TJAP - 0001849-52.2019.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 07:48
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/02/2024 10:49
Em Atos do Juiz. Cumpridos todos os comandos sentenciais, arquive-se.
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19/10/2023 09:41
Certifico que a certidão e o ofício de ordem 223/224 foram encaminhandos através de malote digital. Código de rastreabilidade: 8032023835858 Documento: VEP.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos )
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19/10/2023 09:36
Nº: 1150106053, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2023
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19/10/2023 09:31
CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 19/10/2023
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19/10/2023 09:29
Decurso de Prazo para o acusado pagara as custas processuais.
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17/10/2023 16:50
Mandado
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01/10/2023 16:39
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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11/09/2023 13:16
Finalização de histórico processual.
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05/09/2023 09:25
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1150000976 RELATIVA AO RÉU RAMON COSTA NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001892-89.2023.8.03.0001
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28/08/2023 12:33
Aguarde-se a intimação da parte ré, conforme mov. 216.
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28/08/2023 12:31
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023089398UJ83P
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28/08/2023 12:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RAMON COSTA NASCIMENTO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/08/2023
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22/08/2023 13:32
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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17/08/2023 10:54
Remessa
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17/08/2023 10:54
Faço juntada da Planilha.
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04/08/2023 14:55
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:54:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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04/08/2023 13:15
CONTADORIA ÚNICA
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04/08/2023 13:13
Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo da multa penal.
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03/08/2023 13:34
Em Atos do Juiz. O réu está custodiado no IAPEN por força de prisão cautelar [0001975-97.2022.8.03.0011]. Portanto, expeça-se carta guia de execução de pena. Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo da multa penal. Após a vinda do cálculo, int (..
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03/08/2023 11:27
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:28:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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03/08/2023 11:27
Conclusão
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31/07/2023 10:06
Remessa
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31/07/2023 10:06
Em Atos do Promotor.
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27/07/2023 17:06
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 17:06:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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18/07/2023 14:21
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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18/07/2023 13:02
Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.
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10/07/2023 21:27
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 dias.
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05/07/2023 12:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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05/07/2023 12:14
CANCELAMENTO DE CARTA GUIA - certifico que procedi o cancelamento da minuta em razão Resolução 1285/2019, a qual estabeleceu que a expedição de carta guia de sentença será realizada apenas para regime aberto e réu preso (semiaberto e fechado). No regime s
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09/05/2023 08:52
Certifico que aguarda assinatura da Carta Guia.
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30/04/2023 15:01
Certifico que o presente autos serão passados para expediçao de carta guia.
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30/04/2023 15:00
Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 10/10/2022 em relação ao réu.
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30/04/2023 14:59
Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 09/02/2023 em relação ao réu.
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30/04/2023 14:58
Decurso de Prazo
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19/01/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 06/11/2022 18:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.
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18/01/2023 18:07
Registrado pelo DJE Nº 000013/2023
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17/01/2023 10:41
Edital (06/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023
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06/11/2022 18:19
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 04/11/2022
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04/11/2022 09:26
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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28/10/2022 12:54
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu, do teor da sentença, por edital com prazo de 15 dias.
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27/10/2022 12:35
Certifico que tendo em vista a não ocalização do réu, remeto estes autos conclusos.
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27/10/2022 12:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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24/10/2022 13:26
Mandado
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21/10/2022 09:59
Os autos aguardam cumprimento e mandado de intimação de sentença.
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14/10/2022 11:33
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:34:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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10/10/2022 17:27
Remessa
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10/10/2022 17:27
Em Atos do Promotor.
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10/10/2022 12:17
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:17:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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07/10/2022 12:50
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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07/10/2022 08:56
Ao MP
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05/10/2022 18:47
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2022 15:48:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/10/2022 12:07
Certifico que o presente autos encontra-se aguardando distribuiçao da mandado na central, para posteriormente ser remetidos pra o MP.
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05/10/2022 12:06
Intimação DE SENTENÇA para - RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 05/10/2022
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05/10/2022 12:03
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2022 15:48:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO DIAS
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04/10/2022 15:48
Em Atos do Juiz.
