TJAP - 0000805-89.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA

CPF *91.***.*40-72

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/10/2023 11:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD202310393012EYL

  • 04/10/2023 11:31

    Nº: 4458494, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 04/10/2023

  • 03/10/2023 13:00

    Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 80) transitou em julgado em 29/09/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA e não-provido na data: 11/07/2023 12:02:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA e não-provido na data: 11/07/2023 12:02:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 01/09/2023 10:18

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89.

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000805-89.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

    DANO MORAL.

    RAZOABILIDADE.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    MANUTENÇÃO.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública. 2) O dano moral foi fixado em valor correspondente a doze vezes o valor da fatura referente ao mês em que ocorreu o evento danoso. 3) O valor fixado considerou que os transtornos foram inerentes à situação, não havendo nenhuma peculiaridade comprovada pela autora/agravada que justifique alteração do entendimento.

    Ademais, inúmeras foram as ações interpostas que resultaram na condenação da empresa concessionária.

    Assim, o entendimento firmado na decisão que firmou um critério objetivo apresenta-se razoável, sobretudo porque se pode desconsiderar que as consequências práticas da decisão proferida devem ser observadas. 4) Honorários advocatícios fixados em atenção às particularidades do caso. 5) Agravo de instrumento não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 165ª Sessão Extraordinária, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, em julgamento em bloco, conheceu dos agravos de instrumento de números 0001728-18.2023.8.03.0000, 0007011-56.2022.8.03.0000, 0001367-98.2023.8.03.0000, 0001747- 24.2023.8.03.0000, 0001738-62.2023.8.03.0000, 0002057-30.2023.8.03.0000, 0001757-68.2023.8.03.0000, 0001341-03.2023.8.03.0000, 0001731-70.2023.8.03.0000, 0001727-33.2023.8.03.0000, 0001759-38.2023.8.03.0000, 0001329-86.2023.8.03.0000, 0001740-32.2023.8.03.0000, 0001744-69.2023.8.03.0000, 0001751-61.2023.8.03.0000, 0001364-46.2023.8.03.0000, 0001737-77.2023.8.03.0000, 0001365-31.2023.8.03.0000, 0001359-24.2023.8.03.0000, 0001734-25.2023.8.03.0000, 0002393-34.2023.8.03.0000, 0002383-87.2023.8.03.0000, 0001760-23.2023.8.03.0000, 0001349-77.2023.8.03.0000, 0002151-75.2023.8.03.0000, 0000796-30.2023.8.03.0000, 0007982-41.2022.8.03.0000, 0002651-44.2023.8.03.0000, 0002667-95.2023.8.03.0000, 0001343-70.2023.8.03.0000, 0001344-55.2023.8.03.0000, 0002647-07.2023.8.03.0000, 0000963-47.2023.8.03.0000, 0001368-83.2023.8.03.0000, 0000800-67.2023.8.03.0000, 0001729-03.2023.8.03.0000, 0002387-27.2023.8.03.0000, 0001761-08.2023.8.03.0000, 0001363-61.2023.8.03.0000, 0002670-50.2023.8.03.0000, 0001746-39.2023.8.03.0000, 0002390-79.2023.8.03.0000, 0002150-90.2023.8.03.0000, 0001749-91.2023.8.03.0000, 0001726-48.2023.8.03.0000, 0001730-85.2023.8.03.0000, 0002389-94.2023.8.03.0000, 0008673-55.2022.8.03.0000, 0002384-72.2023.8.03.0000, 0002148-23.2023.8.03.0000, 0001753-31.2023.8.03.0000, 0001758-53.2023.8.03.0000, 0002386-42.2023.8.03.0000, 0002152-60.2023.8.03.0000, 0002700-85.2023.8.03.0000, 0000805-89.2023.8.03.0000, 0003321-82.2023.8.03.0000, 0003558-19.2023.8.03.0000, 0001745-54.2023.8.03.0000, 0003557-34.2023.8.03.0000, 0002677-42.2023.8.03.0000, 0002676-57.2023.8.03.0000, 0003220-45.2023.8.03.0000, 0002382-05.2023.8.03.0000, 0002672-20.2023.8.03.0000, 0001732-55.2023.8.03.0000, 0002673-05.2023.8.03.0000, 0002682-64.2023.8.03.0000, 0002655-81.2023.8.03.0000, 0001750-76.2023.8.03.0000, 0002652-29.2023.8.03.0000, 0001422-49.2023.8.03.0000, 0001735-10.2023.8.03.0000, 0001739-47.2023.8.03.0000, 0002654-96.2023.8.03.0000, 0002648-89.2023.8.03.0000, 0002395-04.2023.8.03.0000, 0002653-14.2023.8.03.0000, 0002649-74.2023.8.03.0000, 0002686-04.2023.8.03.0000, 0001217-20.2023.8.03.0000, 0001362-76.2023.8.03.0000, 0000969-54.2023.8.03.0000, 0003227-37.2023.8.03.0000, 0001178-23.2023.8.03.0000, 0003211-83.2023.8.03.0000, 0006946-61.2022.8.03.0000, 0001755-98.2023.8.03.0000, 0003319-15.2023.8.03.0000, 0003192-77.2023.8.03.0000, 0002970-12.2023.8.03.0000, 0002668-80.2023.8.03.0000, 0001743-84.2023.8.03.0000, 0006871-22.2022.8.03.0000 e, por maioria, negou-lhes provimento, vencido o Desembargador JOÃO LAGES que lhes dava provimento, tudo nos temos dos votos proferidos.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Presidente e 2 Vogal).Macapá (AP), 06 de julho de 2023.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 24/08/2023 14:00

