TJAP - 0057798-62.2017.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS ROCHA

CPF *67.***.*93-68

Advogados

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB: 2040/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 2694/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 14:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/12/2023 07:35

    Em Atos do Juiz. Estando a parte autora sob o pálio da justiça gratuita, arquivem-se os autos.

  • 05/10/2023 10:05

    Certifico que em face do julgamento do recurso de ordem 222, faço os autos conclusos.

  • 05/10/2023 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/10/2023 13:40

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:29:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2023 10:59

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/10/2023 10:34

    Certifico que o Acórdão (mov.222) transitou em julgado em 04/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 03/10/2023 10:08

    Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

  • 12/09/2023 15:52

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

  • 10/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA e não-provido na data: 30/08/2023 15:03:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 05/09/2023 10:17

    Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 226.

  • 01/09/2023 14:45

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA e não-provido na data: 30/08/2023 15:03:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 01/09/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0057798-62.2017.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSE CARLOS ROCHA Advogado(a): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - 2040AP Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR.

    APELAÇÃO.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

    INOCORRÊNCIA.

    DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO E USO DO VALOR DISPONIBILIZADO.

    INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

    PRINCÍPIO DA PACTA SUNT SERVANDA.

    DANO MATERIAL E MORAL NÃO CONFIGURADO.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) A alegação do autor, frente ao conjunto probatório apresentado, restou destituída de verossimilhança.

    O Réu comprovou a existência da contratação questionada, por meio da juntada do contrato e comprovantes de depósito em conta corrente de titularidade do Réu, ora Apelante e dos documentos pessoais.

    O empréstimo é exigível, logo, não há que se falar em desconto indevido, tampouco em indenização material ou moral; 2) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).Macapá-AP, 161º Sessão Virtual, 18/08/2023 a 24/08/2023.

  • 31/08/2023 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

  • 31/08/2023 11:01

    Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

  • 31/08/2023 10:41

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA e não-provido na data: 30/08/2023 15:03:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 31/08/2023 10:39

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA e não-provido na data: 30/08/2023 15:03:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 31/08/2023 10:38

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 31/08/2023 09:16

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 31/08/2023 09:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 15:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/08/2023 14:12

    Conclusão

  • 29/08/2023 14:12

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 14:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2023 14:00

    GABINETE 04

  • 29/08/2023 13:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/08/2023 10:03

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 09/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 20:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

  • 08/08/2023 18:18

    Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

  • 08/08/2023 18:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

  • 07/08/2023 14:38

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 04/08/2023 18:03

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 18:03:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 31/07/2023 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 13:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/07/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 09:06:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2023 09:06

    Conclusão

  • 19/07/2023 19:11

    GABINETE 04

  • 19/07/2023 19:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 18/07/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/07/2023 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2023 14:11

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE CARLOS ROCHA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 17/07/2023 14:11

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3256478 - Protocolado(a) em 13-07-2023 às 12:37

  • 13/07/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 12:37:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/07/2023 14:25

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/07/2023 20:37

    Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

  • 10/07/2023 09:45

    CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 19/06/2023 18:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 10:11:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 13/06/2023 10:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 10:11:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 13/06/2023 10:11

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 193.

  • 12/06/2023 19:55

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 05/06/2023 15:14

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 19/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 10:28:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 18/05/2023 19:15

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 10:28:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 11/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 20:38

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

  • 10/05/2023 10:59

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 09/05/2023 13:02

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 10:28:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 09/05/2023 13:01

    Sentença (06/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

  • 06/05/2023 10:28

    Em Atos do Juiz.

  • 05/12/2022 08:07

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 24/11/2022 11:04

    Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 29/09/2022 com diligência NEGATIVA

  • 18/11/2022 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/11/2022 08:17

    Certifico que, diante das alegações finais, promovo os autos.

  • 11/11/2022 16:54

    MEMORIAIS

  • 28/10/2022 08:00

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 25/10/2022 14:38

    Memoriais em anexo.

  • 21/10/2022 10:12

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 21/10/2022 10:12

    Certifico que os autos aguaram manifestação das partes.

  • 20/10/2022 09:50

    Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2022 às '09:50'h

  • 20/10/2022 09:50

    Em audiência

  • 19/10/2022 12:03

    PETIÇÃO DE JUNTADA, SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO

  • 19/10/2022 10:48

    Certifico que, os presentes autos aguarda ainda devolutiva da carta de ordem #168.

