TJAP - 0003489-78.2023.8.03.0002

03/07/2025 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250590333WGLV

03/07/2025 11:10

Nº: 500904596, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 03/07/2025

23/06/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/06/2025 10:20

Remessa

18/06/2025 10:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

02/06/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/05/2025 10:37

CONTADORIA ÚNICA

30/05/2025 10:37

Certifico que os autos serão à contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado na sentença, ordem 99.

28/05/2025 11:04

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Oportunamente, arquivem-se.

28/05/2025 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/05/2025 10:32

Torno conclusos os presentes autos para ciência do acórdão, ordem 168.

19/05/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:59:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 07:49

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/05/2025 07:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/05/2025 07:48

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 168 TRANSITOU EM JULGADO em 06/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

14/05/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 10:31:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025 09:42

Remessa

14/05/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 09:41:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/05/2025 09:16

Remessa

14/05/2025 09:16

Em Atos do Procurador.

13/05/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 13:21:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2025 13:13

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/05/2025 13:04

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 168.

13/05/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 12:57:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/05/2025 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2025 11:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 168.

06/05/2025 11:52

Certifico que procedi a abertura do chamado nº 106618, eis que não é possível fazer a remessa os presentes autos à procuradoria de justiça.

06/05/2025 10:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 168.

06/05/2025 10:55

Decurso de Prazo: 05/05/2025.

03/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEONAN SOUZA DA SILVA e não-provido na data: 20/03/2025 08:25:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2025 em 25/03/2025.

24/03/2025 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000053/2025

24/03/2025 07:49

Acórdão (20/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2025

24/03/2025 07:49

Notificação (Conhecido o recurso de LEONAN SOUZA DA SILVA e não-provido na data: 20/03/2025 08:25:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

21/03/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/03/2025 12:32

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 08:25

Em Atos do Desembargador.

17/03/2025 08:43

Conclusão

17/03/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 08:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:37

GABINETE 02

17/03/2025 08:37

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2025 11:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 221ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/03/2025 a 13/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/03/2025 08:00 até 13/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 15:18

Pauta de Julgamento (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 13:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 221, realizada no período de 07/03/2025 08:00:00 a 13/03/2025 23:59:00

20/02/2025 08:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/02/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 07:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/02/2025 13:58

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/02/2025 11:25

Conclusão

19/02/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 11:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 09:00

GABINETE 03

19/02/2025 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

19/02/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/02/2025 07:22

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 20:04

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

11/02/2025 11:47

Conclusão

11/02/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:47:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 11:14

GABINETE 02

11/02/2025 11:13

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

11/02/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2025 14:01

Remessa

10/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 13:59:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/02/2025 13:12

Remessa

10/02/2025 13:12

Em Atos do Procurador.

30/01/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 10:55:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2025 10:51

Remessa

30/01/2025 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

30/01/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 10:23:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2025 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 10:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/01/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/01/2025 09:14

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 08:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEONAN SOUZA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/01/2025 08:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3334724 - Protocolado(a) em 28-01-2025 às 12:11

28/01/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/01/2025 11:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2025 11:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do E. TJAP para julgamento.

21/01/2025 09:07

Mandado

16/01/2025 10:48

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/01/2025 10:46

Intimação DE SENTENÇA para - LEONAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2025

19/12/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:36:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

16/12/2024 14:22

Remessa

16/12/2024 14:22

Em Atos do Promotor.

14/12/2024 16:31

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2024, às 16:31:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

11/12/2024 10:59

Remessa

11/12/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/12/2024 10:57

Protocolo MP - STN

11/12/2024 10:55

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso.

09/12/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Intime-se o Ministério Público para contrarrazões.Apresent

09/12/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/12/2024 08:10

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise da apelação juntada, à ordem 110.

09/12/2024 08:05

Certifico que, em razão da restrição apresentada pelo sistema eletrônico, baseada no Ofício Circular nº 098/2024-CGJ e nos Provimento 211/2010-CGJ e 217/2011-CGJ, o mandado de intimação da sentença para o réu Leonan Souza da Silva será expedido após o ret

01/12/2024 18:03

Apelação (interposição e razões)

28/11/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:31:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

23/11/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2024 07:33:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença proferida, à ordem 99.

