TJAP - 0029018-20.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

ELIELTON FAVACHO VILHENA

CPF *72.***.*00-30

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 11:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/01/2024 11:27

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 155 transitou em julgado em 20/09/2023.

  • 24/01/2024 11:26

    Cancelamento de RPV - Expedição de Precatório

  • 24/01/2024 11:21

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.598,74.

  • 24/01/2024 11:21

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 18/12/2023 08:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 12:31:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/12/2023 12:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 12:31:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/12/2023 12:31

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, ao banco, para fim de r

  • 28/11/2023 18:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/11/2023

  • 28/11/2023 09:49

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4487367

  • 09/11/2023 14:49

    Juntada da guia DARF

  • 30/10/2023 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 09:38:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/10/2023 09:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 09:38:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/10/2023 09:38

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

  • 15/09/2023 10:35

    Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

  • 12/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029018-20.2014.8.03.0001 Parte Autora: ELIELTON FAVACHO VILHENA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 11/09/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

  • 11/09/2023 09:26

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 09:26

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 09:16

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/09/2023 10:50

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/09/2023 10:50

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

  • 24/08/2023 11:17

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 21/07/2023 10:19

    PAGAMENTO RPV

  • 19/06/2023 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:30:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2023 14:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:30:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2023 14:30

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71742 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 13/06/2023 23:30

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004557-69.2023.8.03.0000, Credor(a) ELIELTON FAVACHO VILHENA

  • 06/06/2023 14:22

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71742.

  • 06/06/2023 14:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71741 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004557-69.2023.8.03.0000.

  • 06/06/2023 08:33

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71741 e 71742.

  • 06/06/2023 08:29

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 28/02/2023 15:13

    Ciência da determinação em mov. de ordem n. 139 + aguarda a expedição de ofício requisitório, bem como da RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 06/02/2023 07:16

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 15:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/02/2023 09:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 15:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/02/2023 09:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 15:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/02/2023 09:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 15:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/10/2022 15:05

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 16.262,42.RPV: R$ 1.598,74.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 117. Defiro o ressarcimento das (..

  • 06/10/2022 12:30

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 136

  • 06/10/2022 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/08/2022 18:07

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 13/06/2022 09:19

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 21:02:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apre

  • 09/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

  • 08/06/2022 10:41

    Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

  • 08/06/2022 10:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 21:02:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/05/2022 21:02

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

  • 06/05/2022 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/05/2022 07:49

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2022 09:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2022 10:06:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/03/2022 11:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2022 10:06:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/03/2022 10:06

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao acordo mantido entre as partes, no que se refere ao prazo para manifestação nestes feitos, complemente, a Secretaria, o prazo concedido em evento n. 119, até completar os 60 dias, para manifestação do Estado do Amapá.

  • 17/02/2022 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/02/2022 11:27

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2021 08:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 10:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/11/2021 13:50

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 26/11/2021 13:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 10:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/11/2021 10:11

    Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0025494-88.2009.8.03.0001 (índice de revisão geral, 2,84%).Citação e intimação do Estado do Amapá para opor embargos à execução (

  • 20/10/2021 08:28

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 15/10/2021 16:38

    ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JU´ZIO DIGITAL

  • 15/10/2021 09:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/10/2021 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 15/10/2021 09:15

    Decurso de Prazo

  • 30/08/2021 11:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/08/2021 10:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/08/2021 21:24

    Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para que a exequente apresente os documentos necessários para o andamento processual.Intime-se 

  • 21/07/2021 11:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/07/2021 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/07/2021 08:17

    requer prazo

  • 29/06/2021 10:59

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 106.

  • 28/06/2021 23:49

    Manifestação

  • 29/03/2021 11:03

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/03/2021 22:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/03/2021 08:35

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/03/2021 22:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/03/2021 08:35

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/03/2021 22:20

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 01/03/2021 08:27

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 01/03/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/06/2020 08:08

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2020 11:22

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:24:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 09:31

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:24:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/05/2020 12:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2020 12:07

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:24:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 04/05/2020 11:24

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 12/03/2020 18:32

    Requer a correta certificação do prazo de 60 dias.

  • 12/03/2020 18:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/02/2020 11:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 12:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/02/2020 07:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 12:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/02/2020 12:04

    Em Atos do Juiz. Assiste razão à exequente quanto ao pagamento das custas, pois resta comprovado seu pagamento nos autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido. Intime-se.

  • 29/01/2020 19:31

    Juntada de comprovante de pagamento das custas - Requer prazo para juntada de cálculo atualizado

  • 29/01/2020 19:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2019 09:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 09:35:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/12/2019 10:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 09:35:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/12/2019 09:35

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou o recolhimento de custas mínimas iniciais. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferi

  • 18/11/2019 15:25

    Embargos de Declaração - Manutenção da JG, em atenção ao princípio da gratuidade de justiça - Ausência de alteração da situação financeira

  • 18/11/2019 15:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2019 10:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:17:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/11/2019 09:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 23:17:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/11/2019 23:17

    Em Atos do Juiz. FASE 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Chamo o feito à ordem. Revogo a decisão de evento nº 30 no que se refere ao deferimento da gratuidade de justiça. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que

  • 21/10/2019 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/10/2019 09:57

    Decurso de Prazo

  • 24/06/2019 09:29

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX1325.