    Acórdão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

  • 24/08/2023 14:00

    Notificação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA e não-provido na data: 11/07/2023 12:02:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 24/08/2023 14:00

    Notificação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA e não-provido na data: 11/07/2023 12:02:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 24/08/2023 13:59

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

  • 28/07/2023 11:31

    Nº: 4417257, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 27/07/2023

  • 27/07/2023 14:54

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/07/2023 13:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2023 12:02

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/07/2023 13:14

    Conclusão

  • 07/07/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2023 11:55

    GABINETE 05

  • 07/07/2023 11:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/07/2023 11:42

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 15:30

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 05/07/2023 12:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 72 .

  • 03/07/2023 16:38

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL CEA

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 13/06/2023 14:28

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 12/06/2023 14:52

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/06/2023 09:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 09:23

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 12/06/2023 09:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 18/05/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:25:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 08:25

    Conclusão

  • 17/05/2023 14:33

    GABINETE 05

  • 17/05/2023 14:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/05/2023 09:18

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/05/2023 14:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 14:00

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 49.

  • 16/05/2023 13:52

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

  • 16/05/2023 13:51

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:51:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 12:59

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/05/2023 12:56

    Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 49 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

  • 12/05/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:12:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 11/05/2023 13:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2023 13:15

    Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

  • 10/05/2023 13:36

    Conclusão

  • 10/05/2023 13:36

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2023 12:52

    GABINETE 07

  • 10/05/2023 12:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 08/05/2023 16:54

    CONTRARRAZÕES - CEA

  • 26/04/2023 22:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento 42.

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 13:21:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 17/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 20:08

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

  • 14/04/2023 13:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 13:21:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 14/04/2023 13:21

    Despacho (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 14/04/2023 12:12

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:12:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 11/04/2023 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2023 13:21

    Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr

  • 29/03/2023 10:09

    Conclusão

  • 29/03/2023 10:09

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:09:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2023 10:01

    GABINETE 07

  • 29/03/2023 10:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 28/03/2023 21:40

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 21:40:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/03/2023 14:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2023 14:24

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 07.

  • 28/03/2023 14:23

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

  • 28/03/2023 14:22

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 14:23:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2023 10:01

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/03/2023 10:00

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 21 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

  • 28/03/2023 09:39

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:39:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/03/2023 08:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 15:41

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento ajuizado contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha

  • 27/03/2023 10:38

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2023 10:38

    Conclusão

  • 27/03/2023 09:33

    GABINETE 05

  • 27/03/2023 09:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/03/2023 16:41

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 16:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/03/2023 12:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2023 12:49

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 07.

  • 24/03/2023 12:47

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

  • 24/03/2023 12:41

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 12:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2023 10:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/03/2023 10:16

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 07 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

  • 24/03/2023 09:19

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 09:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 22/03/2023 14:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2023 14:38

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do e. Desembargador CARLOS TORK, vez que restou prevento para análise de processos derivados da ACP nº 0000025-57.2016.8.03.0013.

  • 09/02/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 13:59

    Conclusão

  • 07/02/2023 15:10

    GABINETE 09

  • 07/02/2023 15:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 07/02/2023 14:54

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3126606 - Protocolado(a) em 07-02-2023 às 14:54. Processo Vinculado: 0000156-22.2022.8.03.0013

  • 07/02/2023 14:54

    Tombo em 07-02-2023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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