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22/09/2022 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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22/09/2022 10:40
Certifico que promovo os autos conclusos para prolação de sentença.
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22/09/2022 07:34
Certifico que as mídias foram lançadas no mov. 164 em 26/08/2022.
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20/09/2022 10:19
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2111/2022-CEP/IAPEN - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO.
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31/08/2022 13:07
Certifico que encaminho os autos ao GAB ADM para juntar mídias eletrônicas.
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26/08/2022 13:16
Em Atos do Juiz. DECISÃO PROFERIDA NA AUDIÊNCIA, inserida no sistema em apartado do respectivo termo [que não pode ser assinado digitalmente], para fins de cumprimento do Ato Conjunto 639/2022-GP/CGJ-TJAP, art. 5º, que determina a assinatura de todos os a
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26/08/2022 13:06
Instrução realizada em 26/08/2022 às '13:05'h
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26/08/2022 13:06
Em audiência
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25/08/2022 12:17
Mandado
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25/08/2022 12:15
Mandado
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25/08/2022 08:53
Certifico que na data do dia 24/08/2022 entrei em contato com as testemunhas JARDEL DA SILVA SILVAE SILVA, JAQUELINE MARTEL DE FREITAS, PAULO RONALDO SANTOS MACHADO e DIEMERSON UILLEN DE OLIVEIRA SOUSA e as mesma foram intimadas para audiencia designada
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25/08/2022 08:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 25/08/2022
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25/08/2022 08:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HUMBERTO DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 25/08/2022
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25/08/2022 08:15
Instrução agendada para 26/08/2022 às 09:00h
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25/08/2022 07:49
Conforme mov 156, retirada de pauta por determinação judicial.
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24/08/2022 15:45
Em Atos do Juiz. Ante a realização de treinamento concernente a implementação do Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico - PJe na Comarca de Porto Grande [Resolução Nº 185 de 18/12/2013 - CNJ] sistema de processamento de informações e prática de atos p
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24/08/2022 13:42
Faço juntada a estes autos referente a ordem #150.
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23/08/2022 14:57
Mandado
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23/08/2022 14:54
Mandado
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16/08/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/08/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.
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16/08/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001849-52.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAMON COSTA NASCIMENTO Defensor(a): SILVIA PITTIGLIANI - *18.***.*39-21 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 25/08/2022 às 08:30 -
15/08/2022 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000147/2022
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25/07/2022 12:01
Certifico que o oficio de ordem 149 foi encaminhado pelo Tucujurisdoc nesta data.
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25/07/2022 11:59
Nº: 1150099654, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 25/07/2022
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25/07/2022 11:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAQUELINE MARTEL DE FREITAS, JARDEL DA SILVA E SILVA, HUMBERTO DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 25/07/2022
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25/07/2022 11:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 25/07/2022
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25/07/2022 11:51
Agendamento de audiência (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022
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20/07/2022 12:25
Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogran
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20/07/2022 12:24
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2022 às 08:30h
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23/03/2022 11:56
Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.
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19/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 08:06:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/02/2022 09:18
Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência, em cumprimento a determinação retro.
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09/02/2022 09:17
Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 08:06:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA
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28/01/2022 08:06
Em Atos do Juiz. O TJAP editou a resolução no 1505/2021-TJAP, a qual suspendeu o atendimento presencial nas unidades da Justiça do Amapá até 8 de fevereiro de 2022, em razão do aumento de casos da COVID-19 e da gripe INFLUENZA H2N3 no Estado do Amapá.Por
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27/01/2022 08:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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27/01/2022 08:08
Certifico que ante a proximidade de audiência, remeto concluso.
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09/11/2021 07:01
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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30/10/2021 13:07
Mandado
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25/10/2021 08:54
Certifico que o processo aguarda realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO agendada para 3/2/2022, às 10h30.
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18/10/2021 06:35
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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15/10/2021 11:40
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:40:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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15/10/2021 10:24
Remessa
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15/10/2021 10:24
Em Atos do Promotor.
