TJAP - 0000554-83.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

ANA REGINA BAIA QUARESMA

CPF *15.***.*42-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:38

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 10:38

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov 137 transitou em julgado em 20/09/2023.

  • 30/01/2024 10:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.305,75.

  • 30/01/2024 10:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

  • 15/01/2024 12:15

    Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento

  • 15/01/2024 12:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202400303218BBZ

  • 15/12/2023 13:43

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/12/2023

  • 15/12/2023 13:31

    Nº: 4495300, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/12/2023

  • 15/12/2023 09:18

    Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº. 4495300.

  • 15/12/2023 09:18

    Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº: 4495291

  • 30/11/2023 11:44

    Juntada de guia DARF - Aguarda expedição de alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais.

  • 27/11/2023 09:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 12:41:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/11/2023 12:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 12:41:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/11/2023 12:41

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF, devendo consta a data de vencimento atualizada.

  • 05/10/2023 08:34

    Juntada de guia DARF

  • 02/10/2023 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 09:11:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/09/2023 09:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 09:11:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/09/2023 09:11

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

  • 15/09/2023 09:19

    Ciência da decisão - Juntada da guia de DARF.

  • 12/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000554-83.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANA REGINA BAIA QUARESMA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 11/09/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

  • 11/09/2023 09:34

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:16:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 09:18

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:16:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/09/2023 09:25

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:16:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/09/2023 09:25

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

  • 24/08/2023 11:16

    Em Atos do Juiz.

  • 17/08/2023 10:59

    PAGAMENTO RPV

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 27/06/2023 10:50

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005065-15.2023.8.03.0000, Credor(a) ANA REGINA BAIA QUARESMA

  • 27/06/2023 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 13:07:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/06/2023 13:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 13:07:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/06/2023 13:07

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72516 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 21/06/2023 21:07

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72516.

  • 21/06/2023 21:02

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72515 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005065-15.2023.8.03.0000.

  • 21/06/2023 13:54

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 72515 e 72516.

  • 21/06/2023 13:51

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 21/03/2023 10:43

    Ciência da determinação em movimento de ordem nº 122, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 13/03/2023 08:33

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/03/2023 06:59

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 13:15

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 29/11/2022 20:50

    Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 33.317,55 (trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). RPV – R$ 3.305,75 (três mil trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Homologação dos cálculos (crédito principal)Homologo

  • 29/11/2022 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/11/2022 10:03

    Decurso de Prazo

  • 26/09/2022 17:50

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Fixação dos Honorários 345 do STJ - Valor da Condenação e Outras Providências.

  • 06/07/2022 12:27

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 04/07/2022 15:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 14:54:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

  • 04/07/2022 08:52

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 14:54:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

  • 01/07/2022 14:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 14:54:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

  • 01/07/2022 14:54

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/05/2022 08:51

    Remessa

  • 23/05/2022 08:50

    Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

  • 01/10/2021 16:45

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 16:45:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/10/2021 11:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/10/2021 11:35

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 30/09/2021 14:50

    Em Atos do Juiz. à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem man

  • 15/09/2021 08:11

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2021 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2021 08:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2021 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/07/2021 09:34

    Certidão de regularização.

  • 27/07/2021 09:22

    EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

  • 21/06/2021 09:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/06/2021 10:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/06/2021 21:05

    Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte exequente indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento de custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo.Verifico que ainda não foram fixados os

  • 14/06/2021 08:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 19:32:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/06/2021 11:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/06/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/06/2021 16:13

    Documentos para análise da gratuidade + Planilha cálculo atualizada + fixação súmula 345

  • 10/06/2021 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 19:32:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/06/2021 19:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido apresentado pelo exequente. Concedo o prazo de 20 dias para cumprimento da decisão de ordem 80.

  • 31/05/2021 09:21

    Certidão de regularização.

  • 28/05/2021 11:04

    Manifestação

  • 28/05/2021 08:10

    Decurso de Prazo

  • 28/05/2021 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/05/2021 23:02

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora, MO 85.

  • 02/05/2021 23:00

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/04/2021 10:12

    Certifico que aguardo manifestação da parte exequente.

  • 28/04/2021 22:51

    Manifestação

  • 21/12/2020 08:54

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2020 08:14

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2020 08:13

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/12/2020 12:05

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 26/11/2020 08:58

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 26/11/2020 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/06/2020 16:11

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2020 11:49

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:14:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:14:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2020 10:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 10:23

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:14:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 13/03/2020 10:14

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 07/03/2020 13:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:44:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:44:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 09:44

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intime-se para comprovar a juntada da guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade no prazo de 60 dias.