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 22:43:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/09/2022 08:33:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 07/10/2022 18:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 22:43:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 07/10/2022 18:32

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/09/2022 08:33:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 07/10/2022 18:32

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 03/10/2022 09:12

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 29/09/2022, via correios - codigo de rastreio JU 94063069 8 BR

  • 29/09/2022 08:50

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 29/09/2022

  • 29/09/2022 08:48

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 29/09/2022 08:47

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

  • 29/09/2022 08:40

    Certifico que a parte autora compareceu presencialmente neste gabinete/secretaria desta unidade, nesta data, para solicitar informações sobre o andamento processual destes autos, oportunidade em que tomou ciência da designação de audiência que ocorrerá no

  • 29/09/2022 08:34

    Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual. O acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

  • 29/09/2022 08:33

    Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2022 às 09:00h

  • 29/09/2022 08:28

    Certifico que encaminho para agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

  • 29/09/2022 08:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 22:43:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 28/09/2022 22:43

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Embora conclusos para sentença, verifico que a parte requerida manifestou-se no sentido de requerer a realização de audiência de instrução, para oitiva da parte autora, a fim de provar a validade do contrato (#151).D

  • 18/05/2022 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/05/2022 09:51

    Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada das MANIFESTAÇÕES de ordem 150 e 151, encaminharei os presentes autos conclusos.

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 20:45:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 11/05/2022 08:17

    PROVAS

  • 10/05/2022 16:45

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2022 16:16

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 20:45:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 03/05/2022 09:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 20:45:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 28/04/2022 20:45

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em cinco dias, dizendo se ainda pretendem a  produção de outras provas ou se,  eventualmente,  as provas  carreadas aos autos são suficientes para para o julgamento da lide.Decorrido o prazo, com ou sem mani (...)

  • 22/03/2022 11:53

    Conclusos.

  • 22/03/2022 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/03/2022 11:10

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2022 11:07

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 14/03/2022 11:45

    Manifestação

  • 23/02/2022 17:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 09:59:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 14:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 09:59:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 17/02/2022 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 09:59:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 17/02/2022 09:59

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 16/02/2022 11:03

    Faço juntada da resposta da solicitação SISBAJUD de ordem 136.

  • 23/11/2021 08:23

    Certifico que a solicitação de extrato mercantil do período de 01/09/2014 a 31/12/2021 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 34760 (requisição)

  • 18/11/2021 08:59

    SISBAJUD

  • 12/11/2021 12:24

    Em Atos do Juiz. Vistos.Reitere-se a diligência de ordem #108 mediante pesquisa SISBAJUD de extrato consolidado conforme período e informações abaixo especificadas.- JOSE CARLOS ROCHA, CPF nº 067.905.932-6, conta corrente número 1010146, agência 31910, Ba

  • 19/10/2021 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/10/2021 08:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/10/2021 10:37

    Protocolo manifestação.

  • 05/10/2021 10:39

    Decurso de Prazo.#127

  • 24/09/2021 19:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 18:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 21/09/2021 12:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 18:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 18:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 03/09/2021 12:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 18:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 01/09/2021 18:33

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestação quanto a juntada de documentos no #122, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 14/07/2021 11:10

    Concluso.

  • 14/07/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 12/07/2021 09:47

    Faço juntada a estes autos do extrato consolidado fornecido pelo Banco Santander relativo a requisição de ordem #116.

  • 07/06/2021 10:40

    Certifico que finalizo movimento de ordem nº 117.

  • 07/06/2021 10:39

    Certifico que até a presente data não foi encaminhada a resposta do BANCO DO BRASIL em relação ao extrato consolidado, motivo pelo qual amplio o prazo em mais 30 dias, devendo ser anexado aos autos assim que for enviado ao e-mail da 6 ª Vara cível.

  • 24/05/2021 21:09

    Certifico que finalizo o MO 116 para regularização processual.

  • 24/05/2021 21:09

    Certifico que finalizo o MO 116 para regularização processual.

  • 03/05/2021 10:25

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela Banco do Brasil informando a necessidade de dilação de prazo para atendimento da requisição de extrato consolidado.

  • 22/04/2021 13:58

    Certifico que a pesquisa de extrato consolidado do período indicado na decisão de ordem #114 foi requisitada ao Banco Central com protocolo nº 13145.

  • 15/03/2021 13:09

    Certifico que encaminho os autos ao SISBAJUD para cumprimento da diligência de mov. 108.

  • 12/03/2021 11:02

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência de #108 mediante pesquisa SISBAJUD de extrato consolidado conforme período e informações abaixo especificadas.- JOSE CARLOS ROCHA, CPF N. 067.905.932-6, conta corrente número 1010146, agência 31910, Banco Santander

  • 25/02/2021 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 25/02/2021 10:10

    Decurso de Prazo

  • 18/12/2020 13:38

    Certifico que os autos aguardam comunicado de entrega do ofício expedido no MO 108.