  • 11/01/2019 10:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 10:34

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não transitou em julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 06/07/2018 10:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 04/07/2018 10:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Elielton Favacho Vilhena em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu comunicaç

  • 21/03/2018 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2018 12:03

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 16/03/2018 10:14

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/03/2018 08:28

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/03/2018 09:29

    Faço juntada a estes autos da informação

  • 13/03/2018 13:20

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 13:20:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/02/2018 07:51

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/02/2018 07:35

    Localizar/à contadoria.

  • 08/02/2018 09:08

    Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para análise dos cálculos trazidos pelo exequente em evento n. 56, bem como dos relativos aos honorários, evento n. 35. Após, concluso para decisão.

  • 15/12/2017 10:17

    Decurso de Prazo do ESTADO DO AMAPÁ para MANIFESTAÇÃO com relação à Petição de evento nº 56 , bem como para o PAGAMENTO da Requisição de Pequeno Valor (MOV. 45).

  • 15/12/2017 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/10/2017 09:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2017 12:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2017 08:25

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2017 12:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/09/2017 12:52

    Em Atos do Juiz. Intimar o Estado do Amapá para que se manifeste sobre a petição do exequente (evento n. 56), bem como sobre o pedido de cumprimento de Sentença, de evento n. 35, em 30 (trinta) dias. Havendo impugnação, intimar o credor para que se manife

  • 25/08/2017 12:27

    Protocolo Nº 12450636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitação de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV correspondente ao saldo remanescente.

  • 25/08/2017 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2017 09:10

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2017 09:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 15/08/2017 10:41

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2017 09:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/08/2017 09:41

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2017 09:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

  • 08/08/2017 09:53

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá pugna pela reconsideração de decisão que chamou o feito à ordem e retirou do processo a suspensão outrora determinada, alegando, em síntese, não haver coisa julgada quando há erro material em decisão transitada em julga

  • 10/07/2017 11:56

    Protocolo Nº 12215166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - em atenção ao item de ordem nº 42.

  • 10/07/2017 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/07/2017 10:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2017 10:15:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/06/2017 10:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2017 10:15:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/06/2017 10:15

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, e a fim de dar cumprimento ao r. despacho, 1ª parte(ordem 46). Intimo o Sr. advogado para que junte aos autos cópias das petições com os seguintes dados: Identificador Protocolo nº 727823 c/ 14 páginas ca

  • 13/06/2017 09:25

    Em Atos do Juiz. À secretaria para que providencie a juntada de petição referente ao protocolo pendente para este processo. Após, intimar a autora para que se manifeste sobre a petição do requerido de evento nº 42.

  • 26/05/2017 13:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 001210/2017

  • 22/05/2017 17:09

    Protocolo Nº 11945030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de apreciação

  • 22/05/2017 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/05/2017 10:20

    Protocolo Nº 11940745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Reconsideração de decisão.

  • 10/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2017 em 10/05/2017.

  • 09/05/2017 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2017

  • 08/05/2017 14:27

    Certifico que ficam os autos aguardando assinatura digital do RPV já minutado nos autos.

  • 05/05/2017 16:02

    Decisão (24/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2017

  • 24/03/2017 09:28

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Cumprimento de Sentença onde foi estabelecida a suspensão do prosseguimento do feito, em razão de determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000

  • 13/01/2017 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/01/2017 11:30

    Protocolo Nº 11325432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença - Honorários de sucumbência

  • 06/12/2016 16:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 15:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 01/04/2016 12:18

    Decisão (06/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 06/01/2016 09:54

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 04/01/2016 09:32

    Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. ............., na qual requer expedição de ofício ao Estado do Amapá para implementação de percentual à remuneração. - Protocolo Nº 144169/2015 - Protocolado(a) em 4/9/2015 às 15:51:01

  • 21/08/2015 09:47

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 105/122, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 101102/2015 - Protocolado(a) em 1/7/2015 às 08:36:33

  • 21/08/2015 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/08/2015 19:26

    Protocolo Nº 8981314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 15/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2015 em 15/06/2015.

  • 12/06/2015 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2015

  • 11/06/2015 10:42

    Rotinas processuais (11/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2015

  • 11/06/2015 10:42

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 103/104no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/05/2015 08:18

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2015, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2015 11:11

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/05/2015 11:14

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

  • 17/04/2015 09:54

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2015, às 09:53:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/04/2015 16:46

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/04/2015 16:33

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.86/102 - Protocolo Nº 056120/2015 - Protocolado(a) em 15/4/2015 às 15:48:01

  • 15/04/2015 09:56

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/04/2015 09:28

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 07/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2015 em 07/04/2015.

  • 06/04/2015 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2015

  • 30/03/2015 11:45

    Rotinas processuais (30/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015

  • 30/03/2015 11:44

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 77/85 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/03/2015 11:44

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 77/85, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 021004/2015 - Protocolado(a) em 11/2/2015 às 11:03:48

  • 27/10/2014 11:57

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

  • 27/10/2014 11:57

    Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

  • 14/10/2014 10:34

    Certifico que os presentes autos continuão aguardando citação do Estado.

  • 24/06/2014 11:49

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 10/06/2014 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/06/2014 11:16

    Tombo em 10/06/2014.

  • 29/05/2014 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074515/2014 - Protocolado(a) em 28/5/2014 às 12:22:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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