TJAP - 0001936-67.2021.8.03.0001

31/01/2025 12:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2025 12:25

Certifico que o documento de ordem 297 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025913711 .

31/01/2025 12:22

Nº: 4646322, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 31/01/2025

31/01/2025 12:17

Decurso de Prazo de ordem 295 sem manifestação da parte ré.

12/11/2024 07:48

Certifico que os autos aguardam prazo para o pagamento de multa até o dia 21/11/2024.

12/11/2024 07:45

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO COELHO DOS SANTOS, devidamente cumprido.

07/11/2024 15:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241296406B8X6

07/11/2024 15:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/11/2024

15/10/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 14:51:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/10/2024 12:21

Remessa

15/10/2024 12:19

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

10/10/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 12:13:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2024 09:10

CONTADORIA ÚNICA

10/10/2024 09:09

Certifico a remessa à contadoria, para calculos da pena de multa.

30/09/2024 13:33

Certifico que com a dsitribuição da carta guia de ordem 284, à contadoria.

24/09/2024 13:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51030 RELATIVA AO RÉU PAULO COELHO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002327-29.2024.8.03.0001

23/09/2024 08:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2771/2024-CEP/IAPEN.

23/09/2024 08:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/09/2024 08:55

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/09/2024 08:21

Em Atos do Juiz. Promova-se o arquivamento provisório dos autos, enquanto não realizada a captura dos réu.Cumpra-se.

04/09/2024 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

04/09/2024 10:19

Certifico que em face da juntada do mandado de prisão #274, faço a conclusão dos autos.

04/09/2024 10:17

Certifico a finalização do mov. 276.

26/08/2024 13:30

Mandado

09/08/2024 09:45

Intimação DE SENTENÇA para - GERALDO COSTA DE SOUZA - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 09:41

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão de Paulo Coelho dos Santos, pendente de cumprimento.

09/08/2024 09:38

Certifico o registro da condenação no Indofip n. 4978/2024-AP.

09/08/2024 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024089423TFRA6

09/08/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240894222P45X

09/08/2024 09:31

Nº: 4599680, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 09:30

Nº: 4599678, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2024

05/08/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado em 22/05/2024 (movimento 255).1) O recurso interposto pelo acusado PAULO COELHO DOS SANTOS foi conhecido e por maioria julgado não provido, assim, mantendo-se a sentença condenatória prolatada no movimento

16/07/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/07/2024 08:47

Certifico que com a expedição do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para o réu PAULO COELHO DOS SANTOS, devidamente cadastrado no BNMP e juntado cópia à ordem 265, faço os autos conclusos.

16/07/2024 08:42

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão em desfavor de PAULO COELHO DO SANTOS lançado no BNMP.

27/06/2024 08:21

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO COELHO DOS SANTOS - foi devidamente cadastrado no BNMP e aguarda assinatura do MMº Juiz de Direito.

27/06/2024 08:20

Certifico que o documento de ordem 262 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024071666XKOEU.

27/06/2024 08:18

Nº: 4586396, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 08:17

Certifico que o documento de ordem 260 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024071664VO5QP.

27/06/2024 08:14

Nº: 4586395, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 08:09

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO COELHO DOS SANTOS - foi devidamente cadastrado no BNMP e aguarda assinatura do MMº Juiz de Direito.

20/06/2024 13:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/05/2024 em relação ao(s) réu(s) PAULO COELHO DOS SANTOS.

05/06/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 13:46:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 13:18

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2024 13:16

Certifico que o acórdão de ordem 235 transitou em julgado para defesa em 22/05/2024.

03/06/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 16:10

Remessa

27/05/2024 16:04

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 16:04:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/05/2024 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 11:14

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 09/04/2024 (Ordem n.º 235) e devidamente publicado no DJE n.º 64/2024 em 12/04/2024 (Ordem n.º 240), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, no

23/05/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 13:43

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/05/2024 13:16

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 235.

22/05/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2024 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 08:10

Certifico que procedo a remessa dos presntes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 235.

