TJAP - 0018665-37.2022.8.03.0001

02/09/2024 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2024 10:44

Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJAP. PROTOCOLO Nº 99223/2024

02/09/2024 10:27

Certifico que foi enviada Certidão da Dívida Ativa para o PGE. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 2 de set. de 2024, 10:26 assunto: Dívida Ativa enviado por: tjap.jus.br

02/09/2024 10:23

Certifico que foi encaminhada Certidão de Multa para VEP. Código de rastreabilidade: 8032024889276 Documento: Anexo_4606927.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Coma

02/09/2024 10:19

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024 10:14

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024 10:06

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2024 Motivo do cancelamento: Erro no valor.

02/09/2024 10:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no valor. - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024 10:03

CERTIDÃO para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2024

23/08/2024 12:45

Decurso de Prazo - Eduardo Leite - Pagamento Custas

06/08/2024 07:24

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

29/07/2024 09:47

Certifico que a cedrtidão de ordem 228 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 84386/2024.

29/07/2024 09:41

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 29/07/2024

29/07/2024 09:39

Documento: CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 23/07/2024 Motivo do cancelamento: não costa o valor do débito

26/07/2024 21:06

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento exaurido a ordem anterior.

24/07/2024 14:26

Faço juntada a estes autos do decisão do adm

23/07/2024 09:27

Certifico que a certidão de ordem 223 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 82161/2024.

23/07/2024 09:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não costa o valor do débito - CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 23/07/2024

23/07/2024 09:17

Certifico que a certidão de ordem 221 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

23/07/2024 09:14

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 23/07/2024

23/07/2024 09:12

Certifico que a certidão de ordem 219 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024882160 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Exec

23/07/2024 09:05

CERTIDÃO para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 23/07/2024

23/07/2024 08:54

Decurso de Prazo (#209) em 18/07/2024 para o réu DHIEMESON LUCAS REIS SILVA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

19/07/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/07/2024 14:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

19/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 10:32

Edital (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 10:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 213 tendo em vista que já se encontra cumprido.

17/07/2024 14:44

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 17/07/2024

09/07/2024 14:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à informação certificada ao mov. 208, no sentido de que o réu EDUARDO LEITE DOS SANTOS se encontra em local incerto e não sabido, proceda-se sua intimação por edital, observando-se o prazo de 15 dias de publicação.

04/07/2024 12:44

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 208.

04/07/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/07/2024 12:40

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu DHIEMESON LUCAS REIS SILVA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

25/06/2024 17:57

às 15:53h, Certifico e dou fé que não consegui localizar a parte ré, pois em diligência fui informado que o mesmo se mudou para lugar incerto e desconhecido. Informação prestada por Gabriel Leite dos Santos, irmão do réu e atual morador deste imóvel. Ten

27/05/2024 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 27/05/2024

22/05/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/05/2024 10:24

Remessa

22/05/2024 10:20

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 Para cad

08/05/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:02:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/05/2024 11:24

CONTADORIA ÚNICA

07/05/2024 11:24

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

07/05/2024 11:15

Certifico que a decisão de ordem 199 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024867643 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

04/05/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Encaminhem-se os objetos apreendidos para destruição, conforme determinado na sentença de mov. 65.

23/04/2024 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

23/04/2024 10:08

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

23/04/2024 10:08

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

23/04/2024 10:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2024 10:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/04/2024 09:59

Certifico a remessa dos autos ao arquivo.

25/03/2024 13:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/03/2024 08:05

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 189 tendo em vista que já se encontra cumprido.

21/03/2024 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240296527HJQ7

15/03/2024 13:27

Certifico que estes autos aguardam a remessa do ofício de ordem 188 ao Banco do Brasil S/A e o registro das guias de ordem 182 e 183.

12/03/2024 14:16

Nº: 4536678, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO - MARCOS ARAUJO DA SILVA ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 11:19

Certifico que o ofício de ordem 186 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024857984 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário

12/03/2024 11:16

Nº: 4536686, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20240268240QK0Y

12/03/2024 10:59

Nº: 4536660, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 10:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49039 RELATIVA AO RÉU EDUARDO LEITE DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000475-67.2024.8.03.0001

12/03/2024 10:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49038 RELATIVA AO RÉU DHIEMESON LUCAS REIS SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000478-22.2024.8.03.0001

12/03/2024 10:51

Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 133) transitou em julgado em 31/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/03/2024 10:49

Certifico que nesta data cadastrei o nome dos réus DHIEMESON LUCAS REIS SILVA e EDUARDO LEITE DOS SANTOS no sistema INFODIP, sob os nº 1280/24-AP e 1281/24-AP, respectivamente.