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13/10/2021 10:40
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:40:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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11/10/2021 06:27
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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10/10/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/02/2022 às 10:30:00 na data: 30/09/2021 10:29:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 10:30:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/10/2021 20:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAQUELINE MARTEL DE FREITAS, JARDEL DA SILVA E SILVA, HUMBERTO DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 05/10/2021
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05/10/2021 20:51
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211198513P9XN
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05/10/2021 20:51
Nº: 3981484, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2021
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30/09/2021 10:31
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 10:30:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO
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30/09/2021 10:30
Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da
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30/09/2021 10:29
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/02/2022 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def
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30/09/2021 10:29
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 10:30h
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30/09/2021 10:28
Determinação judicial
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29/09/2021 07:28
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 116.
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25/09/2021 13:52
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de reajuste da pauta de audiências, em razão da remoção desta magistrada para a Comarca, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada, para 24/11/2021, 9:30.Urgencie-se.
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24/09/2021 08:13
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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19/09/2021 18:51
Mandado
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18/09/2021 14:17
Mandado
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09/09/2021 11:27
Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
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31/08/2021 13:54
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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31/08/2021 10:20
Remessa
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31/08/2021 10:20
Em Atos do Promotor.
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30/08/2021 12:06
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 12:06:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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30/08/2021 09:28
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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30/08/2021 08:30
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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26/08/2021 22:31
15h35min
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23/08/2021 00:18
Ciência - DPE/AP
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20/08/2021 06:43
Finalização de movimento já concluído
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19/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 09:46:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/08/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2021 11:42:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/08/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 09:00:00 na data: 02/08/2021 11:37:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/08/2021 10:52
Certifico que procedi o desmembramento do acusado JOSENILSON COSTA NEVES o qual gerou o autos nº 0001156-97.2021.8.03.0011.
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10/08/2021 10:45
Distribuição gerada: 0001156-97.2021.8.03.0011.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOSENILSON COSTA NEVES
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10/08/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
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10/08/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
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10/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001849-52.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSENILSON COSTA NEVES, RAMON COSTA NASCIMENTO Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 DECISÃO: O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou denúncia contra JOSENILSON COSTA NEVES, alcunha "BORRACHA" e RAMON COSTA NASCIMENTO, vulgo "NEGUINHO", como incursos nas sanções do art. 157, §2º II do Código Penal Brasileiro.Ramon foi citado [#31] e ofertou resposta à acusação por meio da DPE [#58].
Josenilson, não localizado, foi citado por edital, contudo não atendeu ao chamamento judicial, tampouco constituiu advogado.
Desmembre-se o formem-se autos apartados em relação ao acusado citado por edital.
Após as providências, retornem os autos conclusos, ocasião em que serão analisados os pedidos do MP.
O acusado RAMON, citado, nos termos do art. 396 do CPP, apresentou resposta à ordem #58.
Passo à análise do feito, na forma do artigo 397 do CPP.O delito imputado ao réu não se encontra acobertado pelas excludentes de ilicitude, previstas no art. 23 do CPB ou em outro dispositivo legal.
A culpabilidade não se encontra excluída por qualquer das causas previstas nos arts. 21, 22 e 26 a 28 do CPB.O fato narrado evidentemente constitui delito, acertadamente tipificado na denúncia.
Há substrato mínimo a configurar justa causa apta a deflagrar ação penal, que deve ser solucionada por meio de instrução criminal, garantido devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Pelo exposto, verificando não ser hipótese de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito, nos termos do art. 399 do CP.Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.Intime-se o réu e testemunhas.
Requisite-se os militares.
Cientifique-se DPE e o Ministério Público. -
09/08/2021 18:25
Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
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09/08/2021 18:25
Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
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09/08/2021 10:12
Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição dos Mandados de eventos nº 88, 89 e 90. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.
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09/08/2021 10:02
Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 91, via TucujurisDOC.
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09/08/2021 09:44
Nº: 3933703, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2021
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09/08/2021 09:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUMBERTO DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 09/08/2021
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09/08/2021 09:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAQUELINE MARTEL DE FREITAS, JARDEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 09/08/2021
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09/08/2021 09:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 09/08/2021
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09/08/2021 09:01
Agendamento de audiência (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
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09/08/2021 09:01
Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 09:46:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVE
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09/08/2021 09:01
Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
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09/08/2021 08:58
Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cumprimento da determinação judicial de movimento de ordem nº 78, desmembramento do feito com formação de autos apartados em relação ao acusado citado por edital, JOSENILSON COSTA NEVES.