19/11/2024 14:11

Remessa

19/11/2024 14:11

Em Atos do Promotor.

19/11/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 07:53:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

13/11/2024 10:15

Remessa

13/11/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/11/2024 09:41

Protocolo MP - STN

13/11/2024 09:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida, à ordem 99.

13/11/2024 09:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2024 07:33:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

07/11/2024 07:33

Em Atos do Juiz.

25/10/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/10/2024 12:57

Certifico que em obediência ao despacho proferido, à ordem 93, torno conclusos os presentes autos para julgamento.

22/10/2024 11:55

Em Atos do Juiz. Venham-me conclusos para julgamento.

10/10/2024 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/10/2024 10:36

Certifico que em obediência ao despacho proferido, à ordem 93, torno conclusos os presentes autos para julgamento.

03/09/2024 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Aqui se tem processo cuja instrução foi encerrada pelo colega Magistrado titular desta unidade jurisdicional.Não se trata de réu preso, nem está presente nenhuma outra prioridade legal que legitime a imediata atuação deste Magistra

20/08/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/08/2024 08:03

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Leonan Souza da Silva.

20/08/2024 07:58

Certifico que o ANPP em relação ao acusado Robson Serrão do Nascimento foi autuado no SEEU sob o nº 5000211-47.2024.8.03.0002.

20/08/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

19/08/2024 01:29

Remessa

19/08/2024 01:29

Em Atos do Promotor.

04/07/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

02/07/2024 12:21

Remessa

02/07/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 12:18:54, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/07/2024 12:08

Protocolo MP - STN

02/07/2024 12:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Púiblico para distribuição no SEEU do ANPP em relação a Robson Serrão do Nascimento.

27/06/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para distribuição no SEEU do ANPP.

20/06/2024 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/06/2024 12:03

Certifico que os autos irão conclusos para decisão sobre o pedido de ordem #76.

19/06/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:13:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

17/06/2024 09:29

Remessa

17/06/2024 09:29

Em Atos do Promotor.

14/06/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:51:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

07/06/2024 13:14

Remessa

07/06/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:14:14, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/06/2024 12:51

Protocolo MP - STN

07/06/2024 12:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para distribuição no SEEU do ANPP.

06/06/2024 08:03

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 04/06/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

04/06/2024 11:02

Em audiência

04/06/2024 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2024 às '11:02'h

28/05/2024 09:35

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 50.

23/05/2024 12:58

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 64.

22/05/2024 09:00

Em Atos do Juiz. Defiro.1. Proceda-se com a habilitação da DPE em favor do acusado LEONAN SOUZA DA SILVA;2. No mais, cumpra-se na integralidade a decisão de ordem #45.

20/05/2024 22:08

Às 12h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

10/05/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/05/2024 10:35

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

10/05/2024 10:35

Certifico que o movimento de ordem nº 60 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

10/05/2024 10:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 59.

06/05/2024 15:55

Habilitação da DPE/AP _ Leonan Souza da Silva

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/04/2024 16:19:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/04/2024 16:19:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NET

26/04/2024 09:16

às 13:44 horas, pelo telefone, whatsapp: 98435 5823, pois, no endereço indicado, fui informado pela sua mãe que ele estava viajando para o Distrito do Lourenço,AP, então mantive contato e o intimei, conforme anexo. Além, de deixar contrafé no endereço. Ar

23/04/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240436365KMI2

23/04/2024 11:52

Nº: 500881800, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA FRANCISCA LOPES RODRIGUES, RICARDO DE FRANÇA COSTA - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONAN SOUZA DA SILVA, ROBSON SERRAO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO D

15/04/2024 16:20

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. As partes têm a liberdade de escolher entre a presença

15/04/2024 16:19

Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2024 às 10:00h

05/04/2024 11:25

Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.

23/02/2024 13:37

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.

