TJAP - 0058253-32.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

VANDERLUCIA SILVA DOS SANTOS

CPF *58.***.*88-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 08:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/12/2023 14:33

    Requer juntada do comprovante de pagamento do DARF

  • 04/12/2023 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 08:48:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/12/2023 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 08:48:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 29/11/2023 09:04

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.105,55.

  • 29/11/2023 09:03

    Certifico que a sentença de mov. 92 transitou em julgado em: 21/08/2023.

  • 29/11/2023 09:00

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , comprovante de resgate da Justiça Estadual.

  • 28/11/2023 08:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 08:48:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/11/2023 08:48

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo intimação do credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 30/10/2023 08:40

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/10/2023

  • 27/10/2023 09:01

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4471110 e aguarda assinatura.

  • 21/09/2023 10:31

    Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

  • 04/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0058253-32.2014.8.03.0001 Parte Autora: VANDERLUCIA SILVA DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 01/09/2023 19:38

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

  • 31/08/2023 08:31

    Sentença (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

  • 21/08/2023 16:46

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 29/06/2023 22:47

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 19/05/2023 09:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 07:53:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20

  • 18/05/2023 19:51

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003905-52.2023.8.03.0000, Credor(a) VANDERLUCIA SILVA DOS SANTOS

  • 18/05/2023 07:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 07:53:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/05/2023 07:53

    Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 70771, disponível no movimento eletrônico de ordem 85, contados da confi

  • 17/05/2023 22:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70771.

  • 17/05/2023 22:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70769 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003905-52.2023.8.03.0000.

  • 17/05/2023 11:19

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70769 e RPV n. 70771

  • 17/05/2023 09:07

    Decurso de prazo, em 17/04/2023 (#79), para ciência da decisão de ordem 77, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 01/02/2023 11:29

    Ciência da decisão de n° 77 + Apreciação dos documentos juntados + Aguarda expedição da RPV e do Precatório.

  • 23/01/2023 10:54

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/10/2022 13:17:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2023 08:30

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/10/2022 13:17:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/01/2023 10:49

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/10/2022 13:17:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 14/10/2022 13:17

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 21.385,32RPV: R$ 2.105,55- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 53.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 57.Ante a inércia do ente estatal, e nos

  • 14/10/2022 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/10/2022 09:46

    Decurso de Prazo

  • 24/08/2022 11:05

    Ciência da certidão - Pedido de homologação/expedição dos valores devidos - Juntada de documentos.

  • 11/07/2022 11:20

    Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 18/05/2022 10:27:37 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/07/2022 09:06

    Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 18/05/2022 10:27:37 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/07/2022 08:32

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 08/07/2022 08:32

    Notificação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 18/05/2022 10:27:37 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/05/2022 10:32

    Remessa

  • 18/05/2022 10:27

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

  • 23/09/2021 14:57

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:56:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/09/2021 12:27

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/09/2021 12:26

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 23/09/2021 10:48

    Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 30/08/2021 09:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/08/2021 11:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/08/2021 21:24

    Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a

  • 20/07/2021 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/07/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/07/2021 10:35

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2021 08:58

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/04/2021 15:01

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/04/2021 15:00

    Certidão de finalização de rotina.

  • 19/04/2021 22:42

    Juntada de planilha de cálculo atualizada + comprovante de pagamento das custas + Pedido de ressarcimento + Fixação da Súmula 345 do STJ.

  • 21/12/2020 09:08

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 13:40

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2020 13:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/12/2020 01:13

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 26/11/2020 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2020 10:01

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 14/07/2020 08:50

    Decurso de Prazo

  • 30/05/2020 10:37

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/05/2020 13:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/05/2020 06:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/05/2020 13:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2020 12:01

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/05/2020 13:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 26/05/2020 12:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/05/2020 13:03

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 11/03/2020 11:01

    Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

  • 11/03/2020 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/03/2020 10:43

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 03/03/2020 07:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 09:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/03/2020 09:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 09:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2020 12:20

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 20/02/2020 09:31

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 04/02/2020 12:40

    Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

  • 04/02/2020 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 10:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 10:03

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 16/08/2019 09:37

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1577. Ademais, informa-se que há duas páginas sem numeração entre as fls. 162 e 163.

  • 24/08/2018 12:19

    Protocolo Nº 14328515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2016 14:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 06/06/2016 15:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 15/04/2016 12:32

    Protocolo Nº 10021318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 13/04/2016 10:19

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Abril de 2016, às 10:13:00

  • 13/04/2016 09:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 08/04/2016 09:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 06/04/2016 10:02

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 02/12/2015 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/12/2015 10:42

    Conclusão

  • 02/12/2015 10:26

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/11/2015 11:02

    Faço juntada a estes autos das planilha de cálculo.

  • 28/10/2015 11:31

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 11:31:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/10/2015 17:17

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/10/2015 17:15

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

  • 21/10/2015 17:14

    Faço juntada juntada deste protocolo afim apenas de baixa no sistema, feito em duplicidade. - Protocolo Nº 173593/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 17:08:42

  • 21/10/2015 17:12

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 163 À 168. - Protocolo Nº 146223/2015 - Protocolado(a) em 10/09/2015 às 08:33:22

  • 21/10/2015 17:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/09/2015 12:22

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2014 em 11/11/2014.

  • 10/11/2014 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2014

  • 10/11/2014 11:13

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 10/11/2014 09:34

    Despacho (10/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2014

  • 10/11/2014 09:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 06/11/2014 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/11/2014 08:58

    Tombo em 06/11/2014.

  • 03/11/2014 16:04

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 159018/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 12:30:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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