TJAP - 0013638-44.2020.8.03.0001

01/02/2024 15:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2024 15:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento

27/11/2023 09:01

Certifico que aguarda informação de cumprimento, mov 267

08/11/2023 09:55

Certifico que solicitei requisição do Banco do Brasil - de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 8 de nov. de 2023, 09:48 assunto: Cumprimento de ordem j

06/11/2023 08:32

Em Atos do Juiz. Requisitem o valor de R$ 3.325,10 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2000130538247. Referido valor deverá ser transferido para o  BANCO: 001 - B. B (...)

05/11/2023 09:10

Faço juntada a estes autos do extrato de conta bancária

05/11/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/11/2023 11:46

Certifico que requisitei informações do Banco do Brasil: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 1 de nov. de 2023, 11:41 assunto: Informações referente

30/10/2023 16:52

Em Atos do Juiz. Requisitem informações ao Banco do Brasil - Setor Público com a finalidade de juntar aos autos extrato de conta judicial  2000130538247, no prazo de 05 dias.Com as informações, voltem conclusos.

25/10/2023 17:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/10/2023 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/10/2023 17:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/10/2023 14:04

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Conclusos para despacho.

09/10/2023 14:09

ESTORNO DE PAGAMENTO FEITO EM DUPLICIDADE

03/10/2023 09:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2023 09:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDP no valor de R$ 3.325,10.

03/10/2023 09:17

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 02/10/2023

03/10/2023 09:16

Certifico que encaminhei alvará para pagamento via e-mail: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 3 de out. de 2023, 09:11 assunto: Pagamento e transfe

03/10/2023 08:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDP - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 08:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4457152.

02/10/2023 08:15

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2023 14:31

Certifico que faço os autos conclusos.

28/09/2023 14:30

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

30/08/2023 08:53

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 245

27/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 13:49:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/08/2023 10:47

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006408-46.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA

17/08/2023 13:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 13:49:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/08/2023 13:49

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

16/08/2023 14:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74861.

16/08/2023 14:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74860 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006408-46.2023.8.03.0000.

16/08/2023 11:50

Certifico que foram gerados: oficio requisitorio de precatorio e RPV, respectivamente n. 74860 e 74861 a serem assinados

09/08/2023 20:00

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório no valor deR$ 16.625,50 [#230] em favor da credora.Natureza alimentar.Preferência no pagamento [68 anos]Expeça-se, ainda, RPV no valor de R$ 3.325,10 [#230] em favor do  Fundo Especial da Defensoria Pública - FEDP/ (.

27/07/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/07/2023 11:41

Decurso de Prazo

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 11:04:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/06/2023 19:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 11:04:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/06/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o devedor sobre a planilha de cálculo de ordem #230, no prazo de 15 dias.

19/05/2023 10:04

Faço os autos conclusos

19/05/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2023 14:26

DPE/AP - Manifestação

20/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/04/2023 12:42:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2023 16:53

Notificação (Determinada diligência na data: 10/04/2023 12:42:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

10/04/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora sobre as informações juntada, bem como apresente nova planilha de cálculos, no prazo de 10 dias.Com as informações, manifeste-se o devedor em 15 dias.Cumpra-se.

04/04/2023 11:12

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2023 15:03

Juntada de Informações

31/03/2023 13:00

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TR

29/03/2023 11:48

Conforme determinado no mandado INTIMEI a Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS,na pessoa da Srª Josefa Claudineide de Sousa Pereira,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando notade ciente.Certifico ain

23/03/2023 08:22

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/03/2023

22/03/2023 23:16

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação ao Secretário (a) de Assistência Social do Município de Macapá ao cumprimento da obrigação de fazer para implementar a autora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA, brasileira, solteira, domésti (...

14/03/2023 13:48

Certifico que faço os autos conclusos.

14/03/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2023 12:06

DPE/AP - Manifestação - Juntando os dados atualizados da requerente

14/03/2023 12:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 09:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2023 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 09:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/03/2023 09:11

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, quanto a juntada do ofício de ordem 211.

24/02/2023 07:34

À vista da intimação da parte interessada (SECRETARIA DE ESTADO DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL), certifico que estes autos aguardam prazo para manifestação.

23/02/2023 21:13

Na pessoa responsável pelo Protocolo Geral, Sra. NATÁLIA COSTA DIAS, RG 485904, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

23/02/2023 14:31

Faço juntada a estes autos da resposta do MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS - emitido(a) em 09/02/2023

19/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA. na data: 07/02/2023 19:21:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

09/02/2023 12:08

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS - emitido(a) em 09/02/2023

09/02/2023 12:07

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA. na data: 07/02/2023 19:21:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

07/02/2023 19:21

Em Atos do Juiz. Obrigação de FazerExpeça-se mandado de intimação ao Secretário (a) de Assistência Social do Município de Macapá ao cumprimento da obrigação de fazer para implementar a autora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA, brasil (...)

