TJAP - 0006884-86.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 07:39
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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11/12/2024 00:09
Decorrido prazo de ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:09
Decorrido prazo de DJANIRA FERNANDES RAPOSO em 10/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:17
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 01:17
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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19/11/2024 01:17
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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13/11/2024 12:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/11/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
25/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 13:20
Decorrido prazo de DJANIRA FERNANDES RAPOSO em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:54
Expedição de Ofício.
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08/10/2024 00:56
Decorrido prazo de ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/10/2024 23:59.
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03/10/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.
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18/09/2024 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/09/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/09/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 06:56
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 06:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
06/05/2024 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/05/2024 20:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/05/2024 20:20
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
06/05/2024 08:00
Decorrido prazo de PARTES em 06/05/2024.
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19/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 18:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/03/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 11:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.
-
08/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 13:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/10/2023.
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20/09/2023 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
22/02/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 09:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/11/2022.
-
19/09/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:56
Recebidos os autos
-
06/06/2022 12:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
06/06/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/10/2021 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 13:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/10/2021 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
27/10/2021 08:40
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 14:58
Outras Decisões
-
14/09/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 08:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2021.
-
15/06/2021 08:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2021 às 08:20:32 para DECISÃO
-
14/06/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 21:42
Outras Decisões
-
03/05/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
03/05/2021 09:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2021.
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15/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 15/04/2021.
-
14/04/2021 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 18:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/04/2021 18:12
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2021.
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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17/03/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 15:22
Outras Decisões
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26/02/2021 14:35
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 08:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2021 às 08:30:07 para DECISÃO
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23/02/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2021 15:56
Outras Decisões
-
31/01/2021 21:29
Conclusos para decisão
-
31/01/2021 21:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 08:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2021 às 08:09:24 para DECISÃO
-
27/01/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2021 17:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2020 14:43
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 14:43
Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 12:39
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 17/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/07/2020 05:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/07/2020 às 05:19:55 para DECISÃO
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07/07/2020 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2020 21:10
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
18/06/2020 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 14:01
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 14:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2020.
-
13/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 13/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
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10/03/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
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09/03/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2020
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06/03/2020 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2020 08:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/03/2020 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2020 13:08
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 13:08
Processo Autuado
-
18/02/2020 17:13
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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