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02/08/2021 11:42
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2021 11:42:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO
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02/08/2021 11:42
Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 850 8592 5996 . A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O o
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02/08/2021 11:37
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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02/08/2021 11:37
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 09:00h
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29/07/2021 14:13
Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de AUDIÊNCIA.
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26/07/2021 09:46
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou denúncia contra JOSENILSON COSTA NEVES, alcunha “BORRACHA” e RAMON COSTA NASCIMENTO, vulgo “NEGUINHO”, como incursos nas sanções do art. 157, §2º II do Código Penal Brasileiro.Ramon foi cit
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14/07/2021 19:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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14/07/2021 19:15
Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 73, faço os presentes autos conclusos.
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08/07/2021 11:12
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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08/07/2021 10:14
Remessa
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08/07/2021 10:14
Em Atos do Promotor.
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08/07/2021 03:17
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 03:17:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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07/07/2021 17:14
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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07/07/2021 17:12
Decurso de Prazo
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27/04/2021 10:24
Aguarde-se o decurso do prazo referido no art. 261 do CPP. Decorrido o prazo da citação ficta, sem manifestação do acusado Josenilson, vista ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente.
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20/04/2021 07:55
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo referido no art. 261 do CPP. Decorrido o prazo da citação ficta, sem manifestação do acusado Josenilson, vista ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente.
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14/04/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 09/03/2021 17:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.
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14/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001849-52.2019.8.03.0011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAMON COSTA NASCIMENTO e outros Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSENILSON COSTA NEVES Endereço: AV.
DUQUE DE CAXIAS,1753-A,CENTRAL,podendo ainda ser encontrado no endereço da irmã, JACIANE COSTA NEVES, qual seja: RUA GUILHERME COELHO, nº 2509, BAIRRO JARDIM FELICIDADE, MACAPÁ/AP.,MACAPÁ,AP,68900000.
CPF: *23.***.*12-30 Filiação: JACENIRA COSTA NEVES Dt.Nascimento: 04/05/1994 Naturalidade: MACAPÁ - AP SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE PORTO GRANDE, Fórum de PORTO GRANDE, sito à AV.
AMAPÁ Nº 233 - CEP 68.997-000, Estado do Amapá PORTO GRANDE, 09 de março de 2021 (a) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL Juiz(a) de Direito -
13/04/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000061/2021
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13/04/2021 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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13/04/2021 08:53
Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 62, parte final, somente nesta data enviei para rezenha/publicação o edital # 57.
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13/04/2021 08:46
Edital (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021
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06/04/2021 11:33
Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RAMON COSTA NASCIMENTO, JOSENILSON COSTA NEVES como incursos no delito de roubo [#01]. A denuncia foi recebida, Ramon foi citado [#31] e, quanto a Josenilson, expediu-se carta pre
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23/03/2021 21:01
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (CONTESTAÇÃO) protocalada pelo DEFENSOR ADEGMAR PEREIRA LOIOLA em 12/03/2021 11:44h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizado,
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23/03/2021 21:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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13/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 11:49:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/03/2021 11:44
RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP
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09/03/2021 17:12
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSENILSON COSTA NEVES - emitido(a) em 03/03/2021
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03/03/2021 13:38
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 11:49:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADE
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03/03/2021 13:38
Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos gerados, Edital para citar JOSENILSON COSTA NEVES, devendo ser publicado após finalização.
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25/02/2021 11:49
Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RAMON COSTA NASCIMENTO, JOSENILSON COSTA NEVES como incursos no delito de roubo [#01]. A denuncia foi recebida, Ramon foi citado [#31] e, quanto a Josenilson, expediu-se carta pre
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12/02/2021 14:11
Certifico que face a cota ministerial, faço os autos conclusos.
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12/02/2021 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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12/02/2021 14:11
Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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21/01/2021 15:51
Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 15:44:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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21/01/2021 09:40
Remessa
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21/01/2021 09:40
Em Atos do Promotor.