25/01/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/01/2023 09:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

24/01/2023 14:32

DPE/AP - MANIFESTAÇÃO C/ DOCUMENTAÇÃO

24/01/2023 14:32

DPE/AP - Manifestação

14/12/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre à impugnação (ordem nº  199), no prazo de 15 (quinze)dias.

14/12/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2022 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/12/2022 10:48

Juntada de IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.

06/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 26/10/2022 11:26:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/10/2022 12:09

Notificação (Determinada diligência na data: 26/10/2022 11:26:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do M

26/10/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o ente público sobre os cálculos de ordem#193, no prazo de 30 dias.

10/10/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2022 07:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/10/2022 14:39

DPE/AP - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2022 12:18

Certifico que aguarda prazo 11/10/2022

21/09/2022 20:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO

09/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/08/2022 11:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

09/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/08/2022 11:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2022 07:21

Notificação (Determinada diligência na data: 23/08/2022 11:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

23/08/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Vista as partes, evento #186, prazo de 10 dias. Após retornem os Autos conclusos para apreciação da petição de evento #182.Cumpra-se.

16/08/2022 08:17

Faço juntada a estes autos do ofício da SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS GABINETE EXECUTIVO - GAB, a qual informa que houve a inclusão da autora no aluguel social.

13/08/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA. na data: 21/07/2022 11:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/08/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2022 07:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

09/08/2022 17:21

Chamamento do feito à ordem.

05/08/2022 09:55

Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte requerida.

04/08/2022 17:26

As 15h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

03/08/2022 11:07

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA. na data: 21/07/2022 11:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

03/08/2022 11:06

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - emitido(a) em 03/08/2022

21/07/2022 11:21

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado judicial ao Secretário de Inclusão e Mobilização Social do Município de Macapá para proceder a implementação da autora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA, brasileira, solteira, doméstica, com cédula de (...)

07/07/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/07/2022 09:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

05/07/2022 15:26

DPE/AP - MANIESTAÇÃO

05/07/2022 15:25

Intimação (Determinada diligência na data: 27/06/2022 08:12:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2022 10:16

Notificação (Determinada diligência na data: 27/06/2022 08:12:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

27/06/2022 08:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Defensoria Pública quanto à inercia da parte autora, no prazo de 10 dias, já computado o prazo em dobro.Intime-se.

24/06/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2022 09:23

Decurso de Prazo #168

05/06/2022 17:07

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

05/06/2022 17:05

Evolução da Classe Processual

05/06/2022 17:05

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2022 20:29

Mandado

11/05/2022 10:34

Certifico que aguarda informações de cumprimento

02/05/2022 10:23

MANDADO JUDICIAL para - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA - emitido(a) em 02/05/2022

27/04/2022 08:35

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a Parte Autora  para que entre em contato com a DPE-AP, a fim informar se recebeu valores referentes ao pagamento do aluguel social e dos honorários defensori (...

21/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 13:28:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 13:28:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2022 11:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/04/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2022 11:14

Intimação pessoal

11/04/2022 07:46

Notificação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 13:28:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

06/04/2022 13:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte interessada dá início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

06/04/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/04/2022 12:59

Decurso de Prazo

28/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/03/2022 13:05:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/03/2022 13:05:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 12:49

Notificação (Determinada diligência na data: 15/03/2022 13:05:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

15/03/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes do transito em julgado, evento #145, prazo de 5 dias. Cumpra-se.

07/03/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:28:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 14:28

Conclusão

07/03/2022 11:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/03/2022 11:16

Certifico que a decisão (mov.133) transitou em julgado em 07/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

25/01/2022 12:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

23/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2021 12:35:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2021 12:35:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2021 09:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140 .

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 17:14

Decisão (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 17:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2021 12:35:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA

13/12/2021 17:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2021 12:35:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De

13/12/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:18:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 08:56

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em desfavor de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

09/12/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 12:45

Conclusão

09/12/2021 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2021 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/12/2021 11:22

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente.

09/12/2021 11:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/12/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 09:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/12/2021 14:15

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 14:14

Certifico que considerando que o juízo de admissibilidade em recurso especial é de competência da vice-presidência, devolvo os autos à secretária para as providências pertinentes.

07/12/2021 14:10

Certifico que considerando que o juízo de admissibilidade em recurso especial é de competência da vice-presidência, devolvo os autos à secretária para as providências pertinentes.

07/12/2021 11:40

Conclusão

07/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:30

GABINETE 09

06/12/2021 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/12/2021 10:28

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 89) habilitei a Defensora Pública MARCELA RAMOS FARDIM aos autos.