22/05/2024 08:08

Decurso de Prazo em 21/05/2024.

21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO COELHO DOS SANTOS e não-provido na data: 09/04/2024 18:14:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 13:22

Acórdão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 13:22

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO COELHO DOS SANTOS e não-provido na data: 09/04/2024 18:14:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/04/2024 18:17

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 18:14

Em Atos do Desembargador.

04/04/2024 08:41

Conclusão

04/04/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 14:57

GABINETE 03

02/04/2024 13:52

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

25/03/2024 15:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

06/03/2024 11:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/03/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:51:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/03/2024 10:35

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/03/2024 08:23

Conclusão

04/03/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:23:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 10:29

GABINETE 05

01/03/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

01/03/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/02/2024 15:19

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 15:18

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

01/02/2024 11:36

Conclusão

01/02/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:59

GABINETE 03

31/01/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

31/01/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 09:55

Remessa

31/01/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:44:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/01/2024 20:20

Remessa

30/01/2024 20:20

Em Atos do Procurador.

17/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 12:59:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 12:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/01/2024 12:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

17/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2024 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 12:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

15/01/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/01/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 11:24

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/12/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/12/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/12/2023 13:46

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #175 e #191, torno os autos conclusos.

05/12/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:22:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/11/2023 21:50

Remessa

30/11/2023 21:50

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:53:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 13:31

Remessa

13/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:21:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 13:13

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #180, remeto os autos ao Ministério Público.

13/11/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:12:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 10:08

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2023 10:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por DAVI COELHO DOS SANTOS, no prazo legal.

09/11/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/11/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 175).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para analise e parecer. Cu

08/11/2023 09:32

Conclusão

08/11/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 13:32

GABINETE 03

07/11/2023 13:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostinos Silvério - Relator.

31/10/2023 14:18

RAZÕES DE APELAÇÃO

16/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 09:00:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2023 12:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 09:32

Despacho (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 09:00:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

05/10/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/10/2023 09:01

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 09:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o apelante, via Defensoria Pública, para que apresente as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 141.Cumpra-se.

04/10/2023 08:21

Conclusão

04/10/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 13:25

GABINETE 03

02/10/2023 13:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

02/10/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 10:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO COELHO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2023 10:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3272866 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 12:27

27/09/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:27:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/09/2023 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2023 09:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #146, remeto os autos ao TJAP.

15/09/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:56:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/09/2023 15:55

Remessa

14/09/2023 15:55

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:06:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 11:01

Remessa

11/09/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:58:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 10:51

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #146, remeto os autos ao TJAP.

04/09/2023 21:31

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 141). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

08/08/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/08/2023 10:16

Certifico que face a manifestação de ordem 141 - Interposição de Apelação – DPE/AP, faço os autos conclusos.

05/08/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 12:18:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2023 16:14

Interposição de Apelação – DPE/AP

27/07/2023 09:04

Remessa

27/07/2023 09:02

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:56:51, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 12:27

Remessa

26/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:21:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 12:19

Certifico que faço vidtas ao MP, para ciência da r. sentença condenatória de ordem 131.

26/07/2023 12:18

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 12:18:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/07/2023 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença condenatória de ordem 131.

25/07/2023 12:48

Em Atos do Juiz.

03/04/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/04/2023 08:17

Certifico que em face da juntada das alegações finais (mov.121 e 125).

03/04/2023 08:16

Certifico que o movimento de ordem nº 127

03/04/2023 08:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/04/2023 08:16

Certifico que em face da juntada das alegações finais (mov.121 e 125).

21/03/2023 23:30

Alegações finais

11/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/03/2023 10:33:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2023 10:34

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/03/2023 10:33:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/03/2023 10:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

23/02/2023 13:26

APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

06/02/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 08:52:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2023 17:52

Remessa

03/02/2023 17:51

Em Atos do Promotor.

03/02/2023 17:42

Protocolo Nº 25119695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO REGISTRO DE ÓBITO DE DAVID COELHO

26/01/2023 19:31

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 19:31:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 13:45

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/01/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 13:39:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2023 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 12:48

Certifico a remessa ao Ministério Público para se manifestar ( mov.111 e 86).

