30/05/2025 10:33

15:39 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
22/05/2025 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 22/05/2025
22/05/2025 10:41

Certifico que habilito os autos para encaminhamento da certidão de protesto relativa às custas - mov. 202/203, via SEI.
12/03/2025 14:11

Certifico que enviei a certidão de dívida ativa, via email institucional, para providências, conforme protocolo anexo.
12/03/2025 14:02

CERTIDÃO para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 12/03/2025
12/03/2025 13:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 12/03/2025
12/03/2025 13:38

Certifico que realizei o cadastro da condenação penal junto ao INFODIP (1156/2025 AP).
10/12/2024 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024142467IHQCK
10/12/2024 12:48

Nº: 4636704, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/12/2024
10/12/2024 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241424629WBYT
10/12/2024 12:37

Nº: 4636697, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2024
10/12/2024 12:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51805 RELATIVA AO RÉU ADELSON DA SILVA CABRAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000016-31.2025.8.03.0001
10/12/2024 12:13

Certifico que a sentença de mov. 65, transitou em julgado em 10/07/2024.
10/12/2024 12:02

Decurso de Prazo
28/10/2024 19:09

Mandado
25/09/2024 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 25/09/2024
24/09/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:45:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
12/09/2024 10:54

Remessa
12/09/2024 10:53

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
03/09/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:50:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/09/2024 12:13

CONTADORIA ÚNICA
19/08/2024 21:20

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do Acórdão de evento 160, cumpra se com a Sentença exarada por este juízo.
19/08/2024 09:44

Conclusão
19/08/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:44:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2024 11:02

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
15/08/2024 11:01

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 160 TRANSITOU EM JULGADO em 10/07/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/08/2024 11:01

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 160 TRANSITOU EM JULGADO em 10/07/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
13/08/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:10:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2024 12:24

Remessa
12/07/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:19:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
12/07/2024 11:08

Remessa
12/07/2024 11:08

Em Atos do Procurador.
12/07/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 12 de July de 2024, às 08:35:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2024 12:38

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
11/07/2024 12:19

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #160.
11/07/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:57:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/07/2024 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2024 10:48

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
11/07/2024 10:47

Decurso de prazo em 09/07/2024, sem interposição de recursos.
09/07/2024 13:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.
22/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADELSON DA SILVA CABRAL e não-provido na data: 10/06/2024 09:49:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008243-37.2021.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADELSON DA SILVA CABRAL Advogado(a): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

ART. 306 DO CTB.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA.

REGIME MAIS GRAVOSO.

REINCIDÊNCIA.

POSSIBILIDADE. 1) No caso dos autos o Extrato do teste do etilômetro, prova testemunhal e, ainda, a confissão do acusado são idôneos para embasar a condenação.

Precedentes TJAP. 2) É possível o emprego de regime mais gravoso ao condenado reincidente.

Precedentes STJ e TJAP. 3) Recurso não provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), ROMMEL ARAÚJO (1 Vogal) e JOÃO LAGES (2 Vogal).Macapá (AP), 16 de maio de 2024.
12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024
12/06/2024 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de ADELSON DA SILVA CABRAL e não-provido na data: 10/06/2024 09:49:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
12/06/2024 10:04

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024
11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/06/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA
10/06/2024 09:49

Em Atos do Desembargador.
29/05/2024 08:50

Conclusão
29/05/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:50:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2024 14:38

GABINETE 05
28/05/2024 14:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.
20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.
02/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008243-37.2021.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADELSON DA SILVA CABRAL Advogado(a): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024
30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024
30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00
26/04/2024 11:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
25/04/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
25/04/2024 08:04

CÂMARA ÚNICA
24/04/2024 14:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/04/2024 10:11

Conclusão
15/04/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:11:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2024 15:06

GABINETE 05
12/04/2024 15:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
12/04/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:11:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/04/2024 13:22

Remessa
11/04/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:19:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
11/04/2024 11:21