  • 28/10/2020 12:49

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 22/10/2020 12:02

    Certifico que o ofício expedido no evento 108 foi encaminhado na data 22/10/2020 ao setor de transporte através da guia nº 95/2020

  • 21/10/2020 19:04

    Nº: 3727555, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( GERENTE DO BANCO SANTANDER ) - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 09:31

    Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 103. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP RENOVO a diligência - Nº: 3657175, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( GERENTE GERA

  • 28/09/2020 09:44

    Certifico que o feito aguarda resposta de ofício.

  • 19/08/2020 12:57

    Certifico que o ofício expedido no evento 103 foi encaminhado na data 18/08/2020 ao setor de transporte através da guia nº 62/2020.

  • 31/07/2020 12:10

    Certifico que em face as suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades presenciais para entrega do ofício no setor competente.

  • 26/07/2020 22:33

    Nº: 3657175, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( GERENTE GERAL DO BANCO SANTANDER ) - emitido(a) em 25/07/2020

  • 25/07/2020 14:18

    Certifico que aguarada-se assinatura do ofício.

  • 01/07/2020 22:52

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofício. Aguarda asssinatura de Magistrado.

  • 22/06/2020 13:36

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

  • 10/06/2020 21:07

    Em Atos do Juiz. Reiterar ofício (mov. 91), advertindo a destinatária quanto às penas previstas no art. 330 do CPB.Encaminhar, em anexo, cópia do ofício protocolada (mov. 93).

  • 30/05/2020 20:02

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício.

  • 30/05/2020 20:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/04/2020 10:30

    Em Atos do Juiz. Aguardar resposta ao ofício (mov. 91), até o dia 08/05/2020.

  • 16/03/2020 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/03/2020 11:16

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2020 11:59

    Faço juntada a estes autos da contrafé do documento expedido no evento 91. Aguarda-se resposta.

  • 21/01/2020 08:17

    Certifico que o Ofício expedido no evento 91, foi encaminhado na data 21/01/2020 ao Setor de Transporte através da guia nº 10/2020.

  • 20/01/2020 21:33

    Nº: 3548290, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( GERENTE GERAL DO BANCO SANTANDER ) - emitido(a) em 20/01/2020

  • 20/01/2020 17:05

    Ficam os autos aguardado assinatura vnirual da minuta do oficio Controle: 3548290.

  • 15/01/2020 17:28

    Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao Banco Santander, conforme certidão (mov. 70).

  • 13/12/2019 12:07

    Nos termos da Portaria nº 001/2017, faço os autos conclusos para dirimir dúvidas quanto a expedição de ofício para o Banco Bradesco conforme decisão de MO 69 ou Banco Santander conforme MO 86.

  • 13/12/2019 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/12/2019 10:19

    Em Atos do Juiz. Verifico que até a presente data, a decisão (mov. 72) não foi cumprida.Expedir ofício ao Banco Santander nos termos da decisão (mov. 62).

  • 26/11/2019 11:59

    Certifico que o contrato original nº 4021892379, encontra-se depositado em Juizo, conforme requerido em MO 83.

  • 26/11/2019 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 22/11/2019 18:14

    Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria se o contrato original 4021892379, encontra-se depositado em Juízo.Após, façam-me os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 11/11/2019 11:30

    MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2019 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 08:29:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 09/10/2019 12:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 08:29:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 04/10/2019 08:29

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente.

  • 20/09/2019 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 20/09/2019 11:04

    Decurso de Prazo.

  • 04/09/2019 10:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 13:15:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 27/08/2019 13:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 13:15:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 27/08/2019 13:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se o requerido para depositar em Juízo o contrato original nº 402189237-9, como determinado em audiência (mov. 58).

  • 24/08/2019 18:35

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco Santander nos termos da decisão (mov. 69) e intime-se o requerido para depositar em Juízo o contrato original nº 402189237-9, como determinado em audiência (mov. 58).