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20/01/2021 18:44
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 18:44:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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19/01/2021 09:29
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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19/01/2021 09:28
Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 44, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.
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08/01/2021 11:30
Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RAMON COSTA NASCIMENTO, JOSENILSON COSTA NEVES como incursos no delito de roubo [#01].A denuncia foi recebida, Ramon foi citado [#31] e, quanto a Josenilson, expediu-se carta prec
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17/12/2020 14:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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17/12/2020 14:29
Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem n. 39 (pedido do MP de ordem n. 35), sem cumprimento.
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26/10/2020 07:32
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente
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21/10/2020 12:41
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035366-44.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
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20/10/2020 10:07
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSENILSON COSTA NEVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2020
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19/10/2020 18:41
Certifico que OS AUTOS AGUARDAM ASSINATURA DE CARTA PRECATÓRIA.
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09/10/2020 15:23
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 15:21:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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09/10/2020 13:23
Remessa
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09/10/2020 13:23
Em Atos do Promotor.
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25/09/2020 08:50
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 08:50:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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17/09/2020 12:01
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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17/09/2020 12:00
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, face a certidão do oficial de ordem 31.
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15/09/2020 15:03
Mandado
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23/08/2020 19:46
Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 28
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10/07/2020 12:12
Aguarda cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSENILSON COSTA NEVES, RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 24/05/2020
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24/06/2020 17:04
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSENILSON COSTA NEVES, RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 24/05/2020
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18/06/2020 01:17
Autos ainda aguardam a finalização de ofício aoa IAPEN.
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02/06/2020 15:56
Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.
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02/06/2020 15:55
Certifico que no Banco de dados do SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) o réu JOSENILSON COSTA NEVES, consta como eleitor não encontrado.
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24/05/2020 23:11
Certifico que os autos aguardam consulta SIEL.
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24/05/2020 22:59
Autos aguardam a finalização de ofício aoa IAPEN.
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17/03/2020 11:21
Nº: 3595707, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2020
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16/03/2020 12:15
Autos aguardam a finalização de ofício aoa IAPEN.
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11/03/2020 10:49
Certifico que aguarda finalização de ofício, controle 3595707.
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11/03/2020 10:46
Certifico que remeti os autos para consulta SIEL.
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09/03/2020 08:58
Mandado
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18/02/2020 12:45
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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14/02/2020 16:46
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gabinete para informe o oficial de justiça, quanto a citação dos réus, visto que o reeducando RAMON COSTA NASCIMENTO, comparece mensalmente na rotina da comunicação de prisão em flagrante nº 0
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04/02/2020 10:44
Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSENILSON COSTA NEVES - emitido(a) em 04/02/2020 Motivo do cancelamento:
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04/02/2020 09:32
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSENILSON COSTA NEVES, RAMON COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 04/02/2020
-
04/02/2020 09:32
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSENILSON COSTA NEVES - emitido(a) em 04/02/2020
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30/01/2020 14:35
Certifico que, face a certidão #9, entrei em contato com a genitora do réu RAMON COSTA NASCIMENTO pelo telefone 96 991228467, a qual me forneceu o endereço atualizado do filho: Alameda 12, 280, Bairo Nova Esperança, Área 06, Porto Grande/AP. Aguarda final
-
24/01/2020 17:07
Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem 04, ou seja, a SUEI deverá realizar as diligências para encontrar o endereço correto do réu para sua citação.
-
23/01/2020 17:29
Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAMON COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ-AP- emitida em 07/01/2020.
-
23/01/2020 17:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
-
08/01/2020 14:50
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000791-10.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - RAMON COSTA NASCIMENTO
-
08/01/2020 13:15
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAMON COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 07/01/2020
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07/01/2020 19:18
Autos aguardam finalização de mandado e de carta precatória.
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07/01/2020 19:13
Faço juntada a estes autos das certidões internas em nome dos réus.
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18/12/2019 14:45
Em Atos do Juiz. 1. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP;2. Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, deve
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17/12/2019 10:16
Tombo em 17/12/2019.
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17/12/2019 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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16/12/2019 11:05
Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1957031 - Protocolado(a) em 16-12-2019 às 10:58
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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