Remessa
11/04/2024 11:21

Em Atos do Procurador.
11/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/04/2024 10:05

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
09/04/2024 09:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
09/04/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:15:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/04/2024 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2024 14:24

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
01/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:58:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/03/2024 15:38

CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:11:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/03/2024 09:06

Remessa
21/03/2024 09:04

Em Atos do Promotor.
01/03/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:29:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/02/2024 08:11

Remessa
29/02/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:04:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/02/2024 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/02/2024 14:23

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação das contrarrazões recursais.
19/02/2024 09:12

Em Atos do Juiz. Juntadas as razões de apelação, encaminhe-se os autos ao e. TJAP.Cumpra-se.
16/02/2024 18:29

Conclusão
16/02/2024 18:29

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 18:29:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/02/2024 10:34

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/02/2024 10:33

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
15/02/2024 15:30

RAZÕES RECURSAIS DE APELAÇÃO.
09/02/2024 22:38

Mandado
12/01/2024 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 12/01/2024
11/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:21:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/01/2024 08:01

CÂMARA ÚNICA
09/01/2024 14:53

Em Atos do Desembargador. Considerando o decurso de prazo para a defesa do apelante Adelson da Silva Cabral apresentar as razões recursais do recurso de apelação criminal interposto no movimento processual n. 66, determino a intimação pessoal do apelante
08/01/2024 10:51

Conclusão
08/01/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/12/2023 11:37

GABINETE 05
28/12/2023 10:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
28/12/2023 10:29

Decurso de prazo em 19/12/2023.
09/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 08:36:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
29/11/2023 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 08:36:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
28/11/2023 17:33

Manifestação.
23/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:00:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008243-37.2021.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADELSON DA SILVA CABRAL Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Renove-se a intimação da defesa de Adelson da Silva Cabral para que apresente as razões recursais do recurso de apelação Criminal interposto no movimento processual n. 66.Intime-se.Cumpra-se.
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 07:41

Despacho (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2023 11:00:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
10/11/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:16:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/11/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA
10/11/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa de Adelson da Silva Cabral para que apresente as razões recursais do recurso de apelação Criminal interposto no movimento processual n. 66.Intime-se.Cumpra-se.
09/11/2023 15:12

Conclusão
09/11/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 15:12:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 14:53

GABINETE 05
09/11/2023 14:53

Certifico que, em 06/11/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
27/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 08:36:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
26/10/2023 12:18

Rotina gerada para finalização de andamentos.
19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008243-37.2021.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADELSON DA SILVA CABRAL Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Intime-se a defesa de Adelson da Silva Cabral para que apresente as razões recursais do recurso de apelação Criminal interposto no movimento processual n. 66.Após, remeta-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Grau para contrarrazões.

Posteriormente, a d.

Procuradoria de Justiça, para parecer.Intime-se.Cumpra-se.
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 07:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 85.
17/10/2023 09:21

Despacho (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023
17/10/2023 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 08:36:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
16/10/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/10/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa de Adelson da Silva Cabral para que apresente as razões recursais do recurso de apelação Criminal interposto no movimento processual n. 66.Após, remeta-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Grau para co
03/10/2023 10:29

Conclusão
03/10/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:29:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2023 13:36

GABINETE 05
29/09/2023 13:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
26/09/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:44:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/09/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 12:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELSON DA SILVA CABRAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/09/2023 12:22

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3271615 - Protocolado(a) em 21-09-2023 às 11:59
21/09/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 11:59:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/09/2023 15:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/09/2023 15:25

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.
29/08/2023 11:27

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO de evento 66, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Expeça-se Carta de Sentença Provisória, em sendo o caso.Tendo em vista que a Defesa manifestou o interesse em arrazoar na superior instância, encaminh
04/08/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
04/08/2023 10:45

Face a interposição do Recurso de Apelação (evento 66), promovo os autos para decisão.
04/08/2023 10:31

