TJAP - 0000392-69.2020.8.03.0004

12/07/2022 14:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2022 14:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a REGINA LUCIA LEAL SENA no valor de R$ 2.720.72.

20/04/2022 12:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 12:11

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO gerado sob o nº 4115655.

04/04/2022 11:02

Em Atos do Juiz. Expeça-se o alvará de levantamento sem retenções do valor de R$ R$ 2.720,72, referente ao bloqueio de ordem 84, conforme certificado pela Contadoria Judicial.Após, intime-se o autora para recebimento, em cinco dias.Nada mais sendo requeri

31/03/2022 13:59

PEDIDO DE SEQUESTRO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

31/03/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/03/2022 13:12

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 88.

23/03/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:04:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/03/2022 12:13

Remessa

23/03/2022 12:13

Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas o

17/03/2022 17:06

Juntada de DOCS PJ OPTANE DO SIMPLES - DECLRAÇÃO IR

23/02/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:02:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

23/02/2022 10:21

CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2022 10:20

Nos termos do Provimento 0350/2018 CGJ, art. 1º da resolução nº 1257/2018- TJAP, promovo a remessa dos autos a Contadoria para possíveis descontos no tocante aos valores de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária.

15/02/2022 22:08

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072022000002428855. Encaminho à SUEI para expedi

01/02/2022 13:02

Certifico que, devolvo os autos ao Gabinete Administrativo, para o desbloqueio do valor excedente [ bloqueio excedente ordem # 63 e # 65- R$ 3.017,29 (três mil dezessete reais e vinte e nove centavos), permanecendo bloqueado o valor retificado – determin

01/02/2022 12:38

Certifico que, decorreu o prazo concedido a parte ré, ESTADO DO AMAPÁ, para adimplir o valor do RPV de ordem #74, sem qualquer manifestação.

13/01/2022 18:52

PEDIDO DE SEQUESTRO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 08:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2021 00:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

17/09/2021 00:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2021 00:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 00:08

Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 00:08

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 71, procedo a intimação do advogado da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 74, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequ

13/09/2021 22:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43064.

10/09/2021 13:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

10/09/2021 13:33

Cancelamento de RPV

30/08/2021 21:29

Em Atos do Juiz. A executada pugna pelo cancelamento do RPV expedido, alegando que houve pagamento parcial dos débitos pleiteados pela autora.Junta com sua petição a ficha financeira da exequente, onde demonstra, de modo inequívoco, que realizou o pagamen

19/08/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/08/2021 13:12

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 68, faço os presentes autos conclusos.

15/08/2021 20:16

MANIFESTAÇÃO - PEDID INCABIVEL - PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO

12/08/2021 09:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para manifestação sobre o alegado no evento 64, em cinco dias.

28/07/2021 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/07/2021 17:15

Diante da juntada de ordem 64, faço os presentes autos conclusos. Informo que houve bloqueio integral da dívida via SISBAJUD.

28/07/2021 16:14

cancelamento de rpv por duplicidade de pagamento via administrativa.

19/07/2021 20:00

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2279-71.

12/07/2021 23:17

Certifico que , remeto ao gabinete para que proceda ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo BACENJUD, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/2009.

12/07/2021 23:16

Decurso de Prazo # 60

02/07/2021 14:10

Certifico que autos aguardam até 09/07/2021 pagamento voluntário.

18/06/2021 12:40

Mudança de Classe Processual

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 08:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 01:54:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

14/04/2021 01:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 01:54:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/04/2021 01:54

Rotinas processuais (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 01:54

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 50, procedo a intimação da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 52, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequestro via B

05/04/2021 14:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37372.

05/04/2021 13:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

12/03/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome da autora no valor de R$ 3.017,29 (três mil dezessete reais e vinte e nove centavos).Em não havendo o pagamento da RPV, certifique-se o decurso do prazo e, desde logo, proceda-se ao sequestro do numerário suficien

11/03/2021 20:44

Decurso de Prazo

11/03/2021 20:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/11/2020 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 10:53:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2020 18:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 10:53:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2020 10:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. 

27/10/2020 11:56

Certifico que faço os autos conclusos

27/10/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/10/2020 20:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 09:06:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/09/2020 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 09:06:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

17/09/2020 09:06

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, para requerer o que entender de direito.

17/09/2020 09:06

Certifico que a sentença . transitou em julgado

01/09/2020 19:44

Certifico que finalizo rotinas e aberto

24/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/08/2020 17:24:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/08/2020 08:03

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/08/2020 17:24:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020 11:02

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/08/2020 17:24:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

07/08/2020 17:24

Em Atos do Juiz.

05/08/2020 11:48

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

05/08/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/08/2020 19:13

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/07/2020 12:32

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a CGJ.

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 13:32:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

15/07/2020 15:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 13:32:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

15/07/2020 15:44

Despacho (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

13/07/2020 16:19

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2020 13:38:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/07/2020 13:32

Em Atos do Juiz.         Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos opostos à ordem n. 19, prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil.          Após

13/07/2020 09:46

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 19, faço os presentes autos conclusos.

13/07/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/07/2020 13:38

embargos de declaração

08/07/2020 05:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2020 13:38:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2020 12:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2020 13:38:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

01/07/2020 13:38

Em Atos do Juiz.

11/06/2020 13:43

CONTESTAÇÃO.

11/06/2020 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 05:27

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 11:47:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2020 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 11:47:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2020 14:19

Despacho (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

27/04/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de feito do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei12.153/2009).Tendo em vista que dificilmente a Fazenda Pública concilia e por se  tratar de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por prova documental, deixo

24/04/2020 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/04/2020 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.

24/04/2020 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/04/2020 19:34

Tombo em 24/04/2020.

24/04/2020 16:18

Juntada de DOCS A FIM DE SUBSIDIAR A INICIAL (FOLHAS DE PONTOS)

24/04/2020 16:16

Juntada de DOCAS A FIM DE SUBSIDIAR A INICIAL (FOLHAS DE PONTO E LEI)

24/04/2020 16:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2062742 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 16:12