TJAP - 0012179-17.2014.8.03.0001

04/10/2023 14:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2023 14:02

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual. - Protocolo 700473 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 09:26:36

04/10/2023 14:02

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual. - Protocolo 700475 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 09:27:18

04/10/2023 13:59

Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado em 20/09/2023.

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

11/09/2023 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2023 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

11/09/2023 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 08:56

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/09/2023 08:56

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

24/08/2023 11:17

Em Atos do Juiz.

23/08/2023 10:11

Conclusão

23/08/2023 10:11

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.

23/08/2023 10:10

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.142,84.

18/08/2023 08:43

Certifico que o oficio Nº: 4411391, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/07/2023 foi encaminhado via PjeDoc Rastreamento => 2023085081

18/08/2023 08:42

Retificação de Classe Processual

20/07/2023 09:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 10:59

Nº: 4411391, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 10:32

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4411382 e 4411391.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/07/2023 10:38

Remessa

06/07/2023 10:34

Faço juntada a estes autos o darf e o relatório.

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 10:43

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 10:43

À Contadoria.

26/06/2023 10:42

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.142,84 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000016466172

13/06/2023 08:38

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5405-47

13/06/2023 08:38

Retificação de Classe Processual

03/04/2023 11:20

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para providenciar o bloqueio.

19/01/2023 13:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 91), à parte cre

19/01/2023 12:34

Decurso de Prazo

19/01/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/08/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 07:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta

23/08/2022 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 07:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2022 07:50

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador 52096, disponível no movimento eletrônico de ordem 86.

10/08/2022 08:48

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004387-34.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA REGIANE DA SILVA

04/08/2022 19:33

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 52095 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004387-34.2022.8.03.0000.

26/07/2022 20:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52096.

10/05/2022 11:16

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 52095 e RPV Nº 52096. Aguardam assinatura.

05/05/2022 17:05

Manifestação: Resumo dos valores + Reitera manifestação de ordem nº 77.

02/05/2022 09:28

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2022 08:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 11:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

26/04/2022 08:43

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 66. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

26/04/2022 08:08

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/04/2022 14:31

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

11/04/2022 09:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2022 12:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:16:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/04/2022 21:16

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições. 

06/04/2022 11:20

Decurso de Prazo #71

06/04/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 08:35:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2021 07:03

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 08:35:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2021 08:35

Em Atos do Juiz. 1. Rejeitada a exceção de pré-executividade, evento n. 30.Fixados honorários relativos ao procedimento executório em R$ 705,50 (setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da Súmula 345 do STJ.2. Planilha atualizada do c

28/10/2021 08:59

Certifico que faço os autos conclusos.

28/10/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2021 11:22

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DE CUSTAS E RESSARCIMENTO; INTERESSE NO JUÍZO DIGITAL

11/10/2021 14:59

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2021 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente para comprovar o recolhimento das custas mínimas iniciais e juntar planilha atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento da inicial. 

01/09/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2021 11:27

Decurso de Prazo mov 60.

07/06/2021 10:30

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 16:42:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 16:28

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 16:42:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/06/2021 16:42

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

11/05/2021 15:17

Certifico que retorno os autos conclusos para decisão de embargos.

11/05/2021 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2021 15:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/05/2021 22:56

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

12/04/2021 11:54

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2021 10:39

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

16/06/2020 17:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2020 22:51

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

01/06/2020 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2020 19:58

Certifico que face a Decisão de suspensão proferida nos autos 25494/2009, faço os autos conclusos.

28/02/2020 08:54

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

11/02/2020 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020 17:37

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/02/2020 10:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 21:37:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2020 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 21:37:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2020 21:37

Em Atos do Juiz. Fase 7.4- INTIMAR EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000

10/01/2020 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2020 11:55

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/10/2018 08:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 239.

12/12/2016 15:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 10:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

04/03/2016 09:46

Protocolo Nº 9827704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

01/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2016 em 01/03/2016.

29/02/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000037/2016

29/02/2016 10:06

Decisão (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

25/02/2016 11:16

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

26/10/2015 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2015 16:52

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.161/175, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 072840/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 14:15:20

26/10/2015 16:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré , às fls. 157/160, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 064883/2015 - Protocolado(a) em 30/04/2015 às 14:55:51

27/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

23/04/2015 08:59

Rotinas processuais (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

23/04/2015 08:58

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 154/156, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/04/2015 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2015, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/04/2015 09:52

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/04/2015 13:44

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

10/12/2014 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2014, às 10:00:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2014 16:35

CONTADORIA - MACAPÁ

04/12/2014 16:34

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 134/153. - Protocolo Nº 182231/2014 - Protocolado(a) em 4/12/2014 às 13:32:04

04/12/2014 11:36

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

14/11/2014 14:34

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

12/11/2014 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

11/11/2014 16:30

Rotinas processuais (11/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2014

11/11/2014 16:30

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 121/132 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

11/11/2014 16:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 121/132, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 169021/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 13:34:25

11/11/2014 12:23

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

15/10/2014 09:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 15/10/2014

25/06/2014 11:26

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/06/2014 09:50

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/06/2014 09:50

Certifico que no dia 23/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11414-46.2014.

13/05/2014 10:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

23/04/2014 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/04/2014 09:43

Tombo em 23/04/2014.

13/03/2014 08:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 154922/2013 - Protocolado(a) em 5/11/2013 às 13:39:57