23/02/2024 13:32

Distribuição gerada: 0000703-27.2024.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MATHEUS CARVALHO FARIAS,

01/02/2024 08:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de MATHEUS CARVALHO FARIAS pela prática de roubo e de LEONAN SOUZA DA SILVA e ROBSON SERRÃO DO NASCIMENTO pela prática, em tese, de receptação.A denúncia foi recebida [#04], mas somente Leona

30/01/2024 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

30/01/2024 13:10

promovo a conclusão dos presentes autos em face do parecer do MP, à ordem 40.

15/12/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 10:56:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/12/2023 14:21

Remessa

13/12/2023 14:21

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 12:28:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2023 11:53

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/12/2023 11:52

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que requeira o que for de direito, eis que decorreu o prazo do edital de citação do réu Matheus, sem manifestação. .

22/11/2023 15:23

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro a habilitação do advogado constituído por Leonan [#32].2 - Uma vez que o prazo fixado no edital de citação do réu Matheus transcorreu sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para que requeira o que for de di

22/11/2023 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

22/11/2023 14:33

promovo a conclusão dos resentes autos em face da juntada da petição de ord. 32 e certidão da secretaria, ord. 33.

22/11/2023 14:31

Certifico que em 02/10/2023 decorreu o prazo do edital publicado, à ordem 31 e em 16/10/2023, o prazo para manifestação do denunciado Matheus Carvalho Farias.

16/11/2023 00:30

HABILITAÇÃO E ACESSO - DEFESA DOS INTERESSES

15/09/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 14/09/2023 08:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

15/09/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 15:32

Edital (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/09/2023

14/09/2023 08:16

EDITAL DE CITAÇÃO para - MATHEUS CARVALHO FARIAS - emitido(a) em 13/09/2023

08/09/2023 14:02

Em Atos do Juiz. 1 - Sinalizo ciência acerca da apresentação de resposta à acusação por parte dos réus Leonan Souza e Robson Serrão. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo referente à citação editalícia de Matheus Carvalho.

04/09/2023 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/09/2023 07:18

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 24.

03/09/2023 10:46

Resposta à acusação

31/08/2023 11:24

Em Atos do Juiz. 1 - O réu Matheus Carvalho encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO a citação por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. 2 - Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista

31/08/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAYLENE NOGUEIRA DA SILVA

31/08/2023 10:48

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise, em razão do parecer ministerial, à ordem 17 .

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:02:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Em relação a ROBSON SERRAO DO NASCIMENTO e LEONAN SOUZA DA SILVA

18/08/2023 17:28

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 17:32:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/08/2023 12:44

Remessa

18/08/2023 12:44

Em Atos do Promotor.

14/08/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/08/2023 11:08

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/08/2023 11:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público (despacho na ordem 11). 7 - Caso o réu não seja encontrado, remetam-se os autos ao MP para diligenciar sobre a localização do mesmo.8 - Intimem-se.

10/08/2023 11:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:02:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

10/08/2023 11:02

Certifico que ROBSON SERRAO DO NASCIMENTO compareceu hoje atualizando os dados cadastrais, residente em Calçoene-AP, dizendo que pretende o patrocinio pela Defensoria Pública por não ter condições para contratar adovogado.

27/07/2023 11:31

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o Defensor Público que subscreveu a petição de ordem 08, viabilizando seu acesso aos autos, intimidando-o, em seguida, para apresentação de resposta à acusação.2 - Quando aos réus não encontrados para serem citados, cumpra

27/07/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/07/2023 07:53

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 8.

26/07/2023 08:43

Requerimento de habilitação

21/07/2023 08:48

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

12/06/2023 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEONAN SOUZA DA SILVA, MATHEUS CARVALHO FARIAS, ROBSON SERRAO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/06/2023

08/06/2023 23:32

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos denuncidos Leonan Souza da Silva, Matheus Carvalho Farias e Robson Serrão do Nascimento.

22/05/2023 16:52

Em Atos do Juiz. 1 - Recebimento da denúncia neste ato (22/05/2023), pois preenchido os requisitos do art. 41 do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais.3 - Cite-se o(a) acusado(a), na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 d

22/05/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/05/2023 11:46

Tombo em 22/05/2023.

18/05/2023 09:44

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009700-67.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3232339 - Protocolado(a) em 18-05-2023 às 09:43