  • 21/08/2019 10:33

    Nos termos do art. 1º, §1º da Portaria Conjunta 001/2017, faço nova conclusão para deliberação quanto a expedição de Oficio ao Banco Bradesco, uma vez que analisando os autos verifiquei que a conta corrente do autor, ref. ao contrato em questão, na época

  • 21/08/2019 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 19/08/2019 20:03

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco Bradesco, para que encaminhe a este Juízo, os extratos bancários da conta corrente do autor, no período de junho a dezembro de 2015. Intime-se o requerido para, em 15 dias, depositar em Juízo o contrato original nº 4021

  • 08/08/2019 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/08/2019 11:02

    Decurso de Prazo

  • 16/07/2019 13:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 12:25:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 10/07/2019 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 12:25:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 08/07/2019 12:25

    Em Atos do Juiz. Intimar o réu para se manifestar sobre a petição de evento nº 61, no prazo de quinze dias.

  • 25/06/2019 07:54

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2019 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/06/2019 08:33

    Protocolo Nº 15990098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2019 09:04

    Certifico que, nesta data, o contrato original sob nº 4021892379 foi recebido nesta Secretaria Única encaminhado pela parte ré.

  • 08/05/2019 09:51

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2019 às '09:51'h

  • 08/05/2019 09:51

    Em audiência

  • 14/12/2018 12:03

    Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 49, devidamente entregue.

  • 10/12/2018 16:30

    Certifico que os autos aguardam o retorno do AR da carta de intimação (MO 49) até 13/12/2018.

  • 21/11/2018 13:14

    Certifico que até a apresente data o AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, emitido em 03/10/2018 ainda não retornou. Aguarda-se por mais 15 dias.

  • 16/10/2018 08:11

    Mandado

  • 13/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2019 às 09:00:00 na data: 28/09/2018 11:57:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 11/10/2018 10:50

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 11:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 03/10/2018 14:02

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 11:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 03/10/2018 13:59

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2019 às 09:00:00 na data: 28/09/2018 11:57:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 03/10/2018 11:34

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE CARLOS ROCHA - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 11:28

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 03/10/2018 11:27

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 11:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 28/09/2018 11:58

    Certifico que encaminho o feito à Secretaria Única, a fim de que proceda com o cumprimento dos expedientes pertinentes à intimação das partes para a audiência designada nos autos.

  • 28/09/2018 11:57

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2019 às 09:00h

  • 11/07/2018 10:37

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

  • 09/07/2018 11:46

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré requereu pela produção de prova, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as partes a fim de que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinz

  • 20/06/2018 14:09

    Protocolo Nº 13941762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 20/06/2018 14:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 15/06/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2018 11:13:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 08/06/2018 16:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2018 11:13:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 05/06/2018 11:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2018 11:13:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 05/06/2018 11:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2018 11:13:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 05/06/2018 11:13

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

  • 05/06/2018 11:13

    Decurso de Prazo para réplica.

  • 14/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 11:21:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 04/05/2018 11:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 11:21:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 04/05/2018 11:21

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 03/05/2018 15:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para réplica em 15 dias.

  • 24/04/2018 08:12

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2018, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 24/04/2018 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/04/2018 10:42

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 19/04/2018 10:39

    Conciliação realizada em 19/04/2018 às '10:39'h

  • 19/04/2018 10:39

    Em audiência

  • 19/04/2018 07:38

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 07:38:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/04/2018 08:39

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 18/04/2018 08:38

    Ao CEJUSC, conforme solicitado no movimento de ordem nº 11.

  • 17/04/2018 12:46

    Protocolo Nº 13556867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.

  • 06/03/2018 11:51

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 06/03/2018 11:49

    Faço juntada a estes autos do rastreamento de AR.

  • 05/02/2018 08:55

    Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JT 23043873 1 BR.

  • 02/02/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 11:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 24/01/2018 12:22

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 23/01/2018

  • 23/01/2018 11:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 11:58:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 23/01/2018 11:58

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFO/MCP, intime-se o autor a respeito da audiência de Conciliação agendada para 19/04/2018 às 10:00h.

  • 23/01/2018 11:49

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2018, às 11:49:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 23/01/2018 11:43

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/01/2018 11:42

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no praz

  • 23/01/2018 11:41

    Conciliação agendada para 19/04/2018 às 10:00h

  • 23/01/2018 11:26

    Remessa Cancelada

  • 23/01/2018 11:21

    Certifico que de ordem, não houve o agendamento de Audiência, tendo em vista que compulsando os autos, verificou-se que uma das partes, reside em outro Estado da Federação.Faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/01/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2018, às 09:35:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/01/2018 15:37

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 17/01/2018 15:36

    Certifico que encaminho os autos à CEJUSC para realização de audiência conciliatória.

  • 17/01/2018 11:52

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Encam

  • 16/01/2018 13:42

    Tombo em 16/01/2018.

  • 16/01/2018 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 29/12/2017 09:58

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1232569 - Protocolado(a) em 20-12-2017 às 12:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2017

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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