TJAP - 0037359-25.2020.8.03.0001

10/06/2021 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

27/04/2021 10:52

Autos aguardando arquivamento.

27/04/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 09:07

Remessa

27/04/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:47:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/04/2021 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 14:01

Em Atos do Procurador. Ciente das decisões monocráticas de ordens eletrônicas nº 41 e 52, que indeferiram a petição inicial, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009.

26/04/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 11:13

Remessa

26/04/2021 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 41 E 52.

26/04/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:46:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/04/2021 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 13:35

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência da decisão.

23/04/2021 13:34

Certifico que a decisão terminativa de movimento 41, transitou em julgado em 22/04/2021.

07/04/2021 13:26

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 46

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 10:23

Decisão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/03/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 23:24

Em Atos do Desembargador. A impetrante peticionou no MO#47 requerendo juntada de guia e comprovante de custas iniciais da ação. Alegou que não o fez tempestivamente porque a advogada estava acometida por COVID-19 no período de 01/03 a 14/03. Ao final, rei

22/03/2021 09:42

Conclusão

22/03/2021 08:55

GABINETE 06

22/03/2021 08:54

Certifico que em razão da petição de ordem 47, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

21/03/2021 21:45

Juntada de Guia

10/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 15:17

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 15:16:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2021 14:35

TRIBUNAL PLENO

09/03/2021 12:17

Em Atos do Desembargador. MEGA BYTE MAGAZINE LTDA impetrou mandado de segurança contra atos do ESTADO DO AMAPÁ, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ – SEED e da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, no qual aduz que houve quebra da ordem cronológi

08/03/2021 10:43

Conclusão

08/03/2021 09:46

GABINETE 06

08/03/2021 09:45

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete do Relator.

08/03/2021 09:44

Decurso de Prazo, em 05/03/2021, para a impetrante comprovar o recolhimento das custas.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 07:52

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 07:48:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/02/2021 10:03

TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 23:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas iniciais da ação, nos moldes determinados pelo art. 5º, §2º, da Lei Estadual n.º 2386, de 21/11/2018, sob pena de indeferimento da petição ini

03/02/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 11:55

GABINETE 06

03/02/2021 11:54

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

03/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:53:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2021 11:46

TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 11:36

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/02/2021 11:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 10:23

Remessa Cancelada

29/01/2021 13:10

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP (2º Grau), via Cartório Distribuidor.

21/01/2021 14:16

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP (2º Grau), via Cartório Distribuidor.

21/01/2021 14:13

Remessa Cancelada

21/01/2021 10:22

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via Cartório Distribuidor.

20/01/2021 17:17

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no movimento #4, com urgência, tendo em vista se tratar de mandado de segurança com pedido liminar.

20/01/2021 09:49

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 11, faço conclusos os presentes autos.

19/01/2021 12:53

Andamento do feito

11/01/2021 11:11

Remessa cancelada com reversão de metas

25/12/2020 13:12

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP (2º Grau), via Cartório Distribuidor.

13/11/2020 09:08

Certifico que encaminho os autos à Secretaria para cumprimento da decisão de ordem nº 04.

13/11/2020 09:07

Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo indevidamente.

13/11/2020 09:05

Remessa cancelada com reversão de metas

13/11/2020 07:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 7.* Certifico que faço remessa dos presentes autos ao setor de distribuição.

13/11/2020 07:01

Em Atos do Juiz. Constata-se que este feito foi indevidamente distribuído para este Juizado Especial de Fazenda Pública, uma vez que a petição está endereçada a outro Juízo.Assim, encaminhar os autos para o Juízo competente, Tribunal de Justiça do Estado

12/11/2020 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

12/11/2020 10:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2242572 - Protocolado(a) em 12-11-2020 às 10:50