12/03/2024 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026806MBS1B

12/03/2024 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240268043D351

12/03/2024 10:45

Nº: 4536603, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2024

04/03/2024 20:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 166, cumpra-se a parte dispositiva da sentença.

20/02/2024 10:43

Certifico que os autos foram recebidos da Câmara Única, por este motivo faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

20/02/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/02/2024 10:40

Certifico que a decisão de ordem 172 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024853807 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

15/02/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 169, determino a destruição de 1 SACO PLÁSTICO vários pedaços, eis que se trata de bem de valor irrisório e em MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.Comunique-se o Depósito Judicial para providências.

31/01/2024 12:46

Certifico que faço conclusão dos autos.

31/01/2024 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/01/2024 09:02

Certifico que Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

16/01/2024 15:36

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 15:36:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/01/2024 09:33

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/01/2024 09:33

Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 133) transitou em julgado em 31/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/01/2024 09:32

Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 133) transitou em julgado em 31/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2023 10:17

Remessa

20/12/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 09:05:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/12/2023 22:26

Remessa

19/12/2023 22:25

Em Atos do Procurador.

19/12/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:12:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 10:22

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/12/2023 10:17

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 133.

19/12/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 09:38:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2023 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 08:47

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº133 ).

19/12/2023 08:46

Decurso de prazo em 30/10/2023 para a parte ré.

22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2023 10:41

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Transcorrido o prazo legal sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem.

08/11/2023 08:28

Conclusão

08/11/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:28:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 16:30

GABINETE 04

07/11/2023 16:28

Em razão da juntada da petição (movimento 145), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/11/2023 10:16

INFORMA DESTINO DO MATERIAL REFERENTE APF 1860/2023-CF- PROCESSO 0018665-37.2022.8.03.0001- CAMARA UNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/10/2023 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.

08/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DHIEMESON LUCAS REIS SILVA e não-provido na data: 19/09/2023 15:38:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

05/10/2023 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

29/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 10:01

Intimação (Conhecido o recurso de DHIEMESON LUCAS REIS SILVA e não-provido na data: 19/09/2023 15:38:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2023 09:09

Acórdão (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

28/09/2023 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de DHIEMESON LUCAS REIS SILVA e não-provido na data: 19/09/2023 15:38:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

28/09/2023 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de DHIEMESON LUCAS REIS SILVA e não-provido na data: 19/09/2023 15:38:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

28/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:05:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 15:38

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 09:03

Conclusão

18/09/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:23

GABINETE 04

15/09/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

04/08/2023 16:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/08/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:13:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/08/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 15:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 09:03

Conclusão

27/07/2023 15:37

GABINETE 02

27/07/2023 15:36

Certifico que considerando a ausência justificada do Desebargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº nº 69098/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

27/07/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 15:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/07/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 09:09

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

10/07/2023 08:37

Conclusão

10/07/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 08:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:20

GABINETE 04

03/07/2023 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/06/2023 21:29

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 21:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 09:24

Remessa

23/06/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:21:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/06/2023 20:48

Remessa

22/06/2023 20:47

Em Atos do Procurador.

19/05/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:38:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2023 11:27

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/05/2023 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:39:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2023 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 11:46

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

18/05/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 10:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, EDUARDO LEITE DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/05/2023 10:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3223017 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 14:29

09/05/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:29:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/05/2023 10:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2023 10:56

Remeto os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso

02/05/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 16:26:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/05/2023 11:18

Remessa

02/05/2023 11:18

Em Atos do Promotor.

11/04/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:41:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2023 07:26

Remessa

10/04/2023 06:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 06:47:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2023 15:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2023 10:51

Remessa MP para ciência da sentença e contrarrazões.

30/03/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 72.Prossiga-se na forma da decisão de mov. 70.

13/03/2023 12:09

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 72 e 77.

13/03/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/03/2023 08:33

Razões de Apelação - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - DPE/AP

02/03/2023 20:55

Certifico que os autos aguardam a razões recursais EDUARDO LEITE DOS SANTOS, pela DPE

01/03/2023 18:46

RAZÕES DE APELAÇÃO DHIEMESON LUCAS REIS DA SILVA

27/02/2023 09:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado EDUARDO LEITE DOS SANTOS, CPF *52.***.*17-80, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA MARIA DAS GRAÇAS P

27/02/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/02/2023 15:49:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2023 09:27

Certifico que remeto os autos conclusos

26/02/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/02/2023 11:23

REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS

17/02/2023 08:15

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/02/2023 15:49:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

15/02/2023 15:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para ciência da sentença e contrarrazões.Findo o prazo, com

06/02/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/02/2023 12:15

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de mov. anterior.

06/02/2023 12:15

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de mov. anterior.

