TJAP - 0011511-46.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARGARIDA SODRE DA SILVA DINIZ

CPF *81.***.*65-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/05/2024 11:10

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 09/05/2024 11:10

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 14/03/2024 11:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/03/2024 11:53

    Certifico que a sentença de mov.109 transitou em julgado em 06/09/2023.

  • 14/03/2024 11:52

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.624.32.

  • 20/02/2024 08:11

    Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado, aguardando-se resposta do ofício

  • 20/02/2024 08:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024017918KEKTS

  • 07/02/2024 12:38

    Nº: 4518615, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 07/02/2024

  • 07/02/2024 12:26

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Ofício expedido.

  • 05/02/2024 17:15

    juntada do comprovante de pagamento da guia DARF

  • 29/01/2024 09:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 08:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 09:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 08:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 24/01/2024 11:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 08:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/01/2024 08:59

    Em Atos do Juiz. A exequente apresentou manifestação informando que a instituição financeira não procedeu com o pagamento da guia DAF porque constou no alvará o termo “reter”, o que levou a interpretação de que o valor deveria ficar retido em conta judici

  • 09/01/2024 08:56

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da juntada no evento#131

  • 09/01/2024 08:56

    Conclusão

  • 13/12/2023 16:30

    Necessária expedição de alvará de levantamento - DARF retido.

  • 27/11/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 24/11/2023 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/11/2023 11:16

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 20/10/2023 11:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 09:44

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4466892

  • 17/10/2023 14:06

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:06:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 17/10/2023 13:18

    Remessa

  • 17/10/2023 13:16

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 18/09/2023 09:30

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2023 09:30

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 12/09/2023 17:18

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:18:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/09/2023 12:38

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2023 11:45

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 12/09/2023 10:57

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/09/2023 10:57

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 12:13

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/09/2023 09:19

    Ciência da decisão - Juntada de guia de DARF.

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011511-46.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARGARIDA SODRE DA SILVA DINIZ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 08:32

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 08/08/2023 17:06

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 18/07/2023 12:29

    PAGAMENTO RPV

  • 05/06/2023 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/06/2023 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/06/2023 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/06/2023 09:17

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 68139, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 101.

  • 24/03/2023 12:05

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002080-73.2023.8.03.0000, Credor(a) MARGARIDA SODRE DA SILVA DINIZ

  • 21/03/2023 18:45

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68139.

  • 21/03/2023 18:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68138 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002080-73.2023.8.03.0000.

  • 21/03/2023 11:12

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 68138 e RPV n. 68139

  • 21/03/2023 09:09

    Decurso de prazo, em 19/12/2022 (#94), para ciência da decisão de ordem 92, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 21/11/2022 09:59

    Certifico que o feito aguardará decurso de prazo (# 94), para posterior expedição de Requisitório e RPV, conforme determinado no despacho de ordem 92.

  • 05/10/2022 11:46

    Ciência da decisão de ordem n° 92 + Aguarda expedição da RPV e do Precatório.

  • 19/09/2022 10:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:37:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/09/2022 09:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:37:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2022 09:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:37:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 05/09/2022 10:37

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 36.512,51.RPV: R$ 3.624,32.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 84. Defiro o ressarcimento das custa

  • 02/09/2022 12:03

    Conclusão

  • 02/09/2022 12:03

    Decurso de Prazo Estado, evento #89

  • 07/06/2022 08:44

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 20:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/06/2022 09:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 20:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/05/2022 20:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para, querendo, apresentar manifestação quanto à atualização dos cálculos pela credora, no prazo de trinta dias.

  • 20/04/2022 12:11

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 20/04/2022 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/04/2022 15:09

    Planilha de Cálculo (Crédito Principal + Custas) + Prioridade e da Superpreferência + Honorários da Súmula 345 do STJ e Outras Providências.

  • 28/03/2022 09:08

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/03/2022 10:25:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2022 09:41

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/03/2022 10:25:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/03/2022 10:25

    Em Atos do Juiz.

  • 18/02/2022 08:54

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

  • 14/02/2022 11:12

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

  • 07/02/2022 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/02/2022 10:57

    Decurso de Prazo #76.

  • 17/12/2021 08:55

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/12/2021 14:46:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/12/2021 11:08

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/12/2021 14:46:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/12/2021 11:03

    Certifico que o movimento de ordem nº69 foi salvo indevidamente.

  • 15/12/2021 08:06

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 10/12/2021 14:46

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o desarquivamento pretendido.2. À Secretaria única para cancelar o trânsito em julgado da sentença de evento nº 69, vez que esta não fora nem publicada.3. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo legal, querendo

  • 19/11/2021 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 22/10/2021 08:40

    Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 68.

  • 22/10/2021 08:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 22/10/2021.

  • 20/10/2021 11:40

    Em Atos do Juiz.

  • 14/10/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/10/2021 10:06

    Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 08/10/2021 23:10

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento

  • 10/09/2021 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2021 10:43

    Decurso de Prazo

  • 14/06/2021 09:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:40:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/06/2021 14:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:40:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/06/2021 23:40

    Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora, indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento das custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para

  • 20/05/2021 11:45

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 18/05/2021 04:14

    Juntada de guia de custas e ficha financeira atualizada - Requer concessão de AJG ou deferimento de custas mínimas

  • 17/05/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/05/2021 10:51

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 14/05/2021 09:08

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 14/05/2021 09:08

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2021 11:00

    Certifico que aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 10 dias.

  • 28/04/2021 22:53

    Pedido de prazo

  • 21/12/2020 09:23

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 21:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 08:48

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 21:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2020 08:48

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 15/12/2020 21:49

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/11/2020 10:29

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 13/03/2020 08:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/03/2020 16:40

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 15/02/2020 11:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 14:59:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/02/2020 07:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 14:59:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/02/2020 14:59

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

  • 29/01/2020 11:05

    Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 35.

  • 29/01/2020 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/01/2020 08:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 09:23:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/01/2020 09:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 09:23:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/01/2020 09:23

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 22/01/2020 14:24

    Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

  • 14/12/2019 16:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:40:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 10:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:40:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/12/2019 09:40

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 28/11/2019 14:27

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 28/11/2019 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/08/2019 12:07

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aRquivados na CX 1668

  • 13/07/2017 08:37

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 06/07/2017 16:35

    Protocolo Nº 12202888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 10/11/2016 12:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/07/2016 11:06

    Remessa Cancelada

  • 30/03/2016 10:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/01/2015 09:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/10/2014 11:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/10/2014 11:15

    Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

  • 30/09/2014 15:28

    Remessa Cancelada

  • 30/07/2014 13:49

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 30/07/2014 09:40

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2014 em 15/07/2014.

  • 14/07/2014 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2014

  • 11/07/2014 13:10

    Despacho (11/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2014

  • 11/07/2014 13:10

    Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até julgamento dos embargos em apenso.

  • 11/07/2014 13:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/07/2014 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/07/2014 13:09

    Nº único da Justiça 0030896-77.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de f. 20

  • 06/06/2014 12:35

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/06/2014 08:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 03/06/2014

  • 03/06/2014 13:30

    Certifico que, por ordem da MMª. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

  • 07/05/2014 11:19

    ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/04/2014 10:25

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 03/04/2014 10:24

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 03/04/2014 10:24

    Certifico que o Cartório Distribuidor não cadastrou o requerido.

  • 31/03/2014 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2014 12:11

    Tombo em 31/03/2014.

  • 11/03/2014 17:01

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181097/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 09:18:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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