17/01/2023 13:21

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para se manifestar em relação ao réu DAVI COELHO DOS SANTOS, conforme determinado no despacho de ordem 86.

15/12/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/12/2022 08:04

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #180, torno os autos conclusos.

14/12/2022 15:35

Manifestação DPE-AP

12/12/2022 09:52

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 08:56:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:27:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/11/2022 17:40

Remessa

25/11/2022 17:40

Em Atos do Promotor.

25/11/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 09:53

Remessa

24/11/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:41:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2022 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 09:34

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência do r. despacho de ordem 93.

24/11/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 08:56:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

24/11/2022 09:32

Certifico que os autos aguardam a juntada do laudo de exame complementar realizado na vítima.

04/11/2022 14:07

Mandado

30/09/2022 08:47

MANDADO JUDICIAL para - GERALDO COSTA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2022

27/09/2022 08:56

Em Atos do Juiz. Considerando as informações constantes no Ofício n° 1093/2022-DML/POLITEC (movimento 90), de que a POLITEC não faz agendamento para realização de exame complementar, bastando para isso o comparecimento da parte interessada no local durant

30/08/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/08/2022 11:55

Certifico que face a juntada de ordem 90, faço os autos conclusos.

23/08/2022 09:12

Faço juntada a estes autos do Ofício 1093/2022-DML/POLITEC, Informando que o agendamento para a realização de exames somente ocorre no caso de Sanidade Mental, Dependência Toxicológica ou pericia cível.

28/07/2022 10:59

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 4186537 via Pje-Doc.

28/07/2022 10:48

Nº: 4186537, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 28/07/2022

25/07/2022 16:58

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do acusado DAVI COELHO DOS SANTOS, encaminhada via whatsapp pela sua esposa.

21/07/2022 08:46

Em audiência

21/07/2022 08:46

Em audiência

21/07/2022 08:46

Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2022 às '08:46'h

20/07/2022 12:41

Protocolo Nº 23716268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL

05/07/2022 18:10

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #81.

27/06/2022 13:08

Mandado

14/06/2022 16:04

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotona de ordem #77.

08/06/2022 15:23

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0001206-95.2022.8.03.0009

06/06/2022 15:24

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/04/2022 11:15:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/06/2022 15:22

Ciência de designação de audiência

06/06/2022 10:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

06/06/2022 10:47

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DAVI COELHO DOS SANTOS, PAULO COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/06/2

06/06/2022 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERALDO COSTA DE SOUZA, AMANDA SABRINA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2022

04/04/2022 11:16

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

04/04/2022 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 20/07/2022 às 11:30h

29/03/2022 19:01

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, os acusados apresentaram resposta à acusação no movimento de ordem 68. Todavia, não foram suscitadas preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de abso

16/03/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2022 09:22

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da resposta a acusação juntada à ordem 68.

08/02/2022 17:21

Resposta à acusação

30/01/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2022 12:32:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 12:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2022 12:32:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

20/01/2022 12:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação dos acusados.

20/01/2022 12:31

Decurso de Prazo para os acusados apresentarem suas respostas a acusação.

20/01/2022 12:28

Faço juntada a estes autos do mandado para citação do acusado DAVI COELHO DOS SANTOS, referente à carta precatória de ordem 57 - Diligência positiva.

25/11/2021 11:12

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência determinada na carta precatória 0002108-82.2021.8.03.0009 (ordem 59). Em consulta ao andamento da mesma, o feito aguarda o prazo de cumprimento do mandado de citação expedido, com término para o

25/10/2021 10:26

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência determinada na carta precatória (ordem 59). Em consulta ao andamento da mesma, o feito aguarda o prazo de cumprimento do mandado de citação expedido, com término para o dia 11/11/2021.