06/02/2023 10:02

Interposição do recurso de apelação - DPE AP

06/02/2023 09:51

Em audiência

06/02/2023 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2023 às '09:51'h

06/02/2023 09:51

Em audiência

06/02/2023 09:12

Protocolo Nº 25123626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo toxicológico definitivo nº 17889/2022

26/01/2023 13:12

Certifico que compareceu neste gabinete o acusado DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, sendo o mesmo intimado para audiência que será realizada dia 06/02/2023 ás 08:30 da manhã através do link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 ou ID 9684060298 e saindo deste

26/01/2023 13:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.

26/01/2023 11:34

Certifico que existem bens apreendidos na folha 06 do APF 1860/2022 - CIOSP/PACOVAL: - R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS); - 01 (UM) CELULAR SAMSUNG DE COR PRETO E AZUL COM A TELA TRINCADA; - 01 (UM) CELULAR SAMSUNG DE COR DOURADA COM CAPA; - 01 (UM) C

25/01/2023 13:21

Decurso de Prazo (#53)

24/01/2023 14:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 56 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

10/01/2023 20:36

Mandado

16/12/2022 09:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado EDUARDO LEITE DOS SANTOS, CPF *52.***.*17-80, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA MARIA DAS GRAÇAS P

02/12/2022 11:27

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/06/2022 12:46:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

02/12/2022 10:47

Certifico que os autos aguardam comparecimento na Secretaria deste Juízo de DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.03.0001.

02/12/2022 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022128758JY4X2

02/12/2022 10:40

Nº: 4273901, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2022

02/12/2022 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 02/12/2022

02/12/2022 10:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

01/12/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:36:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

30/11/2022 17:21

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/11/2022 17:18

Certifico que que dor por intimado da audiência o(a) beneficiário (a) DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , agendada para o dia 06/02/2023 as 08:30

30/11/2022 17:11

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.

30/11/2022 17:06

Conclusão

30/11/2022 17:06

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/11/2022 17:06

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2022 11:47

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a excpedição de documentos para audiência.

24/10/2022 10:46

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) EDUARDO LEITE DOS SANTOS, RG nº 607522, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.03.0001. Na

03/10/2022 09:30

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a excpedição de documentos para audiência.

26/09/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:37:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

24/09/2022 16:39

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/09/2022 16:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.

24/09/2022 16:37

Remessa cancelada com reversão de metas

24/09/2022 16:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) EDUARDO LEITE DOS SANTOS, RG nº 607522, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.03.0001. Na

24/09/2022 16:02

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2022, às 16:04:17, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/09/2022 16:02

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/07/2022 13:15

Certifico que que os autos autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2023 às 08:30h

25/07/2022 06:41

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 06:41:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

24/07/2022 16:10

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/07/2022 16:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.

24/07/2022 15:37

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) EDUARDO LEITE DOS SANTOS, RG nº 607522, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.03.0001. Na

24/07/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 15:36:51, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/07/2022 15:35

Conclusão

24/07/2022 15:35

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2022 12:46

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

23/06/2022 12:46

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2023 às 08:30h

21/06/2022 14:59

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

15/06/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, os acusados apresentaram resposta à acusação (#16). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa apresentada.A defesa se re

13/06/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2022 07:49

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação de ordem 16.

08/06/2022 11:51

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2022 10:54:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 11:50

Defesa prévia - DPE AP

08/06/2022 10:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 13, tendo em vista que já se encontra cumprido(s)

08/06/2022 10:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2022 10:54:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

08/06/2022 10:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a defesa dos réus.

08/06/2022 10:53

Decurso de Prazo em 03/06/2022 para os réus apresentarem defesa prévia.

24/05/2022 10:22

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, CPF nº *56.***.*66-98 , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.

24/05/2022 10:21

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 24/05/2022 Motivo do cancelamento: Acusado compareceu em secretaria

24/05/2022 10:20

Certifico que nesta data compareceu nesta secretaria o Sr. DHIEMESON LUCAS REIS SILVA, oportunidade em que foi NOTIFICADO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo ar

24/05/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam o cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.03.0001. referente ao acusado DHIEMESON LUCAS REIS SILVA 1) Comparecimento BIMESTRAL, todo dia 24, perante

24/05/2022 08:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Acusado compareceu em secretaria - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 08:23

Certifico que nesta data compareceu nesta secretaria o Sr. EDUARDO LEITE DOS SANTOS, oportunidade em que foi NOTIFICADO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo argü

24/05/2022 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) EDUARDO LEITE DOS SANTOS, RG nº 607522, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória autos 0012681-72.2022.8.03.0001. Na

12/05/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

04/05/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/05/2022 08:41

Tombo em 04/05/2022.

03/05/2022 12:55

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0012681-72.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2816160 - Protocolado(a) em 03-05-2022 às 12:55