TJAP - 0000464-56.2020.8.03.0004

19/10/2021 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2021 11:54

RPV PAGO

07/10/2021 14:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 10:49:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/09/2021 10:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 10:49:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

30/09/2021 10:49

Certifico que promovo a intimação do autor, sobre a expedição do Alvará de Levantamento (ordem 57).

12/08/2021 22:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 19:35

Certifico que, aguardam finalização de documento, conforme determinado na ordem 33

04/08/2021 10:58

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SEM RENTENÇA - PJ OPTANTE DO SIMPLES

04/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:37:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/08/2021 08:40

Remessa

03/08/2021 08:40

Certifico que, quanto as informações mov. 51, os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos e

02/08/2021 12:54

DOCS PJ - OPTANTE DO SIMPLES

30/07/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:30:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

30/07/2021 15:50

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2021 15:49

Certifico que, encaminho os autos à contadoria, nos termos do que dispõe o art. 1º, da Resolução n. 1257/2018-TJAP e Provimento 350/2018 da Corregedoria do TJAP, para fins de eventual retenção de compulsório legal, do valor transferido em movimento de eve

28/07/2021 16:29

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072021000012127925. Encaminho à SUEI para expedi

19/07/2021 20:13

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2280-58.

12/07/2021 23:24

Certifico que, remeto ao gabinete para que proceda ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo BACENJUD, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/2009

12/07/2021 23:23

Decurso de Prazo # 43

02/07/2021 13:17

Certifico que, autos aguardam prazo para pagamento de RPV até 09/07/2021.

18/06/2021 12:41

Mudança de Classe Processual

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 08:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 02:00:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

14/04/2021 02:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 02:00:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/04/2021 02:00

Rotinas processuais (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 02:00

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 33, procedo a intimação da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 35, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequestro via B

05/04/2021 14:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37373.

05/04/2021 13:25

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

12/03/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome da autora no valor de R$ 2.263,17 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos).Em não havendo o pagamento da RPV, certifique-se o decurso do prazo e, desde logo, proceda-se ao sequestro do nu

11/03/2021 20:46

Decurso de Prazo

11/03/2021 20:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/11/2020 08:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/11/2020 13:34:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/11/2020 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/11/2020 13:34:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/11/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. 

29/10/2020 09:59

Certifico que faço os autos conclusos

29/10/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/10/2020 16:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 09:16:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/09/2020 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 09:16:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

17/09/2020 09:16

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, para requerer o que entender de direito.

17/09/2020 09:15

Certifico que a sentença transitou em julgado

28/08/2020 12:37

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 14:13:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/08/2020 08:43

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 14:13:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2020 11:40

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 14:13:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

17/08/2020 14:13

Em Atos do Juiz.

17/08/2020 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/08/2020 11:28

Certifico que, tendo em vista a manifestação de ordem 14, faço os autos conclusos.

10/08/2020 17:10

réplica

30/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 11:25:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/07/2020 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 11:25:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

20/07/2020 11:25

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada a ordem 10 no prazo de 15 (quinze) dias.

16/07/2020 17:51

petição

08/06/2020 05:24

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2020 13:48:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2020 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2020 13:48:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

26/05/2020 13:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de feito sob o rito inerente ao Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009).Tendo em vista que dificilmente a Fazenda Pública concilia e por se  tratar de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por

21/05/2020 19:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/05/2020 19:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.

21/05/2020 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/05/2020 19:02

Tombo em 21/05/2020.

21/05/2020 15:37

Juntada de DOCS

21/05/2020 15:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2078935 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 15:30