13/10/2021 21:50

Mandado

30/09/2021 13:05

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002108-82.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO DAVI COELHO DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

30/09/2021 13:04

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO DAVI COELHO DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

29/09/2021 21:28

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( O(A) CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE-AP ) - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 14:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVI COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2021

20/09/2021 22:05

Em Atos do Juiz. Promova-se a citação do acusado DAVI COELHO DOS SANTOS nos endereços indicados no evento 51. Expeça-se o necessário.

03/09/2021 12:44

Conclusão

03/09/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:44:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

03/09/2021 06:16

Remessa

03/09/2021 06:16

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 21:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 21:50:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2021 12:46

Remessa

30/08/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 12:42:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2021 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2021 09:51

Certifico remessa ao MP.

22/08/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 41). Aguarde-se o prazo solicitado, após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

17/08/2021 14:22

Conclusão

17/08/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:22:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

17/08/2021 14:13

Remessa

17/08/2021 14:13

Em Atos do Promotor.

10/08/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 12:23

Remessa

09/08/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2021 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 11:10

Certifico a remessa ao MP para manifestação, face a juntada de ordem 35.

09/08/2021 11:08

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente à carta precatória de ordem 07 - Diligência Negativa para citação do acusado DAVI COELHO DOS SANTOS.

08/07/2021 07:44

Certifico que em consulta a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS,à ordem 07, sob o número nº 0000222-48.2021.8.03.0009, estando os autos concluso para decisão.

14/06/2021 08:59

Certifico que em consulta a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE, à ordem 07, permanece aguardando a devolução do mandado de citação.

31/05/2021 12:10

Certifico que nesta data cadastrei o nome do Defensor Público lotado na 4ª Vara Criminal para a defesa do acusado PAULO COELHO DOS SANTOS.

31/05/2021 12:08

Decurso de Prazo de ordem 30, sem que a parte ré PAULO COELHO DOS SANTOS tenha se manifestado nos autos.

17/05/2021 09:35

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, referente à carta precatória de ordem 23, para citação de PAULO COELHO DOS SANTOS - Diligência positiva.

17/05/2021 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de não ter sido anexado o documento ali mencionado.

17/05/2021 09:17

Certifico que em consulta a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE, à ordem 07, permanece aguardando a devolução do mandado de citação.

17/05/2021 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, referente à carta precatória de ordem 23, para citação de PAULO COELHO DOS SANTOS - Diligência positiva.

13/04/2021 12:02

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE, à ordem 07, nesta data, encontra-se aguardando a devolução do mandado de citação.

13/03/2021 00:20

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000484-95.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU PAULO COELHO DOS SANTOS

13/03/2021 00:18

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU PAULO COELHO DOS SANTOS

12/03/2021 21:45

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PAULO COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 19:20

Certifico que os autos aguardam por assinatura digital.

08/03/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 16).Expeça-se carta precatória à Comarca de Oiapoque para citação do acusado PAULO COELHO DOS SANTOS na Rodovia BR 156, s/n, ao lado do Xavier, Bairro Areal do Arthur, em Oiapoque (AP).

25/02/2021 08:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/02/2021 19:51

Conclusão

24/02/2021 19:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 19:54:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

24/02/2021 13:21

Remessa

24/02/2021 13:21

Em Atos do Promotor.

23/02/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:00:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 10:44

Remessa

23/02/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/02/2021 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 10:12

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 10), faço remessa dos autos ao MP.

20/02/2021 12:52

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

09/02/2021 22:00

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000222-48.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DAVI COELHO DOS SANTOS

09/02/2021 21:59

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DAVI COELHO DOS SANTOS

09/02/2021 10:19

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 09:47

Certifico que expedi carta precatória para citação de DAVI COELHO DOS SANTOS, aguardando assinatura pelo gabinete para remessa.

09/02/2021 09:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/02/2021

26/01/2021 14:57

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Citem-se os acusados para fins do art. 396 do CPP.Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do art. 396, § 2º,

26/01/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/01/2021 07:52

Tombo em 22/01/2021.

21/01/2021 10:09

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2288429 - Protocolado(a) em 21-01-2021 às 10:08