TJAP - 0000928-02.2014.8.03.0001

02/02/2024 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2024 10:32

Certifico que a sentença de mov. 140 transitou em julgado em 10/10/2023

02/02/2024 10:31

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.375,79.

11/12/2023 07:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:41:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2023 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:41:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2023 09:41

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comparecer ao banco com guia DARF atualizada em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucum

23/10/2023 13:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 12:24

Certifico que aguarda assinatura do Alvará confeccionado, controle nº 4468280.

20/09/2023 17:07

Juntada de guia darf + aguarda expedição de alvará

18/09/2023 09:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2023 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:55:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/09/2023 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:55:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/09/2023 09:55

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar a guia de recolhimento DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários de sucumbência.

12/09/2023 11:02

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 10:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/09/2023 10:27

Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

30/08/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

28/08/2023 09:40

Sentença (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

09/08/2023 15:56

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/07/2023 21:48

PAGAMENTO RPV

16/06/2023 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 10:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2023 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 10:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2023 10:19

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71402 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

05/06/2023 21:37

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004306-51.2023.8.03.0000, Credor(a) RUDINALDO KENNEDY ALVES

30/05/2023 20:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71402.

30/05/2023 20:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71401 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004306-51.2023.8.03.0000.

30/05/2023 09:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71401 e 71402.

30/05/2023 09:00

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

17/02/2023 10:05

Ciência - Aguarda expedição dos valores.

19/12/2022 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 12:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 12:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2022 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 12:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

16/11/2022 12:02

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 39.929,42.RPV: R$ 3.375,79.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 97. Defiro o ressarcimento das c (..

27/10/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2022 09:55

Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

05/09/2022 15:33

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

29/08/2022 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 16:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/08/2022 12:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/08/2022 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 16:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2022 16:58

Em Atos do Juiz. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de dez dias, apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

06/07/2022 20:46

Conclusão

06/07/2022 20:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 20:41:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2022 13:33

Remessa

01/07/2022 13:32

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna.

24/02/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:59:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2022 09:23

CONTADORIA - MACAPÁ

24/02/2022 09:21

á Contadoria.

18/02/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apurar se os cálculos atualizados pela parte autora (evento n. 97) estão de acordo com os comandos do julgado.

14/02/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022 10:14

Decurso de Prazo

05/10/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 20:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2021 07:53

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

05/10/2021 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 20:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2021 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 20:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41903) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/10/2021 20:55

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

15/09/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2021 08:14

Decurso de Prazo

16/06/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 22:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2021 10:31

Certifico que os autos aguardam prazo.

15/06/2021 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 22:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2021 10:40

Expedição de valores referente ao crédito principal e honorários da Súmula 345 do STJ + pagamento das custas processuais.

09/06/2021 10:13

Concedo prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora, para apresentar nos autos comprovante de pagamento das custas processuais e planilha de cálculo atualizada.

08/06/2021 23:09

Pedido de prazo.

08/03/2021 10:46

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 22:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2021 14:52

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 22:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/02/2021 22:41

Em Atos do Juiz. No que preze as razões apresentadas pela parte autora indefiro a gratuidade de justiça pretendido. Determino o recolhimento de custas iniciais, no valor de R$ 211,09 (duzentos e onze reais e nove centavos), ficando o restante para o final

09/02/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/02/2021 09:37

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2021 19:20

Juntada de documentos- necessidade de concessão da gratuidade de justiça - sucessivamente, pagamento das custas mínimas.

14/12/2020 10:05

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2020 22:57:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2020 09:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2020 22:57:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2020 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/12/2020 22:57

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 08:30

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

09/03/2020 14:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 13:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 10:48

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/02/2020 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020 14:45

PEDIDO DE PRAZO

25/01/2020 09:31

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:46:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2020 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:46:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/01/2020 11:46

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum da análise do pedido de gratuidade. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situaç

16/12/2019 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2019 19:05

Embargos de Declaração.

07/12/2019 10:13

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 10:31:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 08:41

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 10:31:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 10:31

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

18/11/2019 14:28

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/11/2019 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2019 10:40

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 27/04/2016. - Protocolo 724813 - Protocolado(a) em 27/04/2016 às 12:53:44

13/07/2019 10:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2018 08:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 173.

19/10/2018 09:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 09:09

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 09:09

Decurso de Prazo de suspensão.

03/10/2018 12:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 173

03/09/2018 09:04

Certifico que cadastrei como patrono da parte autora o advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2018 13:56

Protocolo Nº 14376327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

29/12/2017 08:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/12/2017 08:58

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:38

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

06/07/2016 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.

11/04/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000064/2016

11/04/2016 11:28

Decisão (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2016

30/12/2015 10:08

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

21/08/2015 08:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 160/163, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 087005/2015 - Protocolado(a) em 9/6/2015 às 10:18:44

21/08/2015 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/08/2015 08:09

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 145/159, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 086274/2015 - Protocolado(a) em 8/6/2015 às 14:11:10

19/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2015 em 19/05/2015.

18/05/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000086/2015

18/05/2015 11:51

Rotinas processuais (18/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2015

18/05/2015 11:51

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 138/144, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2015 10:57

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2015, às 10:57:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/04/2015 10:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2015 09:31

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

20/03/2015 11:14

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2015, às 11:14:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2015 11:46

CONTADORIA - MACAPÁ

13/03/2015 10:15

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

21/11/2014 15:38

Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 132/136, a qual informa que nada tem a opor contra os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum. - Protocolo Nº 168493/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 10:30:30

21/11/2014 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

15/10/2014 10:39

Rotinas processuais (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

15/10/2014 10:39

Nos termos da Portaria 001/2001-5VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias.

10/10/2014 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 10:38:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2014 10:25

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2014 16:54

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 122, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

25/09/2014 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2014 15:04

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2014 13:45

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

06/08/2014 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2014 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2014 12:03

Faço juntada a estes autos, às f. 106-121, da impugnação à exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 112301/2014 - Protocolado(a) em 6/8/2014 às 11:33:46

05/08/2014 10:41

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

01/08/2014 11:39

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2014 em 03/07/2014.

02/07/2014 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2014

01/07/2014 11:20

Despacho (26/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2014

26/06/2014 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

26/06/2014 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/06/2014 11:20

Faço juntada a estes autos, às f. 83-104, da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - Protocolo Nº 090111/2014 - Protocolado(a) em 26/6/2014 às 09:41:04

26/06/2014 09:38

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

23/05/2014 11:29

PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/05/2014 11:50

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/03/2014 16:00

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

10/03/2014 14:55

Certifico que faço os autos conclusos

10/03/2014 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2014 14:46

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 14:46:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/01/2014 10:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2014 08:21

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/01/2014 08:20

Tombo em 16/01/2014.

16/01/2014 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

10/01/2014 17:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 141233/2013 - Protocolado(