RECURSO DE APELAÇÃO.
24/07/2023 18:13

Em Atos do Juiz.
28/04/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/04/2023 09:30

Certifico a conclusão dos autos
18/04/2023 12:39

Alegações finais de defesa
10/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 15:14:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
31/03/2023 14:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 15:14:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
17/03/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento, 52.Vistas ao novo patrono da parte, para fins de apresentação de alegações finais.
01/02/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/02/2023 12:35

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de petição de evento 56.
28/12/2022 09:12

Juntada de instrumento procuratório.
16/12/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o Advogado subscritor da petição de evento 52, para que junte procuração nos autos no prazo de 5 dias.
01/12/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/12/2022 14:05

Certifico que, face requerimento à ordem 52, faço os presentes autos conclusos.
21/11/2022 10:17

Habilitação
07/11/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 49, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído, regularmente intimado, evento 48, tenha apresentado alegações finais, intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique nov
19/10/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
19/10/2022 09:40

Decurso de Prazo em 06/09/2022, sem que houvesse a apresentação de alegações finais.
31/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 11:36:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
21/08/2022 22:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 11:36:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
15/06/2022 11:36

Em audiência
15/06/2022 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2022 às '11:36'h
15/06/2022 08:16

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
24/05/2022 13:29

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 09:30h.
20/04/2022 07:51

Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 09:30h.
17/04/2022 19:26

Mandado
09/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2022 às 09:30:00. na data: 07/03/2022 13:39:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
30/03/2022 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD2022036950WL0A9
30/03/2022 13:26

Nº: 4099601, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022 10:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2022 às 09:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
18/03/2022 08:56

às 10:20h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
07/03/2022 13:40

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 15/06/2022 às 09:30h, conforme link: <https:
07/03/2022 13:39

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 09:30h
07/03/2022 12:39

Em audiência
07/03/2022 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2022 às '12:39'h
07/03/2022 08:00

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
06/03/2022 17:11

Requer a habilitação do advogado constituído (#13).
25/02/2022 00:24

10:54 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/03/2022 às 09:30:00 na data: 23/06/2021 13:20:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/02/2022 09:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/03/2022 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
09/02/2022 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD2022013879LPNAW
09/02/2022 09:04

Nº: 4059050, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 4º DISTRITO REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ( INSPETOR(A) CHEFE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2022
09/02/2022 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 09/02/2022
09/02/2022 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 09/02/2022
27/01/2022 11:24

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 7-03-2022, às , conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/8
23/06/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2022 às 09:30h
23/06/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2022 às 09:30h
10/06/2021 16:42

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução e Julgamento.
01/06/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 13, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e c
24/05/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
24/05/2021 11:34

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA PRELIMINAR, movimento # 13.
22/05/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ADELSON DA SILVA CABRAL na data: 16/03/2021 21:48:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/05/2021 17:16

DEFESA PRELIMINAR
12/05/2021 12:18

Finalizar histórico.
12/05/2021 12:18

Notificação (Recebida a denúncia contra ADELSON DA SILVA CABRAL na data: 16/03/2021 21:48:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
12/05/2021 12:17

Decurso de Prazo
28/04/2021 14:23

Certifico que, face a certidão do Oficial de Justiça à ordem 8, os autos encontram-se aguardando prazo para que o réu apresente Resposta à Acusação.
25/04/2021 12:46

11:02 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
22/04/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 5.
20/04/2021 11:55

Certifico que a rotina de nº. 0003582-15.2021.8.03.0001, foi devidamente arquivada.
18/03/2021 22:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELSON DA SILVA CABRAL - emitido(a) em 18/03/2021
16/03/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
05/03/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/03/2021 13:04

Tombo em 05/03/2021.
05/03/2021 10:16

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003582-15.2021.8.03.0001 - Protocolo 2333009 - Protocolado(a) em 05-03-2021 às 10:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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