03/12/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 11:41

Em Atos do Desembargador. Considerando que ainda consta dos autos o nome do defensor público LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA, bem como diante do pedido de cadastramento de novo representante do Órgão, é o caso de deferir o pedido formulado no evento 110

02/12/2021 08:16

Conclusão

02/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:16:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/12/2021 11:32

CONTRARRAZÕES + CADASTRO DA DEFENSORA MARCELA

22/11/2021 18:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

18/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 12:02:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 12:03

Rotinas processuais (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 12:02:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRAND

08/11/2021 12:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

08/11/2021 11:53

Juntada de RECURSO ESPECIAL

29/09/2021 11:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.

27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA e não-provido na data: 15/09/2021 21:22:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA e não-provido na data: 15/09/2021 21:22:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/09/2021 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 08:35

Acórdão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 08:34

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA e não-provido na data: 15/09/2021 21:22:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2021 08:34

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA e não-provido na data: 15/09/2021 21:22:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

17/09/2021 08:33

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

17/09/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/09/2021 11:26

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 21:22

Em Atos do Desembargador.

27/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 07:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 07:35

Conclusão

23/07/2021 12:25

GABINETE 09

23/07/2021 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/07/2021 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 13:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/07/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:28:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 15:27

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 20:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2021 18:19

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar os históricos.

06/05/2021 18:22

DPE-AP apresenta CONTRARRAZÕES RECURSAIS com pedido de habilitação da Def. Pública Marcela Fardim em razão de remoção.

06/05/2021 13:21

Conclusão

06/05/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 14:10

GABINETE 09

05/05/2021 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/05/2021 14:09

Decurso de Prazo em 04/05/2021 sem que a apelada apresentasse as suas contrarrazões.

22/04/2021 10:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67.

19/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 19:03:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 12:11

Despacho (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 19:03:44 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNE

08/04/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 16:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/04/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 19:03

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que o Município de Macapá apresentou o recurso de apelação, porém a outra parte não foi intimada para contrarrazoar. Ademais, intimação da abertura do prazo para apresentar as contrarrazões foi feita para o próprio ap

11/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 13:59

Conclusão

09/02/2021 13:18

GABINETE 09

09/02/2021 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 08:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA.

01/02/2021 08:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2297242 - Protocolado(a) em 29-01-2021 às 12:00

29/01/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:00:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2021 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2021 12:53

Remessa recursal.

26/01/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

26/01/2021 12:28

Decurso de Prazo

26/01/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/01/2021 08:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3758716 CÂMARA ÚNICA.

16/12/2020 08:05

Certifico que o feito aguarda prazo para contrarrazões recursais da parte ré.

15/12/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Verifico que a contagem de prazo para a parte requerida está equivocada. O prazo é de 30 dias úteis (prazo da Fazenda), a contar da intimação eletrônica. A intimação eletrônica deu-se em 13/10/2020 - ordem 39. Porém, com o apagão que at

15/12/2020 10:11

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/12/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2020 10:43

FEITO A ORDEM

13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 21:06:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/10/2020 09:24

Certifico que finalizo movimento.

02/10/2020 22:20

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 21:06:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/10/2020 21:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15dias. Após, remetam-se os autos ao TJAP.

02/10/2020 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2020 16:42

Certifico que 33.promovo os autos conclusos, conforme MO 33.

02/10/2020 10:42

APELAÇÃO

02/09/2020 07:57

Certifico que finalizo historico em aberto

30/08/2020 21:27

DPE/AP

21/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2020 10:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2020 10:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/08/2020 10:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2020 10:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

11/08/2020 10:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2020 10:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/08/2020 10:36

Em Atos do Juiz.

10/08/2020 09:33

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/08/2020 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2020 19:27

Réplica e correção da representação - DPE/AP

26/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 11:25:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2020 09:03

Faço juntada a estes autos das informações do AI N 0001875-49.2020.8.03.0000, onde o relator indeferiu o o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

16/06/2020 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 11:25:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: TAY

16/06/2020 11:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

15/06/2020 20:02

Apresentando Contestação

15/06/2020 20:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/06/2020 14:39

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 3 por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o prazo para contestação do demandado Município de Macapá.

12/06/2020 20:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/06/2020 20:40

MANIFESTAÇÃO: COMU8NICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/05/2020 12:12

Do inteiro teor da decisão e Citei-o na pessoa do Subprocurador Geral, Dr. Rafael Maurício Ferreira Neri, que exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

04/05/2020 08:57

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 04/05/2020

03/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 18:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 18:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/04/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 4 através de Oficial Plantonista.Urgencie-se.

29/04/2020 12:29

DPE AP

29/04/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2020 11:06

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 18:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA

23/04/2020 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 18:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/04/2020 18:13

Em Atos do Juiz. &nbsp;MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALFAIA, através da Defensoria Pública do Estado do Amapá, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada de Urgência em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, alegando, em síntese, que em visit

15/04/2020 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2020 08:09

Tombo em 15/04/2020

14/04/2020 14:27

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2058103 - Protocolado(a) em 14-04-2020 às 14:27