TJAM - 0600120-37.2022.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDO MEDEIROS DA SILVA FILHO

CPF *11.***.*24-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/05/2025 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO MEDEIROS DA SILVA FILHO

  • 05/05/2025 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2025 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2025 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2025 12:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/01/2025 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/01/2025 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2024 18:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/12/2024 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2024 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 11:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/09/2024 08:21

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/08/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO MEDEIROS DA SILVA FILHO

  • 19/07/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2024 08:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2024 00:00

    Edital

    Em uma análise não preclusiva, não vislumbro qualquer violação a matérias de ordem pública, motivo pelo qual cumpre a HOMOLOGAÇÃO da métrica apresentada sob mov. 34.1.

    Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, em conformidade com o art. 535, § 3º, do CPC, com a posterior intimação das partes.

    Após o depósito dos valores, determino, desde já, a expedição de alvará judicial.

    Quando da realização do pagamento, intime-se a parte autora para fins do art. 924, II, do CPC, em atenção à Portaria Conjunta n.° 13/2023 - TJAM/PFAM.

    Não havendo manifestação, extinguir-se-á o cumprimento de sentença, na forma do art. 925 do CPC.

    Revogo eventuais medidas constritivas anteriormente deferidas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se competente baixa com o arquivamento dos autos.

  • 08/07/2024 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 13:36

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 18/06/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 11:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/04/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 14:21

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/12/2023 14:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022

  • 16/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2023 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2023 20:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/03/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2022 10:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2022 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO MEDEIROS DA SILVA FILHO

  • 10/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2022 07:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na peça inicial, para condenar o INSS a CONCEDER ao Requerente OSVALDO MEDEIROS DA SILVA FILHO, CPF n. *11.***.*24-49, o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, desde a data do requerimento administrativo, (DIB: 23/09/2021 DIP: 01/07/2022), incidindo sobre as parcelas vencidas correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.

    DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, formulado na inicial, nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

  • 27/07/2022 23:28

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/06/2022 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/05/2022 07:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2022 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2022 10:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/04/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2022 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/03/2022 15:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 14:58

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 12/02/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO MEDEIROS DA SILVA FILHO

  • 04/02/2022 11:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2022 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/01/2022 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 10:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/01/2022 10:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/01/2022 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601088-74.2022.8.04.7500

Plinio de Freitas Pinheiro Filho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego Francivan dos Santos Chaar

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/04/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0000030-83.2014.8.04.3000

M.l. Dias Pereira

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ram...

Advogado: Rodrigo Cesar Barros Melo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0604019-72.2021.8.04.4400

Erivan Vieira de Souza,

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/07/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0601668-97.2022.8.04.6500

Raimundo Simoes de Araujo

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Pedro Morais de Brito Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/07/2022 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0601701-87.2022.8.04.6500

Valcira de Souza dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gilmar Araujo da Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/07/2022 14:36

Exibir Processo