  • 19/02/2020 07:53

    Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

  • 19/02/2020 07:52

    Certifico que decorreu o prazo da notificação.

  • 25/01/2020 09:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:45:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 09:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:45:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/01/2020 11:45

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

  • 16/12/2019 10:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 16/12/2019 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2019 10:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 08:29:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 12:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 08:29:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2019 08:29

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 13/11/2019 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/11/2019 15:40

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 22/08/2019 08:52

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentado pelo Estado, datado em 29/10/2015. - Protocolo 609175 - Protocolado(a) em 29/10/2015 às 13:12:37

  • 11/06/2019 11:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1250.

  • 07/06/2019 08:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1250.

  • 29/08/2018 16:42

    Protocolo Nº 14359926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2016 09:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 10:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 11/11/2015 10:35

    Certifico que o advogado da parte exequente vem constantemente nesta Secretaria para fazer carga processo, contudo, não obteve êxito em levar os autos, pois não foram encontrados, razão pela qual será devolvido o prazo para manifestação.

  • 27/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2015 em 27/10/2015.

  • 26/10/2015 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2015

  • 26/10/2015 14:35

    Rotinas processuais (26/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2015

  • 26/10/2015 14:35

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 155/160 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/10/2015 14:33

    DISTRIBUICAO Nº 0019411-80.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de fls.12, os presentes autos são apensos ao proc 554-83.2014

  • 26/10/2015 14:29

    Certifico que foi dada a seguinte sentença nos autos em apenso nº 0019411-80.2014.8.03.0001: Pelo exposto julgo improcedente os embargos, com fulcro no art. 269, inciso I, da Lei Procedimental Civil. Sem custas, uma vez que o Estado é isento. Condeno

  • 22/10/2014 15:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/10/2014 15:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/10/2014 11:32

    Conclusão

  • 14/10/2014 11:32

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2014, às 11:29:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/10/2014 10:38

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/09/2014 11:09

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:07:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2014 15:40

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/08/2014 10:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 13/06/2014 13:11

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

  • 02/06/2014 09:23

    Nº único da Justiça 0019411-80.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de fls.12, os presentes autos são apensos ao proc 554-83.2014

  • 02/06/2014 09:22

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 161/162 em que a parte autora informa nada ter a opor quanto aos cálculos da contadoria do Juízo.. PROSSEGUIMENTO NORMAL DO PRESENTE FEITO PROCESSUAL - Protocolo Nº 073976/2014 - Protocolado(a) em 28/5/20

  • 27/05/2014 12:34

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/05/2014 11:04

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 26 de Maio de 2014, às

  • 23/05/2014 12:08

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 22/05/2014 12:30

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2014

  • 21/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2014 em 21/05/2014.

  • 20/05/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2014

  • 20/05/2014 09:19

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2014

  • 20/05/2014 07:56

    Rotinas processuais (20/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2014

  • 20/05/2014 07:55

    Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo.

  • 19/05/2014 10:17

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2014, às 10:17:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2014 09:56

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/05/2014 09:46

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 152, junto também a tabela de atualização monetária e as informações processuais referentes aos novos cálculos.

  • 12/05/2014 11:25

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2014, às 11:25:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/04/2014 09:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/04/2014 09:45

    Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, em cumprimento ao despacho de fls.152, encaminho o presente feito à Contadoria do Juízo.

  • 24/04/2014 09:44

    Decurso de Prazo para o Estado do Amapá opôr Embargos.

  • 11/04/2014 10:48

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/03/2014 11:09

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 10/03/2014 14:45

    Faço a juntada às f. 153-154 de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 10/03/2014 14:41

    Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

  • 26/02/2014 11:36

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 26/02/2014 09:58

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2014, às 09:57:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 26/02/2014 09:58

    Conclusão

  • 15/01/2014 08:02

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/01/2014 08:50

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 10/01/2014 08:49

    Tombo em 10/01/2014.

  • 10/01/2014 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 09/01/2014 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 09/01/2014 10:19

    Certifico que estes autos encontram-se concluso para análise do pedido de gratuidade.

  • 09/01/2014 10:15

    Para: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-MCP

  • 09/01/2014 10:13

    Tombo em 09/01/2014.

  • 09/01/2014 10:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140732/2013 - Protocolado(a) em 10/10/2013 às 09:50:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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