

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002526-76.2023.8.03.0000, Credor(a) DAYSE MARQUES

  • 03/04/2023 13:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68979.

  • 03/04/2023 13:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68978 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002526-76.2023.8.03.0000.

  • 31/03/2023 08:12

    Decurso de Prazo Estado, evento #96, em 27/03/2023

  • 22/12/2022 15:07

    Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 94 e Aguarda Expedição dos Ofícios de Pagamento.

  • 28/11/2022 14:37

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/10/2022 17:48:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/11/2022 08:43

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/10/2022 17:48:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/11/2022 08:06

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/10/2022 17:48:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 27/10/2022 17:48

    Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 15.157,08RPV: Valor R$ 1.489,71- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e certificado pela Contadoria judicia

  • 17/10/2022 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/10/2022 10:37

    Decurso de Prazo

  • 19/08/2022 14:38

    homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

  • 18/07/2022 09:37

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 13:40:23 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/07/2022 09:04

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 13:40:23 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/07/2022 09:45

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 14/07/2022 09:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 13:40:23 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 03/06/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:02:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/06/2022 13:40

    Remessa

  • 02/06/2022 13:40

    Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #65, tendo como valor bruto R$ 14.897,08 (Quatorze Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Oito Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Sentença pro

  • 27/10/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:48:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/10/2021 10:27

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2021 08:28

    Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

  • 26/10/2021 13:57

    Em Atos do Juiz. 1. O exequente manifestou interesse em aderir ao Juízo 100% Digital e indicou contatos em evento n 78. Registre-se.2. Cumpra-se a decisão de evento n. 73 integralmente: remetam-se os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálcul

  • 06/10/2021 10:12

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 04/10/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO Á SÚMULA Nº 345; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JUÍZO 100% DIGITAL

  • 04/10/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/10/2021 10:05

    Decurso de Prazo.#75

  • 08/09/2021 09:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/09/2021 08:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/09/2021 20:32

    Em Atos do Juiz. 1) Fixação dos honorários Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da

  • 02/08/2021 11:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/08/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2021 08:32

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 13/07/2021 08:31

    Decurso de Prazo

  • 15/04/2021 08:43

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/04/2021 08:32

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/04/2021 13:18

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/04/2021 00:16

    Comprovante de pagamento das custas - pedido de ressarcimento - Cálculo atualizado - Pedido de fixação dos honorários da Súmula 345

  • 07/12/2020 13:24

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 12:52

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/12/2020 12:52

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/12/2020 00:19

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 08:44

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 24/11/2020 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2020 14:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 13:38

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 07/03/2020 13:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:15:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 08:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:15:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 08:15

    Nos termos da decisão de MO 49, promovo a intimação do exequente para cumprir a decisão de evento nº 44 no prazo de 60 dias (nos termos do acordo).

  • 19/02/2020 09:43

    Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

  • 19/02/2020 09:43

    Certifico que decorreu o prazo da notificação.

  • 01/02/2020 09:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:27:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/01/2020 08:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:27:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/01/2020 12:27

    Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia deci

  • 21/01/2020 09:14

    Embargos de Declaração.

  • 21/01/2020 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2019 18:28

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

  • 10/12/2019 12:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

  • 09/12/2019 13:50

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 26/11/2019 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2019 15:40

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/08/2019 10:07

    Certifico que constam duas páginas 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109, com conteúdo diferente..

  • 17/07/2019 09:23

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1359

  • 15/07/2019 12:38

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1359.

  • 13/07/2019 11:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2018 14:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 02/01/2018 08:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/01/2018 08:49

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 11:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/02/2017 10:55

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 07/06/2016 10:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 09:57

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2016, às 09:50:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/05/2016 09:40

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2016 10:44

    Faço juntada a estes autos dos cálculos processuais.

  • 02/05/2016 10:14

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2016, às 10:14:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/04/2016 11:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/04/2016 11:07

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

  • 27/04/2016 09:20

    Em Atos do Juiz. À Contadoria para anexar os cálculos do presente feito. Após, conclusos para despacho.

  • 26/04/2016 12:34

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 114/117 em que a exequente requer a expedição de RPV.. Requer pagamento mediante RPV. - Protocolo Nº 177380/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 16:12:11

  • 26/04/2016 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2016 12:33

    Faço juntada a estes autos da cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 28760-10-2014.8.03.0001 às fls. 110/117

  • 26/04/2016 12:31

    DISTRIBUICAO Nº 0028760-10.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de fls.19

  • 20/10/2014 18:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 17/10/2014 14:45

    Em Atos do Juiz. Mantenha suspenso os autos até o julgamento dos Embargos.

  • 14/10/2014 11:32

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2014, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/10/2014 11:32

    Conclusão

  • 14/10/2014 10:38

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/09/2014 11:09

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2014 16:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/08/2014 10:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/07/2014 12:08

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/07/2014 10:53

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/06/2014 10:16

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

  • 17/06/2014 09:35

    Nº único da Justiça 0028760-10.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de fls.19

  • 06/06/2014 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2014 07:52

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 28/05/2014 11:10

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/05/2014 11:19

    ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/03/2014 07:37

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 21/03/2014 14:35

    Tombo em 21/03/2014.

  • 21/03/2014 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2014 17:42

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 153657/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 11:29:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029022-76.2022.8.03.0001

Banco Itaucard S.A.

Teresinha Maria Alves

Advogado: Marcio Santana Batista

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017872-79.2014.8.03.0001

Maria Lidia Lira de Leao

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031801-67.2023.8.03.0001

Patrick Campos Moreira

2º Batalhao da Policia Militar do Estado...

Advogado: Heider de Paula Rodrigues da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010317-11.2014.8.03.0001

Maria do Rosario dos Santos Balieiro

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000582-37.2022.8.03.0012

Maria de Nazare Lima Damasceno

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2022 00:00

Exibir Processo